7.11.17

1- TEMER CONTESTA CENTRAIS E DESISTE DE MP PARA CONTRIBUIÇÃO A SINDICATOS; 2- SALÁRIO MÍNIMO EM OUTUBRO DEVERIA SER DE R$ 3.754,16, SEGUNDO DIEESE

REDAÇÃO -


Michel Temer (PSDB) vai contrariar as centrais sindicais e não irá propor, por intermédio de medida provisória, alternativas de custeio para as entidades trabalhistas, que deixarão de receber o imposto sindical, já a partir da próxima semana.

A proposta, que deve ser enviada até esta sexta-feira (10) ao Congresso Nacional, não incluirá a regulamentação da contribuição assistencial, defendida como uma forma de amenizar o impacto no caixa sindical com a entrada em vigor da reforma trabalhista.

A ideia é que o peemedebista proponha a iniciativa posteriormente, em formato de um projeto de lei, tornando grandes as chances de ser barrada pela Câmara dos Deputados e, assim, deixando as entidades trabalhistas sem uma contrapartida para a extinção do imposto sindical.

A decisão de retirar a contribuição assistencial da proposta de salvaguarda aos trabalhadores foi tomada após pressão do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é contra a medida. Com o risco da contrapartida ser derrotada, as centrais sindicais iniciaram movimento para tentar incluir na proposta que será publicada na sexta-feira (10) pelo menos uma regra de transição para o fim do imposto sindical.

O presidente da UGT (União-Geral dos Trabalhadores) Ricardo Patah, se reunirá nesta terça-feira (7) com o líder do governo no Senado Federal, Romero Jucá (PMDB-RR), para discutir a questão. A ideia das entidades trabalhistas é adotar uma regra de transição em um período de seis anos, com três anos de carência – ou seja, a cobrança continuaria até 2020. Nos três anos seguintes, o tributo seria reduzido gradualmente.

Na sexta-feira (10), um dia antes da reforma trabalhista entrar em vigor, Temer pretende publicar iniciativa com salvaguardas aos trabalhadores combinadas previamente com o Senado Federal. O Palácio do Planalto ainda não definiu se enviará em formato de projeto de lei em regime de urgência ou de medida provisória, que era a ideia inicial do peemedebista. (via Fórum, com informações do UOL)

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Salário mínimo em outubro deveria ser de R$ 3.754,16, segundo DIEESE

Um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostrou que o salário mínimo ideal para uma família de quatro pessoas é de R$ 3.754,16, cerca de 4 vezes mais que o salário mínimo real em 2017, de R$ 937,00. Porém, a pesquisa mostra que a diferença já foi muito maior.

O cálculo busca demonstrar o quanto é necessário para cobrir as despesas de uma família formada por quatro pessoas, levando em conta saúde, moradia, educação, lazer, alimentação, transporte, vestuário, higiene e previdência.

Há 22 anos, o Dieese divulga o salário mínimo ideal mensalmente, baseando-se na cesta básica mais cara do país, atualmente a de Porto Alegre (RS), que custa R$ 446,87, seguida de São Paulo (SP), que custa R$ 428,13, e Rio de Janeiro, que custa R$ 421,05. Por outro lado, as mais baratas são as de Salvador (BA), Natal (RN) e Recife (PE), que custam R$ 318,31, R$ 325,09 e R$ 325,96, respectivamente.

O salário mínimo ideal de outubro não é o mais alto e nem o mais baixo de 2017. O mais alto foi o de abril, que, levando em conta todas as variáveis, fechou em R$ 3.899,66. Enquanto isso, a conta mais baixa foi a do mês de fevereiro, que fechou em R$ 3.658,72.

Em 2018, o salário mínimo deve subir para R$ 965, segundo as últimas projeções apresentadas pelo Ministério do Planejamento, tendo como base a soma da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Por isso, levando em conta que 2015 e 2016 foram anos de recessão, o valor do vencimento mínimo só deve voltar a ter um aumento real em 2019. (via UOL, com informações DIEESE)