11.4.19

JUDICIÁRIO DESACREDITADO, O SUPREMO HÁ MUITO SE PERDEU EM INSANIDADE E DEVANEIOS JURÍDICOS

ROBERTO M. PINHO -


Os poderes da República cambaleiam, e dão demonstração aguda de irresponsabilidade social e moral. As autoridades do judiciário, executivo e legislativo, atuam de forma, que “tudo podem”.

A indignação da sociedade está crescente, e já atinge patamar de total intolerância com os desmandos dos doutores atores da República.

Na ponta do iceberg de atrocidades, está o Supremo Tribunal Federal (STF), onde praticam todo tipo de violência, rasgam texto do direito, tomam decisões nada condizentes com a moral e a ética do cargo dos senhores ministros e juízes. Cito aqui o caso do imoral “auxílio moradia”.

No parlamento as duas casas: Câmara e Senado flutuam na incerteza da responsabilidade social, e atuam de forma insegura e desconexa no trato de questões de enorme interesse da nação, (no caso a Previdência Social) que há pouco teve o ministro da economia Paulo Guedes sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara oportunidade em que assistimos “ao vivo” as mais estúpidas e descabidas atitudes, dos legisladores representantes do povo brasileiro.

As hostilidades do grupo petista presente na CCJ, romperam o limite da tolerância, tamanha a truculência verbal, dentro de um tema crucial para a vida do trabalhador brasileiro. No centro das ofensas ao ministro Paulo Guedes, estava o deputado petista Zeca Dirceu que chamou Paulo Guedes de "tchutchuca" e desencadeou uma série de atritos entre os membros da comissão.

Após confusão com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a quem o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) está sendo acionado por “quebra de decoro parlamentar” podendo ser enquadrado conforme estabelece o Art. 55. CF. Perderá o mandato o Deputado ou Senador: II - cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar; A previsão constitucional enumera: Casos definidos no regimento internoAbuso das prerrogativas asseguradas a membro do Congresso NacionalPercepção de vantagens indevidas.

Já a função de magistrado é uma função sagrada. Daí a advertência do Profeta Isaías: “Estabelecerás juízes e magistrados de todas as tuas portas, para que julguem o povo com retidão de Justiça”.

De fato a sociedade exige dos magistrados uma conduta exemplarmente ética. Atitudes que podem ser compreendidas, perdoadas ou minimizadas, quando são assumidas pelo cidadão comum, essas mesmas atitudes são absolutamente inaceitáveis quando partem de um magistrado.

Precisamos do juiz a imparcialidade, amor ao trabalho, pontualidade, urbanidade, humildade e humanismo.

Por outro o magistrado deve tratar as partes, as testemunhas, os serventuários e funcionários com extrema cortesia. O juiz é um servidor da sociedade, ter boa educação no cotidiano é o mínimo que se pode exigir dele. A prepotência, a arrogância, o autoritarismo são atitudes que destroem.

O juiz é respeitado na medida em que é digno, reto, probo. A toga tem um simbolismo, mas a toga, por si só, de nada vale. Uma toga moralmente manchada envergonha, em vez de enaltecer.

As decisões dos juízes devem ser compreendidas pelas partes e pela coletividade. Deve o juiz fugir do vício de utilizar uma linguagem ininteligível. É perfeitamente possível decidir as causas, por mais complexas que sejam com um linguajar que não roube dos cidadãos o direito, que lhes cabe, de compreender as razões que justificam as decisões judiciais.

O juiz deve ser honesto. Jamais o dinheiro pode poluir suas mãos e destruir seu conceito. O juiz desonesto corrompe seu nome e compromete o respeito devido ao conjunto dos magistrados e enfraquece o judiciário como um todo.

O servidor público, não pode jamais ultrapassar o limite de seus afazeres. Ele serve a sociedade, que subsidia seus proventos, em uma República, que foi benevolente a ponto de pagar os mais altos salários do planeta.

O uso da função, cargo não pode jamais estar a serviços de dogmas e crenças, sejam elas políticas ou religiosas.

Recente, a Receita Federal confirmou por meio de nota oficial que servidores acessaram dados fiscais do presidente Jair Bolsonaro e de membros de sua família.

A Receita Federal informou, por meio de nota oficial, que acionou a Polícia Federal (PF) para investigar o acesso a informações fiscais do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de membros de sua família. O órgão informou ainda que uma sindicância concluiu que dois servidores do órgão consultaram os dados sem motivação legal.

É rotineiro servidores serem hostis, principalmente na Justiça do Trabalho, onde a soberba e a estupidez é latente. Juízes dessa especializada delegam a eles tarefas que não lhe são afetas, a exemplo decisões processuais.

A pratica é criminosa e fere a isenção, instituto que inexiste na formação desses servidores.