13.8.17

MOTORES DA DEMOCRACIA

Por ANDRÉ MOREAU -


Ao saber o que dizem, os mantenedores da revolução bolivariana quando falam em "motores da democracia", é possível até mesmo para o mais leigo no assunto, entender porque a Constituição de 1999 tem vida própria e funciona como o corpo nativo movido por vários motores alimentados pela energia perpétua dos ancestrais, que ao contrário das máquinas comuns, são de pedra, mas sentem tudo ao tocar, ao ver as expressões, quando ouve quem fala, sente gostos através do paladar aguçado e com olfato apurado senti os cheiros.

Assim mantendo ativo todos os conhecimentos da gente nativa, sentidos por quem vive em harmonia com a natureza, vai se aprimorando uma das mais modernas Constituições do planeta, pelas mãos dos membros da Assembléia Nacional Constituinte de 2017, gente que move os motores que preservam o território a partir do respeito às culturas nativas, mantendo os cinco sentidos de cada um dos cidadãos, aguçados, para que ativem a memória e a posição crítica, expressando conhecimento ao tratar das lutas dos libertadores que deram suor e sangue para libertar aos povos da América Latina e do Caribe, dos colonizadores.

A visibilidade da contundente vitória nas eleições da Assembléia Nacional Constituinte foi também uma lição de democracia para o exterior, dada por quem tem rosto, expressão, por quem luta pela soberania porque sabe que só com a participação de todos é possível conter a sanha neoliberal do império. 
Lição repercutida como ocorreu de fato, nos noticiários dos canais de televisão teleSUR tv (www.telesurtv.net y @telesurtv), Venezolana de Televisión (http://www.vtv.gob.ve/), Ispan TV (http://www.hispantv.com/programacion), Rússia Today (https://actualidad.rt.com/en_vivo) e em sítes e blogs progressistas. 

A oposição composta por neofascistas, por racistas responsáveis pela onda de violência que acirrou a guerra econômica contra os cidadãos venezuelanos, se dividiu. Parte dos lacaios fugiram para a Colômbia. Os que recebem soldo maior, fugiram para Miami como o ex-Capitão, desertor, Juan Carlos Caguaripano Scott, responsável pelo bando terrorista Operação David que se reuniu na Igreja Dom Bosco, da Confederação Episcopal Venezuelana, antes do fracassado ataque ao Forte Paramacay, na cidade de Valencia, estado de Carabobo, Quartel da 41ª Brigada Blindada, ocorrido às 6:00 horas da manhã, do dia 6 de agosto e foi contido pelo Comandante Jesús Suárez Chourio.

Passada a fase mais acirrada de cerco sistemático, os membros do Conselho Nacional de Economia Produtiva, o maior dos motores da revolução bolivariana, começou a enfrentar com diálogo a guerra econômica, inclusive com aqueles que se diziam a serviço do povo, mas que agiram no mínimo como incautos, gerando violência como, por exemplo, decorrente da venda de produtos básicos negociados a preços baixos no porto que deveriam abastecer a Venezuela, para traficantes ou proprietários de mercados da Colômbia e não para os venezuelanos, provocando desabastecimento, aumentando a crise econômica induzida pelo Estado norte-americano.
A obstinação dos cidadãos nativos, espelha o funcionamento desses motores que se movem com energia perpétua dos ancestrais, fortalecendo mais ainda as culturas capazes de derrotar oposições em escala global, porque todos sabem desde quando a região vem sendo fracionada, envenenada por estrangeiros que invadiram o Continente, desrespeitando os povos nativos e a natureza.
Foi com essa carga de cultura que ocorreu a VI Reunião Extraordinária do Conselho Político da Alternativa Bolivariana Para os Povos de Nossa América (ALBA – TCP), com a harmonia dos sábios, necessária para o chefe de Estado venezuelano defender a luta por unidade e integração dos países da América Latina e do Caribe. Nicolás Maduro, reiterando que as sanções econômicas de caráter unilateral, impostas contra o povo venezuelano, constituem uma clara violação do direito internacional, dos direitos humanos e uma inaceitável aplicação intervencionista que tem como único objetivo, afetar de maneira direta ao povo e ao governo bolivariano da Venezuela, para conseguir com isso uma mudança de regime.

"(...) Os inimigos históricos da integração latino-americana e caribenha lançaram uma guerra não convencional contra os povos que mais a defendem, cujo único objetivo é destruir os avanços alcançados na região, dividir-nos e impor novamente o modelo econômico neoliberal para assim poder dominar e controlar nossas riquezas e nos submeter ao controle dos interesses transnacionais."

Nicolás Maduro lembrou que a defesa da Venezuela, da sua revolução não é problema exclusivo dos venezuelanos: "(...) É uma causa que convoca a todos os que lutam pela verdadeira independência na América Latina e Caribe. Na Venezuela se vive hoje a batalha de Ayacucho do século XXI (...)"

Uma eventual derrota da revolução bolivariana colocaria em grave perigo a Bolívia, Ecuador, Nicarágua, El Salvador e os estados caribenhos, membros da ALBA, além dos movimentos populares da região. Significaria, inclusive para Cuba, um duro golpe que levaria à intensificação da hostilidade de Washington, se foi pouca a atual do governo Trump. Além de condenar o muro que se ergue na fronteira do México, "(...) como uma expressão de discriminação e rechaço aos migrantes de toda América Latina e Caribe (...)", os membros da reunião de Caracas, repudiaram as deportações massivas de migrantes. "(...) Reiteramos nossa mais firme rejeição a política para Cuba anunciada pelo governo dos Estados Unidos que retrocede avanços alcançados nos últimos anos e constitui um retrocesso nas relações entre ambos países, fortalecendo o injusto e ilegal bloqueio econômico, comercial e financeiro."

A importância do estabelecimento de diálogo construtivo e respeitoso para avançar na estabilidade política e econômica da Venezuela foi destacada, assim como o apoio à iniciativa do CARICOM (Comunidade do Caribe de cooperação econômica e política, bloco criado em 1973, por quinze países e cinco territórios associados), para acompanhar um diálogo entre o governo e a oposição em busca de paz no país.
O empoderamento garantido pela democracia participativa para todos os segmentos sociais da população: pessoas com deficiência; gestantes; idosos; jovens; empresários, dentre outros, fortaleceu a resistência da revolução.
Com uma plenária composta por representantes de todos os segmentos sociais que outros motores fundamentais ao aprimoramento da democracia participativa da República Bolivariana da Venezuela, foram acionados (10). O nome de Nicolás Maduro como Presidente legítimo e Constitucional da República Bolivariana da Venezuela, foi ratificado e na mesma data o chefe de Estado subordinou seus poderes à Assembléia Nacional Constituinte (ANC).

Maduro lembrou que a esperança do país estava depositada na ANC. E com a Constituição na mão direita, enfatizou: "(...) O projeto que aprovamos em 1999, esse é o meu projeto. Esse é o nosso projeto, aperfeiçoar a Constituição pioneira, de 1999. Assim que procedo ao entregar o projeto Constitucional nas mãos da Constituinte, para que a aperfeiçoem." Em seguida Maduro apresentou Projeto de Lei, para que os delitos de ódio passassem a ser condenados com severidade. "(...) Aqueles que saem às ruas expressando intolerância e ódio, serão capturados, julgados e castigados com severas penas de quinze, vinte, vinte e cinco anos de cárcere (...)". O chefe de Estado informou aos presentes que havia acionado os chanceleres dos países da América Latina e do Caribe, para participarem da luta de reunificação dos paises da região, visando recompor relações e reparar distorções do direito internacional.

É lamentável que os imperialistas representados pelo Presidente Trump, ignorem que guerreiros de larga cultura são capazes de romper as fronteiras impostas pelos colonizadores no Continente, comunicando aos irmãos, com o equilíbrio dos ancestrais, que a Pátria Grande está novamente sendo ameaçada.

* Via e-mail. André Moreau, é Coordenador-Geral da Pastoral IDEA, Professor, Jornalista, Diretor do IDEA, Canal Universitário de Niterói, Unitevê, Universidade Federal Fluminense (UFF)