ROBERTO M. PINHO -
(...) “Melhor e ter superando a máxima de que todo trabalhador é hipossuficiente, e que diante do empregador, ele é a parte fraca, assim por analogia aplica-se outros códigos e norma que mais beneficie o empregado. Esse paternalismo, quebra a auto-estima e enfraquece o trabalhador”.
Em momento algum a carta celetista, trata da relação laboral determinando que o empregador seja punido de uma forma ou de outra, tendo como apanágio “a norma que mais favoreça o empregado”, instituto que não se coaduna com o pacto de San José da Rica e normas da OIT. O princípio do seu texto é a conciliação, a oralidade e o contraditório.
Leia mais na COLUNA
