14.7.19

VALE E PETROBRÁS, O QUE SOBRA PARA O PAÍS: DESASTRES AMBIENTAIS E COMBUSTÍVEIS MAIS CAROS DO MUNDO!

EMANUEL CANCELLA -


A Vale do Rio Doce, quando privatizada virou Vale. A Petrobrás chegou a ser anunciada como Petrobrax, mas conseguimos, na ocasião, vencer a Privataria Tucana. Para isso fizemos a maior greve da categoria, de 32 dias, graças ao apoio da sociedade.

Como agora, na época também tentaram desmoralizar a Petrobrás, então a Globo, em conluio com FHC, comparava a Petrobrás a um paquiderme e chamava os petroleiros de marajás.

Entretanto os apelidados de marajás em resposta desenvolveram tecnologia inédita no mundo que permitiu a descoberta do pré-sal.

Mas a Globo, não satisfeita, em dezembro de 2015, em editorial, publicou: “O pré-sal pode ser patrimônio inútil “(1).

Bolsonaro, que dissera que tinha que fuzilar FHC porque estava entregando as estatais , como a Vale do Rio Doce e também as nossas reservas petrolíferas, anuncia agora a entrega da BR Distribuidora, metade das refinarias e a Cessão Onerosa do pré-sal, estabelecida por Dilma em seu governo (4 a 8).

Essa cessão Onerosa do pré-sal possui mais de 15 BI de barris de petróleo e foi criada para custear o desenvolvimento e produção da área do pré-sal sem onerar os cofres públicos.

A cessão Onerosa serve também para tapar a boca daqueles que dizem que a Petrobrás não tem dinheiro para financiar os custos do pré-sal. Pois a Petrobrás criou a tecnologia do pré-sal e ainda garantiu o financiamento da sua produção.

O picareta do ministro da Economia, Paulo Guedes, diz que privatizando o preço do gás pode cair até 50% (2).

Pergunta que não quer calar: por que Guedes não diminuiu o preço da gasolina e do diesel? Só engana a população dizendo que vai diminuir o do gás para facilitar o repasse de nossas riquezas ao gringos.

Chamo Guedes de picareta porque ele deu rombo de R$ 1 BI nos fundos de pensão das estatais, entre eles o da Petros (3).

E por conta desse rombo, sem nunca terem sidos gestores da Petros, os petroleiros, ativos e aposentados, estão pagando 13% de seus salários por 18 anos. E Paulo Guedes nem foi preso e muito menos está pagando pelo rombo.

Com a privatização, o que sobrou da Vale do Rio Doce, a maior mineradora de ferro do mundo, para os brasileiros foram os desastres ambientais anunciados e já acontecidos como de Mariana e Brumadinho, com centenas de mortes.

A privatização do pré-sal, do gás e dos dutos da Petrobrás poderá resultar em desastres ambientais muito maiores que o da Vale.

A área do pré-sal abrange Santa Catarina, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Santos. Com a chegada das multinacionais do petróleo vamos assistir a produção predatória, acelerada e com grau de risco alto em busca de maiores lucros, você acha que esses nossos balneários serão respeitados por empresas estrangeiras?

Nas mãos da Petrobrás o pré-sal já responde pela metade da produção nacional de petróleo e nunca assistimos a nenhum desastre ambiental.

Você ouviu falar em desastre ambiental da Vale do Rio Doce, antes da privatização?  Reflita!

Fonte:

A VEZ DOS JURÁSSICOS

Por PAULO METRI -

Nossa missão gloriosa será retirar as chuteiras penduradas atrás da porta e, ao ser escalado para ajudar na linha de frente, contribuir com a sociedade.


Nunca pensei que os seres jurássicos fossem “renascer”. E não falo da epopeia do aproveitamento do DNA deles encontrado em um mosquito, que acabara de saborear o sangue deles, há milhões de anos, pouco antes de ser confinado em âmbar.

Os jurássicos em questão são os que sobreviveram aos anos de tortura e assassinatos dos ditadores, aos anos da busca por preservação da frágil democracia conquistada, com a inocentação dos antigos torturadores e assassinos e a promulgação da Constituição Cidadã, aos poucos anos do pseudo salvador da pátria, aos breves anos de Itamar que, apesar de medidas corretas, errou fragorosamente ao escolher o sucessor, aos anos do prestidigitador que “flexibilizava” quando doava, que introduziu a competição no suposto “mercado perfeito” composto por cartéis, aos anos do contraponto, quando outro mundo foi mostrado ser possível, aos anos agridoce de conciliação entre o neoliberalismo e atos de inclusão social e, finalmente, aos últimos anos de escárnio e tristeza.

Espero que a sociedade não precise ir até o fundo do poço para começar a inflexão que irá reverter decisões recentes de destruição de nossa soberania, das nossas conquistas enquanto sociedade e, principalmente, da nossa autoestima. Porém, já aconteceu, no passado, do fundo do poço ser elástico, se esticando para além da profundeza de desgraça que afligia. Então, para a reversão de início imediato, os jurássicos podem ser a cavalaria dos mocinhos que chegará para o pronto reestabelecimento da felicidade do povo.

Nossa missão gloriosa será retirar as chuteiras penduradas atrás da porta e, ao ser escalado para ajudar na linha de frente, contribuir com a sociedade. Vamos utilizar muitos dados e fatos históricos, que estão todos nas nossas memórias, não precisando decorar nada. Deporemos porque, simplesmente, somos testemunhas da História.

Assim, poderemos começar lembrando o legado deixado por nossos pais, que na verdade é também o legado de Getúlio Vargas. Ele transformou em seus dois períodos no poder positivamente a face da Nação brasileira. Transformou um país agrícola em um país no estágio inicial da industrialização. Pegou um país com o trabalhador totalmente desprotegido da ganância do capital e o entregou com uma legislação de proteção a quem trabalha. Por isso, as gerações dos representantes do capital nunca o perdoaram e, sem esmorecer, prepararam uma ardilosa estratégia, que finalmente está dando certo, e hoje, está sendo desmontada a rede de proteção social vinda da era Vargas e aperfeiçoada durante a elaboração da Constituição.

Mas, Vargas fez muito mais que estes dois pontos. Ele criou as bases para uma verdadeira administração pública. Introduziu o concurso para a admissão nesta administração e elaborou planos de carreiras, prestigiando a meritocracia. Foi, no seu governo, que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) foi implantada e o BNDES, a Petrobras e a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) foram criadas. O voto feminino foi conquistado durante seu período. Muitas vezes, ele tinha o apoio de forças políticas que comungavam do mesmo ideal. Um exemplo que pode ser dado é o do movimento “O petróleo é nosso”, que ajudou muito a conter a posição das petrolíferas estrangeiras e dos seus países de origem. Mas, além de tudo, Vargas era um político hábil, preocupado com os mais pobres e tinha o projeto de um Brasil soberano.

Recebemos, ainda, da geração dos nossos pais os legados de outros antigos presidentes. Juscelino Kubitschek trouxe desenvolvimento para o Brasil, em parte com a questionável abertura para o capital estrangeiro, mas muito graças à expansão da infraestrutura, à transferência da Capital para Brasília e à racional e frenética busca por realizações. João Goulart teria sido um ótimo presidente se o tivessem deixado governar. Ele apareceu em plena Guerra Fria com preocupações sociais. A imposição do perigo comunista às populações de países subdesenvolvidos e ricos em recursos naturais, com baixa politização, consistia na armadilha que beneficiava grupos externos. Assim, aceitamos combater os comunistas, um inimigo interno, que não representava grande ameaça, sob o ponto de vista militar.

Entrando em período maduro, no qual estava consciente de muitos fatos que nos circundavam, posso dizer sem buscar relevar qualquer agressão aos direitos humanos, que os governantes militares, apesar de representar período odiento, buscaram o desenvolvimento com grau razoável de soberania. Tivemos expansão industrial, com a participação de empresas genuinamente nacionais, e desenvolvimentos tecnológicos realizados no país por entes nacionais. Aos governos militares, sucederam governos eleitos democraticamente de tendências políticas diversas, com imenso alívio na questão dos direitos humanos, mas nenhum de grande expressão, até o advento de Lula. Cabe ressaltar no período, por sua face neoliberal, o governo FHC, causador de mais estragos que benefícios à sociedade.

Os governos Lula foram voltados para beneficiar a população, principalmente a mais carente. Sob este ponto de vista, lembrou muito o período de Vargas. Apesar do ato de listar os benefícios causados por Lula irritar muita gente, eu seria falho se não listasse alguns. 42 milhões de pessoas, uma população da Argentina, ascenderam nas classes de renda, sendo que mais de uma dezena de milhões deixou de ser miserável, ou seja, deixou de ter a perspectiva de morte iminente. Mais universidades, mais vagas nas universidades, mais financiamento para quem queria estudar, mais médicos para os pobres, maior facilidade para adquirir uma casa própria, mais empregos, mais verba para a expansão industrial, além de outras realizações, ocorreram nos governos Lula.

Neste ponto, é descoberto no cenário nacional, pela mídia e os estrategistas da direita, um antigo e obscuro parlamentar com as características de não se importar em fazer papéis inconcebíveis, desde que agrade aos menos politizados, de representar o herói anti PT, aproveitando a doutrinação contrária a este partido que a mídia do capital vinha impondo de longa data. Este candidato é eleito, com a irresponsabilidade da direita, pois sua eleição representou o apoio ao retorno de agressões aos direitos humanos. Além disso, ele foi eleito com compromisso único com os mais ricos e poderosos, quer sejam do agronegócio, dos bancos, do setor de armamentos, os evangélicos e a força superior a todas estas, a do governo norte americano.

Tenho esperança que estas e outras histórias, sendo contadas, irão contribuir para a reversão da queda acelerada do bem estar da população. Recebemos este “bem estar” dos nossos pais em melhor posição que a atual e não podemos entregá-lo degradado, como está, para nossos filhos. Desta forma, os jurássicos só estão liberados para morrer depois que espalharem a realidade em que encontraram o mundo e como ele foi, infelizmente, modificado.

*Paulo Metri é conselheiro do Clube de Engenharia e vice-presidente do CREA-RJ

CAMINHO

MIRANDA SÁ -

“Você não pode mudar o vento, mas pode ajustar as velas do barco para chegar onde quer.” (Confúcio)


Escrevi um artigo homônimo em 2017, “O Caminho”, mostrando a intolerância stalinista contra um dos grandes intelectuais brasileiros, o escritor alagoano Otávio Brandão, autor de diversas obras entre elas, “Canais e Lagoas”, como o “Manifesto Sururu” que inspirou bem mais tarde o movimento recifense “Mangue Beat”.

Gosto muito da palavra Caminho. É poética e mística. Dicionarizada, é um substantivo masculino vindo do latim vulgar com origem celta (camminu), com riquíssima sinonímia na língua portuguesa de onde pescamos atalho, brecha, destino, momento, oportunidade, saga, senda, trilha, vereda e via.

A mitológica saga nórdica e a beleza sertaneja vivificada por Guimarães Rosa, se completam com senda, que coloquialmente é hábito, rotina; e na discussão filosófica entra com momento, oportunidade e via.

“Trilha” intitula um grupo do Twitter, com participantes comprometidos com o bem, pelo Desenvolvimento Econômico, Justiça, Patriotismo e Liberdade; luta pelo destino que todos queremos para o Brasil.

O Evangelho de João (14:6) registra as palavras de Jesus Cristo “eu sou o caminho, verdade e a vida” em uma conversa com seus apóstolos; e Confúcio, com uma lição magistral diz que: “a experiência é uma lanterna dependurada nas costas que apenas ilumina o caminho já percorrido”.

O notável orador paraibano José Américo de Almeida, cunhou na antologia dos grandes pensamentos brasileiros a frase “ninguém se perde no caminho da volta” lembrando que a gente adquire prática e perícia com o conhecimento transmitido ao longo da vida.

Pela minha ótica, a sociedade brasileira está precisando mais do que nunca de percorrer o caminho da verdade com uma lanterna iluminando as trevas de um passado recente, onde uma quadrilha se apossou do poder por um estelionato eleitoral e se manteve nele por 16 anos, demolindo, tijolo a tijolo, a ética, a honestidade e o respeito pelas tradições nacionais.

Tudo foi deles para eles. A demagogia midiática desenfreada, o assalto às empresas estatais, a criminosa transferência da riqueza nacional para as ditaduras narco-populistas e o aparelhamento do Estado, infiltrando agentes do caos nos três poderes da República.

Muito pior do que o lado material da desconstrução dos valores nacionais, o campo espiritual ficou desprovido do respeito humano e da solidariedade com a mútua e respeitosa consideração entre as pessoas. A fração perniciosa do narcopopulismo insiste em destruir reputações e impedir o avanço da luta contra o crime organizado, da bandidagem comum e dos políticos corruptos.

A ideia da solidariedade me levou ao escritor francês Remy de Gourmont que escreveu, referindo-se à uma prática de devoção budista em certos mosteiros do Nepal, que quando a neve e os temporais tornam impraticáveis as subidas na montanha, os monges recortam figurinhas de cavalo em papel e as soltam ao vento do alto das torres. Confiam que Buda vai recolhe-las e converte-las em cavalos de verdade para ajudar os peregrinos a se salvar.

Gostaria de pedir aos dirigentes do Congresso, do Executivo e do STF que pratiquem esta santa lição recortando em papel alumínio pequenos foguetes, e os soltem brilhantes sob o sol de Brasília indicando e defendendo o caminho de um futuro radioso para a nossa Pátria.

PROLETÁRIO SEM DIREITOS: OAB CLASSIFICA MORTE DE ENTREGADOR DO RAPPI DE DESMONTE DAS RELAÇÕES DE TRABALHO

REDAÇÃO -

O entregador do Rappi, Thiago de Jesus Dias (Reprodução)
Reportagem de Dhiego Maia na Folha de S.Paulo informa que a OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo) classificou a morte do entregador do Rappi, Thiago de Jesus Dias, 33, como um resumo “do desmonte de políticas públicas somada, concomitantemente, à ampla fragilização das relações de trabalho no Brasil”. Thiago morreu após uma série de negligências cometidas pelo próprio aplicativo de compra e entrega de produtos, bem como pelos serviços públicos, como a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), que não prestaram atendimento à vítima.

Segundo a publicação, reportagem da Folha mostrou que Thiago passou mal no momento em que entregava de moto um vinho para um grupo de quatro amigos em Perdizes (zona oeste da capital paulista), na noite do dia 6 deste mês. O entregador agonizou na calçada por mais de 1h30 à espera de auxílio médico especializado. Nesse intervalo de tempo, Thiago teve uma corrida negada por um motorista da Uber, que não quis transportá-lo até um hospital porque o entregador “sujaria seu carro” com urina.

O Rappi, quando avisado sobre o estado de saúde de Thiago, preocupou-se apenas com as próximas entregas, que deveriam ser canceladas, como lembrou a advogada Ana Luísa Ferreira Pinto, uma das clientes do aplicativo que prestou socorro ao entregador, completa a Folha.

Fonte: DCM

13.7.19

REALIZADO SEMINÁRIO NA UERJ SOBRE A GUERRA DA COREIA [VÍDEO]

LUCAS RUBIO -

O Centro de Estudos da Política Songun do Brasil promoveu no dia 11 de julho de 2019, o seminário chamado «Guerra da Coreia: revisitando a "guerra esquecida"». O evento ocorreu na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Dermot Hudson, Lucas Rubio e Alexandre Rosendo (Foto: Daniel Mazola)
Aproximadamente 200 pessoas compareceram ao seminário. Na plateia, diversas organizações estavam presentes, como a Liga Latino-Americana dos Irredentos, a Associação Cultural José Martí do Rio de Janeiro, a Frente Nacional Trabalhista (FNT), o Centro de Estudos Asiáticos da Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Unidade Popular Pelo Socialismo (UP). A Edições Nova Cultura também esteve presente, vendendo várias publicações de cunho teórico e historiográfico sobre diversos processos revolucionários pelo mundo.

Lenan Cunha, Vice-Presidente do Centro de Estudos da Política Songun - Brasil também estava na plateia.

O evento contou com a cobertura especial da TV Comunitária do Rio de Janeiro (TVC), canal 6 da Net, da Tribuna da Imprensa Sindical e da Revista Intertelas. A Revista Intertelas também foi a responsável pela tradução do discurso do Dr. Dermot Hudson do Reino Unido, convidado principal do evento.

No primeiro momento, os membros da mesa entraram no auditório e foram recebidos com palmas pela plateia. Lucas Rubio, Presidente do CEPS-BR, saudou os presentes e apresentou os membros da mesa do seminário.

Compuseram a mesa:

- Alexandre Rosendo, do Centro de Estudos da Ideia Juche - Brasil e representante do NovaCultura.INFO;

- Lucas Rubio, Presidente do Centro de Estudos da Política Songun do Brasil e Porta-Voz do Movimento Juvenil por uma América Latina Independente;

- Dermot Hudson, Presidente do Grupo de Estudos da Ideia Juche da Inglaterra, Presidente da Associação para o Estudo da Política Songun do Reino Unido, Presidente da Associação de Amizade com a Coreia - KFA - do Reino Unido, Presidente do Comitê Britânico de Solidariedade pela Paz e Reunificação na Península Coreana e Secretário Geral Honorário do Comitê Internacional para o Estudo da Política Songun;

- Raphael Puig, tradutor e intérprete.

Auditório cheio
Tiveram início as intervenções.

Alexandre Rosendo, do CEIJ-BR, foi o primeiro a falar. Em sua fala, introduziu aos presentes o contexto histórico da Coreia no início do século passado e explicou sobre a luta do povo coreano, liderado pelo Grande Líder General KIM IL SUNG, contra a colonização japonesa, chegando ao momento da ocupação americana no sul da Península Coreana e a fundação da República Popular Democrática da Coreia em setembro de 1948. Ele também falou sobre o livro «História da Revolução Coreana», publicada pela Edições Nova Cultura e que teve um dos capítulos escrito pelo CEPS-BR. O livro foi lançado e apresentado ao público pela primeira vez durante o seminário.

Depois, falou o Dr. Dermot Hudson, Doutor em Sócio-Política pela República Popular Democrática da Coreia, Presidente do KFA Reino Unido e especialista no assunto há 30 anos. Traduzido simultaneamente por Raphael Puig, o Dr. Dermot falou sobre o contexto pré-Guerra da Coreia, explicando porque o conflito é chamado de Guerra de Libertação da Pátria na RPDC. Deu importantes detalhes históricos e números sobre as movimentações militares dos EUA e das marionetes sul-coreanas e derrubou mitos como o de que foi a Coreia do Norte a iniciar a Guerra da Coreia e o de que os EUA venceram a guerra.

O Dr. Dermot expôs a grande, heroica e resistente luta do povo coreano, que atuou em conjunto sob a liderança do Grande General KIM IL SUNG, do Exército Popular da Coreia e do Partido do Trabalho da Coreia. Somente o trabalho do povo unido foi capaz de barrar a potência militar mais hostil do mundo.

Ele também relembrou o dia 27 de julho de 1953, o dia em que os Estados Unidos se ajoelharam e assinaram o armistício da Guerra, admitindo que não conseguiam vencer a RPDC. O Dr. Dermot Hudson pontuou que a Guerra de Libertação da Pátria na Coreia foi a primeira derrota na história dos EUA, antes mesmo do Vietnã.

A fala do Dr. Dermot Hudson foi atenciosamente acompanhada pelo público, que teve a chance de ter uma verdadeira aula sobre um tema muito pouco debatido no Brasil e que possui pouca ou nenhuma bibliografia específica sobre. Durante sua fala, as pessoas da plateia anotaram perguntas que serão respondidas em breve pelo Doutor.

Quando terminou de falar, o Dr. Dermot Hudson foi calorosamente aplaudido pelo público. Ele expressou seu profundo agradecimento pelo convite do CEPS-BR para o seminário e elogiou o grande comparecimento e a organização do evento, dizendo também que o Reino Unido precisa aprender com os camaradas do Brasil.


Encerrando o evento, Lucas Rubio entregou para o Dr. Dermot Hudson uma placa comemorativa em agradecimento às décadas de trabalho inspirador dedicado à defesa da causa revolucionária da Coreia e pelo apoio que deu há anos atrás para a fundação do Centro de Estudos da Política Songun do Brasil.

A plateia aplaudiu e o evento foi encerrado.

Os membros da mesa foram fotografados e entrevistados após o término do seminário.

O Centro de Estudos da Política Songun do Brasil realizou com sucesso mais um evento, escrevendo uma nova página na divulgação séria e comprometida da História da República Popular Democrática da Coreia no Brasil, exaltando o caráter de resistência ao imperialismo americano desse país e a causa do socialismo.

Agradecemos a todos que compareceram ao evento e a todos que tornaram possível a realização do mesmo, ajudando na divulgação, realização e cobertura.


*Lucas Rubio - Graduando em Letras com habilitação em Língua Russa pela UFRJ, Presidente do Centro de Estudos da Política Songun-Brasil, Coordenador do Núcleo de Política Internacional da Tribuna da Imprensa Sindical.

RESUMO DA SEMANA - APROVAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS FOI DESTAQUE

REDAÇÃO -

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19), na noite de quarta-feira (10/7). Agora os parlamentares votarão os destaques apresentados à proposta.

O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, aumenta as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

Ficaram de fora da proposta a capitalização (poupança individual) e mudanças na aposentadoria de pequenos produtores e trabalhadores rurais.

Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória.

Para todos os trabalhadores que ainda não tenham atingido os requisitos para se aposentar, regras definitivas de pensão por morte, de acúmulo de pensões e de cálculo dos benefícios dependerão de lei futura, mas o texto traz normas transitórias até ela ser feita.



Fonte: ConJur

RICARDO CRAVO ALBIN E PAULO COSTTA HOMENAGEIAM JOÃO GILBERTO, QUARTA (17) NO TEATRO DULCINA

ILUSKA LOPES -

Nesta quarta-feira, 17 de julho, acontece no Teatro Dulcina, centro do Rio, Tributo Musical ao genial João Gilberto (1931-2019). A iniciativa é do jornalista, pesquisador, escritor, historiador, radialista e crítico musical Ricardo Cravo Albin. O show do músico Paulo Costta terá início às 18h30. Recomenda-se chegar às 17h30, entrada franca.


João Gilberto, pai da Bossa Nova, morreu aos 88 anos, no último sábado (06). Um dos nomes mais importantes da música brasileira, o cantor já enfrentava problemas de saúde há alguns anos e faleceu em sua casa, no Rio de Janeiro.

Bolsonaro não decretou luto oficial. A decisão foi comunicada pelo porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, em pronunciamento à imprensa. E como foi noticiado pela imprensa brasileira, limitou-se a dizer sobre a morte do cantor que "(Era) Uma pessoa conhecida. Nossos sentimentos à família, tá ok?". Absurdo e vergonhoso... Quarta-feira será a oportunidade que todos esperam para reverenciar o homem que valorizou nosso país e cultura em todo o mundo.

"João Gilberto representou um ideal de país no mundo ao criar um gênero novo e inteiramente brasileiro de música, no fim da década de 50, quando o país se sobressaiu no cenário mundial também pela arquitetura e literatura. A bossa nova que ele criou é o gênero mais autêntico do Brasil", disse ontem (12) Ricardo Cravo Albin, ao programa de rádio Arte Clube, sobre a importância do artista para a música popular brasileira.

O pesquisador falou sobre a influência que o músico teve nas gerações seguintes e como espera que a obra de João Gilberto seja reverenciada a partir de agora, adiantou que o músico baiano é um dos focos do novo espetáculo que já estava em produção há alguns meses, sobre a musicalidade baiana.

João Gilberto (Divulgação)
"Foi mais que uma revolução. Foi uma grande divisão de tempo, de época, de estética. João Gilberto, com seu violão e voz especialíssimos, mudou o rumo da música popular brasileira. Era uma música tradicional, linda, forte, muitíssimo bonita, que alegrou gerações. Mas a chegada de João Gilberto foi exatamente essa divisão de rumos. Ninguém jamais havia cantado, nas décadas anteriores, como ele. Ninguém jamais havia tocado samba tal como ele tocava, o que veio a se transformar naquilo que nós chamamos de bossa nova. Este toque, este violão e essa voz universalizaram a música popular do Brasil", analisa o especialista.

Missas de sétimo dia

Maria do Céu Harris, última companheira de João, com o apoio do filho mais velho, João Marcelo fez ontem (12) uma missa na Igreja Nossa Senhora da Paz, em Ipanema, no Rio de Janeiro. Bebel Gilberto e a família de Juazeiro realizaram hoje (13) na São José da Lagoa, ao meio-dia.

Serviço: Quarta-feira (17) no Teatro Dulcina, Rua Alcindo Guanabara, 17, Cinelândia. Homenagem ao genial João Gilberto (1931-2019). O show do músico Paulo Costta terá início às 18h30. Recomenda-se chegar às 17h30, entrada franca.

*Com informações do UOL, Época e EBC

JUSTIÇA AUTORIZA QUEBRA DE SIGILO DE E-MAIL PESSOAL DE TRABALHADOR QUE VAZOU DADOS

REDAÇÃO -

Auditoria apontou que trabalhador repassou informações privativas de empresa a escritórios de advocacia.


O Marco Civil da Internet permite que o conteúdo do e-mail pessoal de um trabalhador seja revelado em juízo se houver indício de ilícito. Com esse entendimento, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) autorizou a quebra de sigilo de e-mail de um ex-funcionário de uma empresa do setor sucroenergético, em meio a investigação sobre envio de informações sigilosas.

No caso, o ex-empregado, demitido por justa causa, extraiu indevidamente dos computadores e sistemas corporativos da Biosev dados como cargo e salário de milhares de ex-funcionários da companhia e enviado para grupos de advogados através de seu e-mail pessoal, “violando segredo profissional das empresas, prática tipificada como crime”, conforme decisão anterior deferida a favor da empresa.

Diante da decisão que autorizou o acesso a esses dados, o ex-funcionário impetrou mandado de segurança com pedido de liminar, questionando a competência do juiz do Trabalho para determinar a quebra do sigilo das informações armazenadas em seu e-mail pessoal. Entretanto, os desembargadores da 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais do TRT-15 julgaram improcedente a ação.

Em seu voto, o relator, desembargador Manuel Soares Ferreira Carradita, confirma a decisão anterior, favorável à companhia, abrindo precedente importante no âmbito de investigações no meio corporativo.

“Assim, evidenciado através de auditoria interna das ex-empregadoras litisconsortes que o impetrante, beneficiando-se da condição privilegiada de empregado da Biosev, durante o horário de trabalho e usando equipamentos do empregador, repassava indevidamente informações privativas da reclamada a escritórios de advocacia, o artigo 22 da Lei 12.965/2014 autoriza o magistrado a proceder à quebra de sigilo da correspondência eletrônica do trabalhador a fim de subsidiar a pretensão de reparação civil das reclamadas em face do ex-empregado.”

O Marco Civil da Internet prevê em seu artigo 22, parágrafo único, inciso I que “a parte interessada poderá (...) requerer ao juiz que ordene ao responsável pela guarda o fornecimento de registros de conexão ou de registros de acesso a aplicações de internet” se o requerimento possuir “fundados indícios da ocorrência do ilícito”.

Para Letícia Fogaça, gerente trabalhista da Biosev, a decisão reforça a obrigação de o empregado respeitar o sigilo das informações a que tem acesso. "Isso é primordial para a relação de confiança entre as partes, podendo o empregado sofrer sérias consequências caso este sigilo não seja respeitado”, afirma. 

Clique aqui para ler a decisão. 

Fonte: ConJur

ARMAÇÃO DO DALLAGNOL COM TRF4 MOSTRA SISTEMA JUDICIAL CORROMPIDO E CAPTURADO

JEFERSON MIOLA -


No dia de hoje, 12/7, o Intercept revelou através da revista Veja as mensagens de Deltan Dallagnol com agentes do TRF4 [aqui]. Tem-se agora as provas documentais daquilo cuja existência era sabida e conhecida; faltavam apenas as provas finalmente demonstradas.

Num diálogo com o colega Carlos Augusto da Silva Cazarré, que atua no TRF4, Dallagnol citou João Gebran Neto, da 8ª Turma do TRF4.

Gebran é aquele desembargador que na farsa jurídica de 24 de janeiro de 2018 proferiu uma curiosa sentença – unânime com seus 2 colegas de Turma e sincronizada tanto na falta de provas como nos anos, meses e até nos dias aumentados da pena – para agravar a prisão do Lula para o regime fechado.

Na conversa com Cazarré, Dallagnol mostra-se preocupado com a possibilidade de Gebran absolver um réu devido à qualidade das provas. Ele entendia que a absolvição poderia desestimular a delação deste réu [arranjada para incriminar outras pessoas], caso ele fosse absolvido antes de “abrir o bico”: “Falei com ele [Gebran Neto] umas duas vezes, em encontros fortuitos, e ele mostrou preocupação em relação à prova de autoria sobre Assad…”.

Fica evidente, na preocupação do Dallagnol, que a delação premiada é um método inquisitorial e de tortura empregado pela Lava Jato para chantagear pessoas e assim extrair confissões – que podem ser tanto verdadeiras como falsas.

A reportagem da Veja informa que no final daquele julgamento, para condenar o réu mesmo com “provas fracas” e presumivelmente para não comprometer o processo inquisitorial conduzido por Dallagnol, “Gebran acrescentou em sua decisão depoimentos da delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa — que ainda estava em sigilo quando Moro assinou a sua sentença”.

O ato do desembargador [sic] Gebran, se é que se deve tratá-lo como tal, é de suma gravidade. Como juiz da 2ª instância, ele enxertou provas inexistentes no processo original julgado em 1ª instância para compensar falhas e assim poder condenar o réu para atender conveniência e estratégia da Lava Jato.

O criminalista Renato Stanziola Vieira, consultado por Veja, critica a atuação de Gebran:

Um juiz, independente do grau em que atue, jamais pode abrir seu voto antes de finalizá-lo, e a decisão só pode ser comunicada nos autos. Se eu sei que o desembargador está achando fraca uma parte da minha tese, claro que vou tentar fortalecê-la. Ou seja, saber antes do momento adequado o que o juiz está pensando sobre o caso concreto coloca uma das partes em vantagem”.

As revelações recentes do Intercept já ultrapassaram o âmbito estrito do comando da organização criminosa, como Gilmar Mendes chama a autodenominada força-tarefa da Lava Jato, e alcançaram também as conexões do bando liderado pelo Moro com estamentos superiores do judiciário.

O resultado disso é a evidenciação de uma lógica criminosa, aparentemente ramificada nas instâncias do poder judiciário, que corrompeu gravemente partes do sistema de justiça brasileiro.

Nas revelações anteriores, foi possível conhecer-se a aliança indecente de agentes da força-tarefa da Lava Jato com os ministros do STF Luiz Fux e Edson Fachin.

Nas mensagens, Moro e Dallagnol celebravam o controle exercido por eles sobre ministros da Suprema Corte como uma torcida no ginásio esportivo: “In Fux we trust!” e “Aha uhu, o Fachin é nosso”, comemoravam eles – realidade que torna Fux e Fachin suspeitos para julgarem os processos do Lula [aqui e aqui].

O material do Intercept ainda em análise para posterior publicação é gigantesco. A revelação desses documentos, quando acontecer, deverá revelar realidades ainda mais escabrosas, os momentos críticos da conspiração [como 8 de julho de 2018] e o envolvimento de gente da Globo, do STJ, STF, TRF4, PF, MPF etc.

Então serão esclarecidas muitas outras circunstâncias obscuras deste que é, seguramente, o mais abrangente e profundo esquema de corrupção do sistema de justiça de uma nação no mundo moderno; esquema engendrado no bojo da conspiração para viabilizar o projeto da extrema-direita subserviente aos EUA.

Lula está sendo condenado em processos judiciais injustos, ilegais e sujos conduzidos por máfias de toga. Ele sempre foi e continua sendo o alvo fundamental da conspiração.

Está documentalmente provado o quão falacioso é dizer que a condenação do Lula foi confirmada nas instâncias superiores do judiciário. A promiscuidade da gangue do Moro com Fux, Fachin, Gebran etc [e com outros agentes públicos e privados que oportunamente ficarão desmascarados] dissipa qualquer dúvida a esse respeito.

Como já disse, “É hipócrita dizer que Lula foi condenado em todas instâncias, porque na verdade o Lula foi condenado por um sistema totalmente contaminado”.

A armação do Dallagnol com o TRF4 mostra que o sistema judicial está corrompido e sob suspeição; foi capturado por criminosos com propósitos políticos e de um projeto de poder fascista e entreguista.

MORO NÃO SÓ ROUBOU A DEMOCRACIA, COMO SE CORROMPEU JUNTO Á PETROBRÁS E AOS PETROLEIROS

EMANUEL CANCELLA -


O ministro da Justiça, Sérgio Moro quando juiz, chefe da Lava Jato, roubou a democracia, fez isso quando prendeu Lula sem provas, na véspera da eleição, num claro intuito de beneficiar Bolsonaro, de quem virou ministro da justiça.

Lula era líder em todas as pesquisas de opinião e na do Ibope ganhava no primeiro turno (1).

A lava Jato destruiu a economia nacional em poucos meses, veja o vídeo que mostra isso (2). A lava Jato destruiu a indústria naval brasileira (3).

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A VINGANÇA COMO NORMA

SIRO DARLAN -


O drama de um preso no Estado de São Paulo que solicitou ao poder público que o mate, preferindo a morte a sobreviver ao inferno carcerário mostra bem a que ponto chegamos com esse sistema acusatório perverso. Só não enxerga quem não quer e pior cego é aquele que não quer ver, que o sistema penitenciário brasileiro não cumpre seu desiderato de recuperar o preso e devolvê-lo à sociedade transformado.

O pecado e o crime são inerentes à natureza humana. Somos todos humanos com nossas diferenças e características pessoais e sociais. O sistema econômico dominante nos leva à competição e consumo desenfreado, o que intensifica nossos sentidos e desejos, próprios dos humanos e racionais. Alguns são dotados de princípios morais e conhecimento que fortalecem as tentações que o sistema nos apresenta. A corrupção desenfreada presente nas camadas mais bem aquinhoadas da população comprova que nem todos são capazes de resistir.

Quando o homem cai, deve ser soerguido através de processo educativos e, quando necessário com a aplicação de penas regenerativas. O atual sistema penitenciário é uma falácia e além de representar um alto custo para a sociedade, não atinge os objetivos desejados. Portanto deveria ser substituído por outras modalidades mais eficazes. Além disso o sentimento de vingança contra aqueles que cometem crime prejudica a própria finalidade da pena e aumenta a violência.

No Brasil 40% das prisões são preventivas, sendo que o resultado dos julgamentos de muitos desses presos leva a absolvição ou a penas menores do que as já cumpridas indevidamente. Esse fato, já decidiu o Supremo Tribunal Federal gera indenização aos injustamente detidos, mas qual o miserável que depois de detido injustamente e conhecendo os porões desse sofrimento intenso vai se encorajar a enfrentar o monstro que o Estado representa?

O Tribunal Constitucional da Espanha também decidiu que as pessoas absolvidas após permanecer algum tempo em prisão provisória devem receber uma indenização do Estado pelos prejuízos sofridos. O entendimento foi que esse tipo de prisão viola normas constitucionais consagradas nas constituições democráticas como o princípio da igualdade entre os cidadãos e a presunção de inocência. Por essa decisão todo cidadão que haja sido preso provisoriamente durante a fase de instrução ou investigação de uma causa penal terá direito a uma indenização pelos prejuízos sofridos.

Decisões como essas vindas de Tribunais democraticamente constituídos e que não ficam a ouvir as “vozes da rua” em detrimento dos princípios que erigiram a dignidade da pessoa humana, contribuem para o aperfeiçoamento dos julgamentos livre e por juízes imparciais que aplicam a normas jurídicas sem influência da opinião pública conduzida pelos interesses midiáticos e econômicos.

As prisões espanholas contam com 59310 pessoas presas, das quais 9036, 15%, são preventivas, enquanto no Brasil são 710 mil pessoas presas, sendo 298 mil, 42%, provisórios. Considerando que pelos menos a metade dos presos provisórios podem vir a ser absolvidos ou recebam pena menor do que a que cumpriram, teremos 149 ações indenizatórias contra o Estado brasileiro, o que certamente ajudará a aumentar o rombo no orçamento público. Logo é melhor e mais barato cumprir a lei que ficar ouvindo as vozes da vingança que não fazem a melhor justiça.


*Siro Darlan, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, membro da Associação Juízes para a Democracia e da LEAP Brasil.

EC/45 CONGESTIONOU E DEBILITOU A LABORAL

ROBERTO M. PINHO -

(...) “Vem sendo objeto de análise de conceituados juristas, o quanto se deve conceder ao juiz poderes que ao mesmo tempo facilita decisões, podem, por lapso ou maldosamente, venha interferir no deslinde da ação. Ao que tudo indica esses magistrados em sua maioria não conseguem lidar com esse poder, e não são poucas as nulidades por conta dos arroubos”.


Ao contrário do que os atores da especializada do trabalho entenderam ser uma medida benéfica para os trabalhadores, a Emenda Constitucional 45, feita para reformar o Judiciário, impactou a Justiça Laboral, transferindo da União as execuções da Previdência Social e multas fazendárias.

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