2.4.19

CENTRAIS OBTÊM DE MAIA COMPROMISSO POR ALTERAÇÕES NO TEXTO DA MP 873

REDAÇÃO -

A reunião entre as Centrais Sindicais e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), terminou com avanços na luta contra o desmonte da estrutura sindical. Após almoço na residência oficial do chefe do Legislativo nesta terça (2), em Brasília, o parlamentar assegurou que vai trabalhar pela mudança na redação da MP 873/19.

O texto da medida provisória, publicada dia 1º de março, dificulta ao máximo o recolhimento das contribuições sindicais. Ela obriga o desconto por meio de boleto, e não por desconto em folha – como sempre ocorreu no País.

Segundo o site do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), ficou acertado entre Maia e os dirigentes sindicais que a nova redação à MP será apresentada até o dia 16 de abril. Caso não haja acordo, a disposição do presidente da Câmara é deixar a iniciativa do governo “caducar” e perder a validade.

Dirigentes das Centrais Sindicais durante encontro com presidente da Câmara Rodrigo Maia
A Agência Sindical conversou com o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna). O dirigente considerou “muito positivo” o resultado da reunião, pois houve um “avanço significativo” desde o último encontro.

“O Rodrigo Maia propôs que as Centrais elaborem um texto com os pontos de interesse do sindicalismo, a ser apresentado na comissão especial que vai analisar a matéria. Até o dia 16 de abril, entregaremos uma proposta para a nova redação da MP", diz Juruna.

Tramitação - Após o encontro entre Maia as Centrais Sindicais, o passo seguinte é instalação da comissão mista (deputados e senadores) que vai apreciar o texto da medida provisória, prevista para esta semana.

A instalação do colegiado se dá com a eleição do presidente – que vai ser um senador – e a escolha do relator, que será um deputado. De acordo com o Diap, o relator deve ser indicado por algum partido do chamado “Centrão”.

Fonte: Agência Sindical