24.4.18

PINAUD O PALADINO DOS DIREITOS HUMANOS

ANDRÉ MOREAU -

Mário Augusto Jakobskind, Daniel Mazola, João Luiz Duboc Pinaud e André Moreau / Foto: Iluska Lopes.
Foi doloroso tomar conhecimento da partida antes do combinado (23), do Amigo, Professor, Advogado e Escritor, João Luiz Duboc Pinaud (Niterói, 31/1/1931 - 23/4/2018), uns dos gigantes dos Direitos Humanos que tive oportunidade de conhecer e que ocupou o cargo de Conselheiro de Direitos Humanos do IDEA – programa de TV transmitido pelo Canal Universitário de Niterói, Unitevê – Universidade Federal Fluminense.

Nascido em Niterói, então capital do Estado do Rio de Janeiro, Pinaud começou a estudar Direitos Humanos, a partir dos 10 anos de idade, pelas mãos do pai, Luiz Miguel, que foi Juiz de Direito da Cidade de Friburgo. O jovem era levado por Luiz Miguel, para conhecer a história de internos nos presídios que visitava, rotineiramente, nos fins de semana. Dessa forma, “in locun”, Pinaud pode conhecer as razões das injustiças sociais.

Aquela dura realidade do sistema penitenciário selou o destino de Pinaud: de obstinada luta para que os Direitos Humanos fizessem parte do ordenamento jurídico brasileiro. Os conhecimentos sobre a miséria humana de Pinaud foram decisivos quando na década de 80 ele foi convidado pelo Antropólogo Darcy Ribeiro, para repensar o regimento do sistema penitenciário do Rio de Janeiro, no primeiro Governo de Leonel de Moura Brizola, quando foi elaborado o mais humano projeto de ressocialização da América Latina.

Pinaud foi laureado em função dos seguintes livros:

1985 - Romance “Tempo de Família”, premiado pelo Instituto Nacional do Livro.

1987 - “Escravo, Senhor e Direito” ensaio que deu origem ao livro “Insurreição Negra e Justiça”, obra que trata dos dezesseis negros injustiçados num processo por fuga, fenômeno denominado aquilombamento, restaurando a história sobre o processo, julgamento e condenação do negro Manoel do Congo.

1987 - “Malvados Mortos”, romance com base no exame minucioso das relações do aparelho judiciário do Estado com o poder escravista no século XIX, que trata da ação corruptora que levou à condenação e morte de Manoel do Congo.

Pinaud ocupou os seguintes cargos:

- Promotor Público em São Paulo.

- Juiz de Direito no Rio de Janeiro.

- Coordenador do Programa de Preservação da Documentação Cartorial da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ, na gestão do Advogado Nilo Batista.

- Presidente da Casa da América Latina.

- Professor da Universidade Federal Fluminense (UFF).

- Professor da Universidade Cândido Mendes.

- Membro da Organização das Nações Unidas (ONU).

- Secretário Nacional de Direitos Humanos.

- Secretário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

- Secretário de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro.

- Secretário do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.

- Chefe Geral da Corregedoria Unificada da Polícia Militar e Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

- Presidente da Comissão Especial da Presidência da República.

- Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB (1988-2000). 

As realizações desse gigante dos Direitos Humanos deixou marcas de generosidade e respeito ao ser humano, entre familiares, amigos, alunos e colegas de trabalho.

João Luiz Pinaud Presente!

*André Moreau, é Professor, Jornalista, Cineasta, Coordenador-Geral da Pastoral de Inclusão dos "D" Eficientes nas Artes (Pastoral IDEA), Diretor do IDEA, Programa de TV transmitido pela Unitevê – Canal Universitário de Niterói e Coordenador da Chapa Villa-Lobos – ABI – Associação Brasileira de imprensa, arbitrariamente impedida de concorrer à direção nas eleições de 2016/2019.