2.2.18

PRESIDENTA DO STF SEGUE NO ESQUEMA DE JOGAR PARA A PLATÉIA

MÁRIO AUGUSTO JAKOBSKIND -


A presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Carmen Lúcia, segue jogando para a platéia, conforme deixou claro em seu discurso na abertura dos trabalhos da instância máxima da Justiça brasileira. Na cerimônia lá estavam o lesa pátria Michel Temer, o patético presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e do Senado Eunício de Oliveira, entre outros investigados pela justiça e com direito a fórum privilegiado. Carmen Lúcia insiste na tese segundo a qual a justiça deve ser respeitada etc e tal, independente de qualquer coisa. Mas fica difícil aceitar o que diz a Ministra, aceitando de antemão qualquer tipo de decisão, mesmo aquelas em que a sentença foi ditada independente da comprovação.

Respeitar a Justiça deve ser normal, mas só que quando uma decisão visivelmente passou por cima de muitos detalhes legais, por que respeitar, aceitando passivamente e não questionar?

A Justiça atualmente vem sendo questionada por decisões adotadas, mas objetos de contestações por serem acusadas de exatamente não seguirem preceitos legais que seriam colocar em debate as várias colocações, ou seja, em pé de igualdade tanto a defesa como a acusação. Não é preciso ser advogado ou jurista para constatar que as colocações da defesa em certos julgamentos têm sido relegadas a segundo plano e até mesmo ignoradas.

É por isso que a Justiça brasileira, cujos integrantes, como a Ministra Carmen Lúcia e outros, que se consideram acima do bem e do mal, estão sendo contestados. É uma forma de solicitar ao poder judiciário que siga os parâmetros democráticos, ouvindo defesa e acusação de forma igualitária, não permitindo o desequilíbrio em favor de um lado, como no caso recente do julgamento do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva no TFR-4 de Porto Alegre, que teve não levada em conta uma parte da defesa e a decisão foi tomada sobre fatos que não tinham a ver, segundo a defesa, com o que estava sendo decidido.

Mas para Carmen Lúcia, nada disso deve ser levado em conta, apenas a decisão judicial acima de qualquer suspeita. Isso não é justiça na verdadeira acepção da palavra, mas é considerada justiça pelos mais variados segmentos comprometidos com o atual estado de coisas que desrespeitam a democracia.

E aqui não é o caso de defender ou acusar qualquer pessoa. Acima de tudo, deve-se defender a democracia e para que tal aconteça é necessário que os julgamentos respeitem as normas. Se isso não acontecer, o parecer final pode ser o de um juízo equivocado, que pode prejudicar a qualquer cidadão brasileiro. É por isso que se deve fazer de tudo para evitar, por exemplo, condenações sem provas. Se isso não acontecer, a democracia não é respeitada, quer queiram ou não os representantes do mundo jurídico, principalmente figuras que jogam para a platéia com o auxílio da mídia comercial.

Mário Augusto Jakobskind, é Professor, Jornalista, Escritor, vice-presidente na Chapa Villa-Lobos, arbitrariamente impedida de concorrer à direção da ABI (2016/2019) e Coordenador de História do IDEA, Programa de TV transmitido pela Unitevê - Canal Universitário de Niterói.