18.10.17

RIO DE JANEIRO, ENTRE A VIOLÊNCIA E A IGNORÂNCIA

JOÃO CLAUDIO PITILLO -


O golpe de Estado engendrado pelos militares em 1964 produziu uma série de reflexos negativos, o aprofundamento da desigualdade foi sem dúvida o pior deles. Com a derrubado do presidente João Goulart, os militares capitaneados pelo capital estrangeiro e auxiliados pelas elites entreguistas puseram fim ao projeto nacionalista e autônomo, que visava consolidar um Estado de bem-estar social no Brasil, iniciado por Getúlio Vargas em 1930. A antítese ao projeto brasileiro para se tornar uma nação de primeiro mundo, revelou-se no caráter autoritário e entreguista dos governos militares iniciados em 1964. A ausência de uma política social capaz de aplacar a miséria produzida pelo colonialismo, fez da ditadura um agente facilitador dos interesses estrangeiros em nosso país.

O primeiro grande efeito colateral do projeto elitista da ditadura foi o êxodo rural conectado a ausência de uma política habitacional, isto é, o campo se esvaziou e as favelas se encheram. A inexistência de uma reforma urbana fez com que os grandes centros oferecessem as favelas como alternativa habitacional aos migrantes. As favelas se tornaram lugares onde a ausência total do Estado permitiu que uma parcela significativa da população vivesse abaixo da linha da miséria, servido de mão de obra barata e descartável para as camadas médias e altas, assim, o Brasil republicano passou a ter oficialmente um cidadão de segunda categoria que nasciam, cresciam e se desenvolvia sem a menor chance de ascender socialmente, esse era o favelado.

Das favelas passou a surgir o jovem marginalizado, desprovido de saúde e educação, presa fácil para a vida predatória do tráfico de drogas. Essa juventude sem a menor perspectiva de vida, passou a fazer do tráfico de drogas o seu único meio de ascensão social. Ao contrário de romperem com a miséria, essa juventude vinculada ao crime, somente contribuem para o enriquecendo dos barões das drogas e das armas. A negativa de se discutir a criminalidade a partir de um ponto de vista social, onde a desigualdade estrutural é a responsável pela marginalidade no seu sentido mais amplo, fez com que quase todos os governos da Nova República optassem pela política do confronto como resposta a criminalidade. O máximo que a alcançaram foi a terrível marca de ter a polícia que mais mata e a que mais morre.

A única exceção a política do confronto no Estado do Rio de Janeiro se materializou na edificação dos CIEP (Centro Integrado de Educação Pública), projeto educacional que oferecia uma escola em tempo integral e nos moldes dos países centrais para as crianças pobres do Rio de Janeiro. Esse projeto foi implementado nos dois governos Leonel Brizola (1983 – 1987 e 1991 – 1994). Com a descontinuidade desse projeto, a única política pública para a juventude pobre foi a contenção social, praticada por governos reacionários a partir da lógica do confronto.

Os governos neoliberais que administram o Estado do Rio de Janeiro nos últimos anos tiveram como marca, políticas repressoras na área de segurança e baixo investimento na área social, principalmente em Saúde e Educação. Foi assim com Moreira Franco PMDB (1987 – 1991), que prometia acabar com a violência em seis meses. Mas ficou conhecido pelas ações policiais espetaculosas como as Operações Mosaico I e II (organizadas pelo “tira da ditadura”, o diretor-geral da PF Romeu Tuma). Tempos depois ficou provado que essas ações foram uma fraude. O governo Moreira Franco fez uso do Exército e da Polícia Federal na área de Segurança sem nenhum efeito prático, Moreira deixou o governo com altos índices de assaltos e sequestros.

No governo Marcelo Alencar PSDB (1995 – 1999) o cenário foi semelhante, já que tratou a Segurança Pública sobre o aspecto do confronto, ignorando por completo as demandas sociais de um Estado que via as suas favelas crescerem cada vez mais devido ao êxodo rural e a falta de uma política habitacional. Marcelo Alencar desmontou o projeto educacional dos CIEP, foi o governador que mais privatizou bens e empresas públicas. Na área da Segurança Pública nomeou como Secretário de Segurança o general Nilton Cerqueira, militar da ditadura ligado aos órgãos de repressão e tortura.

O governo Garotinho PDT/PSB (1999 – 2002) não fugiu a regra da repressão pura e simples. Mesmo tendo começado sua vida política em partidos de esquerda (PT, PDT e PSB), fez um governo fisiológico ligado as forças conservadoras, Para Secretário de Segurança nomeou o coronel da PMERJ Josias Quintal, policial ligado a ditadura e membro do DOI-CODI, Quintal teve participação ativa na repressão política na época da ditadura. Seguindo essa linha, Quintal não poupou as favelas fluminenses das ações desastrosas das forças de segurança.

O governo Rosinha Garotinho PSB/PMDB (2003 – 2007) foi uma continuação do governo de seu marido Anthony Garotinho, mantendo a mesma estrutura conservadora, nomeou para Secretário de Segurança o próprio marido, que se vangloriava de ter ido à Israel estudar Segurança Pública.

Garotinho teve como estratégia combater prioritariamente uma facção criminosa, com isso conseguiu instigar a guerra de quadrilhas, elevando os índices de homicídios e trágico de armas.

O governo Sérgio Cabral PMDB (2007 – 2014) foi o apogeu da “Doutrina do Confronto”, o mesmo nomeou como Secretário de Segurança o delegado de Polícia Federal Mariano Beltrame, homem articulado com as empresas multinacionais de segurança, um dos responsáveis pela UPP (Unidade de Polícia Pacificadora), um desdobramento do Plano Colômbia no Brasil. O referido Plano foi uma doutrina militar estadunidense de combate as drogas e as forças guerrilheiras na Colômbia edificado no ano de 2000. A mesma visava ocupar territórios (comunidades) e coloca-los sobre tutela dos militares, enquadrando toda a vida política, social e cultural sob o controle das forças de segurança. Seguindo esse padrão, as UPP passaram a ser uma força de ocupação militar nos morros e favelas, não tendo nenhum efeito na diminuição da violência. No governo Cabral os indicadores de Educação e Saúde chegaram a níveis críticos.

Governo Pezão PMDB (2015 -), nada mais é do que uma cópia mal-acabada do seu mentor Sérgio Cabral. A aventura neoliberal de Cabral produziu a maior crise da história do Estado, deixada como herança para seu pupilo. O mesmo segue com uma política excludente e impopular. Depois das últimas explosões de violência e do aumento de roubo de cargas, carros e ônibus, Pezão demitiu Beltrame e nomeou o seu homem de confiança e também delgado da Polícia Federal Roberto Sá. Como seu correligionário Moreira Franco em 1997, Pezão trinta anos depois recorre ao Exército e as forças federais para conter o aumento da violência, já que as UPP não conseguem produzir mais nenhum efeito.

Passados 35 anos do fim da ditadura o Estado do Rio de Janeiro continua preso entre a violência e a ignorância.

* João Claudio Platenik Pitillo, Pesquisador do Núcleo de Estudos das América – UERJ. Doutorando em História Social  UNIRIO.