24.1.18

1- POR 3 A 0, LULA É CONDENADO SEM PROVAS; 2- CRIMINALISTAS ENTENDEM QUE TRF DEVE DETERMINAR PRISÃO EM POUCO TEMPO; 3- REVOLTADA COM CONDENAÇÃO, POPULAÇÃO INCENDEIA PORTO ALEGRE; 4- MANIFESTANTES FECHAM A MARGINAL PINHEIROS EM SP

REDAÇÃO -


A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, confirmou por unanimidade a condenação do juiz Sergio Moro contra o ex-presidente Lula.

A apelação do ex-presidente contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex do Guarujá foi negada pelos três desembargadores: o relator, Pedro Gebran Neto, o revisor, Leandro Paulsen, e Victor Laus.

Os juízes também aumentaram a pena de Lula para 12 anos e um mês. Eles defendem que a pena seja executada logo após sejam esgotados os embargos no próprio tribunal, e não em instâncias superiores. (via247)

***
Mônica Bergamo: Criminalistas entendem que TRF deve determinar prisão de Lula em pouco tempo

Da Folha:

O ex-presidente Lula pode ser preso em poucos meses, de acordo com criminalistas que foram ouvidos pela Folha.

Eles dizem que o desembargador Leandro Paulsen, revisor do processo de Lula no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e presidente da 8ª Turma, que julga nesta quarta (24) nos recursos do petista, foi claro ao dizer que isso ocorrerá logo depois que sejam julgados os embargos que os advogados do ex-presidente ainda podem apresentar ao tribunal.

Havia uma expectativa de que Lula pudesse recorrer aos tribunais superiores, em Brasília, em liberdade e até que pudesse sair em campanha pelo país enquanto o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não julgasse se ele poderia ou não concorrer, mesmo condenado.

Paulsen jogou água fria nessa possibilidade ao dizer claramente que o TRF-4 determina a prisão imediata de condenados depois de esgotados os recursos na corte. O STF (Supremo Tribunal Federal) já afirmou que a detenção é possível depois que um réu tem sentença condenatória confirmada por um tribunal de segunda instância.

O advogado Alberto Toron afirma que não há dúvida sobre esse posicionamento. “Ele foi claro e lembrou que o TRF-4 tem inclusive uma súmula, a 122, que fala sobre a prisão”, afirma.

Para Toron, a prisão pode ser determinada em cerca de um mês caso a decisão seja unânime e não haja divergência sobre a pena que deve ser cumprida por Lula.

***
REVOLTADA COM CONDENAÇÃO SEM PROVAS, POPULAÇÃO INCENDEIA PORTO ALEGRE

Manifestantes ligados à Frente Brasil Popular reagem à condenação do ex-presidente Lula pelo TRF-4 nesta quarta-feira 24 com fogo nas principais ruas no centro de Porto Alegre.

Um grupo queimou pneus no cruzamento da Avenida Azenha com a Avenida Princesa Isabel. Outro ato acontece na Avenida Azevedo, conforme cobertura do Mídia Ninja.

Os atos criticam o voto do desembargador Pedro Gebran Neto, relator do processo do triplex, que trouxe mais convicções do que provas. O revisor do caso, Leandro Paulsen, também votou contra Lula. O terceiro e último desembargador que julga o caso, Victor Laus, vota neste momento, tendendo a acompanhar os dois colegas. (via 247)

***
Após condenação de Lula, manifestantes fecham a Marginal Pinheiros em São Paulo



Povo Sem Medo para a Marginal Pinheiros na altura da Ponte do Soxorro e dá os primeiros sinais de que não aceitam a condenação sem provas do presidente Lula e o boicote nas eleições populares de 2018