24.3.18

A DEMOCRÁTICA ELEIÇÃO CUBANA

ANDRÉ DE PAULA -


Ao contrário da farsa eleitoral que nos obriga no Brasil a votar, onde de uma maneira ou de outra sempre prevalecem os interesses das elites, embora com resistência daqueles que praticam a desobediência civil não votando, ou mesmo votando nulo ou branco que representam quase a metade dos eleitores, a eleição cubana que acontece de cinco em cinco anos se reveste no que há de mais avançando em termos de democracia participativa.

Enquanto no Brasil os partidos maiores têm mais propaganda, mesmo nos horários gratuitos, resultando que no Congresso Nacional tenham duzentos grandes empresários contra quarenta e seis trabalhadores, nove agricultores e nenhum indígena, em Cuba o voto não é obrigatório, os candidatos são escolhidos nos bairros, em plenárias abertas, ganham os mesmos salários que recebem no exercício de suas profissões, o horário e propaganda são iguais para todos, com destituição daqueles que não cumprem as promessas de campanha.

O candidato deve ter mais de 50% dos votos válidos emitidos na circunscrição que representa, caso isto não aconteça, a vaga fica aberta até que se realize nova eleição chamada especialmente pelo Conselho de Estado.

Os requisitos para que alguém seja candidato estão vinculados a sua participação na comunidade. Há que ser atuante. Não é o poder financeiro quem comanda, tampouco é o partido comunista quem apresenta os candidatos. Quem comanda tudo é a população.

Dos 605 deputados eleitos, cerca de 53% são mulheres, o que converte a Assembleia Nacional Cubana no segundo parlamento com mais mulheres eleitas depois da Bolívia. Além disso, 40,6% dos parlamentares possuem menos de cinquenta anos e 13% são jovens de menos de 35 anos. A composição racial é, também, das mais democráticas com cerca de 40,5% de negros. Pelo menos 47% dos deputados eleitos são frutos das assembleias de base de cada bairro. Tudo feito de forma voluntária, sem qualquer tipo de pressão. As pessoas escolhidas são a própria representação do povo. Participaram das eleições, fiscalizadas pelas crianças, 82,9% dos eleitores. Verdadeiramente, um grande sucesso. Cerca de 7,3 milhões de cubanos participaram das eleições da Assembleia Nacional do Poder Popular e das Assembleias Provinciais, sendo o total de 8,9 milhões os cubanos que estavam habilitados a votar. Pela primeira vez as pessoas que estavam fora do seu domicílio puderam votar e esses votos não estão somados aos números aqui divulgados. Os votos brancos diminuíram. Foram de apenas 4% contra 4,6% em 2013. Os votos nulos somaram 1% e se mantiveram estáveis. Ressalte-se que a oposição cubana fez campanha pelo voto nulo ou branco. A abstenção chegou ao número de 17% apenas.

Apesar do voto não ser obrigatório, os processos cubanos registram participação eleitoral muito acima da média dos países do continente americano. Na Colômbia, por exemplo, o índice de participação ficou em 45%. Nos Estados Unidos, onde há a ditadura de dois partidos, menos de 30% das pessoas participam.

A seleção dos candidatos que participam da eleição nacional, começa na base com uma assembleia de vizinhos, o que envolve a participação do povo desde a primeira etapa até a escolha dos candidatos. A eleição será realizada em três etapas: a primeira foi em novembro do ano passado quando os delegados do núcleo de base foram eleitos. Quase a metade dos candidatos a parlamentares saíram desta 1ª etapa. Neste mês de março ocorreu a segunda etapa com a eleição dos deputados à Assembleia Nacional do Poder Popular e mil e duzentos delegados das quinze Assembleias Provinciais (estados). A terceira e última etapa será realizada em abril, com a eleição do Conselho de Estado da Assembleia Nacional e do Presidente do Conselho que também será o Presidente do país que, sabemos, não terá Raul Castro como candidato.

É por esta participação popular que Cuba consegue extraordinário avanço no campo da educação, saúde e solidariedade, inclusive auxiliando países do mundo inteiro com médicos e descobertas espetaculares como as vacinas contra o câncer de pulmão, hepatite B, ritinose pigmentária ocular, vitiligo, além do energético natural PPG feito da cana de açúcar.

* André de Paula é a advogado da FIST-Frente Internacionalista dos Sem Teto e membro da Anistia Internacional