29.9.17

FRENTISTA CONSEGUE RECEBER NA JUSTIÇA INDENIZAÇÃO, MESMO COM O POSTO FECHADO

Via SINPOSPETRO-RJ -

As vezes o empregado desiste de prosseguir com a causa trabalhista porque a empresa fechou e alega não ter recursos para cobrir as dívidas. Essa precipitação é errada, e o trabalhador deve lutar para garantir os seus direitos. Foi o que fez o frentista Manoel da Silva Araújo que recebeu a sua indenização mesmo com a empresa desativada.


Os direitos do trabalhador estão garantidos mesmo após o fechamento da empresa. Tradicionalmente, a justiça prioriza o pagamento das dívidas da empresa com seus trabalhadores, por considerar que o empregado é a parte mais dependente do processo. Após trabalhar sete anos, no Posto de Gasolina Marita, em Bonsucesso, o frentista Manoel da Silva Araújo, foi demitido sem receber as verbas indenizatórias.

A demissão ocorreu em dezembro de 2003 e a empresa alegou dificuldades financeiras para não quitar os débitos trabalhista com o ex-funcionário. Indignado com a falta de respeito, Manoel Araújo procurou o departamento jurídico do sindicato que representava a categoria na época. O processo ficou parado na Justiça vários anos, até que o corpo jurídico do SINPOSPETRO-RJ assumiu a causa.

Para garantir o pagamento da indenização de Manoel Araújo, os advogados do SINPOSPETRO-RJ se empenharam para localizar os donos do Posto de Gasolina Marita e conseguiram a penhora de um imóvel de um dos sócios. Para não perder o imóvel, o sócio do posto propôs um acordo ao ex-funcionário que vai receber R$ 30 mil de verbas rescisórias. Só de juros de mora o sócio da empresa vai pagar R$ 12,909,63. O valor da indenização teve como base a atualização realizada pela contadoria da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.

Essa é mais uma vitória do departamento jurídico do sindicato em favor da categoria.

JURÍDICO - Os trabalhadores que se sentirem lesados nos seus direitos devem procurar o departamento jurídico do SINPOSPETRO-RJ na sede e nas subsedes da entidade.

O SINPOSPETRO-RJ oferece atendimento jurídico aos trabalhadores de postos de combustíveis e lojas de conveniência, todos os dias, na sede em Vila Isabel, na Avenida Professor Manoel de Abreu, 850, em Vila Isabel, na Zona Norte do Rio. As consultas podem ser agendadas pelo telefone 2233-9926.

Na subsede de Volta Redonda, que fica na Rua Quinze, nº 5, tem plantão jurídico todas as quartas-feiras. Já os funcionários de postos da Baixada Fluminense contam com atendimento jurídico todas as terças-feiras na subsede de Nova Iguaçu, na Avenida Mário Guimarães, nº 428 (Edifício Le Monde), Sala 902, Centro.

* Estefania de Castro, assessoria de imprensa.