REDAÇÃO -
Pela 2ª vez consecutiva foi cancelada a reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidente da comissão mista destinada a proferir parecer à MP 873/19, que estava marcada para acontecer nesta quarta-feira (10). Ainda não foi definida nova data para a instalação.
A MP ainda causa grande confusão no meio sindical, pois impõe aos sindicatos movimentos jurídicos para não serem asfixiados financeiramente. Já que a MP veda o desconto em folha das contribuições as sindicatos.
Na semana retrasada, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e os presidentes das centrais e outras entidades sindicais acertaram que a MP seria alterada no Congresso Nacional ou perderia eficácia.
Tramitação
Os prazos para bloqueio da pauta da Câmara dos Deputados, inicialmente, e do Senado Federal, em seguida, apenas começam a contar após a instalação da comissão mista. A instalação se dá com a eleição do presidente e vice-presidente dos trabalhos do colegiado.
Fonte: DIAP
