24.2.17

EDUARDO CUNHA EMPLACA SEU "NOTÁVEL" NO MINISTÉRIO TEMER; VÍDEO: “OSMAR SERRAGLIO É A CHEGADA DE CUNHA AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA”, TAMBÉM DIZ O SENADOR REQUIÃO

MIRSON MURAD -


No dicionário Aurélio NOTÁVEL quer dizer: Digno de apreço ou de louvor, ilustre, insigne. No dicionário Temer é o mesmo que incompetente, ficha suja, se for borrada melhor. Assim é a composição de sua equipe de governo no primeiro escalão. Com a exoneração do deselegante, antipático, nada diplomático e desastrado ministro das Relações Exteriores, Zé Pinóquio Chevron Pré-Sal Metrô de São Paulo, Compro o Uruguai Lavajato Serra, Temer e, tendo nomeado para o STF o seu "notável" Alexandre de Moraes, submeteu-se à indicação de Eduardo Cunha e emplacou como ministro da Justiça o "notável" Osmar Serraglio (fotomontagem). Seu novo líder na Câmara dos Deputados também é "notável". Enfim, Mishell está com "notável" patota. O currículo dessa gente é, realmente, "notável".

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“Osmar Serraglio é a chegada de Cunha ao Ministério da Justiça”, diz Requião

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- CRIVELLA É UM SANTO HOMEM, É PURO, SEM MALDADES; BIBLIOTECA CELSO KELLY

O CARNAVAL DA LAVA-JATO, A QUARTA FEIRA DE CINZAS, DE TEMER, ODEBRECHT, TSE

HELIO FERNANDES -

Começa hoje, tumultuado, angustiado, desesperado, políticos com mais medo do silencio do sigilo, do que dos milhões que se divertem, de forma estrondosa e barulhenta. E como sempre termina na quarta feira de cinzas, agora com uma novidade, que atinge ou pode atingir muitos políticos, principalmente o presidente indireto, sem eleição e sem votos.

O relator do processo de cassação da chapa Dilma, Ministro Herman Benjamin, honrou seu titulo e sua função, intimou Marcelo Odebrecht para depor nesse processo. De acordo com informações anexadas nas investigações feitas pelo TSE, ele sabe muito sobre a "dinheirama" desperdiçada pelos dois, na campanha presidencial de 2014.

Cauteloso, consultou o Ministro Fachin, o Procurador Geral Janot, o juiz Federal, Sergio Moro. Os três responderam que não havia INCONVENIENTE, intimou o responsável pela "delação do fim do mundo". Como estávamos e estamos em pleno carnaval, marcou o depoimento para a quarta feira de cinzas.

Leia mais na COLUNA

1 - VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA ROMPE COM GOVERNO E ANUNCIA VOTO CONTRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA; 2 - JOSÉ YUNES, MELHOR AMIGO DE TEMER, CONFESSA QUE FOI “MULA DO PADILHA”

REDAÇÃO -


Primeiro vice-presidente da Câmara e coordenador da bancada de Minas Gerais na Casa, o deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) anunciou nesta quinta-feira, 23, rompimento pessoal com o governo Michel Temer. O anúncio foi uma reação à indicação do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) para o comando do Ministério da Justiça, cargo que era cobiçado pela bancada mineira.

“Estou rompendo com o governo e vou colocar toda a bancada de Minas para romper também. Se Minas Gerais não tem ninguém capacitado para ser ministro, não devemos apoiar esse governo. Vou trabalhar no plenário contra o governo, para derrotar o governo em tudo. A vice-presidência da Câmara vai ser um ponto de apoio aos que não estão contentes” afirmou Ramalho em entrevista ao Broadcast Político, serviço de notícia em tempo real do Grupo Estado.

Ramalho defendia o nome de um mineiro para substituir Alexandre de Moraes no Ministério da Justiça. “Minas não aceita mais ficar sem ministério. Minas quer participar do governo. Temos a segunda maior economia do Brasil, a segunda maior população; Fomos a bancada que deu mais votos para o impeachment (da ex-presidente Dilma Rousseff)”, cobrou em entrevista à imprensa no início de fevereiro.
(…)
Ramalho já deu o tom de como trabalhará contra o governo Temer na Câmara. “Essa reforma da Previdência é uma vergonha. Vamos votar contra. Queremos uma reforma justa, que seja construída pelo Parlamento, e não que venha do Palácio do Planalto”, disse Ramalho, que foi eleito 1.º vice-presidente da Casa de forma avulsa, contra o candidato oficial da bancada. (via Estadão)

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José Yunes, melhor amigo de Temer, confessa que foi “mula do Padilha”

Em entrevista à revista Veja, José Yunes afirmou ter sido “mula” de Padilha.

Mula é uma expressão usada no tráfico de drogas. O termo se refere ao indivíduo que, conscientemente ou não, transporta droga em seu corpo, geralmente para outros países.

Yunes, que era assessor especial da presidência da República, foi citado na delação premiada de Claudio Melo Filho, da Odebrecht, e foi forçado a deixar o cargo. Ele foi citado porque R$ 4 milhões dos R$ 11 milhões pedidos por Temer à Odebrecht, em pleno Palácio do Jaburu, teriam sido entregues em seu escritório de advocacia. O dinheiro saiu o departamento de propinas da empreiteira.

Com a entrevista deste fim de semana, Yunes tenta limpar a sua barra e joga a bomba no colo de Padilha, que se torna insustentável no comando da Casa Civil – a menos que o procurador-geral Rodrigo Janot decida não denunciá-lo. (via 247)

MARCOLA TEM MUITO A APRENDER COM CUNHA, O PRESO MAIS PODEROSO DO PAÍS

JEFERSON MIOLA -


Eduardo Cunha tem razões de sobra para se sentir o presidiário mais poderoso do país. Os motivos para isso são mais que justificáveis:

  1. Sua turma na trama golpista, que o ministério público federal diz ser a organização criminosa identificada por alcunhas nas planilhas de propinas da Odebrecht, está no centro do poder: Michel Temer, o MT; Eliseu Padilha, o Primo; e Moreira Franco, o Angorá – Geddel Vieira Lima, outro parceirão do time e colecionador de desvios e crimes, já foi ejetado do Planalto, e em breve poderá fazer companhia a Cunha;

  2. Gustavo do Vale Rocha, seu advogado e também advogado da Marcela Temer na censura das notícias do hacker, foi indicado por Cunha e nomeado pelo “Primo” como Subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, um dos cargos mais influentes do governo federal;

  3. O tucano plagiador Alexandre Moraes, seu outro advogado e também advogado de uma cooperativa de vans associada à organização criminosa PCC [Primeiro Comando da Capital], foi escolhido para compor a “solução Michel” no STF; e

  4. Osmar Serraglio, aquele seu amigo e defensor incondicional, que um dia disse que Eduardo Cunha “merece ser anistiado” [sic], porque “exerceu um papel fundamental para aprovarmos o impeachment da Presidente Dilma” [sic], acaba de ser nomeado Ministro da Justiça pelo presidente usurpador.

Mesmo estando preso em Curitiba, Temer preservou outras pessoas indicadas por Cunha em postos importantes da administração federal.

Marcola Camacho, a liderança do PCC que comanda a ação criminosa mesmo de dentro de uma penitenciária de segurança máxima, deve estar aguardando com ansiedade a hora de estagiar com Eduardo Cunha em Curitiba.

OS “NÃO ME TOQUES” DA LAVA JATO

JOSÉ CARLOS DE ASSIS -


Todo mundo conhece alguma moça antipática que reage com extrema afetação aos mais inocentes gestos de aproximação. A espécie é normalmente conhecida como “não me toques”. Qualquer brincadeira é tomada como um insulto. Qualquer cumprimento é soberbamente ignorado. Toda saudação é repelida com sinais de desagrado. “Não me toques”, como logo fica conhecida, não deixa ninguém aproximar-se. É o retrato fiel da operação que conhecemos como Lava Jato, que construiu a estranha teoria segundo a qual toda a iniciativa de defender-se de suas investidas se confunde com o crime de obstrução da Justiça.

Confesso que já estou de saco cheio de ouvir no noticiário enviesado da tevê os editoriais jornalísticos segundo os quais iniciativas legislativas, como o projeto de lei de definição de abuso de autoridade, são classificadas como um ataque à Lava Jato. Define-se também como ataque à Lava Jato modificação importante no suposto projeto de iniciativa popular de 10 medidas contra a corrupção. Nesse caso, o crime contra a Lava Jato é o de tipificar o ilícito de caixa dois, que efetivamente não é crime, porque isso implicaria o óbvio, ou seja, que só seria reconhecido como crime daqui para frente e não antes da nova lei.

Os “não me toques” de Curitiba não se sentem seguros com uma legislação aprovada pelo Congresso Nacional. Eles não se contentam em aplicar as leis, como seria de seu direito. Querem fazer as leis. As tais 10 medidas foram demolidas em audiências públicas no Congresso, inclusive por parte do também procurador federal Celso Três, que não deixou delas pedra sobre pedra. Não obstante, a grande imprensa infame que temos continua sustentando que a proposta de qualquer alteração nas 10 medidas é para obstruir a Lava Jato ou criar dificuldades paras as investigações.

Tudo isso não passa de uma tremenda mistificação por parte dos “não me toques” de Curitiba. A força tarefa que constituíram sob coordenação do juiz Sérgio Moro é uma das mais poderosas máquinas de investigação já montadas no país. Estão acima do bem e do mal. Manipulam o sistema judiciário a seu bel prazer. Institutos seculares como o do habeas corpus, da presunção da inocência e do devido processo legal são ignorados, atropelados e demolidos. Jamais se viu tamanha obstrução da verdadeira Justiça. O que resta é um sistema que não responde à lei, mas que permite ao juiz julgar segundo a lei que ele mesmo faz.

O que se vem falando em termos de “obstrução da justiça”, no que se relaciona com a Lava Jato, é uma farsa. O bloco de Curitiba está blindado. Não consigo conceber nenhuma ação de obstrução de Justiça que possa criar obstáculos para a operação, a não ser as que seriam originárias dos próprios promotores e juiz. Por exemplo, considero obstrução da Justiça a proteção que vem sendo dada a Aécio Neves e a outros próceres do PMDB, assim como a alguns caciques do PMDB. Como se chama isso, a não ser obstrução da Justiça? Por que os “não me toques” não vieram a público denunciar isso, mobilizando a mídia sua amiga?

Se o Congresso tiver coragem de enfrentar a imprensa e os não me toques ele o criminalizará. Atualmente, o caixa dois não passa de uma contravenção eleitoral sem tipificação no Código Penal. O efeito imediato da criminalização é inocentar todos os que recorreram a caixa dois antes da nova lei. Pergunto, qual é o problema? É assim que funciona toda a lei, pois um princípio jurídico universal diz que não há crime sem prévia lei que o defina.

Manter a situação atual é delegar a juízes, desembargadores e ministro do Supremo a prerrogativa de fazer a lei no espaço em que está vaga. Mas eles não foram efeitos para isso.

Não vejo nenhum problema do ponto de vista moral que políticos que usaram o caixa dois para fins eleitorais sejam inocentados. Todos fizeram isso em algum momento. Mas eles já são inocentes pelo sistema legal em curso. O Judiciário arrogante é que não quer reconhecer isso. Quer continuar punindo sem lei. Não é o caso, naturalmente, de propinas para benefício próprio ou compra de votos. Isso é crime e deve ser crime, com punição exemplar. A meu ver, a criminalização do caixa dois seria um passo importante na limpeza do sistema eleitoral brasileiro na perspectiva das eleições de 2018.

SAÍDA INEXPLICÁVEL

CARLOS CHAGAS -


Pode até ser verdade a alegação de José Serra estar doente da coluna, não poder viajar e por isso demitiu-se do ministério das Relações Exteriores. Só que ninguém acredita. No serpentário do governo Temer e entre escaramuças permanentes em torno do espaço dos partidos, logo surgem especulações variadas e cabeludas, apesar da careca do agora ex-chanceler ser límpida e lustrosa.

Indaga-se porque bem situado e preservado de muitos embates por ocupar o Itamaraty, Serra resolveu pedir as contas. Teria desistido de disputar a presidência da República pelo PSDB e até abandonado a possibilidade de bandear-se para o PMDB, partido sem candidato para enfrentar 2018? Estaria cedendo à força de Aécio Neves e Geraldo Alckmin, ambos melhor posicionados para enfrentar a convenção tucana? Ou vem batendo de frente com a estratégia de Henrique Meirelles combater a recessão? Desiludiu-se com Michel Temer? Prepara-se para fazer oposição à reforma da Previdência Social?

Abandonar o refúgio do governo para lutar sozinho não seria boa opção.

Indaga-se porque não bastaria tirar uma licença, para quatro meses de tratamento hospitalar indispensável, sem renunciar ao ministério?

Por mais que os laudos médicos expliquem essa inusitada deserção, sempre ficará a dúvida: por que José Serra pediu para sair? E por que Michel Temer não fez uma única tentativa de mantê-lo na equipe?

O mais é perfumaria. Funesta parece a hipótese de entregar as Relações Exteriores ao PSDB ou ao PMDB. Escalar um diplomata seria o caminho natural, mas a sofreguidão com que os tucanos se lançam na corrida dá  vontade de perguntar quantos votos o Itamaraty terá na corrida presidencial. Ou como influirá na votação da reforma da Previdência Social...

1 - 'KIM JONG-NAM FOI MORTO COM ARMA QUÍMICA', DIZ POLÍCIA DA MALÁSIA; 2 - “É MELHOR SER ATEU DO QUE CATÓLICO HIPÓCRITA”, AFIRMA O PAPA FRANCISCO

REDAÇÃO -


A polícia da Malásia informou nesta quinta-feira (23) que descobriu a susbstância usada paral matar Kim Jong-nam, o meio-irmão do líder norte-coreano Kim Jong-un. Segundo as autoridades, Kim Jong-nam foi morto com a arma química conhecida como "VX Nerve Agent".

"A Polícia Real da Malásia recebeu um relatório preliminar do Departamento de Química da Malásia, que diz respeito à recente morte do cidadãos norte-coreano", disse a polícia.

"A substância química foi identificada como Etil N-2-Diisopropilaminoetil metilfosfonotioato ou 'VX Nerve Agent'", diz a declaração de sexta-feira.

O produto químico identificado é classificado como uma arma de destruição em massa pelas Nações Unidas.

O irmão do líder norte-coreano, Kim Jong-un, morreu na semana passada depois de ser atacado no Aeroporto Internacional de Kuala Lumpur, quando se preparava para embarcar em um vôo para Macau. (via Sputnik)

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“É melhor ser ateu do que católico hipócrita”, afirma o papa Francisco

“O que é um escândalo? É dizer uma coisa e fazer outra, é a vida dupla. ‘Eu sou muito católico, vou sempre à missa, pertenço a esta ou à outra associação, mas a minha vida não é cristã, não pago com justiça aos meus empregados, aproveito-me das pessoas, faço negócios sujos”, criticou o chefe da Igreja Católica durante a missa.

“Quantas vezes ouvimos, todos nós, no nosso bairro e noutras partes, ‘para ser um católico como esse, era melhor ser ateu’? É esse o escândalo, destrói-nos, deita-nos por terra”, lastimou.

Segundo a Rádio Vaticano, Francisco deu mesmo o exemplo de um empresário católico que estava de férias numa praia no Médio Oriente enquanto os trabalhadores, da empresa quase falida, ameaçavam realizar uma greve porque não recebiam os salários.

Desde 2013, ano em que foi eleito Papa, Jorge Mario Bergoglio apela aos católicos, tanto a padres como a membros não ordenados, para praticarem o que diz a religião.

“Isso acontece todos os dias e para darmos conta disso basta ver o telejornal ou ver os jornais”, acrescentou.

Francisco recordou que, “no Evangelho, Jesus fala daqueles que escandalizam, sem dizer a palavra escândalo, mas se entende: ‘Você chegará ao Céu, baterá à porta e: Sou eu, Senhor! Não se lembra? Eu ia à Igreja, estava sempre com você, pertencia a tal associação, fazia muitas coisas. Não se lembra de todas as ofertas que eu fiz? Sim, lembro-me! As ofertas! Lembro-me bem: todas sujas, roubadas aos pobres. Não o conheço. Esta era a resposta de Jesus aos escandalosos que faziam vida dupla.”

No final do sermão o Papa Francisco pediu uma reflexão de todos os cristãos presentes para que façam uma análise interior para saber se há “ações de cada um de nós como vida dupla” e pediu que aqueles que façam isso “se convertam” imediatamente e não deixem isso “para amanhã”. (via RTP)

CONVERSA COM O IGNORADO

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MARCELO MÁRIO DE MELO -

Cansado com a multiplicação de doutrinas religiosas, seitas filosóficas e dogmas de ciência tratando dele com tabelinha e receita pronta, decidiu ir atrás do Ignorado para checar tudo na fonte em conversa olho no olho.

Percorreu territórios de poréns, criatórios de nós cegos, sub-salas de temores, abismos de fantasma e morte, fronteiras de treva e cinza, e, finalmente, o encontrou no Altiplano dos Enigmas.Foi se aproximando e, antes de dizer qualquer coisa, ele tomou a palavra.

- Mais um que quer saber de tudo, com a ilusão de voltar para casa com o recorte redondinho no bolso, a última pecinha a completar o quebra-cabeça. Pois vai voltar do jeitinho que veio, sem resposta nenhuma e de cabeça quebrada.

- E por que isso?

- Porque é assim mesmo, meu filho. Se eu, que sou o Ignorado, também ignoro, por que é que seria diferente com vocês? Você acha que eu estou sabendo mesmo de tudo o que se move no mundo? Se soubesse, não seria eu o Ignorado. E você acha que isso vai ser possível algum dia? Tire o cavalinho da chuva, pois não é não! Já ouviu falar do Infinito? Pois então! A cada pedaço de caminho que a gente percorre, pensando chegar ao fim, de repente aparece outro começo de estrada e vem mais outra, depois mais outra, cada uma com suas nuvens de interrogação. E assim será sempre. Repostas prontas eu não tenho, nem quero, nem procuro. Sempre me esforço para conhecer mais. Vivo andando, pesquisando, analisando, descobrindo muito e ignorando cada vez mais. Ignoro até o tamanho da minha ignorância. Vivo e procuro e pronto. E como sou imortal e infinito, viverei sempre assim.

- Qual a mensagem que o senhor tem para os animais racionais da terra? Um conselho, uma recomendação, coisa assim...

- Ainda bem que você disse “os animais racionais da terra, porque pode ser que existam animais racionais noutros planetas, noutras galáxias. Coisa que ainda ignoramos.

- Mas qual é sua mensagem?

- Em primeiro lugar eu recomendo a vocês que se acostumem a conviver comigo. Vocês me estranham e me rejeitam. E ainda me atrapalham nas minhas pesquisas e meditações. Vivem subindo aqui o tempo todo,com perguntinhas de dois e dois são quatro, querendo respostas simples para coisas complexas com fios desconhecidos. Ora, aceitem conviver com o Ignorado. Vocês moram num edifício, numa rua, numa cidade, num estado, num país, num mundo cheio de pessoas e coisas. E jamais Irão conhecer a maior parte do que por aí perfila. Então, acostumem-se com a ideia de que irão viver e morrer sem resposta para muitas perguntas envolvendo enigmas e sutilezas da energia. Mesmo com a teoria da relatividade e a física quântica. Porque o conhecimento gosta do manto esvoaçante das reticências e nunca vai vestir o fraque do ponto final.

- É só isto o que o senhor tem a dizer?

- Tem mais. E este é um pedido muito pessoal. Pesquisem, interroguem sobre mim, andem nos meus territórios procurando o que quiserem e revelem o que descobrirem. Mas por favor, não inventem nada a meu respeito em teoria de religião, catecismo de ciência e sermão de filosofia. Só admito invenção sobre mim, se for invenção de artista, porque de saída já se sabe que é invenção mesmo, e assim não se passa gato por lebre. Vivo mergulhado num poço sem fundo de enigmas incessantes que se multiplicam no sem fim. Sou o Ignorado absoluto, abrindo sempre novas janelas. Portanto, não me venham com perguntinhas atrás de respostas de palavras cruzadas.

LIVRO 'A OUTRA FACE DE SERGIO MORO' É LANÇADO NA 'FOLHA SECA' NO RIO

Via Agência Petroleira de Notícia -

A obra que desmistifica o juiz da Lava Jato foi lançada na última terça-feira (21) na Livraria Folha Seca, no Rio.

O autor Emanuel Cancella, coordenador da Secretaria Geral do Sindipetro-RJ e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), esteve presente na sessão de autógrafos:

“É preciso estender esse debate ao restante da sociedade- disse Cancella. - O que acontece hoje no Brasil é a construção de uma narrativa que quer se impor como unânime,  o que não podemos aceitar como fato consumado. A atuação do Sergio Moro na Lava Jato precisa ser contestada. Ele tem ligações estreitas com o governo estadunidense, através de seus procuradores. A soberania do Brasil e de uma empresa tão importante e estratégica como a Petrobrás estão sendo afetadas por isso. Enquanto eu tiver forças vou remar contra essa maré”.

O livro que reúne uma série de crônicas produzidas com uma linguagem bem leve pelo petroleiro. Ele aborda como a Petrobrás sofre com os efeitos da Operação Lava Jato, comandada pelo juiz federal Sergio Moro. Cancella denuncia que há sim interesses internacionais envolvidos na investigação para provocar a desintegração do Sistema Petrobrás.

O  principal contraponto que Cancella está fazendo é entender quais são as reais intenções e o que está por trás dessa investigação da Lava Jato, motivações que não ficam claras para a maior parte das pessoas.

O engenheiro Jorge Olmar, presente ao lançamento na Folha Seca, concorda: “A gente percebe que existe muita manipulação de dados, pois até o ano passado diziam que a Petrobrás estava quebrada e agora não está mais, como é isso? Está bem claro que o objetivo é o seguinte: vender na “bacia das almas” um patrimônio do povo brasileiro” – afirma.


“Após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff  o desmonte da Petrobrás ganhou forma  quando foram consolidadas as  articulações externas que tinham esse objetivo” – comentou Lúcia Capanema Álvares, professora da Universidade  Federal Fluminense (UFF)  e militante do movimento ‘Volta Dilma’.

“É preciso ressaltar a coragem do Emanuel Cancella ao lançar esse livro num país em plena ditadura disfarçada. Existiu e existe sim de forma real uma ação internacional comandada pelos EUA para desestabilizar o Brasil, como também todos os países da América Latina  que não tenham um alinhamento com eles, como era o nosso caso durante os governos de Lula e Dilma.” – acrescentou a professora.

O livro, cuja renda será revertida para os desempregados de empresas contratadas pela Petrobrás para as obras do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj), já foi lançado no Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte com previsão de novos lançamentos no Rio, Fortaleza, Salvador e São Paulo, em março.

A Livraria Folha Seca aceita encomendas de outros municípios e estados. O endereço é Rua do Ouvidor 37, Centro, Rio de Janeiro, RJ – telefone (21) 25077175, e também pelo email 'folhaseca@livrariafolhaseca.com.br'

23.2.17

CÂMARA APROVA REGULAMENTAÇÃO DE REPASSE DE GORJETA A GARÇOM

Via FETRHOTEL -

Pela proposta, pequenas empresas poderão reter até 20% das gorjetas para pagar encargos sociais; o valor restante deve ser revertido integralmente em favor do trabalhador.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, dia 21 de fevereiro, o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 252/07, que regulamenta o rateio da gorjeta. A matéria será enviada à sanção presidencial.

O presidente da FETRHOTEL, Cícero Lourenço Pereira preferiu não fazer comentários sobre o projeto, até que ele seja sancionado pela Presidência da República, porque ainda cabe vetos ao projeto.

De acordo com o substitutivo, a gorjeta cobrada por bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares não é receita própria dos empregadores e se destina aos trabalhadores, devendo ser distribuída segundo critérios de custeio e de rateio definidos em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

Se não houver previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho, os critérios deverão ser definidos em assembleia geral dos trabalhadores. Entretanto, limites são definidos pelo projeto.

TributosA empresas que participem de regime de tributação federal diferenciado, como o Simples Nacional, deverão lançar a gorjeta na nota fiscal de consumo e poderão reter até 20% de sua arrecadação, conforme previsto em convenção ou acordo coletivo, para pagar os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas derivados da sua integração à remuneração dos empregados. O valor restante deve ser revertido integralmente em favor do trabalhador.

No caso das empresas não inscritas em regime de tributação federal diferenciado, poderão reter até 33% do arrecadado com gorjetas, seguindo as demais regras: lançamento na nota e rateio entre os empregados do restante.

Carteira de trabalhoEm todo caso, as empresas precisarão anotar na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no contracheque de seus empregados o salário contratual fixo e o percentual recebido a título de gorjeta. As empresas deverão anotar também na carteira o salário fixo e a média dos valores das gorjetas referente aos últimos 12 meses.

Desde que cobrada por mais de doze meses, a gorjeta será incorporada ao salário do empregado se a empresa parar de cobrá-la, salvo o estabelecido em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

Para acompanhar e fiscalizar a cobrança e a distribuição da gorjeta, nas empresas com mais de 60 empregados, será constituída comissão de empregados eleitos em assembleia geral convocada para esse fim pelo sindicato laboral. Nas demais empresas, será constituída comissão intersindical para esse fim.

Se for comprovado o descumprimento das regras do projeto para retenção de valores para encargos sociais e repasse da gorjeta, o empregador pagará ao trabalhador prejudicado, a título de multa, o valor correspondente a 1/30 da média da gorjeta por dia de atraso. A multa será limitada ao piso da categoria, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Esse limite do piso da categoria será multiplicado por três caso o empregador seja reincidente, assim considerado aquele que, durante o período de 12 meses, descumprir as regras do projeto por mais de 60 dias.

As novas regras entrarão em vigor depois de 60 dias da publicação da futura lei. (Fonte: Câmara dos Deputados)

FUNCIONÁRIA DE LOJA DE CONVENIÊNCIA DEMITIDA, SEM RECEBER VERBAS INDENIZATÓRIAS, É INDENIZADA EM R$ 16 MIL

Via SINPOSPETRO-RJ -

Mandar o funcionário procurar o direito na Justiça custa caro aos maus patrões. O departamento jurídico do SINPOSPETRO-RJ ganhou mais uma causa em favor dos trabalhadores de postos de combustíveis e lojas de conveniência. Agora, o sindicato tenta localizar Maria Luciene Costa da Paixão para que a ex-funcionária possa receber sua indenização trabalhista.


Diz o ditado que quem procura acha. No caso dos trabalhadores demitidos sem receber as verbas rescisórias, eles encontram na Justiça do Trabalho o amparo para que a lei seja cumprida e os direitos garantidos. A loja de conveniência Isabela S.A Comércio e Indústria foi condenada a pagar RS 16. 994,36 por não dar baixa na carteira de trabalho e por não quitar as dívidas trabalhistas com a ex-funcionária Maria Luciene Costa da Paixão.

A auxiliar de serviços gerais Maria Luciene Costa da Paixão procurou o departamento jurídico do SINPOSPETRO-RJ, depois de ser demitida, em 2007, sem receber qualquer indenização. Na ação, os advogados pleitearam junto à Justiça a anotação e a baixa na carteira da ex-funcionária, horas extras, além do pagamento de aviso prévio, férias e multas de 40% do FGTS e pelo atraso no pagamento das verbas rescisórias.

O processo se arrastou por dez anos, já que a empresa, que funcionava em São Gonçalo, Região Metropolitana do RJ, fechou e os donos demoraram a ser localizados. Agora, o SINPOSPETRO-RJ tenta localizar Maria Luciene Costa da Paixão que não mora mais no endereço apresentado no processo. Se você trabalhou ou conhece Maria Luciene entre em contato com o departamento jurídico do sindicato pelo telefone (21) 2233-9926, ramal 24.

RESCISÃO - De acordo com as Consolidações das Leis Trabalhistas, o pagamento deve ser feito em dinheiro ou cheque visado, no ato rescisão do contrato de trabalho. A rescisão de contrato individual de trabalho é o fim do vínculo jurídico da relação de emprego, ou seja, a extinção das obrigações originadas do contrato de trabalho que foi realizado por vontade das partes contratantes, o empregado e o empregador.

De acordo com disposto no artigo 477, parágrafo 6º da CLT, as verbas rescisórias devem ser pagas até o 10º dia da notificação da dispensa pelo empregador, quando o funcionário é dispensado do cumprimento do aviso prévio. Caso o empregado seja obrigado a cumprir o aviso prévio, a empresa terá que quitar as verbas indenizatórias no primeiro dia útil após o término do trabalho.

*Estefania de Castro, assessoria de imprensa Sinpospetro-RJ

QUANDO A LAVA JATO VAI CHEGAR AO PSDB?

EMANUEL CANCELLA -

Esses picaretas do MPF ainda querem aprovar as dez medidas contra a corrupção. Para quê? Para livrar a cara de seus cupinchas e atacar seus adversários?


Um amigo meu diz com ironia: guando o sargento Garcia prender o Zorro! E eu respondo aos midiotas, que acreditam que a vez dos tucanos vai chegar: o mensalão que julgou, condenou e prendeu pessoas de vários partidos, principalmente do PT, não julgou o mensalão tucano, mesmo ele sendo anterior ao do PT. Pasmem, o mensalão tucano está prescrevendo sem julgamento.

A sociedade e a lei exigem que corruptos e corruptores, de todos os partidos, sejam investigados e, se condenados, com amplo direito de defesa e com juízes imparciais, sejam presos.

Para começar, não dá para acreditar na polícia quando os próprios delegados da operação da Lava Jato fizeram campanha para o tucano Aécio Neves, inclusive, no blog de campanha, chamaram Lula e Dilma de anta.

Mas o conluio da Operação com o PSDB vai muito além dos delegados. Esse favorecimento aos tucanos  chega ao juiz chefe da operação Sérgio Moro, já que foi daí que saiu a farsa, às vésperas da eleição, de  que Lula e Dilma saberiam da corrupção na Petrobrás.

Como também foi do próprio Moro que, em mais uma intenção de queimar o nome da presidente Dilma, disse que faltava dinheiro para operação Lava Jato, no que foi desmentido pela própria PF (5). E chega à Procuradoria, pois foi  o coordenador da Força Tarefa da Lava Jato que saiu através do Power Point, ao vivo, na Globo, dizendo bestialmente que não tinha provas, mas apenas convicção de que Lula seria o comandante máximo da corrupção na Petrobrás.

Se toda a Lava jato está envolvida em caçar o Lula e Dilma (sem provas) e nem investigam os tucanos, a cúpula do MPF vai além: além de blindar os tucanos,  pune quem critica a Lava Jato, como no meu caso, que denunciei formalmente, em novembro de 2016, a omissão da Lava Jato em relação à gestão do tucano Pedro Parente que está liquidando a Petrobrás (2). A denúncia até hoje está sem resposta, o feirão continua na Petrobrás, mas eu fui atacado, já que fui foi intimado pelo MPF, a pedido do juiz Sérgio Moro, por possível crime contra a honra do servidor público (4).

Criticar a Lava Jato é proibido pelo MPF. E não é somente o autor da denúncia que foi intimado, já que integrante em São Paulo do grupo de combate à corrupção do MP diz que policias federais não devem criticar a Lava Jato(1)

A blindagem ao PSDB, pela Lava Jato, vem de longe. O governo de FHC na Petrobrás já foi várias vezes delatado, e, como deboche e na certeza da impunidade, FHC chega a dizer  em seu livro Diários da Presidência, que havia corrupção na Petrobrás em seu governo. E nada acontece!

Além de eu ser intimado pelo MPF, fui interpelado, juntamente com toda a direção do Sindipetro-RJ, pelo presidente da Petrobrás, Pedro Parente, para justificar nossas críticas à venda do campo de Carcará. Para quem não sabe, o campo de Carcará do pré-sal foi “vendido”, sem licitação, a preço de um refrigerante o barril  para a norueguesa Statoil.

Esses picaretas do MPF ainda querem aprovar as dez medidas contra a corrupção. Para quê? Para livrar a cara de seus cupinchas e atacar seus adversários? E essa turma, juízes e procuradores, ainda tem o acinte de exigir que fiquem de fora da lei dos crimes de responsabilidade!

E para mostrar que nada vai nos calar, veja o vídeo: A outra face de Sérgio Moro – A mulher bomba (3).

Fonte:

*Emanuel Cancella que é da coordenação do Sindipetro-RJ e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e autor do livro “A outra face de Sérgio Moro”

1 - CUT LANÇA "APOSENTÔMETRO" EM PARCERIA COM O DIEESE; 2 - SENADOR QUER IMPEDIR ENTIDADES DOS SERVIDORES DE RECEBER CONTRIBUIÇÃO SINDICAL; 3 - O QUE ESTÁ POR DETRÁS DO DESMONTE DA PETROBRÁS? [VÍDEO]

REDAÇÃO -


Nesta terça-feira (21), a CUT lançou o “Aposentômetro”, uma calculadora que ajudará trabalhadores e trabalhadoras a descobrir com qual idade se aposentarão, caso seja aprovada a Reforma da Previdência proposta pelo governo ilegítimo de Michel Temer. O projeto de Temer aumenta a idade mínima para 65 anos, tanto para homens quanto para mulheres, do campo e da cidade; e aumenta o tempo de contribuição de 15 anos para 25 anos. O conjunto de medidas impõe tantas dificuldades e restrições que praticamente vai impedir que uma grande parte da classe trabalhadora consiga se aposentar.

Como disse o presidente da CUT, Vagner Freitas, "Temer não quer reformar a Previdência, quer acabar com a aposentadoria dos trabalhadores".

Com o mote “Reaja agora ou morra trabalhando”, a CUT deu inicio a um movimento que pretende tomar as ruas do país pela preservação da aposentadoria, um direito histórico da classe trabalhadora. O “Aposentômetro” é uma das ações que contribuirão para dar aos trabalhadores argumentos para combater essa reforma e foi elaborado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos). E por falar em ocupar as ruas, temos atos marcados para os dias 8 - Dia Internacional da Mulher -; e, 15 de março - Dia Nacional de Paralisação Contra a Reforma da Previdência. A CUT (Central Única dos Trabalhadores) já está nas ruas, nos locais de trabalho, nas Câmaras Municipais e entidades de classe debatendo os prejuízos que esta reforma provoca, conscientizando a sociedade e convocando a população para a ir às ruas contra o fim da aposentadoria.

Utilizar a calculadora é muito fácil, basta informar o gênero, a data de nascimento e o tempo de contribuição para o INSS.

O "Aposentômetro" irá informar ao trabalhador quanto tempo lhe resta de trabalho até a aposentadoria nas regras atuais e como ficará se a proposta de Reforma da Previdência do governo for aprovada pelo Congresso Nacional. (via CUT)

Para acessar a calculadora, clique aqui.

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Senador quer impedir entidades dos servidores de receber contribuição sindical

O senador Sérgio Petecão (PDS-AC) apresentou no Senado projeto de decreto para impedir que entidades sindicais de servidores públicos recebam imposto sindical.

Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo do Senado (PDS) 30/17, que “susta a Instrução Normativa nº 1, de 17 de fevereiro de 2017, do Ministério do Trabalho, que dispõe sobre a cobrança da contribuição sindical dos servidores e empregados públicos.”

O senador acriano entende que a matéria não é de competência do Ministério do Trabalho e Emprego, já que os “servidores públicos estatutários, cuja relação com o Estado não é regida pela Consolidação das Leis do Trabalho, mas por estatutos baixados pelos diversos entes federados no exercício de sua autonomia constitucional”. (via DIAP)

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O que está por detrás do desmonte da Petrobrás? [VÍDEO]

A Federação Nacional do Petroleiros (FNP) denuncia o que está em jogo no processo de pulverização da companhia. (via APN)

CENTRAIS SINDICAIS SE ENCONTRAM COM PRESIDENTE DA CÂMARA PARA DEBATER AS REFORMAS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA

Via UGT -


A União Geral dos Trabalhadores (UGT), numa ação conjunta com as demais centrais sindicais esteve, na tarde desta terça-feira (21), na Câmara do Deputados para uma reunião com Rodrigo Maia, presidente da casa.

O encontro teve como foco as discussões em torno das reformas trabalhista e previdenciária. “Essas medidas propostas são muito danosas para a população e para os trabalhadores, principalmente porque a reforma trabalhista acaba com a organização da classe trabalhadora. Creio que nenhum deputado queira ter no seu currículo a estigma de ter acabado com os sindicatos, creio que não é essa a ideia”, questionou Roberto Santiago, vice-presidente da UGT nacional.

Santiago ressaltou também que, no dia 15 de março, o conjunto das centrais sindicais realizará um dia de paralisação em repúdio as propostas de reforma apresentadas pelo governo. “Não é uma afronta, mas além dessa ação das centrais, estamos organizando também diversas manifestações no domicílio eleitoral dos deputados, para ninguém esquecer que ano 2018 é ano eleitoral”.

Isaú Chacon, presidente da UGT-DF, defendeu que o tema em questão é muito delicado, então requer debate com a sociedade, levantando a necessidade da realização de audiências públicas nos Estados e Municípios. “Se não for assim não é democracia, é imposição”, enfatizou.

O deputado Rodrigo Maia ouviu todas as solicitações e se compromete a não tramitar os projetos de forma célere, pois ele acredita que, por sua importância, é preciso que haja um amplo debate sobre a questão.

A situação dos Trabalhadores rurais foi muito abordada, uma vez que, na ânsia de aprovar a Reforma da Previdência, nos argumentos do governo os trabalhadores rurais são os vilões responsáveis pela suposta quebra do sistema previdenciário nacional.

Os sindicalistas enfatizaram que os rurais entraram no sistema previdenciário com a constituição de 88 e de maneira assistencialista, como uma forma de combater a miséria no campo é o êxodo rural.

Maia, indagado sobre a dificuldade que representantes das centrais estão tendo para acompanhar as plenárias no Congresso, falou que irá solicitar que seja feito um cadastro para que até 10 representantes de cada central possam ter acesso a casa.

O deputado Silvio Costa, ressaltou que não votará a favor e nem apresentará emenda as reformas porque, por exemplo, a reforma previdenciária encontra resistência na própria base aliada, então se as centrais ou os movimentos sociais apresentam contra proposta é a desculpa que a base governista quer para aprovar todos esses projetos.

“É preciso lutar para derrubar essas reformas e não tentar fazer alterações”, explicou o deputado.

*Por Fábio Ramalho – Imprensa UGT

MEIRELLES: "ACABOU A RECESSÃO, O PAÍS VOLTOU A CRESCER"

HELIO FERNANDES -

Fanfarrão, com um ego quase tão grande quanto o de FHC, sem o menor constrangimento, transforma o imaginário em falsa realidade, e mistifica a comunidade. Principais pontos que o Ministro relaciona como FIM DA RECESSÃO E VOLTA DO CRESCIMENTO.

1-Queda da inflação. 2- Redução dos juros. 3- "Sinais" de recuperação industrial. 4- O pais entrou na rota do crescimento econômico.5- O Brasil enfrentou a maior recessão da sua Historia 6- Mas a mensagem importante é que essa recessão já terminou. 7- A confiança na retomada econômica do Brasil, é IMPRESSIONANTE.

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1 - SERRA PEDE DEMISSÃO ALEGANDO MOTIVOS DE SAÚDE, MAS FALAVA EM DEIXAR O GOVERNO DESDE DEZEMBRO POR FALTA DE “PROTAGONISMO”, DIZ COLUNISTA; 2 - MP PEDE PARA FECHAR RÁDIO JOVEM PAN BH, QUE PERTENCEU A AÉCIO NEVES

REDAÇÃO -


O ministro das Relações Exteriores, José Serra, pediu demissão do cargo. Em carta a Temer, segue abaixo, alegou motivos de saúde.


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Serra falava em deixar o governo desde dezembro por falta de “protagonismo”, diz colunista

Segundo o jornalista Gerson Camarotti, da GloboNews, desde dezembro Serra dava sinais à cúpula do PSDB de que queria deixar o cargo no ministério das Relações Exteriores.

Prossegue Camarotti: “Segundo relatos, Serra demonstrou desânimo com o estado de saúde nos últimos dois meses. Por causa disso, estava reduzindo a agenda no Itamaraty desde as últimas semanas. Com problemas na coluna, Serra chegou a fazer um desabafo a alguns tucanos.

Recentemente, a notícia de que ele poderia deixar o ministério circulou com força entre aliados no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto. Questionado por alguns parlamentares, Serra admitiu que havia pensado em deixar o governo, mas que já estava melhor e não cogitava mais sair.

No PSDB, a avaliação é que o agora ex-chanceler aproveitou uma questão de saúde para dar uma solução política para a situação dele.

Serra foi para o governo Temer pensando em ter um protagonismo maior. Inicialmente, cogitava o cargo de ministro da Fazenda. Segundo os próprios tucanos, ele passou a ter um papel “periférico”.
(…)
Outra questão que também passou a atormentar o ministro nas últimas semanas foi o fato de ele ter sido citado em delações de ex-executivos da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. A expectativa é que nas próximas semanas o conteúdo dos depoimentos seja divulgado”. (via DCM)

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MP pede para fechar rádio Jovem Pan BH, que pertenceu a Aécio Neves

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), pediu à Justiça que a rádio Jovem Pan Belo Horizonte (Rádio Arco Íris LTDA, FM 99,1 MHz) seja retirada do ar. O motivo seria a participação acionária do senador Aécio Neves na empresa.

O pedido, feito através de ação civil pública, é baseado no artigo 54, inciso I, alínea ‘a’ da Constituição Federal, que proíbe que senadores e deputados sejam donos ou diretores de companhias que mantenham contrato com o poder público.

O MPF também solicita que, após a instrução da ação, a União seja condenada a cancelar, em caráter definitivo, a outorga do serviço de radiodifusão sonora à Jovem Pan Belo Horizonte, abstendo-se ainda de renová-la.

Histórico - O senador Aécio Neves tomou posse em 1º de fevereiro de 2011 e foi sócio da rádio Jovem Pan Belo Horizonte, que tem como razão social ‘Rádio Arco Íris LTDA’, de 28 de dezembro de 2010 a 21 de setembro do ano passado. Na ocasião ele transferiu suas cotas, que representavam 44% do capital social.

Segundo o MPF, o parlamentar “violou, durante quase seis anos, dispositivo expresso da Constituição, deturpando o princípio democrático no tocante aos meios de comunicação”.

Sobre o artigo da Constituição - Para o Ministro Luís Roberto Barroso, o objetivo da proibição é prevenir a reunião do “poder político e controle sobre veículos de comunicação de massa, com os riscos decorrentes do abuso”.

Segundo a Ministra Rosa Weber, “a proibição específica de que parlamentares detenham o controle sobre empresas de […] de radiodifusão” visou evitar o “risco de que o veículo de comunicação, ao invés de servir para o livre debate e informação, fosse utilizado apenas em benefício do parlamentar, deturpando a esfera do discurso público”. (via Hoje em Dia)