4.11.17

ESPECIALIZADA ESTÁ NO CAMINHO SEM VOLTA

ROBERTO M. PINHO -

(...) “Após EC n° 45/2004 no que tange à Justiça do Trabalho, tendo como mister a ampliação de sua competência, coube a ela se adaptar às novas regras de competência, bem como se estruturar adequadamente para que seja garantida uma prestação jurisdicional célere e eficaz. O problema é que houve um frenesi dos magistrados e servidores, que se achavam os salvadores da pátria e dos trabalhadores. A partir daí, se tornaram ditadores dessa justiça que se tornou avessa a comunidade a patrocina.”


A Justiça do Trabalho se degenerou a partir da Emenda Constitucional n°45/2004, quando foi ampliada a sua competência (art. 114) e com isso provocou profundas alterações no Texto Constitucional. A mais importante, o titulo expresso do princípio da celeridade processual (art. 5°, LXXVIII).

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