27.3.19

MULHERES NA MIRA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

REDAÇÃO -


No mês das Mulheres, a Tribuna divulga matéria especial, com base no levantamento feito pelo Dieese “Mulheres na mira da reforma da Previdência” sobre como as mulheres serão as mais prejudicadas com a reforma da Previdência, caso a proposta apresentada pelo governo Bolsonaro seja aprovada pelo Congresso Nacional.

O levantamento chama a atenção para os retrocessos que a PEC 06/2019 poderá impor à proteção social e ao bem-estar das trabalhadoras (atuais e futuras), aposentadas, pensionistas e beneficiárias de assistência social. “As mudanças impactam, de modo particular, as mulheres, que hoje têm critérios mais flexíveis do que os homens para se aposentar, em função das expressivas desigualdades de gênero que ainda permanecem no mercado de trabalho”, diz o texto.

O Dieese aponta que as trabalhadoras terão mais dificuldade para completar o tempo mínimo de contribuição de 20 anos, em razão da inserção precária, da ausência de contribuição previdenciária e da instabilidade no mercado de trabalho 

Aposentadoria por idade - Aposentadoria por idade é a modalidade mais comum entre as trabalhadoras, pela dificuldade para acumular o tempo mínimo exigido para a aposentadoria por tempo de contribuição. Em 2017, as mulheres correspondiam a 62,8% do total de aposentadorias por idade, contra 37,2% de homens. Em contrapartida, nas aposentadorias por tempo de contribuição, os homens correspondiam a 68,1%, e as mulheres, a 31,9%.

Mesmo que ambos os sexos percam o direito à aposentadoria por tempo de contribuição e passem a ter a exigência de idade mínima, as mulheres terão que trabalhar dois anos a mais (dos 60 aos 62 anos), se forem do setor urbano, e cinco anos a mais (dos 55 aos 60 anos), se forem do setor rural.

O tempo mínimo de contribuição exigido de ambos os sexos também aumentará, passando de 180 meses (15 anos) para 240 (20 anos), no campo e na cidade.

Benefício e pensões - Entre os impactos imediatos da “nova Previdência” está a redução no valor das pensões que permite a desvinculação do salário mínimo e impõe restrições ao acúmulo de benefícios. Pela regra proposta, se uma pessoa for acumular aposentadoria com pensão, poderá escolher o benefício de valor mais alto e o outro sofrerá descontos. As mulheres, como são a maioria de beneficiários, serão as mais afetadas.

Sistema de capitalização - O estudo aponta que o sistema proposto é uma ameaça à luta das mulheres brasileiras por igualdade de gênero e amplia as diferenças existentes entre os sexos nas condições de acesso aos benefícios previdenciários.

“O grande absurdo é que esse sistema de capitalização individual implicará, por exemplo, que a trabalhadora em licença maternidade arque com o valor do salário enquanto estiver afastada tirando daquilo que poupou”, lembrou a coordenadora da Comissão das Metalúrgicas do ABC, Andrea Ferreira de Sousa, a Nega.

Condições de saúde em idade avançada - Em idades avançadas, as mulheres vivem mais do que homens, porém mais suscetíveis a doenças, sendo mais atingidas pela redução da capacidade de trabalho do que os idosos. Em sentido contrário a essa realidade, a PEC propõe medidas que retardam ainda mais a aposentadoria das mulheres, reduzem os valores de seus benefícios e ampliam sua exclusão previdenciária.

Fonte: Abc