3.3.19

CARNAVAL NÃO É FERIADO. VEJA AS REGRAS PARA FOLGAS E JORNADAS ALTERNATIVAS

REDAÇÃO -

O Carnaval não é feriado nacional. É considerado um dia normal de trabalho e neste ano cai no dia 5 de março (terça). Normalmente os festejos começam na noite de sexta e prosseguem até a quarta pela manhã.

Mesmo não sendo feriado nacional, por ser considerado um evento de grande importância cultural – reconhecido internacionalmente como a maior festa popular do Brasil, muitas empresas costumam negociar com seus funcionários alternativas de jornadas, que propiciem a participação deles nos festejos.

Os foliões tomam as ruas da capital paulista nos quatro dias de carnaval
É bom observar, no entanto, que o patrão pode solicitar ao empregado que compareça ao trabalho normalmente nesses dias; pode negociar a folga do trabalho mediante utilização de banco de horas ou posterior compensação (limitada a duas horas diárias); ou ainda liberar funcionário sem exigir que ele reponha as horas devidas.

O advogado trabalhista Antonio Rosella lembra que o Carnaval não consta do calendário que estabelece os feriados nacionais. De acordo com ele, “existe ponto facultativo nos âmbitos nacional, estaduais e municipais. Na área privada, a empresa concede folga ou faz acordo de compensação de horas. Em locais onde não são aplicadas estas alternativas, o trabalhador que faltar sem licença pode perder o dia”.

Cleonice Caetano de Souza, diretora do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, informa que na Convenção Coletiva da categoria não existe negociação sobre o Carnaval.

Na capital paulista, o comércio está liberado para prosseguir com funcionamento normal, sem que os funcionários precisem receber hora extra com acréscimos de 100%, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em dias de feriados.

Portanto, quem trabalha nos dias de Carnaval, em locais onde a data não é feriado, não tem direito a adicionais. Acréscimos no salário só são aplicáveis para pessoas de municípios onde o feriado seja oficial e se não houver uma folga compensatória.

Fonte: Agência Sindical