25.4.18

DOIS BRASIL: ECONOMIA E POLÍTICA

HÉLIO DUQUE -


A região sudeste (São Paulo, Minas, Rio e Espírito Santo) representa 55,2% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro. O IBGE comprova a concentração do desenvolvimento nacional. A região sul (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) representa 16,2% e a região centro oeste (Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) fica com 9,8%. Na somatória as três regiões, na geração do produto bruto brasileiro, representam 81,1% do PIB. A região nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) atinge 13,5%. A região norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Tocantins e Rondônia) tem presença de 5,3%. A somatória do PIB das duas regiões representa 18,9%.

O pacto federativo do Brasil, em termos de economia, retrata realidade em que a desigualdade regional não deveria ser motivo de tranquilidade futura para os brasileiros. Nos EUA, mesmo após a guerra da secessão de 1861-65, nos dias atuais o diferencial de desenvolvimento entre a região norte e o sul motiva conflitos repetitivos naquela nação. O Brasil, felizmente, está muito longe do afloramento de conflitos, mas o enfrentamento desse desequilíbrio regional não pode ser ignorado por futuros governantes.

Se a realidade da economia se expressa na abissal diferença entre as cinco regiões, pelo lado da política é o inverso. E na sua origem está o pacote de abril de 1977, do governo Ernesto Geisel, que fixou para os Estados, o mínimo de oito deputados federais e três senadores para os Territórios federais que se transformariam em Estados. No Senado, a região norte tem 21 senadores e a região nordeste 27 representantes. Totalizando 48 senadores. Comparativamente a região sudeste tem 12 senadores; a região centro oeste, outros 12; e a região sul, mais 9 representantes. No total de 33 senadores. Na Câmara dos Deputados a realidade não é diferente.

A geografia política no Brasil garante às duas regiões menos desenvolvidas, com níveis de pobreza e concentração da renda indecentes, ser no poder legislativo majoritárias. Infelizmente essa representação pela sua maioria política não busca a modernidade. O seu maior símbolo é José Sarney, cujo Estado, o Maranhão, tem sua população vivendo em 48% da Bolsa Família. O patrimonialismo oligárquico, a brutal resistência a reformas, a luta permanente pela consolidação do atraso para o seu povo é a sua marca na atuação parlamentar. O grande objetivo é ocupar mandatos, em todos os níveis, com a roupagem de capitanias hereditárias. As dinastias regionais monopolizam a política e a economia. Lamentavelmente, o nefasto modelo está se expandindo por todo o Brasil. Nas regiões sul, sudeste e centro oeste as dinastias familiares vem se expandindo com grande velocidade. O que não ocorria no passado. Nessa região mais desenvolvida, o exemplo nefasto da política uterina vem ganhando domínio. Os novos régulos (pequenos reis) investidos de mandatos escalam filhos, netos, irmãos, cunhados, mulheres e agregados como herdeiros.

As oligarquias familiares vêm se consolidando por todo o país, buscando sempre o poder para garantir vantagens pessoais e corporativas. A corrupção sistêmica brasileira tem nesse modelo político deformado importante aliado pela submissão às corporações econômicas e financeiras regionais e nacionais. A grande vítima é a população. Investidos de mandatos são ativos em gerar obstáculos e resistência na aprovação de leis que permitam o país avançar no desenvolvimento com justiça social. A herança política familiar passou a dar o tom da atividade pública brasileira. Os currais eleitorais do atraso são determinantes para garantir os privilégios dessa nova elite.

Na economia as regiões sudeste, sul e centro oeste mostram o caminho do crescimento econômico de uma nação, ignorado nas regiões norte e nordeste pela resistência das suas oligarquias. Na política, lamentavelmente, o histórico atraso eleitoral tornou-se um exemplo para as dinastias corporativas que se alastram no sudeste, sul e centro oeste. Realidade digna dos autores de acontecimentos impossíveis de se materializar, a exemplo de Gabriel García Márquez.

* Hélio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Foi Deputado Federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.