12.9.17

OPERAÇÃO VESPASIANO

HÉLIO DUQUE -


“Deixo roubarem. Roubem o que quiserem e puderem. Sabemos quem rouba e quanto roubam. Nas calendas de agosto, que estão próximas, mandarei enforcar todos, desapropriarei os seus bens e tudo voltará ao erário. É uma forma fácil, barata e justa de arrecadar dinheiro sem aumentar impostos.” Foi a resposta do imperador romano Vespasiano, quando uma comissão de homens honrados, de Roma, pediu audiência para denunciar que o estado estava dominado por corruptos. Longe de advogar o sistema tributário de Vespasiano, nos tempos contemporâneos.

Contudo, no Brasil, excluindo a ação penal do enforcamento, em respeito ao Estado democrático, punir, confiscar e desapropriar os bens ilícitos dos corruptores e corruptos seria uma saudável alternativa. A exemplo da “Operação Lava Jato”, que vem executando competente trabalho, em Curitiba, no combate legal à sistêmica corrupção privada e estatal que infesta o Estado brasileiro. Aponta um roteiro que deveria se estender por todo o território nacional. Onde as raízes poderosas do assalto ao dinheiro público invadem e proliferam em todos os quadrantes da Pátria, os oligarcas e suas famílias reinam com ares triunfantes.

Os seus tentáculos não tem limitação geográfica, alastrou-se pelas regiões norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul. As fortunas e patrimônios se acumulam e multiplicam-se, no roubo institucionalizado dos recursos públicos. Começa nos municípios, se estende pelos Estados e se consolida na administração federal. Nos últimos anos atingiu níveis inacreditáveis pelo volume dos recursos envolvidos quando, eventualmente, os delitos são descobertos. Institucionalizaram a corrupção como política de Estado. É urgente enfrentar essa realidade com coragem e determinação. Com a criação de forças-tarefas dotadas de estrutura permanente na investigação, apuração e punição aos envolvidos. Tem razão o ministro do STF, Luís Roberto Barroso: “É difícil combater o pacto oligárquico entre políticos, empresários e burocratas”.

O Brasil deveria institucionalizar uma nova estratégia, por certo tempo, de caráter permanente, com raio de ação nacional. Poderia ser chamada de “Operação Vespasiano”, com presença investigativa em todas as unidades federativas. Os últimos fatos envolvendo diferentes administrações públicas envergonham a própria vergonha. No Mato Grosso, políticos de diferentes legendas foram exibidos na televisão, recolhendo pacotes de dinheiro. No Rio de Janeiro, um ex-governador preso e acusado de embolsar 300 milhões de reais. A corrupção levou o Estado a situação falimentar. O Tribunal de Contas que deveria zelar pela fiscalização dos recursos públicos, teve seis, dos sete integrantes, detidos por corrupção.

Na Bahia, em um apartamento, a Polícia Federal encontrou, em caixas de papelão e malas, a fortuna de 51 milhões de reais atribuída a ex-ministro e ex-diretor da Caixa Econômica. Em São Paulo, flagraram um ex-deputado e ligado ao atual presidente da República, carregando mala de dinheiro. No Paraná, um dono de construtora denuncia o governador e membros do legislativo como recebedores de propina. No governo federal, as duas grandes centrais da corrupção sistêmica Odebrecht e JBS, elevaram a níveis incontroláveis o mercado de compras de figuras públicas, nos poderes republicanos. O dinheiro público transformou-se na obsessão dos ladravazes nacionais.

A suportabilidade dos brasileiros a essa realidade esgotou-se em um oceano de indignação e vergonha. As pessoas honradas tem o sagrado direito de exigir transparência e honestidade dos gestores da coisa pública. A corrupção brasileira não é setorial, é estrutural, daí o seu combate tem de ser nacional. No seu epicentro estão localizados os patronos políticos e o poder econômico brasileiro.

É preciso proclamar que o patrimonialismo e clientelismo, prevalente no sistema político, não pode impunemente, atingir de maneira devastadora a autoestima dos brasileiros decentes, como vem ocorrendo. BASTA.

* Hélio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Foi Deputado Federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.