10.7.18

PERFIL DOS 11 SUPREMOS

HÉLIO DUQUE -


Em tempo de Copa do Mundo, além dos 11 jogadores da seleção, outros 11 personagens tem ativa presença na vida nacional. São os ministros do Supremo Tribunal Federal. O editorial de “O Estado de S.Paulo” (1-7-2018), é demolidor: “O STF deixou de ser uma casa onde se pratica o Direito, para se transformar numa casa de jogos, onde o que importa é ganhar e não interpretar e aplicar corretamente as leis”. O jurista Joaquim Falcão, professor de Direito da FGV-Rio, secunda: “O debate no Supremo deixou de ser político-constitucional. É política pura.” Brasileiro preocupado com o futuro do Estado democrático de Direito, que ajudei, como constituinte, a construir, fui pesquisar sobre o perfil dos 11 personagens da chamada corte suprema. O perfil político ideológico predomina majoritariamente. Decisões monocráticas atropelam a colegialidade do STF.

1. Ricardo Lewandowski. Bacharel em sociologia pela Escola de Sociologia Política de São Paulo e em ciências jurídicas pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Servidor da prefeitura foi secretário do governo do município. Ingressou na magistratura em 1990, no Tribunal de Alçada de São Paulo, indicado pelo governador Orestes Quércia. Em 2006, foi nomeado pelo presidente Lula da Silva para ministro do STF.

2. Dias Toffoli. Formado bacharel pela USP. Profissionalmente exerceu a consultoria da Central Única dos Trabalhadores. Foi assessor político na Assembléia Legislativa de SP e depois na Câmara dos Deputados (1995-2000) da bancada do PT. Foi subchefe da Casa Civil da Presidência da República (2003-2005). Em 2007, advogado geral da União e em 2009, nomeado para ministro do STF pelo presidente Lula da Silva. Em 1994 e 1995, prestou concurso para juiz-substituto em SP, duas vezes, sendo reprovado.

3. Gilmar Mendes. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília. Foi oficial de chancelaria do Ministério de Relações Exteriores, entre 1976 e 1982, os últimos anos na Alemanha. Ingressando no Ministério Público Federal, tornou-se procurador e depois subchefe da Casa Civil no governo Fernando Henrique, de 1996 a 2000. Em 2006, FHC o indicou ministro do STF. Tem especialização em Direito realizado na Alemanha.

4. Celso de Mello. É ministro indicado em 1989 pelo ocupante do Planalto José Sarney. Integrante como procurador do Ministério Público, muito ligado ao advogado Saulo Ramos, Consultor Geral da República, foi nomeado como secretário geral do órgão. É o mais antigo ministro do STF.

5. Marco Aurélio Mello. Indicado para o Supremo pelo primo Fernando Collor de Melo, quando presidente da República, em 1990. Anteriormente integrara a Justiça do Trabalho, no Rio, até 1978, quando tornou-se juiz-togado do Tribunal Regional do Trabalho, da 1ª região. Em 1981, foi nomeado ministro do Tribunal Superior do Trabalho, ficando na função até 1990.

6. Rosa Weber. Auditora do Trabalho no Rio Grande do Sul em 1975 e 1976. Ingressa na magistratura como juíza do TRT da 4ª região. Em 2005, indicada pelo presidente Lula da Silva assume como ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Em 2011, a presidente Dilma Rousseff a indica ministra do Supremo.

7. Cármen Lúcia. Procuradora do Ministério Público de Minas Gerais, entre 1983 e 2006. No governo de Itamar Franco, em Minas Gerais, tornou-se procuradora-geral do Estado, entre 2001 e 2002. Por influência do ex-governador Itamar Franco, em 2006, o presidente Lula da Silva a indica para ministra do STF.

8. Luiz Fux. Entre 1976 e 1978 foi advogado da empresa Sheel. Promotor de Justiça no Rio de 1979 a 1982. Foi juiz de Direito no Tribunal de Alçada de 1983 a 1997. A partir de 2001, Fernando Henrique o indica ministro do Superior Tribunal de Justiça. Em 2011, a presidente Dilma Rousseff o indica para o STF.

9. Luís Roberto Barroso. Indicado em 2013 pela presidente Dilma Rousseff, ministro do STF. Tem mestrado pela Yale Law School (EUA). Livre docente da UERJ. Tem pós-doutorado como Visiting Scholars da Harvard. Atuou no seu escritório de advocacia em processos polêmicos, inclusive na defesa de Cesare Battisti, condenado pela justiça italiana e vivendo no Brasil.

10. Edson Fachin. A partir de 1991 tornou-se docente da Universidade Federal do Paraná. Entre 1980 e 2015 atuou no seu escritório de advocacia. Foi procurador do Estado do Paraná entre 1990 e 2006. Por indicação da Central Única dos Trabalhadores integrou a Comissão da Verdade no Paraná. Tem título de doutor pela Universidade Católica de São Paulo. Foi indicação para o STF da presidente Dilma Rousseff.

11. Alexandre de Moraes. Promotor do Ministério Público de São Paulo de 1991 a 2002. Foi Secretário da Justiça de SP. Foi nomeado pelo presidente Lula da Silva para o biênio 2005-2006, do Conselho Nacional da Justiça. Secretário Municipal de Transporte de São Paulo, entre 2007 e 2010. Em 2014, foi Secretário da Segurança Pública de São Paulo. Em 2016 tornou-se Ministro da Justiça no governo Michel Temer que o indicou para ministro do STF.

*Hélio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Foi Deputado Federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.