16.12.17

CONFRATERNIZAÇÃO DA FAMÍLIA CSB-RJ, 2018 SERÁ DE LUTA

ILUSKA LOPES -

As dirigentes Maria Bárbara da Costa e Lygia Maria Vieira Sampaio, com o editor e diretor da Tribuna da Imprensa Sindical, Daniel Mazola / Fotos: TIS.
Ontem (15), na capital fluminense, com a presença de diversas lideranças sindicais, ocorreu a confraternização de fim de ano da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) da Seccional Rio de Janeiro. A ‘família CSB-RJ’ se reuniu no Hotel Vila Galé, na Lapa, para o tradicional almoço de fim de ano, durante o encontro, a presidente da CSB-RJ e secretária de Saúde da CSB-Nacional, Maria Bárbara da Costa, parabenizou a equipe pelo trabalho realizado em um ano de tantas adversidades e ataques aos direitos sociais.

Dirigentes e funcionários da Federação e do Sindicato dos Contabilistas do Município do Rio de Janeiro
Durante o almoço a TRIBUNA DA IMPRENSA Sindical teve a oportunidade de entregar para a Presidente do SINDICONT-RIO e da Federação dos Contabilistas, Lygia Maria Vieira Sampaio, o troféu e o certificado de ‘Destaque Sindical 2017’. A honraria foi concedida pela Tribuna da Imprensa Sindical, juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Estado do Rio de Janeiro, uma inédita iniciativa com entrega de prêmios em Defesa do Movimento Sindical e Liberdade de Imprensa. Na ocasião, dia 7 de dezembro na sede da OAB-RJ, foram homenageados presidentes de diversos sindicatos e categorias em reconhecimento pelas boas práticas sindicais, lutas e solidariedade, geradas diante das dificuldades cotidianas.

Maria Bárbara da Costa, Claudemis Lopes da Cunha (presidente do SINDIERJ) e Iluska Lopes
A presidente da CSB-RJ, Maria Bárbara da Costa, uma das homenageadas na OAB-RJ, ressaltou que “2018 será de embate e enfrentamento. Com a efetiva e permanente mobilização das entidades sindicais teremos condições de reverter tudo isso, por mais difícil que possa parecer”, destacou a importância da formação política para barrar o retrocesso dos direitos dos trabalhadores. Após agradecer a homenagem da Tribuna, entregue em mãos pelo editor Daniel Mazola, a dirigente Lygia Sampaio, enfatizou que “o trabalhador precisa do sindicato, não vão conseguir acabar com nossas entidades representativas, com união venceremos em 2018!”.

Daniel Mazola, Bartolomeu França (diretor da CSB), Francisco Cláudio de Souza Melo (Presidente do SINFAERJ) e esposa
Sob a bandeira dos ideais progressistas na luta pelos direitos trabalhistas, pelo desenvolvimento econômico e social, os lutadores da CSB Rio estão imbuídos e conscientes da árdua tarefa que virá após a virada de ano, e do protagonista nesse enfrentamento. Parabéns aos aguerridos dirigentes da família CSB-RJ, seguiremos juntos em defesa dos trabalhadores do Brasil!

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LAVA JATO A MILÍCIA DA JUSTIÇA!

EMANUEL CANCELLA -

O ato contra a presença de Moro, no dia 08/12/17, na sede da Petrobrás, no Rio não foi organizado pela FUP, FNP e AEPET.



A milícia da “policia” mais poderosa é a do RJ, mormente e  especificamente, em Campo Grande, zona oeste do Rio de Janeiro. São considerados pela Justiça chefes dessa milícia, o vereador Jerominho e o deputado estadual Natalino que se acham presos.

O advogado André de Paula, da Fist – Frente Internacionalista dos Sem Teto, foi quem proferiu a denúncia mais contundente contra a milícia de Campo Grande, em uma entrevista dentro do Sindipetro-RJ para a Rede Globo.

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PARAFRASEANDO O JORNALISTA E ESCRITOR JOSÉ LOUZEIRO "INCÊNDIO NÃO SE APAGA COM GASOLINA"

Por ANDRÉ MOREAU -


A interferência de setores do Judiciário no Poder Legislativo, distorcendo as leis, insuflados pelos meios de comunicação conservadores, não começou tendo como adversário o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Só de presidentes (a), podemos citar três que foram vítimas do lawfare, Manuel Zelaya - Honduras, Fernando Lugo - Paraguai e Dilma Rousseff – Brasil.

E o que vem a ser lawfare?

Criado pelo Major General Charles Dunlep, da Marinha Americana, o lawfare; tem por finalidade combater adversários políticos com o uso da distorção das leis e das informações junto a imprensa, até que o inimigo fique acuado, sem condições financeiras e publicamente desmoralizado. Para que a guerra tenha êxito, é preciso cumprir três metas:

1. Regional: a escolha da vara ou tribunal.

2. Moldar a lei para que atenda os objetivos desejados, no caso a corrupção.

3. Externalidade, os meios de comunicação devem denegrir a imagem do adversário junto ao seu público. 

O advogado Cristiano Zanin, lembra que o lawfare se tornou uma preocupação internacional, ao: "(...) retirar do povo a possibilidade de escolher os seus representantes utilizando muitas vezes do mal uso das leis e dos procedimentos jurídicos, para essa finalidade, para promover uma perseguição política (...)".

O caso do ex-Presidente Lula, é tão aberrante que levou um grupo de advogados juntamente com o advogado Cristiano Zanin, a criar o Instituto Lawfare, para estudar essa nova doutrina de guerra, criada nos EUA.

A proposta deste artigo é tratar das conseqüências que as falhas na decisão do juízo de primeira instância de Curitiba, podem trazer à "democracia" brasileira, caso os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Porto Alegre, não atentem para a ausência de provas.

O advogado Cristiano Zanin Martins que chegou a ter o telefone do seu escritório grampeado, no entanto, tem a expectativa de que os Desembargadores assegurem os requisitos fundamentais ao devido processo legal, anulando em parte - tirando o processo da lava jato, ou no todo - decidindo pela absolvição do ex-Presidente Lula, por total falta de provas.

Cumpre ressaltar que na decisão de primeira instância, o ex-Presidente Lula teve negada a produção de prova feita pelo advogado Cristiano Zanin Martins como, por exemplo, o testemunho do ex-advogado da Odebrecht, Rodrigo Tacla Duran, sob a alegação de que aquele juízo não teria como localizá-lo, ou que se tratava de uma testemunha inidônea.

Nos Embargos de Declaração protocolado, o advogado do ex-Presidente Lula pediu que o juiz Sérgio Moro indicasse qual seria o valor recebido - proveniente de contratos da Petrobrás, dirigidos ao ex-presidente Lula. "Essa é a base da acusação (...)", lembra Zanin que pediu ao juiz Sérgio Moro que indicasse qual é a prova que teria sido feita pelo Ministério Público Federal, indicando o direcionamento de recursos ao ex-presidente Lula. "(...) E o próprio juiz reconheceu ao julgar esses embargos que nenhum recurso da Petrobrás foi direcionado ao ex-presidente Lula (...)", o que segundo Zanin, destruiu toda a base da sua decisão. O advogado de Lula destacou ainda que: "(...) Isso consta textualmente da decisão proferida no julgamento dos embargos de declaração. Esse trecho resume dois pontos: primeiro que não é da competência da lava jato julgar essa ação e; segundo que a própria base da acusação foi destruída por essa afirmação do próprio juiz.

Eu vou pedir licença para ler textualmente esse trecho da decisão dos embargos de declaração, ‘(...) Este juízo jamais afirmou na sentença ou em lugar algum que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobrás foram utilizados para pagamento de vantagem indevida para o ex-presidente (...)’ Este trecho da decisão proferida pelo juízo de primeiro grau, a conseqüência disso deveria ser primeiro, reconhecer como nós sempre dissemos que não há nenhuma relação dessa acusação com a lava jato e segundo que, repetindo, a base da acusação foi destruída por esse trecho aqui da decisão.

Não há recurso da Petrobrás dirigido ao ex-Presidente Lula e isso está aqui reconhecido textualmente, então diante desse cenário se o TRF levar em consideração apenas esse trecho, ele teria que tirar o processo da lava jato, ou pelo menos, absolver o ex-presidente Lula, porque efetivamente inexiste qualquer elemento de conexão de recursos da Petrobrás."

A boa luta de Lula junto ao povo brasileiro cada vez mais atingido pela diminuição de direitos e por noticiários que promovem distorções das leis, levou os Marinho a acirrarem as ordens através dos editorias de O Globo: o pedido de prisão de Lula e agora (14) falam que sua condenação a nove anos e meio é a "expectativa geral de que o ex-presidente não passaria incólume pela lava-jato", como os senhores da casa grande, falam sempre se dirigiram aos seus capitães do mato.

Por outro lado, parlamentares da base aliada ao golpe, chegaram a propor que o juiz Sérgio Moro, decretasse a prisão domiciliar do ex-presidente Lula, de acordo com informação de Leandro Mazzini, na Coluna Esplanada, do jornal O Dia.

O que a oligarquia não está levando em conta, apesar dos exercícios militares nas periferias, é que a reação dos mais pobres, dependendo da decisão dos Desembargadores do TRF, no dia 24 de janeiro e o aumento da repressão, poderá empurrar o País para uma convulsão social.

Aos senhores da casa grande, já que chagamos às vésperas do Natal, lembramos a figura de Jesus que se revoltou ao encontrar no Templo os cambistas e usurários o que levou o homem da Paz a pegar no chicote para expulsá-los da Casa de seu Pai.

* Via e-mail/André Moreau, é Professor, Jornalista, Cineasta, Coordenador-Geral da Pastoral de Inclusão dos "D" Eficientes nas Artes (Pastoral IDEA), Diretor do IDEA, Programa de TV transmitido pela Unitevê - Canal Universitário de Niterói e Coordenador da Chapa Villa-Lobos - ABI - Associação Brasileira de imprensa, arbitrariamente impedida de concorrer à direção nas eleições de 2016/2019.

ATENÇÃO RECIFE (PE): MARCELO MÁRIO DE MELO LANÇA UM LIVRO DE DUAS CABEÇAS !!!

DANIEL MAZOLA -


Na quinta-feira 21 de dezembro, a partir das 19h, no Porto Digital, Rua do Apolo nº 235, na cidade do Recife (PE), o poeta Marcelo Mário de Melo estará lançando um livro duplo. De um lado, Rumos Resistência – Poesia/Cidadania, com poemas críticos, autocríticos e satíricos, voltados para estimular a reflexão e levantar o ânimo da militância de esquerda na atual conjuntura política. Do outro lado, a edição dos 32 anos do Manifesto Masculinista, que defende a “masculinidade sem machismo”, acrescido de textos e poemas atuais tratando de direitos sexuais, amor em geral, neomachismo e homofobia. O desenho das capas é de RAL e a programação visual de Patrícia Cruz.

Na apresentação, representando o Núcleo de Economia, Política e Sindicalismo – NEP, o advogado Claudio Ferreira diz que a escolha de Marcelo para iniciar uma política de apoio cultural se dá porque ele “faz a síntese do compromisso social com uma produção poética e satírica vigorosa e de qualidade”, relacionando humor e poesia, política e estética.

O autor afirma que pretende “ajudar no enfrentamento do Multivirus 6D, constituído por Desencanto, Desinteresse, Distanciamento, Desmobilização, Decadência e Depressão, que provoca anemia política extrema e pode chegar ao 7D, com a Direitização”. Para a participação nesse combate, a fórmula geral que ele indica é: “poesia/prazer/amizade e humor/na conjuntura que for”.

No prefácio do Manifesto Masculinista, a professora de literatura e escritora, Renata Pimentel, afirma que Marcelo está lançando “mais lenha na fogueira, ao adentrar o campo minado e mais que necessário das discussões de gênero e dos papeis de poder”.

A reedição trás a reprodução de uma carta manuscrita de Antônio Huaiss, parabenizando o autor “pela forma e pela fórmula”. E inclui uma iconografia sobre a repercussão do texto na época, com notícias e entrevistas na imprensa local e do sul, quando se destacou a publicação integral no jornal O Pasquim. (com informações do poeta Marcelo Mário de Melo)

LUA DO BRASIL

LUIZ ANTONIO SIMAS -


Zelação cruzou o céu do Araripe naquele dia 13 de dezembro de 1912. Januário delirou de alegria com a chegada de Luiz. Pai do Brasil, gênio da raça, filho da terra, tanto fez e tanto cantou que a gente não sabe mais quem veio primeiro: Gonzaga ou o Nordeste. Forma, ao lado do orixá Dorival Caymmi e do erê Noel, a minha santíssima trindade brasileira – senhor do mapa sonoro das nossas gentes.

Lua é feito banho de rio, balanço de rede, drible, passe, xirê, rabo de arraia, ciranda, quermesse, novena, baticum, asa branca, assum preto, légua tirana, água de cacimba e acauã.

Seu Luiz é o Brasil entranhado e os seus chamamentos, voz da seca e florada no pé da serra, canto ancestral e ancestral do canto, egungun brasileiro, entidade poderosa do povo de cá, totem, cerâmica marajoara, boneco de Vitalino, santo de andor e exu de rua – arrepiando no fole da sanfona que nem Seu Sete da Lira, sedutor de donzelas, faria melhor.

Muito do meu amor pelo Brasil devo a Lua, ídolo maior dos velhos que me criaram – avô e avó vindos de Pernambuco e das Alagoas. Eles me ensinaram, ao cantar o gigante do Araripe, a acreditar no Brasil insinuante, nó do mundo, ponto de virada, possibilidade de grandeza no rame-rame de suas belezuras.

Lua é a civilidade mais entranhada de alumbramentos, sanfonando o mundo como Besouro recriava o sonho no arrepiado das capoeiras e Mané driblava o desmantelo da vida em beleza na linha de fundo.

Os velhos do santo dizem que, depois de criar os orixás e as enormidades do universo, Olodumare passou a se preocupar com um detalhe: se os homens estão fadados ao esquecimento, quem saberá rememorar o dia da criação e louvar os seus encantamentos? Quem perpetuará o limiar dos tempos?

Para resolver o dilema, Olodumare concedeu a alguns homens o poder do canto, os secretos da música, da dança e dos chamamentos da poesia – para que a arte celebre o alvorecer da vida e seja capaz de ludibriar a finitude em sons imorredouros.

Luiz Gonzaga, o aniversariante de dezembro, é um desses eleitos permanentes do Deus maior, abençoado pelas musas de pés rachados e fulô nos cabelos que serpenteiam, pobres de marré deci, de baixo pra cima o Araripe, com as asas secretas de alforriar os mundos.

* Via Facebook/Texto de 2012, escrito nas comemorações do centenário de Gonzaga.

15.12.17

SEGUE OFENSIVA GOLPISTA EM FAVOR DA APROVAÇÃO DE UMA CONTRA REFORMA

MÁRIO AUGUSTO JAKOBSKIND -


O lesa pátria Michel Temer continua fazendo de tudo e muito mais para que os seus aliados aprovem imediatamente a contra reforma da Previdência. Como se não bastassem as mentiras desavergonhadas, Temer chantageia os brasileiros afirmando que se a reforma não for aprovada a economia sofrerá com a recessão.

Trata-se da maior chantagem que se conhece nos últimos tempos e que não resiste a uma análise mais profunda. A política econômica levada adiante pelo governo é a responsável por tudo que está acontecendo no país em matéria de retrocesso, mas que os áulicos do lesa pátria afirmam que o Brasil está entrando nos trilhos. Tudo mentira e que vem sendo propalado para enganar os incautos que repetem todas as mentiras assacadas pelo governo golpista, que segue uma pauta ditada pelo Banco Mundial e outros organismos do gênero.

Temer precisa mostrar serviços, pois afinal de contas ele ocupou o governo exatamente para fazer o que está aprontando contra o povo brasileiro e sua publicidade diz exatamente o contrário. Junto a Temer estão segmentos políticos seguidamente derrotados em eleições presidenciais, com o PSDB, que agora procura realizar um exercício de enganação dizendo que sai do governo, mas segue no principal, ou seja, apoiando integralmente o projeto atual, também conhecido como ponte para o futuro, que na verdade não passa de um retorno para o passado da época da gestão do então maioral midiático Fernando Henrique Cardoso.

Nas últimas semanas, o PSDB tenta se livrar do desgaste que sofre o partido do lesa pátria, mas ao mesmo tempo necessita do apoio desse segmento para disputar uma nova eleição em princípio marcada para outubro de 2018. Como esses setores começam a ficar preocupados com o fato de ficar claro que as chances de enganar os eleitores a cada instante se reduz tentam a todo custo colocar em execução o regime parlamentarista ou para sofisticar a parada falam em semi-presidencialismo.

Na verdade, estão usando uma retórica para esconder o temor de uma quinta derrota presidencial seguida. Nos mais diversos quadrantes, golpistas como os que tomaram o poder no Brasil fazem de tudo para evitar derrotas eleitorais, haja vista, por exemplo, o que está acontecendo em Honduras em que o governo não aceita o resultado que dá a vitória à oposição. Mas apesar disso tudo tentam aparecer como democratas.

O PMDB, PSDB e demais partidos que locupletam com o golpe de 2016 e se juntam compondo a base aliada preferem se antecipar para evitar a repetição do que faz hoje o governo hondurenho. Usam de formas golpistas para evitar derrotas, como, por exemplo, a instituição de regimes do tipo parlamentar.

No Brasil, depois da quarta derrota eleitoral seguida tentaram inicialmente impugnar o resultado que deu a vitória à candidata Dilma Rousseff. Não conseguiram, mas não desistiram até chegar ao golpe parlamentar, midiático e judicial de 2016 colocando no governo o lesa pátria Michel Temer e sua patota que leva adiante o projeto atual que precisa de todas as formas aprovar a tal contra reforma da Previdência.

Como encontram dificuldades decidiram partir para a ofensiva publicitária com base na mentira e se valem também de empresários para pressionar parlamentares. E aí o Brasil se vê diante de um cenário vergonhoso de mentiras e chantagens que não resistem a análise mais aprofundadas. E para tanto os golpistas chegam a esconder a conclusão do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado que garante que a Previdência não é deficitária.

Figuras como Moreira Franco, Eliseu Padilha são acionados a todo momento para reforçar as mentiras assacadas diariamente pelo aposentado do Banco de Boston e Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Aí o poderoso chefão lesa pátria convoca para almoços e jantares parlamentares aparentemente indecisos, devido a proximidade das eleições de 2018, para que votem o retrocesso. Até Prefeitos são convocados para se somar ao time em favor da contra reforma, como vem acontecendo nas ultimas horas.

* Via Blog Jornal da ABI/Mário Augusto Jakobskind, é Professor, Jornalista, Escritor, vice-presidente na Chapa Villa-Lobos, arbitrariamente impedida de concorrer à direção da ABI (2016/2019) e Coordenador de História do IDEA, Programa de TV transmitido pela Unitevê - Canal Universitário de Niterói.

LULA, O SÁBIO

Por SATURNINO BRAGA -


Ouvi falar do sucesso da caravana de Lula no Estado do Rio, da vibração do encerramento na UERJ, e fui revê-lo e re-ouví-lo no encontro de sábado pela manhã com artistas, no Othon Palace.

Fiquei efetivamente embevecido. E emocionado. Convencido de que ele é absolutamente imbatível na próxima eleição. Pelo carisma especial, que emerge da sua qualidade essencial, da sua vera origem humilde e popular; pela empatia fascinante que esta origem lhe dá, pela autenticidade, pela verdade da expressão que transmite, pela destreza com que usa a palavra e o gesto, pela sabedoria que a vivência e o sofrimento lhe conferiram.

Lula sempre foi um político extremamente competente, desde sua lide como sindicalista; agora, perseguido, ameaçado, difamado, enviuvado, sofrido, virou um sábio. Sábio no conhecimento, sábio na expressão, sábio no trato humano. Sabe de tudo da política do mundo e do Brasil; sabe o que é o equilíbrio e a maturidade, a dimensão certa do bom-senso; sabe o que é a alma humana e a alma brasileira; sabe dizer tudo o que pensa e o que sabe com uma brasilidade completa, uma qualidade brasileira insuperável.

Parece que tudo isso lhe deu saúde também: Faz tempo que não o via com tanta energia, com uma aparência tão hígida, tão animadora. Tudo isso contaminou em expansão e entusiasmo uma plateia grande, não sei quantos, um salão repleto de gente sentada e em pé por mais de duas horas.

Escutou comentários e incentivos prévios do grande Leonardo Boff, do cineasta Luiz Carlos Barreto, das professoras Isabel Lustosa e Marcia Tilbury, da atriz Beth Mendes, todos componentes de uma mesa bem presidida pelo nosso Emir Sader, e de dois outros também sentados à mesa, porém nitidamente escolhidos para um desempenho relevante na próxima eleição: o ex-Ministro Celso Amorim e o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

Do primeiro, Celso Amorim, Lula definiu o desempenho desejado: Governador do Estado do Rio de Janeiro. Lançou o apelo para que aceitasse a missão difícil, e escutou da plateia o forte e uníssono clamor da aprovação, como se todos já esperassem aquela indicação. Eu também clamei com entusiasmo e disse para dentro de mim: Hosana!

O segundo foi também destacado como um indicado para missão de relevo. Só não foi explicitada esta missão. Ficou como um coringa desde já mobilizado, para uma tarefa magna a ser posteriormente definida.

Saímos todos em júbilo, sentindo que foi um encontro profundamente marcante de uma trajetória que o Grande Capital e seus estipendiados tentam barrar com novos golpes.

Terão certamente enorme dificuldade.

Lula é o mais completo e brilhante representante do povo brasileiro.

* Via e-mail/Saturnino Braga, ex-prefeito do RJ e ex-senador da República.

A IMPREVIDÊNCIA DA CONTAGEM DE VOTOS

HELIO FERNANDES -

Tenho assinalado aqui, com insistência, e sempre com informação irrefutável, que o governo do corrupto Temer está longe dos 308 votos para aprovar a mistificação da reforma da Previdência. Tenho citado inclusive, a divergência aritmética entre os cálculos de Temer e de Maia.Ressaltando que Maia tem mais credibilidade no levantamento dos votos.

Não custa lembrar: a partir de 12 de maio de 2016, consumação da conspiração parlamentar que arrojou Temer ao Planalto, a Previdência foi sempre considerada prioridade. Mas o tempo foi passando, as concessões aumentando, os itens da reforma sendo jogados para longe.E o fim do ano e o recesso se aproximando.E o conflito das conclusões, cada vez mais visível.

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SOBRE LULA E O VOTO (IN)ÚTIL COMO MEIO DE BARRAR A DIREITA

MARINO D ICARAHY -


Esse pústula não é o sapo barbudo como disse o Brizola. Ele é o ovo da serpente!

Ele representa os que ainda se iludem ou se locupletam com a farsa eleitoral e com a conciliação de classes.

A realidade concreta, neste momento, comprova que nenhum desses dois caminhos contribuem para o avanço da luta popular, muito pelo contrário.

Tanto que, se o Lula for candidato e se eleger Presidente, vaticino, a luta vai se radicalizar ainda mais e vocês vão assistir a todo o reacionarismo trosko-petista, descendo o pau e a repressão contra os insurgentes, assim como na mentirosa revolução bolivariana, representante dos que defendem a gerência do capitalismo burocrático, do qual o Lula e o PT se mostram adeptos, inclusive com um índice absurdo de corrupção e enriquecimento de quadros que eu conheci duros e hoje enricaram.

Lembro-me perfeitamente da repressão durante os protestos de 2012/2013/2014, promovida pelo aliado Cabral e pela Dilma. Me lembro das declarações do Lula, da Dilma, do Cabral, do Paes, do Ministro José Eduardo Cardoso sobre as manifestações, os vândalos, os bandidos, os terroristas, os fascistas...

Não assentaram os sem-terra, reprimiram à bala as ocupações, no campo e nas cidades, mataram como nunca o povo em luta pela terra, inclusive com criminalizações e assassinatos seletivos de lideranças combativas.

Enquanto isso, os banqueiros nunca lucraram tanto, o latifúndio domina o Congresso e a Presidência da República, uma corrupção desenfreada, que contamina toda a institucionalidade, sem parâmetros anteriores. Essa é a nossa realidade concreta. O Velho Estado está podre e o rei está nu.

E, para enfrentar essa realidade, de forma consequente, só pelo caminho da ruptura, da derrubada da burguesia e do latifúndio, do rompimento com o imperialismo, com a correta aplicação dos princípios da guerra popular, da justa violência revolucionária, e com o combate decisivo contra todo tipo de oportunismo e de revisionismo.

Nosso projeto em 2018 é prosseguir no objetivo da desmoralização desse já combalido sistema representativo burguês, ganhando do oportunismo de direita e de ex-querda a disputa eleitoral. Somos francos favoritos. Vamos somar o maior número de votos brancos, nulos e abstenções já visto na nossa história.

No campo, a nossa consigna prevalece: "Contra a crise, tomar todas as terras do latifúndio". Viva a Revolução Agrária! Viva a Revolução de Nova Democracia!

O VOTO (IN)ÚTIL COMO MEIO DE BARRAR A DIREITA

A direita já avançou, e se você quer saber mesmo a minha opinião, o Lula e o PT, se não forem de direita, são piores do que a direita, pois camuflam, falseiam, traem o povo, enganam, iludindo o povo de que há saída pela via do eleitoralismo, do oportunismo e da conciliação de classes, especialidade pelega do PT, do Lula e desse sindicalismo repugnante que vivemos.

A minha vida inteira vi e ouvi falsos esquerdistas adiarem as tarefas revolucionárias pelos mais variados motivos. Se depender destes, nada vai acontecer, pois são, na verdade, contra-revolucionários, e esse é um debate que está na ordem do dia: quem é quem nessa bagaça?! Política tem lado! (via Facebook)

FRENTISTA SINDICALIZADO TEM MAIS PROTEÇÃO APÓS ROMPER VÍNCULO EMPREGATÍCIO

Via SINPOSPETRO-RJ -

A "reforma" trabalhista trouxe mudanças nas relações de trabalho, funcionários sindicalizados têm mais garantias e proteção dos seus direitos.


Com a entrada em vigor da Lei 13.467, a luta desigual que coloca o trabalhador de um lado e o patrão de outro, ficou ainda mais acirrada. E a melhor maneira do trabalhador se resguardar é filiando-se a entidade de classe. As mudanças afetam também a rescisão do contrato de trabalho, já que as empresas agora podem optar por não fazer a homologação no sindicato da categoria, e assim o Frentista perde.

O trabalhador associado ao sindicato poderá exigir que a homologação seja feita na entidade de classe. A homologação no sindicato evita erros, abusos e incoerência por parte das empresas. O sindicato, além de garantir os direitos do trabalhador no ato da homologação - quando são verificadas as verbas rescisórias - também confere se as cláusulas da Convenção Coletiva da categoria foram cumpridas durante o pacto laboral.

A homologação feita no SINPOSPETRO-RJ protege o trabalhador e garante a defesa dos seus direitos. O sindicato tem à disposição da categoria uma equipe de homologação, que realiza e confere os cálculos de todas as verbas rescisórias devidas pelo patrão ao empregado, corrigindo qualquer contradição. A maior parte dos processos trabalhistas diz respeito à rescisão de contratos de trabalho.

HOMOLOGAÇÃO A homologação é a assistência dada ao trabalhador, após o rompimento do seu vínculo empregatício e tem por finalidade verificar se os valores pagos ao empregado estão corretos e seus direitos não foram violados durante o pacto laboral.

Na sede do SINPOSPETRO-RJ, em Vila Isabel, Zona Norte do Rio, as homologações são realizadas diariamente das 8h às 17h. O atendimento é feito através de agendamento pelo telefone (21) 2233-9926.

Na Baixada Fluminense, a rescisão contratual pode ser agendada na subsede de Nova Iguaçu, pelo telefone (21) 2667-5126. As homologações são realizadas sempre as terças-feiras. A subsede fica na Avenida Mário Guimarães, nº 428 (Edifício Le Monde), Sala 902, no Centro.

As homologações dos trabalhadores do Sul Fluminense podem ser feitas todas as quartas-feiras, na subsede de Volta Redonda, que fica na Rua quinze, nº 5, no bairro Conforto. O telefone para contato é (24) 3348-4955.

* Daniel Mazola, assessoria de imprensa SINPOSPETRO-RJ

1- SUPREMO SÓ VAI JULGAR EM 2018 SE POLÍCIA PODE FIRMAR DELAÇÃO PREMIADA; 2- OPERAÇÃO ZELOTES: DEPOIMENTO DE LULA E DO FILHO LUÍS CLÁUDIO É MARCADO PARA 20 DE FEVEREIRO

REDAÇÃO -


O Supremo Tribunal Federal adiou para 2018 a continuação de julgamento que vai liberar ou proibir delegados de fechar acordos de colaboração premiada. O item era o primeiro da pauta do Plenário desta quinta-feira (14/12), mas o relator do caso, ministro Marco Aurélio, pediu a suspensão até a volta dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

A ação foi movida pela Procuradoria-Geral da República, sob o fundamento de que aplicar um trecho da Lei de Organização Criminosa (12.850/2013) enfraqueceria a atribuição exclusiva do Ministério Público de oferecer denúncia contra criminosos e permitiria à polícia prometer benefícios que não poderá honrar, por não ter a titularidade do direito.

A decisão sobre a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade da lei ou do ato normativo somente pode ser tomada se pelo menos oito ministros estiverem presentes na sessão. Apesar de nove estarem presentes nesta tarde, o julgamento de uma ADI requer ainda a manifestação de ao menos seis ministros no mesmo sentido.

Embora já tenham sido proferidos seis votos a favor de manter esse poder à polícia, Marco Aurélio justificou que, em tese, o quórum atual poderia levar a um placar de quatro votos a cinco. Lewandowski afastou-se com licença médica desde que sofreu uma queda, e Gilmar Mendes está em viagem cumprindo agenda pelo Tribunal Superior Eleitoral, do qual é presidente.

O relator disse que o interesse da sociedade brasileira sobre o tema exige que o pronunciamento da corte ocorra com a presença de todos os integrantes. A corte concordou com a sugestão.

Segundo o voto do relator, não faria sentido proibir o delegado de fazer os acordos, já que ele é o titular do inquérito policial e, portanto, das investigações.

Até o momento, também votaram a favor da lei os ministros Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli. A maioria entende que as polícias podem fechar acordos de delação, mas discordam quanto aos limites a serem estabelecidos.

O ministro Edson Fachin abriu divergência e votou nesta quarta-feira (13/12) contra a autorização, por entender que a polícia não poderia figurar como parte em um acordo. (via ConJur)

ADI 5.508

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Operação Zelotes: depoimento de Lula e do filho Luís Cláudio é marcado para 20 de fevereiro



A Justiça Federal do DF marcou p/ 20/2/2018 interrogatório do ex-presidente Lula e de seu filho, Luís Cláudio Lula da Silva, que são réus em ação penal da Operação Zelotes. Eles são acusados dos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

DAS SENZALAS ÀS CADEIAS ONDE FICAM OS MAIS POBRES

Por ANDRÉ MOREAU -


O número de internos no sistema penitenciário brasileiro aumentou em junho de 2016, para 726 mil, um crescimento de 19,5% de acordo com registros do Infopen, o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias, divulgado em 8/12/2017 pelo Ministério da Justiça. Em junho de 2014 era de 607 mil. Quarenta por cento das pessoas privadas de liberdade, não foram julgadas, apesar da Constituição garantir em seus princípios fundamentais, a erradicação da pobreza e a redução da marginalização, das desigualdades sociais e regionais, bem como assegurar que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, prevendo a plenitude de defesa.

Os levantamentos do Infopen, espelham o que vem ocorrendo nas periferias das grandes capitais do País, nesse mesmo período. Áreas onde a miséria extrema voltou a fazer parte do dia-a-dia das pessoas, nas quais o preço do botijão de gás, chega a custar R$ 120 (cento e vinte reais), obrigando os mais pobres a substituí-lo por carvão ou lenha.

No lugar de educação e saúde garantidos nos governos Lula e Dilma Rousseff, a partir da exploração do pré-sal, o desmonte da Petrobrás acentuou a desigualdade, revelando o que há por trás do impeachment, sem mérito, da Presidenta Dilma Rousseff, praticado com a chancela do Supremo Tribunal Federal (STF) e das ações de justiçamento que vem sendo impostas por setores de primeira instância do Judiciário: empurrar o povo para a mais brutal guerra de classes de todos os tempos.

Apesar da Presidenta do STF Carmem Lúcia, ter falado sobre a urgência de se resolver a situação dos 40% de internos que não foram julgados, além da condição desumana existente em todos os presídios, promovendo mutirões junto as Defensorias Públicas dos estados, o que se vê é o agravamento do retrocesso que ameaça penalizar ainda mais os 726 mil internos, o dobro da capacidade dos presídios brasileiros, favorecendo o plano de FHC, de privatizar os presídios, passando a obrigar os presos a trabalharem pela estadia. Quem lucrará com isso?

Desvios de foco como a decisão dos Desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ), que não admitiram soltar os três deputados do PMDB, conforme o voto da maioria dos Deputados da ALERJ, como prevê o Art. 53 §2º da Constituição da República e artigo 102 parágrafo 2º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, anunciam o aumento das distorções do Judiciário, conforme vem alertando o Deputado Paulo Ramos, que trata da questão como "ditadura do Judiciário", promovida por setores da mídia que colocam em risco as eleições de 2018.

* Via e-mail/André Moreau, é Professor, Jornalista, Cineasta, Coordenador-Geral da Pastoral de Inclusão dos "D" Eficientes nas Artes (Pastoral IDEA), Diretor do IDEA, Programa de TV transmitido pela Unitevê - Canal Universitário de Niterói e Coordenador da Chapa Villa-Lobos - ABI - Associação Brasileira de imprensa, arbitrariamente impedida de concorrer à direção nas eleições de 2016/2019.

1- DEPOIS DE DECISÃO DO SUPREMO, TST APLICA IPCA-E A DÍVIDA TRABALHISTA PELA 1ª VEZ; 2- TJ DO RS CONFIRMA SENTENÇA CONTRA GENTILI EM AÇÃO DE MARIA DO ROSÁRIO: “CHULO E INCONSEQUENTE”

REDAÇÃO -


No primeiro julgamento depois de o Supremo Tribunal Federal decidir que não há qualquer impedimento para adotar o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) para atualizar dívidas trabalhistas, o Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso de uma empresa que pedia a adoção da Taxa Referencial Diária (TRD) na correção dos valores.

A 5ª Turma da corte decidiu, nesta quarta-feira (13/12), manter a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Regiã que aplicou o IPCA-E para a atualização dos débitos trabalhistas de uma processadora de cana-de-açúcar.

O relator do caso, ministro Douglas Rodrigues, destacou a relevância da decisão do STF “não apenas sob a perspectiva da efetiva recomposição do patrimônio dos credores trabalhistas, mas como medida de estímulo efetivo ao cumprimento dos direitos sociais por parte de devedores recalcitrantes, que se valem da Justiça do Trabalho, lamentavelmente, para postergar indefinidamente suas obrigações”. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST. (via ConJur)

Processo AIRR - 25823-78.2015.5.24.0091

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TJ do RS confirma sentença contra Gentili em ação de Maria do Rosário: “chulo e inconsequente”

Por unanimidade, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou a decisão do relator, desembargador Túlio Martins, de retirar de todas mídias sociais vídeo do humorista Danilo Gentili contra a deputada Maria do Rosário (PT) .

A briga na Justiça se deu após Gentili gravar um vídeo onde aparece rasgando notificação remetida pela Câmara dos Deputados a pedido da deputada federal. Logo após, ao mesmo tempo em que coloca os pedaços de papel dentro das calças, profere ofensas à deputada. Segundo o TJ, no vídeo, há também incitação ao ódio e violência contra Maria do Rosário.

Os juízes entenderam que se trata de “agressão absolutamente grosseira marcada por prepotência e comportamento chulo e inconsequente”.

Com a confirmação do ato ilícito pelo TJ-RS, expectativa agora é de que o juiz de primeira instância responsável pelo caso condene Gentili por danos morais no valor de R$ 50 mil. Essa sentença aguardava decisão dos desembargadores. (via Rádio Gaúcha)