10.3.18

1- CÁRMEN CEDE À PRESSÃO DA GLOBO E ANTECIPA PAUTA DE ABRIL DO STF SEM LULA E 2ª INSTÂNCIA; 2- CRIVELLA QUER PRIVATIZAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RIO

REDAÇÃO -


A presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), ministra Cármen Lúcia, frustrou as esperanças do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter julgado no mês de abril um habeas corpus no Supremo. A ministra divulgou nesta sexta-feira, 9, a pauta de abril e deixou de incluir tanto o pedido específico de Lula quanto as ações mais abrangentes que discutem a prisão em segunda instância.

Normalmente, a presidência do Supremo só confirma a pauta perto da virada do mês. A antecipação do calendário foi recebida internamente no Supremo como um recado, diante da pressão para que o caso do ex-presidente seja pautado no plenário.

O pedido da defesa de Lula ao STF, liderada pelo ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, é para que a Corte autorize o ex-presidente da República a recorrer em liberdade mesmo após a condenação em segunda instância, no Tribunal Regional Federal da Quarta Região. Esse pedido vai no sentido contrário à atual jurisprudência do tribunal, que vale para todo o Brasil. O STF permitiu em julgamento em 2016 que juízes determinem a execução da pena de prisão após a condenação em segunda instância.

As duas ações que discutem o tema de maneira mais ampla são chamadas tecnicamente de “ações declaratórias de constitucionalidade” (ADC). Elas foram apresentadas pela OAB e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN), que pretendiam que o Supremo afirmasse a presunção da inocência e só autorizasse a prisão após o esgotamento de recursos em todas as instâncias. O relator, Marco Aurélio Mello, pediu inclusão em pauta no fim do ano passado, afirmando que falta concluir o julgamento das ações. (...)
(via Estadão)

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CRIVELLA QUER PRIVATIZAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RIO

Após o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), lançar a Parceria Público-Privada da iluminação pública na última quinta (8), em São Paulo, o prefeito do Rio deve seguir o mesmo caminho no setor.

De acordo com informação da coluna Radar, publicada nesta sexta-feira (9), o chefe do executivo carioca, Marcelo Crivella, quer aprovar o projeto de PPP da Rioluz, empresa responsável pelo serviço, ainda nesse primeiro semestre.

Entre as metas previstas para a empresa que ganhar a licitação, estão a troca de ultrapassadas lâmpadas a vapor pelas de Led, que são mais econômicas.

A prefeitura informa que atualmente gasta R$ 200 milhões por ano em manutenção. (via Rio247)