HELIO FERNANDES -
O que aconteceu no último domingo, já se transformou num
fato histórico, envolvendo e abalando um dos Poderes da Republica. Sem falar
que acentuou a repercussão internacional sobre o caso. E
o que ocorreu do meio dia ás 8 da noite, alem da evidente contradição, do tumulto,
da estabanada participação de personagens inadequados, é consequência de duas
realidades. Inaceitáveis para alguns poderosos contrariados.
1- A constatação pelas pesquisas mais diversas, de que,
candidato, o ex-presidente voltaria ao poder, seria novamente presidente. Pode
se dizer que Lula hoje divide o país, arredondando, 50% a favor dele, 50% contra.
(Fora da política, quem divide o país, na mesma proporção, é o Neymar).
Tramaram então o que eu venho chamando ha meses, de conspiração perseguição
judiciária.
2- A decisão da Segunda Turma do STF, também acelerou os
fatos do ultimo domingo. Os ministros libertaram vários personagens, inclusive José
Dirceu, para avaliar se as condenações respeitavam os limites constitucionais.
Era o penúltimo dia antes do recesso, o próximo caso a ser examinado seria o de
Lula, incluindo sua prisão. Ele seria libertado, mesmo que provisoriamente,
sairia da prisão, entraria na campanha eleitoral.
Constatado o fato, o ministro Fachin, relator permanente
da Lava-Jato e membro da Segunda Turma, tomou providencias que não condizem com
seu perfil. Pediu vista e recorreu para o plenário. Com isso, o exame foi
jogado para o fim do recesso, só pode voltar no primeiro dia de agosto.
A defesa d ex-presidente não quis esperar tanto tempo, e
desfechou o contra golpe. Conforme informei com exclusividade, os presidentes
dos tribunais, são plantonistas natos. Do TRF4, é o desembargador Thompson Flores.
Querendo gozar o recesso, credenciou o desembargador Rogério Favreto, como
plantonista designado. Portanto ele representava o presidente mandou soltar o
Lula, assinou o alvará de soltura, enviou para a PF, com a recomendação,
IMEDIATAMENTE.
Começou então a pressão intimidação para que a polícia
não Libertasse Lula. Se Favreto tinha competência para praticar o ato que
praticou, só depois se comprovaria. Mas determinar á policia que desobedecesse
a uma ordem superior, isso é inédito. O primeiro a entrar no circuito estouvadamente,
foi o juiz Sergio Moro. Vai responder perante o CNJ (Conselho Nacional de
Justiça) pelas irregularidades praticadas. São varias, todas graves.
1-Juiz não recorre isso é função e obrigação do
Ministério Publico.
2- Estava de ferias, juiz em ferias, assiste, não
participa.
3- Criticou o desembargador Federal, que está acima dele,
e sem poder, anulou o ato do desembargador federal.
4- Favreto confirmou pela segunda vez a libertação,
intimou a PF a soltá-lo. Recebeu a noticia de que o edifício da PF estava
fechado e todo apagado, já era noite. Mas sua determinação de libertação, continuava
valendo.
5- O presidente Thompson Flores, que podia decidir, ficou
constrangido e envergonhado, mandou procurar o relator do processo, Gebran Neto.
Encontrado, determinou que "Lula continuasse
preso".
6- O desembargador Favreto, como plantonista designado
pelo presidente, na terceira vez, mandou soltar Lula, que assistia a tudo pela
televisão.
7- Sua determinação mandando soltar Lula, continuava
valendo, mas descumprida. 8- Finalmente, depois de 8 horas do país assistindo a
tudo, assombrado com a degradação do judiciário, Thompson Flores resolveu
decidir e encerrar a questão, pelo menos no domingo.
9- Thompson Flores desautorizou o plantonista designado
por ele, e portanto o representava, e manteve Lula preso. Quer dizer, não
votava contra o Lula e sim contra ele mesmo.
Sepúlveda Pertence, advogado de Lula, condição
circunstancial e eventual, têm no currículo, citações mais importantes e permanentes.
Foi ministro do STF e seu presidente, respeitadíssimo, sempre citado como
referencia. Declarou publicamente: "Durante 21 anos circulei no
judiciário, inclusive presidindo o mais alto tribunal do país. Mas estou
assombrado, nunca assisti nada parecido".
PS- A situação do juiz Moro é desesperadora. O CNJ tem
que agir. Pode até reexaminar e anular sentenças assinadas por ele. Sua parcialidade
e improbidade no mérito é gritante. Profissionalmente indefensável.