30.6.19

ARMAR A POPULAÇÃO VAI AUMENTAR A VIOLÊNCIA

ALCYR CAVALCANTI -


O governo Bolsonaro após uma derrota no Senado pretende dar uma nova roupagem ao decreto que aumenta o porte e a posse de armas. De maneira equivocada, acredita que a única forma de acabar com os altos índices de violência seja pelo uso de uma violência ainda maior, com o aniquilamento total do outro, tido como inimigo que deve ser abatido a qualquer custo. Existe uma forte relação entre violência e o uso de armas com o uso de um passe de mágica em uma fórmula infalível para combatê-la. Violência é um fenômeno de múltiplas causas que não se combate com mais violência e que deve ser objeto de um estudo aprofundado de vários segmentos da sociedade. Os moradores da cidade do Rio de Janeiro querem apenas Paz e proteção à vida para cumprir suas tarefas. A política que visa trazer segurança aos moradores da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro está baseada no conceito da “War on Drugs”, a Guerra contra as Drogas, conceito formulado pelo presidente Ronald Reagan e implantado no governo Richard Nixon, sob forte influência da poderosa indústria armamentista. O projeto belicista que vê o outro como um inimigo que deve ser eliminado sumariamente foi implantado inicialmente na Colômbia, tendo por objetivo acabar com o narcotráfico, em especial com o Cartel de Medellin e seu líder Pablo Escobar Gavíria. Desde os anos noventa a prática de exterminar o narcotráfico exclusivamente pelo uso da força, não tem conseguido alcançar seus objetivos, o narcotráfico não acabou, ao contrário cresceu em uma progressão geométrica por toda América do Sul, em especial no Brasil. Para o antropólogo Antônio Rafael da Universidade Federal Fluminense “A cocaína é a mercadoria por excelência do capital” devido às altas taxas de lucro. Um quilo de cocaína pura é transformado em vários quilos conforme seu grau de pureza e vale alguns milhares de dólares no mercado internacional.

Na cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro o conceito de combate ao crime foi intensificado em seu modo de ação em função dos grandes eventos, desde 2012 para preparar a cidade para a visita do Papa em 2013 e permaneceu até a Olimpíada de 2016 com as Unidades Pacificadoras-UPP. Blindados eufemisticamente chamados pacificadores invadem as favelas e destroem tudo que se encontra à sua frente. Execuções policiais sumárias promovidas sob a capa de “autos de resistência” agora sob a nova denominação de excludente de ilicitude se tornaram uma triste realidade de alguns centros urbanos e têm sido empregadas em especial no Rio de Janeiro. O Brasil detém mais um triste recorde, o de mortes violentas, seja por parte da criminalidade, seja por parte do aparato repressivo. A nossa polícia é a que mais mata e também em consequência a que mais morre. Deve-se considerar que o uso da força como único plano de ação já havia sido utilizado há alguns anos (em 1994/1995) na Operação Rio em que houve cerco e invasão às favelas, chamadas Zonas Vermelhas, conceito adotado pela Escola Superior de Guerra-ESG, com apoio de blindados.

Com as eleições de 2018 a velha formula de acabar com a violência com o uso de mais violência, discurso usado em palanques eleitorais voltam fórmulas carcomidas que não tem dado certo e estimulam um aumento desenfreado da violência que poderá levar a níveis insustentáveis. O discurso dos governantes em armar a população tenta atribuir a cada cidadão uma autodefesa, atribuição do Estado que legalmente é quem detém o uso exclusivo da força, quando for necessário. O uso indiscriminado da força desmedida tem sido usada de maneira equivocada, e tem atingido inocentes. Vamos citar um caso recente, a do músico que se dirigia para uma festinha infantil e do catador de lixo que tentou socorrê-lo. Uma patrulha do exército agiu com uma violência jamais vista, ambos foram metralhados por mais de oitenta tiros, tendo sido disparados mais de duzentos. As recentes declarações do governador Wilson Witzel que ameaça com o uso de atiradores de elite (snipers) que teriam autorização para “atirar preferencialmente na cabecinha”, da utilização de drones e mísseis para desmantelar o tráfico de drogas não parece a melhor solução em uma época em que a tão almejada busca pela Paz parece um sonho distante. As recentes incursões que se sucedem diuturnamente não tem conseguido diminuir os índices de violência, e somente causam pânico aos moradores além do fechamento de escolas e postos de saúde, um verdadeiro circo de horrores nas mais de 950 favelas cariocas.

*Alcyr Cavalcanti é membro da Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da Associação Brasileira de Imprensa (ABI)