REDAÇÃO -
Um grupo de manifestantes fez um protesto em frente ao Museu de Arte Moderna de São Paulo na tarde desta sexta-feira (29) depois que uma menina, acompanhada de sua mãe, ser filmada tocando no pé do artista fluminense Wagner Schwartz que se apresentou nu.
Mulheres levaram cartazes com frases como “pedofilia é crime” e “contra a pedofilia e a erotização infantil”. A Guarda Civil Metropolitana e a segurança do museu foram acionadas. (…)
Aspecto Jurídico - O G1 consultou o juiz Jaime Medeiros da vara da Infância e da Juventude sobre o caso. “É importante deixar claro que não acompanhei o caso, mas pelo que vi por meio da imprensa, seria adequado se houvesse restrição de idade à apresentação por conta do conteúdo. Sou um defensor da liberdade artística e de expressão, mas vejo que foi a falta de cautela que gerou a polêmica”, opinou o juiz.
“Sobre tipificar a conduta do artista como crime, não me parece adequado. Não sei como o MAM procedeu, mas vejo uma falha por não terem aumentado a idade de acesso permitida. Essas questões de exibição são sempre delicadas porque você não pode censurar de maneira nenhuma, mas a criança tem que ser protegida integralmente”, continua o magistrado.
O desembargador Antônio Carlos Malheiros, do Tribunal de Justiça, compartilhou com o G1 uma opinião similar àquela do juiz. Ele disse que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) orienta os espaços a indicarem restrição de idade sobre o conteúdo exibido.
“Chamar qualquer episódio mais insinuante de ‘pedofilia’ virou uma histeria coletiva. Isso precisa ser afastado. Agora, de fato, a criança não poderia estar presente. Não considero pedofilia, mas é uma ação absolutamente inconveniente para uma criança. Ou seja, esse artista e a própria mãe da criança que estava com ela podem ser advertidos. Mas não vamos chegar ao exagero de achar que era um comando pedófilo”, explica o desembargador.
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