21.9.17

CARAVANA SINDICAL ESCLARECE DIRIGENTES FRENTISTAS DA PARAÍBA SOBRE A REFORMA TRABALHISTA

Via FENEPOSPETRO -

A Lei da Reforma Trabalhista é uma bomba relógio que pode estourar tanto na mão do trabalhador, quanto na do patrão. A afirmação é do presidente do Sindicato dos Frentistas da Paraíba que hoje se reúne com representantes da Federação Nacional da Categoria para debater as mudanças na legislação trabalhista.


Dando prosseguimento a “Caravana Sindical”, que visa esclarecer pontos da Reforma Trabalhista e as consequências da lei para os trabalhadores de postos de combustíveis e lojas de conveniência, o secretário-geral da Federação Nacional dos Frentistas (FENEPOSPETRO), Carlos Alves e o consultor jurídico da entidade Hélio Gherardi, se reúnem nesta quinta-feira (21), em João Pessoa, com dirigentes do sindicato da categoria na Paraíba. As mudanças nas relações de trabalho preocupam o presidente do Sindicato dos Frentistas da Paraíba, Geraldo Alves Neto Porcino.

Ele discorda da ideia de que com a Reforma Trabalhista, apenas os empregados associados ao sindicato serão representados pela entidade de classe. Segundo Geraldo Porcino, o sindicato é a ordem maior da categoria e se o trabalhador assina um acordo individual prejudicial, cabe a entidade de classe cobrar e exigir na Justiça os direitos do empregado. Ele acredita que a nova lei vai aumentar o número de ações na Justiça e piorar a relação entre patrão e empregado. “A única coisa que o trabalhador tem para oferecer é a mão de obra e coagido, ele pode aceitar uma proposta ruim para garantir o mínimo do sustento à família”, diz.

Geraldo Porcino afirma que a Reforma Trabalhista dá um cheque em branco para o empregador tripudiar do empregado, mas cabe ao trabalhador denunciar ao sindicato de classe toda e qualquer arbitrariedade. No encontro de hoje, Porcino espera receber informações sobre a nova lei e sobre ações que deverão ser desenvolvidas pela federação para fortalecer os sindicatos e a categoria. Para ele o sindicato além de se reestruturar, terá que ousar mais nas negociações para conseguir manter os direitos já adquiridos e obter novas conquistas na Convenção Coletiva.

O presidente do Sindicato da Paraíba diz que a maioria dos trabalhadores desconhece a luta de classe e as conquistas obtidas pelo movimento sindical:

Para alguns trabalhadores o sindicato é bom, mas para outros é ruim. Isso porque desconhecem o histórico de luta. O presidente Getúlio Vargas valorizou a mão de obra e criou o Ministério do Trabalho para ser o órgão fiscalizador dos direitos. Os sindicatos ganharam mais força e passaram a pressionar os patrões. Nada veio de graça. Tudo é resultado de muita luta. E agora temos mais uma batalha pela frente que é resistir aos ataques da Reforma Trabalhista questionando na Justiça a retirada de direitos. Sem mão de obra não há produção, então temos que resistir.

Geraldo Porcino diz que para ganhar o apoio dos trabalhadores à Reforma Trabalhista, o governo usou como moeda de troca o fim do imposto sindical. Ele revela que a nova lei vai precarizar as relações do trabalho. “A jornada intermitente, por exemplo, é o ponto crucial e fatal para toda a classe trabalhadora. Nós sabemos que hoje em dia a fiscalização nos postos de combustíveis na Paraíba não é eficaz. Para fazer cumprir a lei o sindicato tem uma parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT). O sindicato fiscaliza o pagamento de salários, Participação nos Lucros e Resultados (PLR), feriados, horas extras, férias e etc. Nas visitas aos postos, os dirigentes constatam que boa parte das empresas não cumpre o que determina a legislação e a Convenção Coletiva da categoria, mesmo antes da Reforma Trabalhista entrar em vigor”, finalizou.

* Estefania de Castro, assessoria de imprensa Fenepospetro