21.3.19

SINDICALISTAS SÃO PERSEGUIDAS PELA EMPRESA MICROCAMP

REDAÇÃO -


Recebemos na última quinta-feira, 14 de março, e-mail do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas, Cursos e Lan House e, Provedores de Internet do Estado do Rio de Janeiro (Sindierj), Claudemis Lopes da Cunha, denunciando a empresa Microcamp São Gonçalo por práticas antissindicais.

O presidente disse que a vice-presidente do sindicato, Fábia da Conceição Araújo Vaz, foi demitida por justa causa e segundo a entidade pelo simples fato dela ter sido eleita vice-presidente do sindicato. Na nota consta: “Vale lembrar que a declarada perseguição, se inicia, logo após a sua eleição no sindicato. Atos facilmente comprovados como práticas antissindicais.”

Este ato da empresa fere a Convenção 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que fala sobre os trabalhadores gozarem de adequada proteção contra qualquer ato que tende a diminuir a liberdade sindical.

As acusações da empresa, segundo Claudemis é fraca e não corresponde à verdade. O sindicato já fez uma reclamação na Delegacia Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, mas até o momento nenhuma medida foi tomada. O que o sindicato quer é a readmissão da vice-presidente.

Além da vice-presidente, a tesoureira do sindicato Marcelle Aquino voltou de férias e recebeu uma advertência e está isolada dos demais funcionários por ordem da diretora Alessandra Mattos, diretora regional da Microcamp.

NENHUM PASSO DAREMOS ATRÁS

Por PAULO RAMOS -


Não conheço nenhum servidor público, civil ou militar, nenhum trabalhador e ninguém que vá perder direitos em face da Reforma da Previdência, proposta pelo Governo Federal, que queira fazer qualquer inútil sacrifício. Não é verdade que a Reforma da Previdência seja necessária a qualquer projeto de desenvolvimento.

Também não é verdade que a pretendida reforma vá atacar privilégios.

A favor da reforma, só os banqueiros, os meios de comunicação, os servidores de alto escalão, já aposentados, os vendilhões da pátria, os traidores do povo, os equivocados e os inocentes.

No caso dos militares, quem é que está falando pela tropa?

Como a tropa vai ser ouvida? Se é que vai ser ouvida.

A revolta é muito grande, principalmente no seio das Forças Armadas e dos Policiais Civis, Militares, Federais, Rodoviários e dos Bombeiros Militares de todo o Brasil.

A razão é simples:

O Presidente da República é oriundo do Exército Brasileiro.

O Presidente da República tem uma trajetória política umbilicalmente ligada às Forças Armadas, às polícias (civil, militar, federal e rodoviária) e aos Bombeiros Militares.

O então Deputado Federal Jair Bolsonaro organizou e participou de movimentos e manifestações públicas com militares, esposas e filhas de militares protestando e reivindicando direitos.

O Presidente da República, quando Deputado Federal, se manifestou raivosamente contra a Reforma da Previdência, proposta há pouco tempo atrás.

Quem é Paulo Guedes? O que fez na vida? Como se aproximou do Presidente da República? A serviço de quem e de quê está?

O Senhor Paulo Guedes é homem do mercado financeiro e serviçal dos banqueiros.

A sensação é horrível, pois os setores que mais decisivamente apoiaram o Presidente estão assustados, atônitos, pois, ao que tudo indica, Jair Bolsonaro caiu numa arapuca, precisando se libertar daqueles que dele se aproximaram depois das eleições, exatamente para impor medidas que, certamente, não contam com a sua aprovação.

A Reforma proposta é um crime contra o povo de um modo geral.

A proposta é de quem?

É de Jair Bolsonaro ou de Paulo Guedes?

Vamos lutar, vamos resistir e vamos dizer não ao Projeto da Reforma da previdência, que de reforma não tem nada, trata-se do assassinato de direitos.

Vamos derrotar o Projeto de Reforma da Previdência e defender o debate sobre outros temas:

– Reforma tributária;
– Dívida pública impagável e com seus juros extorsivos;
– Remessa de lucros (“legal” e ilegal);
– Reforma política;
– Reforma agrária;
– Soberania Nacional (não às privatizações).

MICHEL TEMER E MOREIRA FRANCO PRESOS PELA POLICIA FEDERAL

ALCYR CAVALCANTI -

No início da manhã de um outono chuvoso e cinzento o ex-presidente Michel Temer e um de seus mais fiéis de seu grupo palaciano o ex-ministro e ex-governador Wellington Moreira Franco chegaram ao Aeroporto do Galeão e foram conduzidos debaixo de vara para uma sala da Superintendência da  Policia Federal na Zona Portuária no Rio de Janeiro. Moreira Franco deverá ser conduzido com um grande aparato policial ao Batalhão Prisional em Niterói.


Temer ao ser conduzido disse que está a ser vítima de uma tremenda arbitrariedade. As prisões foram feitas a pedido do Juiz Marcelo Bretas para estancar continuados pagamentos de propina que teriam chegado a mais de R$ 1.800 bilhões. Seus advogados já entraram com pedidos de habeas corpus ao Supremo para que o ex-presidente responda o processo em liberdade. O Ministério Público diz que Temer, o coronel Lima e mais seis pessoas  faziam parte de uma organização criminosa que se assemelhava a uma Máfia há mais de quarenta anos. O senador Tasso Jereissati afirmou que foi um golpe midiático e pirotécnico para atrair os holofotes e muitos deputados desconfiam que foi lançada em um determinado momento para desviar o foco das atitudes do atual governo Bolsonaro.  Somente nos próximos dias é que poderemos saber o impacto das prisões na Reforma da Previdência . Moreira Franco é mais um governador do Estado do Rio de Janeiro preso por corrupção. Os outros são Anthony Garotinho, Rosinha Garotinho,Sergio Cabral e Luiz Fernando Pezão. Não é a toa que o Rio de Janeiro está quase falido e terá difícil recuperação após anos e anos de desmandos oficiais.

SINDICATO COBRA NEGOCIAÇÃO EFETIVA COM O SANTANDER

REDAÇÃO -

O Sindicato dos Bancários de São Paulo Osasco e Região enviou ofício ao Santander cobrando negociação com a vice-presidenta de Recursos Humanos do banco, Vanessa Lobato. A entidade avalia que o diálogo e a interface feita com o banco pela área de Relações Sindicais se esgotaram. Nos últimos meses, a representação dos trabalhadores reportou inúmeros problemas para os quais não houve nenhuma solução ou mesmo contraproposta.


Entre as questões apontadas pelo Sindicato que deveriam ter sido objeto de negociação séria e efetiva estão: unificação de cargos; horário estendido nas agências e abertura aos finais de semana; aumento abusivo no convênio SulAmérica; retirada de porta de segurança de agências; descumprimento do acordo de Call Center; desconto de variável na folha de pagamento dos trabalhadores do Vila Santander; e alteração da bandeira dos vales alimentação e refeição.

Além da omissão em buscar soluções para problemas apontados pelo movimento sindical bancário, a postura antissindical do Santander e de desrespeito para com seus funcionários é evidenciada também por ações judiciais impetradas pelo banco contra entidades de representação dos trabalhadores.

Um exemplo é o processo movido pelo banco contra a Afubesp (Associação dos Funcionários do Grupo Santander Banespa, Banesprev e Cabesp) com a alegação de que a defesa dos interesses dos trabalhadores, pela via judicial, estaria prejudicando a imagem da instituição. Outro exemplo é a alteração estatutária na Banesprev, que acabou com a governança compartilhada com os trabalhadores e retirou da assembleia dos participantes seu poder deliberativo.
  
“O que temos visto nas reuniões com o banco são apenas protelações e justificativas sem qualquer fundamento para decisões implementadas sem negociação prévia, o que fere o termo de compromisso assinado pelo banco no Acordo Aditivo. Diante da postura desrespeitosa da direção brasileira, tentamos inclusive nos reunir com a presidenta mundial, Ana Botín, na sua última visita ao Brasil, o que não foi possível”, diz a dirigente do Sindicato e funcionária do Santander, Lucimara Malaquias.

A dirigente lembra ainda que a operação brasileira do Santander é a mais rentável em todo o mundo, sendo responsável por 26% do lucro global, mas que os trabalhadores brasileiros não recebem o merecido respeito por parte da direção do banco no país.

“Não adianta apenas marcar novas reuniões. O que reivindicamos são soluções efetivas para os problemas apontados. A negociação que solicitamos com a vice-presidenta de Recursos Humanos é uma tentativa de reestabelecermos o caminho do diálogo, do acesso às informações e do direito à negociação coletiva. O Santander é um banco internacional e signatário da OCDE, organização que tem como princípio o respeito aos acordos coletivos, ao direito de organização, ao diálogo com os trabalhadores a ao acesso às informações. O respeito à negociação coletiva não é nenhum favor. É um direito”, conclui Lucimara.

Clique aqui e leia a íntegra do ofício.

Fonte: Sindicato dos Bancários de São Paulo

DEUS, A NAÇÃO E OS ENGANADORES

JEFERSON MIOLA -


Sérgio Moro, Eduardo Cunha e Jair Bolsonaro têm muito mais em comum que a ânsia indomável por poder e o ódio que nutrem por quem pensa diferente.

Os 3 são seres doentes, manipuladores das pessoas inocentes e de boa fé e, em especial, implacáveis com aqueles que atravancam seus caminhos e estorvam suas ambições de poder.

São hipócritas, enganadores e demagogos que exploram deus e nação em discursos salvacionistas e pretensamente bíblicos.

Eles carregam em comum o fardo de terem atentado contra o Estado de Direito e a democracia.

E os 3 terão em comum, no futuro breve, a condição de figurantes abjetos dos bueiros da história.

Na nota em que respondeu o merecido esculacho recebido do presidente da Câmara Rodrigo Maia, o “empregado do Jair”, Sérgio Moro, pediu o respeito que não merece e terminou a nota com uma louvação bíblica de fazer inveja ao pastor fanático Deltan Dallagnol: Que Deus abençoe essa grande nação”.

Na declaração de voto a favor do impeachment fraudulento da presidente Dilma, em 16 de março de 2016, Eduardo Cunha também exortou deus e nação:Que deus tenha misericórdia desta Nação”.

Naquele mesmo dia de sacrifício da democracia, o então deputado Jair Bolsonaro começou declarando seu voto pelo impeachment fraudulento parabenizando o então presidente da Câmara: “Nesse dia de glória para o povo brasileiro, parabéns presidente Eduardo Cunha”.

Em seguida, Bolsonaro prosseguiu dedicando seu voto: “Pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff, pelo exército de Caxias, […], por um Brasil acima de tudo e por deus acima de todos, meu voto é sim”.

Que o Brasil se livre desses canalhas e enganadores.

MAIS DE 65 CIDADES JÁ MARCARAM ATOS PARA O DIA 22. CONFIRA ONDE TEM E PARTICIPE!

REDAÇÃO -

Na próxima sexta-feira, dia 22 de março, Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência, a CUT, demais centrais e movimentos sociais vão as ruas de todo o país para lutar contra a propsota de reforma da Previdência do governo de jair Bolsonaro (PSL) que, na prática, acaba com as chances de milhões de trabalhadores e trabalhadoras de se aposentar.


Já tem atos, panfletagens e outras ações marcados em 65 cidades de todo o Brasil, sendo que do total 18 são em capitais dos Estados, uma em Brasília e 46 em cidades das regiões metropolitanas ou no interior dos estados (confira a lita no final do texto).

A mobilização desta sexta é um esquenta para a greve geral que a classe trabalhadora vai fazer caso Bolsonaro insista em aprovar essa reforma perversa que dificulta o acesso à aposentadoria, reduz o valor dos benefícios, prejudica mais os trabalhadores e trabalhadoras mais pobres, que entram mais cedo no mercado de trabalho, em especial dos trabalhadores mais pobres.

Se o Congresso Nacional aprovar o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 06/2019) milhares de trabalhadores e trabalhadoras não vão conseguir se aposentar e muitos se aposentarão com benefícios de menos de um salário mínimo. E os que já estão aposentados terão o valor dos benefícios achatados. A reforma de Bolsonaro é muito pior do que a do ilegítimo Michel Temer (MDB).



A PEC impõe a obrigatoriedade da idade mínima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) se aposentarem, aumenta o tempo de contribuição de 15 para 20 anos para receber benefício parcial e acaba com a vinculação entre os benefícios previdenciários e o salário mínimo. Isso significa que os reajustes dos aposentados serão menores do que os reajustes dos salários mínimos. E mais: a reforma de Bolsonaro prevê que a idade mínima aumentará a cada quatro anos a partir de 2024. Ou seja, a regra para que um trabalhador possa se aposentar no futuro poderá ficar ainda pior.

Fonte: CUT

ENCANTARIA

LUIZ ANTONIO SIMAS -

Reproduzo um verbete de um trabalho em andamento.


Defino a encantaria como a encruzilhada de um conjunto de ritos fundamentados na crença em caboclos encantados e encantadas, a partir do amálgama que envolve pajelanças, ritos ancestrais, a tradição mística do cristianismo ibérico, a herança mourisca que nos chega via Portugal, a divinização afro-ameríndia da natureza e que tais.

O encantado não é o espírito de um ser humano que morreu. Ele é o ser arrebatado, que superou a morte e a vida como conceitos biológicos e passou a viver transformado em árvore, pedra, acidente geográfico, planta, vento, areia, flor, pássaro. Sem deixar de ser ele mesmo e aquilo em que se transformou, o encantado interage ritualisticamente com os viventes através do transe (a capacidade de transitar entre o visível e o invisível).

Ao contrário do catimbó, na encantaria o termo caboclo não é sinônimo de entidade ameríndia, podendo ser genericamente utilizado para designar entidades de variadas origens. Os caboclos encantados, portanto, se reúnem em famílias, com um chefe e suas linhagens, que abrangem turcas, índios, reis, descendentes de africanos, nobres, marujos, princesas, etc.

Exemplifico abaixo:

FAMÍLIA DO LENÇOL: A família mais famosa de encantados. No fundo do mar da praia dos Lençois - em Curupupu (Maranhão) - mora o Rei Dom Sebastião, que encantou-se durante a batalha de Alcácer-Quibir. Essa família é formada apenas por reis e fidalgos. A vinda do Rei Dom Sebastião ao corpo de uma sacerdotisa é rara, alguns afirmam que ocorre de sete em sete anos. Da família fazem parte ainda, dentre outros, Dom Luís, o Rei de França; Dom Manoel, conhecido como o Rei dos Mestres; a Rainha Bárbara Soeira; Dom Carlos, filho de Dom Luís, e o Barão de Guaré. Em alguns ramos da encantaria fala-se na FAMÍLIA DA GAMA , que também seria formada por reis, rainhas e fidalgos.

FAMÍLIA DA TURQUIA: É chefiada por um rei mouro, Dom João de Barabaia, que lutou contra os cristãos no tempo das cruzadas. É a esta família que pertencem as irmãs Mariana, Jarina e Herondina, as princesas que vêm ao mundo não apenas na forma de turcas, mas também como marinheiras, ciganas, índias ou aves de belas plumagens. Em algumas casas, a Família da Turquia é incorporada à Família do Lençol.

FAMÍLIA DA BAHIA: Família de encantados farristas, que gostam de beber e festejar e têm a sexualidade aflorada. Vivem arrebatados em mundanidades, como em esquinas, bares, rodas de samba e capoeiras.

FAMÍLIA SURRUPIRA: Família composta por índios que não foram catequizados; versados nos segredos da pajelança. Trabalham com as artes da cura e são profundos conhecedores das plantas.

FAMÍLIA DA MATA: Também conhecida como "família de Codó", é formada por vaqueiros, boiadeiros, índios e pretos que saíram do litoral maranhense e forma arrebatados nas matas próximas à cidade de Codó.

FAMÍLIA DA BANDEIRA: Formada por desbravadores das matas, caçadores de onça, mateiros e pescadores que se encantaram durante suas atividades.

As cortes e famílias encantadas apresentam leituras de mundo fundamentadas na pluralidade de perspectivas existenciais aniquiladoras da morte. As distintas ramificações interagem, convivem nas mesmas gumas, partem da ideia do encante como aquilo que une as diferenças e define a possibilidade de humanidade: a capacidade do arrebatamento que nos faz, inclusive, supraviver como árvore, bicho, pedra de rio, ostra na lama, flor no deserto, areia do mar.

Para a encantaria somos humanos porque (o que seria um absurdo para o monorracionalismo ocidental) podemos ir além da condição humana e arvorecer humanamente em florações de fim de tarde.

Fonte: Facebook

MILITARES SÃO MINORIA, MAS PROPORCIONALMENTE CUSTAM MAIS PARA A PREVIDÊNCIA

REDAÇÃO -

Os militares representam hoje metade dos gastos da Previdência entre o funcionalismo público, embora representem apenas 31% do quadro. Os dados são do último Relatório de Acompanhamento Fiscal, divulgado pela Instituição Fiscal Independente, do Senado Federal.


De acordo com o estudo, dedicado especialmente à reforma da Previdência, hoje a União gasta R$ 43,9 bilhões com pensões e aposentadorias para cerca de 300 mil militares e pensionistas, enquanto despende R$ 46,5 bilhões para 680 mil servidores do regime civil.

As Forças Armadas ficaram de fora da primeira proposta da reforma enviada ao Congresso pelo governo em fevereiro. É previsto que o governo envie hoje a proposta.

Segundo dados do Ministério da Economia, o déficit previdenciário do RPPS federal (Regime Próprio de Previdência Social), voltado aos servidores públicos, diminuiu em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), mas quase quintuplicou em 20 anos. Militares representam gasto proporcional maior.

Déficit saltou de R$ 20,8 bilhões (1,9% do PIB) em 1999 para R$ 90,3 bilhões (1,3% do PIB) em 2018.

São 980 mil beneficiados pelo RPPS federal: 300 mil pensionistas e militares reformados e 680 mil são servidores civis.

Militares e civis dividem o bolo em praticamente 50%: os militares consomem R$ 43,9 bilhões e os civis, R$ 46,5 bilhões.

Entre os militares, também é maior o número de pensionistas. Entre os civis, esse grupo representa 38% do total (255 mil). Entre as Forças Armadas, é de quase 50% (144 mil).

Fonte: Face do Neto

POESIA - DESAMORAGEM; PÁGINAS

MARCELO MÁRIO DE MELO -


Desamoragem.

A saudade
resseca a lágrima
no cristal dos olhos
morto-vivos.

A nuvem cinza
se cola à pele da vigília
e atrela treva
à polpa do sonho.

O peso do corpo
se elefantiza
enterrando os pés
na inércia movediça.

Os maxilares
trituram
os dentes da lembrança
mastigando os lábios.

A janela sem paisagem
o prato vazio na mesa
a cratera na cama
o pão do amor ausente.

---
PÁGINAS

Página virada
pode ser revisitada
às vezes
com parágrafos sublinhados.

Página arrancada
sem ser tocada
por olho e mão
retém um poder de permanência
pulsando amputação
nas encadernações da mente.

20.3.19

A MENTIRA E A ESCRAVIDÃO, OS MALES DO BRASIL SÃO

PEDRO AUGUSTO PINHO -


A enorme dificuldade em defender o consórcio dos interesses, reunidos para conquistar o Governo do Brasil, e a absoluta ausência de planos, projetos, programas que possibilitem solucionar os verdadeiros problemas nacionais, obrigam esta diversificada aglomeração, o "Governo Bolsonaro", a se apegar nos discursos eleitoreiros e a construir fantasmas, perseguir inimigos que nem existem.

Vamos tratar de  verdadeiros e grandes problemas nacionais. Não me valerei dos antagonistas à sociedade ocidental ou capitalista, nem às ideologias do passado, mas trarei, de início, o arguto analista, de boa família, que em 1883 fez o diagnóstico, ainda válido, de nosso maior mal: a escravidão. Refiro-me a Joaquim Nabuco.

Leia mais em OPINIÃO

SINDICATOS REPUDIAM EBC POR NÃO REPASSAR MENSALIDADES DE ASSOCIADOS

REDAÇÃO -

Os Sindicatos dos Radialistas do DF, RJ e SP e os Sindicatos dos Jornalistas do DF, RIO e SP repudiam a decisão da Empresa Brasil de Comunicação de não repassar as mensalidades dos associados que optaram pelo desconto em folha. Foi verificado que os descontos não constam nas prévias do contracheque de abril, o que foi confirmado pela empresa.


A direção da EBC toma uma medida inconstitucional e desrespeita tratados internacionais e o Acordo Coletivo de Trabalho. Justificada pela MP 873/19 de Bolsonaro, que vem sendo questionada por todas centrais sindicais e pela Ordem dos Advogados do Brasil, a medida é mais uma tentativa do governo de enfraquecer as entidades sindicais no momento em que a reforma da previdência está em curso para acabar com os direitos dos trabalhadores.

As entidades sindicais repudiam mais essa tentativa da EBC de atacar o direito de organização de jornalistas e radialistas. Após vitórias de várias categorias contra a MP, os sindicatos anunciam que medidas judiciais já estão sendo tomadas para reverter esta situação.

Fonte: CUT

COMO FINANCIAR A PREVIDÊNCIA QUANDO O TRABALHO DESAPARECE E A RIQUEZA CRESCE: CAPITALIZAÇÃO INDIVIDUAL OU TAXAÇÃO DA RIQUEZA?

JEFERSON MIOLA -


O ataque destrutivo do governo Bolsonaro aos direitos previdenciários não tem como objetivo ajustar o sistema de aposentadorias e pensões às mudanças demográficas, tecnológicas e laborais que ocorreram nas últimas décadas no Brasil.

Paulo Guedes, o especulador assentado no Ministério da Economia, deixou claro que o objetivo primordial da PEC 6/2019 é substituir o sistema vigente, de repartição simples, baseado na solidariedade intergeracional e sustentado por toda sociedade por meio de impostos, taxas e contribuições, pelo regime de capitalização individual [artigo 201 da PEC], que no médio prazo pode desviar os R$ 350 bilhões anuais das contribuições de empregadores e trabalhadores para a especulação financeira.

É uma cifra extraordinária, superior ao PIB de 140 países. Esse valor deixaria de ser aportado ao sistema público e solidário de previdência social – inviabilizando atuarialmente o regime de repartição simples – e entraria na engrenagem dos fundos financeiros da agiotagem internacional, sem nenhuma garantia de proteção vitalícia dos trabalhadores, sobretudo na velhice.

JUSTIÇA DECIDE QUE UNIÃO FEDERAL DEVE DESCONTAR CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EM FOLHA DE PAGAMENTO

REDAÇÃO -

A juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, deferiu pedido do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (SINDIPOL/DF) para que a União Federal desconte a contribuição sindical dos seus filiados em folha de pagamento.


A decisão, assinada na última sexta-feira (15), deve ser cumprida imediatamente e é uma resposta à Medida Provisória 873/2019, suspendendo toda e qualquer medida que altere o procedimento de desconto em folha das mensalidades dos filiados do sindicato.

Além da inconstitucionalidade, na decisão, a juíza afirmou que não havia tempo hábil para mudanças, o que poderia desestabilizar a entidade. “Cumpre destacar que o desconto em folha para pagamento das mensalidades sindicais demanda custos de operação e organização prévia, de sorte que a alteração legislativa (de vigência imediata), às vésperas da data prevista para o fechamento de folha, desestabiliza as entidades em tela, sem conferir tempo hábil para adequação às novas regras. As entidades sindicais contam, porém, com a proteção do texto constitucional, o qual prevê, expressamente, a liberdade de associação profissional ou sindical (cf. art. 8º, caput, e art. 37, VI, da CF/88)”.

“Essa liminar deferida é uma resposta clara a um texto inconstitucional, que além de tudo ofende vários tratados internacionais nos quais o Brasil é signatário. O texto visa atingir os sindicatos, tanto que ele não tira consignação de bancos e nem de financeiras, que causa um prejuízo absurdo”, falou o presidente do sindicato, Flávio Verneck, que garantiu que haverá indenização caso a União não cumpra a decisão.

Segundo Ivani da Luz, a decisão de urgência “decorre da impossibilidade dos sindicatos reorganizarem seu sistema de cobrança das mensalidades respectivas, no curto prazo de tempo advindo desde a publicação da MP 873/2019”.

Flávio Werneck está confiante, mesmo com a possibilidade de recurso. “No julgamento do processo deve haver uma análise de 2ª instância no TRF da 1ª Região, mas é um primeiro passo que garante ao sindicato o seu regular funcionamento, para que a gente possa brigar por uma reforma da Previdência justa para os profissionais de segurança pública”, explicou.


Fonte: CSB

BOLSONARO NOS EUA É PARA DESVIAR ATENÇÃO DE SEU ENVOLVIMENTO COM MILÍCIAS, QUEIROZ E MARIELLE!

EMANUEL CANCELLA -


A ida aos EUA de Bolsonaro foi para tirar o foco de três prováveis denúncias da PGR: de ser miliciano; de estar envolvido no escândalo do Queiroz e o de ser o mandante do assassinato de Marielle.

Bolsonaro, quando pisou na bola no carnaval, correu para os braços dos generais e, em gravação, chegou a declarar que Democracia só existe se as Forças Armadas quiserem (1).

Ali Bolsonaro estava desesperado pois com 'Golden Shower' queria desmoralizar o carnaval, a festa mais popular do Brasil. Com certeza porque, em vários estados, levantou palavras de ordem contra ele, entre elas: “Bolsonaro VTNC” e “Doutor eu não me engano o Bolsonaro é miliciano” (2,3).

O tiro de Bolsonaro saiu pela culatra!

E agora de vários lugares do mundo, TV’s e personalidades, como a prefeita de Barcelona, apontam Bolsonaro como mandante do crime covarde que deu cabo à vida da vereadora do Psol, Marielle Franco, e de seu motorista, Anderson Gomes.  Prefeita de Barcelona a Jair Bolsonaro: “Marielle vai te tirar do poder” (5). CNN Chile acusa Bolsonaro pela morte de Marielle (5).

A pressa de Bolsonaro é por conta da viabilidade de uma dessas denúncias que se não afastá-lo do governo possa no mínimo torná-lo uma rainha da Inglaterra, que reina, mas não governa. Assim, adeus reforma da Previdência e privatizações.

Por isso em busca de apoio Bolsonaro fez uma série de concessões ao Donald Trump, algumas imorais como isentar os americanos de visto para entrada no Brasil, sem reciprocidade.

Nos EUA, vários estrangeiros, inclusive brasileiros, estão separados dos filhos em busca do visto de permanência (7). Crianças de todo mundo, inclusive do Brasil, foram colocadas em cativeiro, separadas dos pais.

Muitos brasileiros estão trabalhando nos EUA, mas estão irregulares por conta da excessiva burocracia imposta por Trump, que na verdade quer expulsá-los.

E Bolsonaro dá um prêmio a Trump e um tapa na cara dos brasileiros que estão lá e outros que querem ir morar e trabalhar nos EUA.

O próprio apoiador de Bolsonaro, o deputado Alexandre Frota, disse que é “persona non grata” de Bolsonaro por defender a prisão do Queiroz e afastamento do senador Flavio Bolsonaro, para se defender (6).

Temer, em dois anos, foi denunciado pelo PGR três vezes, por crime. Já Bolsonaro, em dois meses de governo, pode ser denunciado três vezes.

A chance de Bolsonaro é indicar a PGR Raquel Dodge para um novo mandato, como fez Temer, para torná-la dócil e aliada. O problema é que, segundo bastidores, a vaga de PGR já teria sido prometida a Deltan Dallagnol por ter, junto com Moro, afastado Lula das eleições e assim beneficiado Bolsonaro.

Bolsonaro já tem a Lava Jato como fiel escudeiro, nomeando o ex-juiz Sergio Moro como ministro da Justiça. Aliás, isso responde ao Alexandre Frota por que nada acontece com o Queiroz e o senador Flavio Bolsonaro.

Bolsonaro já pediu arrego aos militares e ao Trump, só resta ao Papa!

Fonte:

CONTRARIANDO MP 873/19, JUIZ LIBERA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DIRETO NA FOLHA

REDAÇÃO -

O juiz Federal Carlos Augusto Tôrres Nobre, da 6ª vara de Goiás, deferiu duas liminares, contra o Incra e o Inmetro, nas quais afastou a aplicação do artigo 2º, alínea “b”, da MP 873/19. O dispositivo proíbe o desconto da contribuição sindical direto da folha de pagamento de servidores públicos civis, condicionando a contribuição ao pagamento por meio de boleto eletrônico.


No primeiro processo, o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Goiás – Sintsep-GO requereu que a União e o Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária assegurassem o desconto em folha dos associados que o autorizaram e repassassem o valor ao sindicato.

Já no outro processo, o mesmo sindicato pleiteou o desconto diretamente em folha em face da União e do Inmetro – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia.

Ao analisar os casos, o juiz considerou que a mensalidade sindical não possui natureza tributária, não se destina a qualquer órgão Administração Pública direta ou indireta, e não é custeada por verba de natureza pública. “Pelo contrário, a contribuição é de natureza privada e facultativa, destinada ao sindicato que defende os interesses da categoria que representa.”

O magistrado ressaltou o papel institucional conferido às entidades sindicais pela Constituição Federal, e ponderou que “o servidor que, voluntariamente, decide por filiar-se a uma organização sindical e, de consequência, dispõe-se a custear suas respectivas atividades, autoriza expressamente o desconto correspondente em sua folha de pagamento”.

Segundo o juiz, o Estado não deve promover a filiação sindical, no entanto, não pode impedir o funcionamento das entidades sindicais.

“É certo que o Estado não deve se prestar a subsidiar entidades sindicais, ou promover atos de incentivo à ?liação sindical. De igual modo, não pode obstar seu funcionamento, comprometendo suas mudanças ou até mesmo sua subsistência, o que acabaria por enfraquecer a representação de toda uma categoria profissional.”

Assim, deferiu tutelas antecipadas para afastar a aplicação dos efeitos do dispositivo da MP 873/19 e assegurar o desconto em folha dos servidores de ambos os institutos.

O advogado Welton Marden de Almeida patrocinou o sindicato nos processos.

Processos: 1001853-71.2019.4.01.3500 e 1001854-56.2019.4.01.3500
Veja a íntegra das liminares aqui e aqui.

Fonte: Migalhas

SILÊNCIO

MIRANDA SÁ -

“O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons”
(Martin Luther King)


Já contei em outros artigos a minha paixão pelos sebos; possuo na minha estante várias obras de referência esgotados, e uns até proibidos, como o “Mein Kampf”, de Hitler; “Judeu sem Dinheiro” de Henry Ford; e “As Bases do Separatismo”, do filósofo paraibano Alírio Meira Wanderley.

Outro dia, num périplo pela Rua da Carioca e Praça Tiradentes, numa banca vendendo revistas a R$0,50, encontrei a edição 2453 da IstoÉ de 14 de dezembro de 2016 com uma chamada de capa que me atraiu: “Dilma mandou Odebrecht pagar R$ 4 milhões a Gleise”.

Como é sempre legal ver a delação de Marcelo Odebrecht, que veio fragmentada e sempre meio apagada na grande mídia, levei a revista para conferir a matéria assinada pela jornalista Débora Bergamasco. Nela, me impressionaram o texto e o conteúdo.

Eu não sabia que a Procuradoria tinha aberto inquérito para tornar o poste de Lula inelegível, ela que foi salva pela vergonhosa fraude do ministro Lewandowsky e o senador Renan Calheiros no impeachment. Nunca ouvi falar nisso; assunto abafado e bem abafado nos sigilos em que certos setores da Justiça abrem para privilegiados;

Segundo a reportagem, o caminho da propina para a então senadora pelo Paraná obedeceu a um esquema mafioso. Gleise ficou devendo R$ 4 milhões ao marqueteiro Oliveiros Domingos Marques Neto que atuou na campanha eleitoral que a elegeu; e pediu socorro a Dilma.

A Presidente mandou Edinho Silva, tesoureiro do PT, procurar a Odebrecht; o petista foi à empreiteira e lá foi acertado o esquema da transação, realizada posteriormente no gabinete da Senadora lá no Senado.

O resto é silêncio, como nas palavras que o grande Shakespeare pôs na boca de Hamlet, “Quando todos que conheço se forem, o que restará? Vazio. Silêncio. Sim, o resto é silêncio…” A peça inspirou um romance do escritor gaúcho Érico Veríssimo de onde foi extraído um curta metragem produzido pela Casa de Cinema de Porto Alegre com roteiro de Angel Palomero.

O verbete Silêncio é substantivo masculino de origem latina, silentĭum,ĭi derivado do verbo silēre – ‘calar-se, não dizer palavra’. Cientificamente, silêncio é a ausência total ou relativa de sons audíveis, mas o comum é a privação, voluntária ou não, de falar, de publicar, de escrever ou manifestar os próprios pensamentos.

Para mim, o escritor português de primeira ordem, Camilo Castelo Branco, é que matou a pau ao escrever que “O silêncio é uma confissão”, e assim atestamos a culpabilidade de Dilma neste caso, pois ela calou-se; se fosse mentira teria processado a jornalista e a IstoÉ, não é mesmo?

E do silêncio misturado com segredo e sigilo, ficamos sem saber se a impichada é ou não é processada pela Procuradoria Geral da República, como deveria ser pela criminosa compra da Refinaria de Pasadena.

Neste cenário, a reportagem que me custou R$ 0,50 num sebo da Praça Tiradentes revela um dos crimes praticados pelo lulopetismo que, somados ao drama da herança maldita da Era Lula e o passo de cágado processos judiciais no STF, é semelhante ao filme norte-americano de 1991, “O Silêncio dos Inocentes”.

Encontram-se no caso em pauta e na película, as metafóricas presenças do Dr. Hannibal Lecter, brilhante psiquiatra e assassino canibal em série, e o astuto pelego Lula da Silva, mentor de uma governança para as empreiteiras que jorrava propinas para o PT e os parceiros.

O Silêncio dos Inocentes é o nosso silêncio, o preocupante silêncio dos bons, pior do que os gritos dos maus, porque nos satisfaz conhecer uma gota d’água no noticiário ignorando o poço onde as coisas que escondidas de nós…