22.3.18

O PAPEL DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO GOLPE DE ESTADO

ANDRÉ MOREAU -

Caso fossem convidados à seção plenária, os onze ministros do STF se fariam presentes, mas de acordo com a assessoria da Presidente, isso não ocorreu porque houve um “mal entendido”.


A missão de levar o STF a obedecer as ordens dos senhores das Organizações Globo deverá garantir à obstinada Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, um prêmio de empenho dramatúrgico do ano, o que, naturalmente provocará ciúmes entre os esforçados atores, pendurados por contratos temporários, sem carteira assinada, que se desdobram para não serem condenados ao anonimato.

O STF já está na lista dos historiadores progressistas, desde a AP 470, quando foi implantada no Brasil a “Teoria do Domínio do Fato”, para poder condenar sem provas. Golpe de mestre festejado até hoje na casa grande, por fundar as condições jurídicas necessárias ao comando político das manifestações de 2013, que encheram as ruas do país e foram abiscoitadas visando promover o golpe de estado.

Mas “Carminha” como é gentilmente chamada pelos colegas da Corte Máxima de Justiça, mais chegados, parece não se importar com a operação de mudança do regime de governo, dirigida por capitães do mato das Organizações Globo, que vem promovendo uma insegurança jurídica atrás da outra.

Em entrevista à Rádio Itatiaia, de Minas Gerais, um dia antes da seção polêmica (20), Carmem se superou quando fez questão de frisar que a plenária na qual se discutiria a modificação da cláusula pétrea da Constituição da República Federativa do Brasil - Art. 5º § 57 - possibilitando a prisão após condenação em segunda instância, seria convocada pelo Ministro Celso de Melo, indicando que preparava um conflito.

O Povo, no entanto, viu a manipulação como covardia contra o decano de Melo, fato que gerou o conflito invejado por roteiristas de telenovelas mexicanas, já que sua perspicácia carregou com sutilezas os elementos do bem e do mal (21), fundamentais para manter qualquer telespectador de telenovelas baratas, grudado na poltrona, aguardando os próximos capítulos, ou um Magistrado partir para as vias de fato.

Carmem Lúcia falou que o “colega” decano a procurou em seu gabinete e disse que gostaria que fosse pautada a reunião objetivando tratar da propalada prisão em segunda instância, ao que ela respondeu: “Uai! Com muito gosto...”, no entanto, ao contrário de agir, a sua assessoria ficou esperando que o próprio Celso de Melo, levasse os nove ministros em seu gabinete, justificando com esse despropositado argumento porque não os convidou.

O mal estar com a Corte esvaziada, não impediu que no mesmo dia 20, Carmem Lúcia concedesse outra entrevista, agora à Globo News, onde repetiu a história de que não aceita pressões. Sua teimosia parece ter sensibilizado os produtores das Organizações Globo, que se apressaram em escalar a tropa de choque, cênica, visando socorrer a Presidente no marcante episódio da narrativa golpista.

E diante dos holofotes, Carmem Lúcia apontou novamente Celso de Melo, como responsável pela idéia de restaurar, fora de hora, a cláusula pétrea, que prevê a prisão somente após o trânsito em julgado do devido processo legal.

Até a elaboração deste artigo, os socorristas da emissora só haviam empenhado dois dos seus atores: Juliana Paes e Márcio Garcia, revelando mais uma vez, de onde parte a pressão de que tanto fala a Magistrada, mas já era tarde, sua obstinação além de ofuscar a jovial elegância mineira, entre colegas do STF, mais exigentes, provocou conflito entre os ministros Gilmar Mendes e Luiz Carlos Barroso, semelhante ao que ocorreu na AP 470.

Ao criticar a confusão gerada a partir da recusa de Carmem Lúcia, em pautar a matéria, o Ministro Marco Aurélio Mello, foi enfático: “(...) ou é, ou não é”, mas os diretores da concessionária não querem nem saber da Carta Magna. A pauta é destruir a reputação do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tirá-lo das eleições de outubro. Depois de ouvir o “colega” Gilmar Mendes cobrar julgamentos de hábeas corpus na pauta, dentre outras críticas, o Ministro Luiz Carlos Barroso, roubou a cena de Luiz Fux que deu um jeito de tirar o julgamento do auxilio moradia da pauta, naturalmente pensando no sofrimento da filha.

O bate boca revelou o papel dos ministros do STF no golpe de estado e ao que tudo indica o impasse será mantido, apesar do alto grau de insatisfação do Povo que, no Rio vê o assassinato da Vereadora Marielle Franco como um crime político - de responsabilidade do governo ilegítimo de Michel Temer e em São Paulo, apóia a resistência dos professores contra a tentativa do neoliberal João Dória de achatar salários com base no desmonte da Consolidação das Leis do Trabalho.

*André Moreau, é Professor, Jornalista, Cineasta, Coordenador-Geral da Pastoral de Inclusão dos "D" Eficientes nas Artes (Pastoral IDEA), Diretor do IDEA, Programa de TV transmitido pela Unitevê – Canal Universitário de Niterói e Coordenador da Chapa Villa-Lobos – ABI – Associação Brasileira de imprensa, arbitrariamente impedida de concorrer à direção nas eleições de 2016/2019.