5.6.19

A OAB DEFENDE MESMO A VENDA DOS ATIVOS DA PETROBRÁS A PREÇO DE BANANA E SEM LICITAÇÃO?!

REDAÇÃO -

Advogado de grandes petroleiras comanda Comissão de Petróleo e Derivados na OAB-RJ.


A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sempre defendeu o lema O Petróleo é Nosso, bem como empunhou sempre a bandeira em defesa do patrimônio público e da observância da Constituição Federal.

Porém, a nota da Comissão de Petróleo e Derivados da OAB-RJ, divulgada em 29 de maio, véspera de o Supremo Tribunal Federal (STF) começar a discutir a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5624 e as Reclamações (RCL) 33292 e 34560, vai na contramão dessa história.

Essas ações discutem a inconstitucionalidade do processo de venda das subsidiárias da Petrobrás e de outras empresas de economia mista. Ou seja, o futuro do patrimônio do povo brasileiro.

Estranhamente, a OAB-RJ resolveu intervir nesse debate, atacando as decisões dos ministros Edson Fachin e Ricardo Lewandowski, do STF, que barraram as vendas de ativos da Petrobrás.

A nota da OAB-RJ afirma que... Leia mais aqui

Fonte: AEPET