6.12.18

MOMENTO DO FORTALECIMENTO DO SINDICALISMO

REDAÇÃO -


Há um ano que a Reforma Trabalhista está em vigor. Quais as consequências para o sindicalismo no Brasil? Como os sindicatos irão trabalhar agora? É necessário que os sindicatos sejam refundados e criar uma nova forma de atuação no atual cenário que hoje estamos vivendo? Essas são perguntas que podem ser feitas neste exato momento.

A grande dificuldade dos sindicatos hoje é o fim da contribuição sindical. Essa contribuição era referente a um dia de trabalho do empregado. Esse dinheiro era destinado para o financiamento de toda a estrutura de um sindicato.
Em recente matéria da revista Época, mostra que sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais estão com grandes dificuldades referente a sua saúde financeira.

O que fazer agora?

Mas qual deve ser a postura dos sindicatos no cenário posto? Alguns dizem que os sindicatos precisam se reinventar e outros que o sindicato deve voltar a base, ao chão de fábrica, pois precise ser presente na vida do trabalhador.

“Tem muita gente dizendo que o sindicato tem que se reinventar. A nossa opinião aqui é contrária. Eu acho que o sindicato tem que retornar a sua base. O movimento sindical tem de sair de trás da mesa, levantar da cadeira e ir acompanhar o dia a dia dos seus trabalhadores”, falou Jorge Aparecido Melo, 1º secretário do Sindicato das Cargas Próprias de São Paulo.

O sindicalismo brasileiro passa por um momento que é necessário ser mais ativo, não se tem mais o imposto sindical, que foi retirado na Reforma Trabalhista, os sindicalistas deverão atuar ainda mais próximo do trabalhador.

Para Jorge, é necessária uma restruturação da base “conquistar os trabalhadores” e dessa forma fortalecer o sindicato na defesa dos direitos dos trabalhadores. “A função do sindicalista hoje é estar mais presente junto ao seu trabalhador”, afirma Jorge.

Enfraquecimento do sistema sindical

Após a reforma trabalhista, nota-se uma queda nas negociações coletivas em 2018. O Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) apontou queda no primeiro semestre deste ano. Até junho foram realizados 1.914 acordos coletivos, que representou uma queda de 28% em relação ao primeiro semestre de 2017. Quando o assunto é convenção coletiva, este número é maior. Uma redução de 41% em relação ao ano anterior.

Na reforma trabalhista foi colocado que o negociado prevaleceria sobre o legislado, dessa forma dando poderes as negociações coletivas, mas ao mesmo tempo a nova legislação permitiu que o trabalhador negocie diretamente com o patrão, sem a necessidade do sindicato, mas para muitos sindicalistas a maior pancada foi o fim da contribuição sindical, sendo a principal queixa na perda do poder de negociação.

“Com o fim da contribuição sindical, a organização dos trabalhadores fica enfraquecida diante da ofensiva dos patrões para retirar direitos”, alerta João Carlos Gonçalves, Juruna, secretário-geral da Força Sindical.

E com o enfraquecimento da estrutura sindical isso se reflete nas negociações coletivas, como mostrou os números do primeiro semestre apresentados pelo Dieese.

O desembargador Davi Furtado Meirelles, que lançou o livro "Negociação Coletiva em Tempos de Crise" afirma que os sindicatos mais fortes e que dependem menos do imposto sindical sentiram menos a perda do custeio, mas aqueles que dependiam muito da contribuição sindical tem a tendência do seu enfraquecimento “a menos que se unam, num sentido inverso à fragmentação que vinha acontecendo nos últimos anos.”

Para o advogado Dr. Reinaldo Garcia, da Guirão Advogados, diz que percebe um distanciamento “entre o que pensa o trabalhador (melhor qualificado e com muitas informações) e a atuação sindical.”

“Ressalto que a tarefa dos Sindicatos é muito difícil, pois, terão que lidar com trabalhadores de gerações diferentes, com pensamentos diferentes, prioridades diferentes, as vezes antagônicas e tudo isso de forma simultânea”, afirmou Reinaldo.

Próximo do que o Dr. Reinaldo diz, Jorge Aparecido Melo, 1º secretário do Sindicato das Cargas Próprias de São Paulo, afirma que para o fortalecimento dos sindicatos é necessária uma aproximação dos trabalhadores. Os sindicatos devem “estar na rua, no chão de fábrica, na porta da empresa acompanhando o trabalhador”. Jorge é categórico: “O trabalhador sozinho estará à mercê dos empresários.”

Custeio do sindicato

Esse tema está deixando todos de cabelo em pé. Como ter uma saúde financeira que permita ao sindicato contribuir na salvaguarda dos direitos, muitos deles conquistados por meio das negociações coletivas. Esse é o ponto que todos estejam quebrando a cabeça.

Dr. Leonardo Salvador Passafaro Junior, sócio da Capano, Passafaro Advogados Associados, disse que a situação exigi uma postura mais ativa. “Se antes da reforma os sindicatos de modo geral poderiam adotar uma conduta mais “passiva”, ou seja, o custeio vinha de forma automática, agora a postura deve ser mais agressiva, agregando valor em forma de prestação de serviços e parcerias. Também é necessário a adoção de medidas que possam contribuir na contenção e, principalmente, na racionalização das despesas do dia-a-dia, identificando e prevenindo desperdícios e melhorando a gestão dos recursos que serão em menor número a partir de agora”, explicou Dr. Leonardo.

Para que o sindicato tenha o custeio de sua estrutura são necessárias algumas alternativas para conseguir uma nova fonte de renda, entre elas está a filiação espontânea do trabalhador ao sindicato, para que possam contribuir mensalmente com o sindicato.

Outra forma para a substituição do imposto sindical retirado pela reforma trabalhista é decidir uma forma de custeio para todos os trabalhadores por meio de assembleia da categoria.

Após a aprovação do Reforma Trabalhista, trouxe uma nova redação na parte final do artigo 578 da CLT: “… desde que prévia e expressamente autorizadas”. E aí que entrou a discussão. Alguns acreditavam que essa autorização deveria ser individualmente, mas o MPT (Ministério Público do Trabalho soltou Nota Técnica que a autorização prévia e expressa dever ser manifestada coletivamente por meio de assembleia do sindicato.
Esta nota técnica abre um caminho a ser seguido pelas entidades sindicais definirem nas assembleias o desconto da contribuição sindical.

Fonte: Mundo Sindical