2.11.18

1- TJ-RJ SUSPENDE DECISÃO QUE TORNOU GAROTINHO INELEGÍVEL; 2- QUEM É A JUÍZA SUBSTITUTA QUE ASSUMIRÁ OS PROCESSOS DA LAVA JATO

REDAÇÃO -


A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargadora Maria Augusta Vaz, suspendeu uma decisão que tornou inelegível o ex-governador Anthony Garotinho, em maio deste ano, num processo por improbidade administrativa. O ex-chefe do executivo fluminense recupera seus direitos políticos nessa ação.

“É uma grande vitória, e vamos informar ao TSE sobre isso com urgência" afirmou a defesa do ex-governador, que teve a candidatura na eleição de 2018 indeferida pela Justiça eleitoral.

A desembargadora se baseou no Tema 576 do Supremo Tribunal Federal, no qual se discute se há possibilidade ou não de processamento e julgamento de agentes políticos, por atos de improbidade administrativa, com base na Lei 8.429/92.

Garotinho foi acusado de desviar R$ 243 milhões da Secretaria Estadual de Saúde entre 2005 e 2006, quando a esposa dele, Rosinha Matheus, era governadora. Segundo o jornal O Globo,  o ex-governador havia dito que a sessão de julgamento ocorreu sem a presença de seus advogados. "Acho estranho que uma ação de dez anos seja julgada agora na semana da convenção. Vamos pedir anulação de todo o processo", afirmou. (via Rio247)

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QUEM É A JUÍZA SUBSTITUTA QUE ASSUMIRÁ OS PROCESSOS DA LAVA JATO

Já no próximo dia 14, ela deve comandar o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em ação referente ao sítio de Atibaia.

Com a ida do juiz Sérgio Moro para o Ministério da Justiça no futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL), os processos relativos à Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba passam a ficar sob a responsabilidade da juíza substituta Gabriela Hardt. Nascida em Curitiba, antes de se formar em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Gabriela estudou engenharia química por dois anos. Em 2007 prestou concurso para juíza e, em 2009, iniciou a carreira na magistratura como juíza substituta na Justiça Federal, na cidade portuária de Paranaguá.

Antes de chegar a 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt também exerceu o cargo de corregedora da penitenciária federal de Catanduvas, localizada a 476 quilômetros da capital paranaense.