16.2.19

O TRUQUE DE UMA REFORMA QUE PREPARA UM ASSALTO AO TRABALHADOR

JOSÉ CARLOS DE ASSIS -


Paulo Guedes é um sujeito de sorte. Obcecado pela idéia de assaltar a Previdência pública brasileira e transformá-la num sistema predatório de capitalização, encontrou na Presidência da República uma figura desprezível, totalmente ignorante de economia política e de solidariedade humana, que colocou a seu dispor no Congresso uma bancada de indigentes políticos que pode lhe assegurar a vitória do projeto pretendido. Em nenhum outra circunstância, exceto no chiqueiro em que se transformou a vida pública brasileira em todas as instâncias de poder, surgiria alguém que ousasse liquidar desse jeito a Previdência pública.

Esqueçam idade mínima, regras de transição, benefícios mínimos etc etc. Tudo isso, e muito mais, provavelmente será “negociado” a fim de dar aos bolsonaristas do Congresso, os “novos”, a maioria deles despreparada e ignorante, a ilusão de que estão colaborando com a reforma “necessária”. O inegociável é a generalização do sistema de capitalização através de entidades privadas. Esse é o pedaço suculento de carne que está sendo preparado para os abutres dos fundos de pensão, a fim de que se reproduza no Brasil o sistema de capitalização chileno, produto da ditadura sanguinária de Pinochet, venerada por Guedes.

Mas sua sorte não para aí. A grande imprensa brasileira, cúmplice do mercado financeiro, saúda como natural nossa adesão a um sistema especulativo, sem qualquer segurança financeira, que roubou bilhões de dólares aos fundos previdenciários chilenos, e que tem levado à rua milhões de trabalhadores em protesto contra sua espoliação. De fato, a aposentadoria da maioria dos trabalhadores chilenos está em torno de meio salário mínimo. Sistemas similares em outros países também fracassaram. No Chile, das 14 Administradoras de Fundos de Pensão originais, duas faliram e as demais foram consolidadas em seis.

A falência do sistema previdenciário ao gosto de Guedes não se limita à deterioração das pensões. Chile se tornou o maior país da América Latina em número de suicídios de idosos com mais de 70 anos - ou 936 entre 2010 e 2015, segundo dados oficiais citados por El País. É um sistema cruel. O brasileiro atual, com todos os seus defeitos, se apóia no princípio de solidariedade entre gerações, pelo qual a geração ativa atual paga pela que se aposentou. Em termos de financiamento, é garantido pela participação do empregado e do empregador, entrando o Estado para compensar insuficiências.

No modelo chileno que Guedes/Bolsonaro pretendem importar, há contribuição apenas do trabalhador, com 10% do seu salário entregues a uma das administradoras de fundos. As administradoras podem aplicar esse dinheiro onde quiserem, dentro e fora do país, cobrando uma taxa de administração. Para o trabalhador, em termos estritamente financeiros, seria mais vantajoso colocar o dinheiro numa caderneta de poupança com renda real escapando da taxa de administração e dos riscos. Contudo, a ditadura chilena vinculou a assistência de saúde pública à filiação a uma AFP, tornando o sistema na prática compulsório.

Os trabalhadores brasileiros preparam-se para uma grande manifestação contra a reforma previdenciária no próximo dia 20. Exorto seus líderes a não se deixarem enganar pelo diversionismo de Guedes. É que ele é uma das pessoas mais cínicas que conheci. Tem a audácia de ir para a televisão vender seu projeto como uma forma de evitar a quebra da Previdência atual e como um meio de dar uma confiável segurança aos futuros trabalhadores. Com manipulação de números “calcula” que a reforma vai economizar um trilhão de reais para a Previdência nos próximos dez anos. Isso é a mais deslavada mentira! E se fosse verdade, o dinheiro, que sairia do bolso do trabalhador, iria direto para a especulação financeira.

A Previdência Social não tem crise financeira. É parte da Seguridade Social e tem um importante esquema de financiamento por impostos e contribuições oficiais. No caso eventual de queda de seus recursos de financiamento o Governo constitucionalmente é obrigado a cobrir a deficiência. Por certo que, nos últimos anos – mas só nos últimos anos -, o Governo teve que fazer isso. Mas o motivo é evidente: queda acumulada do PIB de 7% nos três anos degradantes de Temer. Por certo que a Seguridade, como qualquer sistema fiscal, não pode resistir à brutal queda de receita tributária quando a economia vai ladeira abaixo.

Na verdade, algum déficit público positivo que seja produto de financiamento da arrancada da economia pode ser resolvido num passe de mágica mediante uma coisa bastante simples: crescimento da economia. Fiz as contas e verifiquei que um crescimento de 5% do PIB em quatro anos resolveria o problema. Para isso seria necessário um superministro da Economia que, em lugar de preparar uma plataforma para a armação de negociatas bilionárias a pretexto da reforma previdenciária, tratasse de recorrer a uma política econômica de retomada imediata do crescimento. Em outras palavras, um New Deal brasileiro, que se realizasse como uma política de pleno emprego para o resgate de quase um terço da população de trabalhadores em situação de desemprego e subemprego no Brasil.

BEBIANNO VAI DEIXAR GOVERNO BOLSONARO DEPOIS DE RECUSAR DIRETORIA DE ESTATAL

REDAÇÃO -

Reportagem de Jussara Soares no Globo informa que o secretário-geral da Presidência, Gustavo Bebianno, vai deixar o governo. Em conversa com o presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira,  Bebianno foi convidado a ocupar a diretoria de uma estatal, mas não aceitou e, por isso, ficou decidido que vai sair do governo, segundo relato de auxiliares do presidente.

Jair Bolsonaro e Bebianno (Foto: AFP)
De acordo com a publicação, a permanência de Bebianno no governo tinha sido costurada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, mas Bolsonaro não ficou satisfeito. Queria rebaixar o auxiliar de posto, o que não foi aceito por Bebianno. O ministro teria dito que a oferta era uma demonstração de “ingratidão”. Segundo esses auxiliares, o presidente e seu ministro até teriam combinado uma nova conversa na segunda-feira, mas a divulgação pela imprensa da intenção de Bolsonaro de exonerá-lo teria acelerado o processo.

Ao longo da semana, Bebianno tentou ser recebido por Bolsonaro diversas vezes, mas vinha sendo ignorado. Nesta tarde, o presidente, finalmente, resolveu atendê-lo. Em um primeiro momento, a conversa teve a participação do vice-presidente Hamilton Mourão, de Onyx e de Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional. Ao final, o ministro e o presidente se reuniram sozinhos em um diálogo ríspido, com ataques de ambos os lados, completa o Jornal O Globo.

Fonte: DCM

A CULPA É DO PT!

EMANUEL CANCELLA -


Na onda antipetista que elegeu Bolsonaro, o que chama atenção é a incompetência do Partido dos trabalhadores em enaltecer seus feitos. Até as galinhas cacarejam para propagar seu feito que é colocar o ovo.

A malha social que o PT constituiu é elogiada por grande parte do mundo. Mas a esquerda dizia que o PT estava distribuindo migalhas aos pobres. E dizem também que os banqueiros nunca ganharam tanto dinheiro como no governo do PT.

Ambas afirmativas são verdadeiras: Os banqueiros ganham mais quando a economia cresce e foi o que aconteceu nos governos petistas.

Que os gastos sociais dos governos do PT sejam migalhas em relação aos ganhos do banqueiros é verdade, mas até na Rússia, na China e Índia os banqueiros ganham e com certeza proporcionalmente ao tamanho do PIB.

No governo de Lula, por exemplo, foi desenvolvida pelos petroleiros da Petrobrás, tecnologia inédita no mundo, que permitiu a descoberta do pré-sal. Entretanto isso foi totalmente omitido pela mídia, principalmente a Globo. A Petrobrás teve que pagar rios de dinheiro para o pré-sal ser notícia uma vez no jornal O Globo. E por esse feito, o descobrimento do pré-sal, a Petrobrás ganhou pela 3ª vez o prêmio OCT, considerado o “Oscar” da indústria do petróleo e foi manchete na mídia do mundo inteiro (2).

Por outro lado, de graça, a Globo, principalmente no Jornal Nacional, passou mais de 3 anos, diariamente de forma criminosa, falando mal da Petrobrás, vazando delação premiada da Lava Jato. Isso só para os governos do PT.

Entretanto, veja nos governo tucanos:

- FHC, mesmo denunciado por corrupção até junto com o filho FHC, saiu ileso, não houve sequer investigação, muito menos prisão ou vazamento de delação (3).

- o tucano Aécio Neves, recordista em delação na Lava Jato, nunca foi importunado pela Operação e, como deboche, ainda cobrou arrependimento de Lula (4).

A Globo chegou ao absurdo de lançar, em editorial, em dezembro de 2015: “O pré-sal pode ser patrimônio inútil” (1).

Há uma mistura de ódio e entreguismo, pois não podemos esquecer que a Globo, no governo de FHC, na década de 90, fez campanha frustrada pela privatização da Petrobrás, comparando a Petrobrás a um paquiderme e chamando os petroleiros de marajás.

Para o pleno emprego de Lula, até no Google, há pouca menção, tal a incompetência de comunicação do PT. Poucos governantes, no mundo, atingiram esse feito de Lula (5). O mesmo pode se dizer do Brasil ter alcançado a marca de 6ª economia no mundo, passando a Inglaterra (6).

Na ditadura militar, tinha um programa semanal na Globo, em horário nobre, ‘Amaral Neto, o repórter’ cuja a principal finalidade era enaltecer os feitos da ditadura militar. E o PT, em quatro governos, nunca fez isso.

A falta de comunicação do PT, que não enaltecesse, mas mostrando a importância da malha social que ele implantou no país, vai custar caro ao povo brasileiro, pois estão acabando com tudo, já que a direita está cancelando esses programas.

O PT não entendeu aquilo que até as galinhas sabem: Botou o ovo tem que cacarejar!

Fonte:

INTERVENÇÃO NO RIO É ‘MODELO’ A NÃO SER SEGUIDO

REDAÇÃO -

Um ano atrás, em 16 de fevereiro de 2018, o governo Michel Temer decretava uma intervenção militar na segurança pública do estado do Rio de Janeiro. Após 320 dias, as iniciativas sob comando do gabinete da intervenção deixaram legado negativo. Consumindo ao todo R$ 1,2 bilhão, as ações registraram impacto pífio na redução da criminalidade, enquanto as mortes causadas por agentes de segurança subiram 33,6%.


"O legado que a intervenção nos deixa é exatamente sobre o que não fazer na segurança pública", aponta o coordenador de pesquisa do Observatório da Intervenção, Pablo Nunes, à repórter Ana Rosa Carrara, da Rádio Brasil Atual. O órgão é uma iniciativa do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes (CESeC/Ucam), e contou com a participação de mais de 20 entidades da sociedade civil.

Segundo balanço divulgado pelo Observatório, durante a intervenção, 6.041 pessoas foram mortas de maneira violenta no estado, o que representou uma redução de 2%, em relação a igual período de 2017. Segundo o pesquisador, além da falta de organização e estudo, a intervenção optou por ações policiais ostensivas, com baixo impacto efetivo na segurança. A opção dos militares foi priorizar crimes contra o patrimônio, em especial o combate ao roubo de cargas, que apesar do relativo sucesso inicial, voltou a subir no final do período.

"O que a gente viu desde o começo é que a intervenção elencou como prioridade a redução do roubo de cargas. A partir do final do ano, quando as operações começaram a ser menos frequentes, essa modalidade voltou a crescer. No último trimestre de 2018, os roubos de cargas acumularam aumentos seguidos. Então nem mesmo nas prioridades definidas pela própria intervenção a gente viu um combate eficiente", criticou o membro do observatório.

Outro "absurdo" ocorrido durante a intervenção foi a execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Ocorrido há 11 meses, o crime ainda não foi elucidado. Para Nunes, a morte de Marielle é um ataque às instituições democráticas, e a falta de respostas representa traz riscos para toda a população e para os defensores dos direitos humanos principalmente.

BRINCADEIRAS ANTIGAS PODEM AJUDAR NO DESENVOLVIMENTO E SOCIABILIDADE DAS CRIANÇAS

ISA COLLI -



Brincar no quintal de casa, na rua ou em outros lugares ao ar livre é uma experiência rara para muitas crianças nos dias de hoje, principalmente para quem vive nos grandes centros urbanos. Um dos motivos é que os telefones celulares, videogames, as mídias sociais e até o passeio no shopping center tomam cada vez mais tempo na vida dos nossos pequenos. O resultado é que as brincadeiras tradicionais, como bambolê, pular corda, pular elástico, jogar peão, bola de gude, amarelinha, pique-bandeira e pique-pega estão sendo esquecidas. Essas atividades, no entanto, trazem muitas vantagens para o desenvolvimento da criança e são de grande importância na educação.

Escolas participam de movimento mundial

A Escola Municipal Jansen Pereira de Melo, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, participa da Semana Mundial do Brincar, que acontece sempre em maio em vários países com o objetivo de incentivar o brincar livre. Em 2018, o colégio realizou diversas atividades para ensinar as crianças de forma lúdica.

Segundo a diretora Sheila Marangoni, a programação faz parte do calendário da Secretaria Municipal de Educação e irá acontecer novamente em 2019. Para ela, estimular a brincadeira traz muitos ganhos para toda a comunidade escolar. “Acredito que numa sociedade cada vez mais informatizada, voltada para as tecnologias, nossas crianças ficaram no prejuízo no desenvolvimento de habilidades físico-motoras tão importantes para seu crescimento, também no aspecto intelectual. As brincadeiras antigas possibilitam esse pleno desenvolvimento pois levam ao experimento de suas próprias habilidades, sem falar no desenvolvimento das relações de sucesso e frustrações, afirma Sheila.

O evento mundial, que foi criado pela organização comunitária “Aliança pela Infância”, terá como tema na próxima edição  “O brincar como território de convivência das diferenças”. Segundo os idealizadores, cada vez mais países estão aderindo à ideia do brincar livre.

Explorar na natureza

A principal proposta deste movimento é mostrar que para brincar não é preciso ter inúmeros brinquedos e equipamentos. Estar na natureza, por exemplo, já dá conta do recado, já que é possível interagir com pedrinhas e folhas, sentir a textura do chão ao brincar descalça, pular corda, correr, escalar, subir em árvores, batucar no corpo, cantar e imitar os bichos.

Brincadeiras antigas ajudam no desenvolvimento

Quando as crianças correm e saltam, estão construindo seus músculos. Elas queimam energia e isso as deixa cansadas e famintas, melhorando a ingestão de alimentos. Além disso, elas desenvolvem força, resistência e equilíbrio. As brincadeiras antigas também ajudam na coordenação do corpo e até a ter um sono mais tranquilo.

Jogos de amarelinha, pular corda ou pular elástico, por exemplo, ensinam a importância de seguir regras e permitem que as crianças criem noção de espaço, coordenação motora e equilíbrio. O bambolê, como requer esforço e movimentos repetitivos, ajuda no combate à obesidade, além de melhorar a psicomotricidade. A bola de gude estimula a coordenação motora. Já o esconde-esconde, o pique-bandeira e o pique-pega promovem agilidade, estratégia, autoconfiança e a convivência em grupo.

Estímulo à concentração e memória

Essas atividades são capazes, ainda, de ajudar crianças com hiperatividade, falta de concentração e memória. É importante que tanto pais como professores incentivem e até participem das brincadeiras ao ar livre. Certamente, a garotada terá muito a ganhar em saúde e qualidade de vida.

EM CRISE FINANCEIRA, UNESP SUSPENDE VESTIBULAR DE MEIO DE ANO

REDAÇÃO -

A Universidade Estadual Paulista (Unesp) suspendeu o vestibular de meio de ano, com provas normalmente em maio, para selecionar 360 alunos de nove cursos de graduação em engenharia nos campi de Bauru, Ilha Solteira, Registro, São João da Boa Vista e Sorocaba, no interior de São Paulo.



Essas vagas, a partir do processo seletivo de 2019, passarão a ser oferecidas no final do ano, com início das aulas tanto em fevereiro, como em agosto.

Segundo a Unesp, o número de ingressos no meio do ano representa apenas 5% do total de vagas da universidade, mas os gastos com logística e operação para a realização de exames eram praticamente iguais nos dois períodos do ano.

A Universidade Estadual Paulista estuda formas alternativas de ingresso, como um melhor aproveitamento da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a busca de talentos entre participantes de olimpíadas estudantis e bolsistas de iniciação científica no ensino médio.

Crise financeira 

Com os pagamentos do 13º salário dos servidos em atraso, a universidade informou que busca o reequilíbrio orçamentário e financeiro. A Unesp conseguiu a antecipação, em caráter emergencial, de R$ 130 milhões do repasse financeiro relativo às dotações orçamentárias de 2019 para honrar os pagamentos aos funcionários.

Houve negociação com o governo estadual e concordância dos reitores da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade de Campinas (Unicamp).
Pelo acordo, está previsto o recebimento de R$ 65 milhões em fevereiro, o que possibilitará o crédito de 50% do 13º salário em atraso, a ser pago no próximo dia 25. A segunda parcela, que totaliza R$ 65 milhões, será paga no mês de maio.

A instituição informou que a falta de orçamento para a folha de pagamento vem sendo um problema de alta complexidade, com déficit de cerca de R$ 175 milhões.

Fonte: UGT

JUÍZES SEMPRE IGNORARAM A COMUNIDADE

ROBERTO M. PINHO -

(...) “O quadro pós reforma trabalhista já expõe uma situação, que contraria o método primado pela judicialização, uma espécie de ”reserva de mercado”, criando uma “zona de conforto”, para juízes e serventuários dessa justiça inoperante e mentirosa.”


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir de 2003 introduziu em sua grade de serviços ao jurisdicionado documentos estatísticos, que só foram divulgados a partir de 2012. No ano seguinte (2013) de acordo com o CNJ, mais de 95 milhões de processos, tramitaram pelos tribunais brasileiros. De acordo com o estudo, dos 95 milhões de processos do ano passado, quase 67 milhões pertenciam aos estoques (processos antigos) dos tribunais, sendo 81% deles estaduais. Os números são oficiais e compõe o relatório "O Poder Judiciário do ponto de vista dos estudos analítico-quantitativos do Judiciário brasileiro empreendidos pelo Conselho Nacional de Justiça". No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro os processos movidos contra bancos levam, em média, 5,1 anos para chegar à sentença, enquanto no Tribunal do Trabalho de São Paulo a média é de 7,9 anos. Na Justiça Federal do RJ, os processos do INSS como litigante levam cerca de 9,3 anos para serem concluídos.

Celeridade - No artigo 5º da CRFB estão elencados os Direitos Fundamentais do cidadão, no seu inciso LXXVIII, está previsto o princípio da celeridade processual que foi inserido pela EC 45/2004, que assegura a todos tanto no âmbito judicial quanto no administrativo, o direito da razoável duração do processo. O mesmo princípio também está previsto no artigo 93 inciso XV da Carta Magna, que prevê a imediata distribuição dos processos em todos os graus de jurisdição, inserido pela mesma emenda constitucional. Nos dizeres de Kildare Gonçalves Carvalho “O caráter da razoável duração do processo, que deve ser aferido diante do caso concreto, envolve três critérios principais: a complexidade da questão de fato e de direito discutidas no processo, o comportamento das partes e de seus advogados.”

A garantia constitucional da razoável duração do processo (art. 5º, inc. LXXVIII, da CF/1988, introduzido pela EC 45/2004), acena de forma clara para a solução e agrega da mais valia ao trabalhador.

As indenizações? De acordo com o Conselho Nacional da Justiça do Trabalho CNJT no ano passado foram pagos R$ 30 bilhões em indenizações aos trabalhadores que venceram causas contra seus patrões na Justiça do Trabalho. Os valores envolvem condenações, acordos e pagamentos espontâneos. A cifra é 13% maior do que a de 2017. O TRT de Campinas (SP) ficou em primeiro lugar no País, com condenações cumpridas que somaram quase R$ 5 bilhões. Pela ordem, o TRT-MG (R$ 4 bilhões), o TRT-SP (R$ 3,5 bilhões), o TRT-RJ (2,5 bi) e o TRT gaúcho (R$ 1,2 bi). Com esse resultado financeiro se pode dizer o quanto os patrões são relapsos com os empregados? Afinal que sentenças teriam sido essas? A União Estados, Municípios e estatais que demandam 63% do total das ações que tramitam na especializada pagaram alguma indenização trabalhista?

Judicialização - Está mais que provado que o juiz precisa antes de tudo ser um conciliador? Na conciliação prévia, existindo o cidadão poderia recorrer aos métodos alternativos de solução de controvérsias, tais como a mediação e a arbitragem, através de Câmaras Especializadas. Isso não ocorre em razão da forte resistência, inexplicavelmente pactuada com o legislativo, que onde surgem as associações dos magistrados, que travam os projetos que tratam desse assunto no Congresso. O quadro pós reforma trabalhista já expõe uma situação, que contraria o método primado pela judicialização, uma espécie de ”reserva de mercado”, criando uma “zona de conforto”, para juízes e serventuários dessa justiça inoperante e mentirosa. Mentem depoentes cínicos sob o olhar complacente do julgador que otimiza seu afazer jurisdicional, ao de agente socialista, uma espécie de político financiado pelo contribuinte.

JOVEM MORTO POR SEGURANÇA NO HIPERMERCADO EXTRA ESTAVA A CAMINHO DE CLÍNICA DE REABILITAÇÃO; ELE TINHA UM FILHO

REDAÇÃO -

Reportagem de Vera Araújo na Revista Época informa que nem os gritos de Dinalva Oliveira, implorando que o segurança de um supermercado da Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, soltasse seu filho Pedro Oliveira Gonzaga (foto), de 19 anos, enquanto ele sofria o golpe conhecido como mata-leão, foram suficientes para salvar o rapaz. Naquela tarde da última quinta-feira, ela parou na Praça de Alimentação do estabelecimento com o jovem para almoçarem, antes de levá-lo a uma clínica de reabilitação para dependentes químicos em Petrópolis. A mala de Pedro já estava no carro. De repente, ele se levantou e, segundo uma amiga da família, teve um surto, uma alucinação. Em depoimento à Delegacia de Homicídios da Capital, o segurança que lhe aplicou o golpe contou que Pedro tentou tirar a arma dele e, apesar de haver outros seguranças, ele disse ter agido em legítima defesa.“Ele está com a mão roxa”, implorou Dinalva, duas vezes seguidas. “Ele não está armado!”, completou.


De acordo com a publicação, a ação durou cerca de quatro minutos. Enquanto a mãe pedia clemência para o filho, o segurança respondia, aos berros, que ela mentia sobre a situação do filho estar ficando roxo. Não era a primeira vez que Pedro seria internado. Jovem de classe média da Barra, a família lutava para que deixasse as drogas. A fim de mantê-lo em casa, o padrasto, o comerciante Newton Filho, montou um estúdio para Pedro, com mesa de mixagem e aparelhagem de som.  Mas, em agosto de 2017, ele agrediu o padrasto por ter lhe tirado o cachimbo de narguilé, usado para fumar maconha, que ficava em seu quarto.

No condomínio de classe média onde a família mora, o clima é de consternação. “Ela estava levando ele para a clínica. Está acabada, sedada. Não lhe deram chances de defesa”, disse uma amiga. Pelo Facebook de Pedro é possível ver que a nova paixão dele era o filho, de menos de um ano, fruto da relação com uma jovem de 17 anos. A família costumava viajar de férias para lugares turísticos no Brasil. Uma das últimas viagens, há pouco mais de um ano, foi para Gramado, no Rio Grande do Sul. Nas redes sociais da mãe, há registros também em Búzios e Visconde de Mauá, no Rio, completa a Época.

Fonte: DCM

15.2.19

REGENERAÇÃO DAS FAVELAS COM UM PROGRAMA DE EMPREGO E TRABALHO

JOSÉ CARLOS DE ASSIS -


Um empresário amigo meu, notável pelas iniciativas sociais que vincula a seus empreendimentos, observa com ceticismo minha proposta de regeneração de todas as favelas do país mediante um programa de emprego garantido/trabalho aplicado. No meu entender, ele seria financiado pela restituição aos Estados de pagamentos feitos por eles à União, indevidamente, desde 1997. Meu amigo está de acordo com o projeto, em tese, mas não vê como transformar uma dívida em investimento. E insiste num ponto: de onde virá o dinheiro?

Vou responder sumariamente: virá da mobilização pelo Estado de recursos hoje ociosos no caixa das empresas na forma de aplicações financeiras renovadas diariamente no BC. Estamos em crise, e muitos acreditam equivocadamente que os grandes conglomerados industriais, comerciais e financeiros não tem dinheiro. Ao contrário, tem dinheiro sobrando. É que não vêem oportunidades de investimento pois o consumo, ou a demanda, está contraída. Uma alteração na política financeira e esses recursos podem baixar para a economia real.

Os recursos ociosos aplicados no BC são as chamadas operações compromissadas. O investidor aplica em títulos da dívida pública num dia, é creditado em juros durante a noite (over), e recupera o dinheiro no dia seguinte. Na prática ele não retira o dinheiro do BC, a não ser excepcionalmente. Ele o reaplica. Isso acontece sucessivamente ao longo do tempo gerando juros sobre juros. Trata-se de operações fora do circuito produtivo ou comercial, caracterizando um processo de descolagem do circuito financeiro da economia produtiva.

Em setembro de 2018, as operações compromissadas elevavam-se a R$ 1,2 trilhão, rendendo juros escorchantes. O dobro da conta da Previdência. Estão na categoria de quase moeda, remunerada, pois podem ser sacadas a qualquer momento, engordadas por juros, pelo aplicador. Em face dela, a base monetária, ou moeda comum, alcançava apenas R$ 280 bilhões. Este é um ativo do Estado, naturalmente sem remuneração. Diante disso o elegante sistema do BC, único no mundo, opera com uma dupla moeda, uma do mercado, rendendo juros, sempre em expansão, e outra, oficial, sem juros, sempre contraída.

Do ponto de vista contábil, não é um sistema exclusivo do Brasil. A jabuticaba inventada ao longo dos anos pelo BC não é o over, é a taxa de juros exorbitante que se aplica na operação. Se eu ganho 6,5% de juros sobre a moeda, cerca do dobro da inflação, por que vou me esquentar com investimento produtivo, com todos os riscos que implica? Note-se que, no rastro da crise de 2008, os três principais bancos centrais, o FED americano, o BCE da área do euro e o Banco da Inglaterra passaram a operar taxa básica de zero, meio ou 1%.

Voltemos ao programa Emprego garantido-Trabalho aplicado. Os recursos pagos indevidamente pelos Estados ao Governo federal desde 97 elevam-se a cerca de R$ 300 bilhões. Restam a pagar, nos termos impostos pela União, cerca de R$ 500 bilhões. Isso é simplesmente impagável. Dezessete Estados já se declararam em crise financeira e não tem como sair dela. É que, por cima da imposição da dívida anterior, o Governo Temer impôs ao país uma forte contração do PIB de 8%, derrubando junto as receitas estaduais.

Entendo que a dívida dos Estados é nula já na origem. Resultou da consolidação de débitos estaduais na banca privada, pagos à vista, e sem desconto, pelo Governo federal. Foi uma operação a mando do FMI e do Banco Mundial a fim de forçar a privatização dos bancos comerciais dos Estados. Entretanto, o Governo federal pagou a dívida consolidada (R$ 111 bilhões) com títulos públicos, repassando-a aos Estados. Sustento que ele não podia fazer isso. Se pagou com títulos públicos, e título público é um passivo de todos os contribuintes, inclusive dos Estados, não há sentido em cobrar de novo dos mesmos contribuintes.

O montante pago até aqui corresponde a desinvestimento em educação, saúde e segurança a cargo dos Estados. É dinheiro extorquido pela União, um roubo. É a restituição do que foi pago, mediante lei delegada indicando investimentos claramente especificados para evitar desvios, que resgataria as desumanas zonas faveladas brasileiras. No mesmo movimento daríamos passos largos num programa de pleno emprego, pois as obras e serviços realizados nas periferias urbanas seriam realizados por desempregados remunerados por bolsas-trabalho num período crítico de recuperação da economia, estimulada esta pelo próprio programa. Os efeitos no emprego global e na própria economia seriam consideráveis.

Pode-se pensar que isso seja um sonho. Entretanto inspirei-me num programa de emprego garantido-trabalho aplicado da Índia (MGNREGA), um país muito mais pobre e com problemas sociais mais agudos que o Brasil. Fui duas vezes lá para participar de uma avaliação dele por peritos internacionais. Dedicado à área rural, nos períodos de entressafra, quando aumenta o número de desempregados, caracteriza-se pela atribuição de uma bolsa-trabalho periódica aos desempregados identificados, que passam a trabalhar em serviços de interesse público. Fiquei fascinado pelo programa, depois definido como “estelar” pelo Banco Mundial.

Acredito que é possível realizar algo similar nas áreas urbanas brasileiras. Para isso o fundamental é que a tecnocracia pública da Economia se convença de que não há alternativa para resolver a crise federativa provocada pela dívida dos Estados junto ao Governo federal. As medidas que vem sendo adotadas se resumem a romarias de governadores a Brasília para cavar empréstimos tópicos de caixa, circunstanciais, de forma humilhante e ineficaz, pois não toca na abrangência do problema. Os míseros aportes de recursos, em geral empréstimos dos bancos públicos que apenas adiam o problema, vem junto com a chantagem da privatização de empresas de água, praticamente o único ativo relevante que restou aos Estados.

Conceitualmente, o programa de Emprego Garantido-Trabalho Aplicado começaria pela definição de seu financiamento, isto é, pelo reconhecimento pelo Governo federal da nulidade da dívida dos Estados, com a decisão de lhes restituir o que foi pago indevidamente. Esses recursos, da ordem de R$ 300 bilhões, seriam parcelados em três anos. Para financiar o esquema, o Congresso autorizaria o Governo a emitir títulos em valor equivalente. Caso o mercado tentasse chantagear o Governo forçando uma alta da taxa de juros dos títulos, o Governo reagiria como faz o Tesouro americano: determinaria ao BC que reduzisse a taxa do over para que os aplicadores canalizassem o dinheiro necessário ao programa.

Alguém pode alegar que o programa seria muito caro e que o aumento da dívida mobiliária, que ele geraria, provocaria inflação. Isso é conversa de especulador financeiro. O que provoca inflação é o desequilíbrio entre procura e oferta de bens e serviços. Quando a procura está baixa, devido à contração da economia, a ampliação de gastos públicos deficitários não tem por que provocar inflação. Veja o que aconteceu nos Estados Unidos depois da crise de 2008: determinado a enfrentar a brutal crise de desemprego, Barak Obama ampliou o gasto público em 7,5 trilhões de dólares, de 2009 a 2014, mediante sucessivos déficits orçamentários. O desemprego efetivamente caiu, enquanto a inflação se manteve controlada. Trump, por sua vez, pediu ao Congresso autorização para mais US$ 1 trilhão, e ninguém fala em inflação descontrolada nos EUA.

Do ponto de vista econômico, não há como se opor ao programa. Quanto ao lado jurídico, está sendo discutido por procuradores e advogados que vêem nele suficientes bases legais. Entretanto, o campo de decisão será político. Estamos diante de uma crise federativa que não se resolve por paliativos. Ou partem para uma ação unânime no sentido de uma solução definitiva, e esse programa é uma solução, ou os governadores não passarão de síndicos de massas falidas, traidores de seu próprio povo, incapazes de tomar iniciativas de governo por absoluta falta de recursos. Sem uma ação de resgate, seria melhor que renunciassem à condição de Estado federado e se integrassem, logo, num Estado unitário.

Por outro lado, a contrapartida do programa em termos de geração de empregos, de reestruturação das favelas e de promoção de segurança nelas não tem preço. Os cenários que tracei indicam que no prazo sugerido, de três anos de investimento total de R$ 300 bilhões, os desempregados do EG/TA terão migrado para empregos formais definitivos tendo em vista a recuperação da economia, e as periferias terão se transformado em bairros populares. É um investimento razoável para uma sociedade que não sabe o que fazer com favelas nas próximas décadas, sobretudo no que diz respeito a marginalidade social e insegurança.

BOLSONARO APROVA IDADE MÍNIMA DE 65 ANOS PARA HOMENS E 62 PARA MULHERES

REDAÇÃO -

Depois de um mês e meio de disputa dentro do governo para fechar o texto final, o presidente Jair Bolsonaro entrou em acordo nesta quinta-feira, 14, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre uma proposta de reforma da Previdência que prevê idades mínimas para aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, após uma transição de até 12 anos.


A fórmula encontrada garante um “meio-termo” na queda de braço entre o presidente e a equipe econômica em torno da fixação da idade mínima, o ponto mais polêmico da reforma e de indefinição até agora. Guedes, que brigou e não conseguiu uma idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, garantiu uma economia de R$ 1,1 trilhão em dez anos – valor considerado essencial para ajudar a pôr as contas públicas numa trajetória sustentável.

Já o presidente, por outro lado, teve atendido o pedido para que ao final do seu mandato, em 2022, a idade de aposentadoria seja de 61,5 anos (homens) e 57,5 anos (mulheres). Essas idades em 2022 eram um desejo do presidente ainda durante a transição de governo e que levou a equipe econômica a ajustar o texto nas últimas semanas.

A proposta é mais dura do que a do ex-presidente Michel Temer porque os prazos de transição são mais curtos: 10 anos para homens e 12 para mulheres. A proposta de Temer previa as mesmas idades de 65 anos, com um prazo médio de 20 anos.

Força - Com a transição mais acelerada, Guedes mostrou força em relação ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que defendia uma transição mais suave. O anúncio foi feito nesta quinta-feira pelo presidente em meio à crise política em torno do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, e do filho do presidente, Carlos Bolsonaro.

A crise acendeu o alerta sobre os riscos políticos no Congresso e acabou ajudando Guedes a barrar mudanças no texto que comprometessem a economia mínima de R$ 1 trilhão. A preocupação é de que um prolongamento da crise com Bebianno, aliado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM -RJ), tenha efeitos negativos na tramitação da proposta.

Segundo fonte que ajudou a elaborar a proposta, o desenho final “alinha o discurso de Bolsonaro com a necessidade econômica”. Fontes do governo avaliaram, porém, que a equipe pode ter cometido o mesmo erro que o time de Temer ao começar a divulgação pelas idades mínimas finais e não pelo começo da transição, que é de 56 anos (mulheres) e 60 (homens).

Ao anunciar a proposta, o secretário de Previdência, Rogério Marinho, destacou que Bolsonaro queria idade mínima de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens e uma transição mais longa. Segundo ele, os detalhes da proposta só serão divulgados na próxima quarta-feira, dia 20, quando o texto será enviado ao Congresso Nacional. No mesmo dia, Bolsonaro fará um pronunciamento à nação para explicar a proposta.

Antes disso, a proposta precisa passar por diferentes instâncias no governo para verificar sua adequação jurídica e constitucionalidade. É por isso que o secretário especial informou que pode haver alguma outra mudança, caso os órgãos jurídicos apontem essa necessidade. Marinho ressaltou que Bolsonaro vinha sendo atualizado das discussões durante sua internação.

Fonte: Força Sindical

A MAIOR CRISE NO DESGOVERNO BOLSONARO. EM 45 DIAS, UM DOS FILHOS EXIGE A DEMISSÃO DO SEGUNDO PERSONAGEM CIVIL DO PLANALTO

HELIO FERNANDES -


O pai presidente atendeu o pedido intolerante do filho, não falou mais com Bebiano, Secretario Geral da presidência. O filho vereador no Rio, foi criar problema em Brasília. Gravou e divulgou um vídeo, em que afirma textualmente: “Bebiano MENTIU afirmando que falou 3 vezes com o presidente" E acrescenta: "Eu fiquei 24 horas no hospital ao lado dele, vi e ouvi a recusa do meu pai em atendê-lo".

O processo de trituração do ministro continuou, exigiram a DEMISSÃO dele. Diante disso a resposta do ministro: "Não peço DEMISSÃO". Agora a iminência da vitoria do filho mais moço. O que pode acontecer a qualquer momento. Os 7 ou 8 generais que militarizaram o desgoverno, estão preocupados e apreensivos. Os filhos do presidente se divertem e querem aparecer de qualquer maneira. O vereador foi o ultimo dos 3 a entrar e participar do espetáculo.

O primeiro foi Eduardo. Apenas deputado, irresponsavelmente foi aos EUA, se dizendo representante do governo ou desgoverno do pai. Tentou falar com o presidente Trump, sem credencial ou representatividade, não conseguiu, foi embora.

Viajou então para o país distante, onde brasileiros foram condenados á morte. Quis visitar a prisão onde ficaram, recusa total. Voltou para o Brasil, não contou nada ao pai. Mas jornais e televisões, relataram tudo. Não cometeu crime, apenas irresponsabilidade.

Crime, perdão, crimes, cometeu o deputado depois senador eleito, Flavio. Na área financeira, vários, incluindo a movimentação de dinheiros, bem acima do seu patrimônio. Alem dos 48 depósitos de 2 mil reais, (48 vezes, de 5 em 5 minutos), que a Receita Federal logo identificou como "tentativa de ocultar a fonte desses recursos".

Na parte criminal, se não fosse filho do presidente, não escaparia de punição. Condecorou dezenas de criminosos com a Medalha de Tiradentes. (A mais alta do Estado do Rio. Do município é a de Pedro Ernesto). Alem de exaltar repetidamente, milícias e milicianos que considerou" esteio da Segurança nacional".

PS- Que República!!!

QUINTA-FEIRA

Assustaram a população, com 48 horas de antecedência. Previram uma quarta feira assustadora. Felizmente foi tudo normal. Agora transferiram a previsão do temporal-ventania, para hoje, sexta feira.

Lembraram da terrível quinta feira passada, quando a cidade ficou imobilizada o dia inteiro. Temporal e vendaval, mortes, sem energia. E consequentemente sem Internet, computador, televisão, telefone. Alertaram, o que é bom. Exageraram, o que é ruim e assustador. Felizmente a quarta feira foi calma e normalíssima.

O VELORIO DA BIBI FERREIRA

Alguém teve a ideia de marcá-lo para o saguão do Teatro Municipal. Ele faz parte da vida dela. Assim como o teatro, doação em 1909 pela França, cópia fiel do Teatro da Ópera de Paris. Inaugurado pelo presidente Nilo Peçanha.

Uma multidão reverenciou a despedida da extraordinária personagem da cultura nacional.

CHICO MENDES

O ministro do Meio Ambiente, não teve o menor constrangimento, de na televisão, mostrar toda sua ignorância, perguntando, "quem é Chico Mendes?". Inacreditável.

Ainda bem que o vice general Mourão, respondesse imediatamente: "É um dos maiores personagens da moderna Historia do Brasil".

O general foi eleito, o ministro, nomeado.

LETÍCIA FERNANDES DA COLOMBIA

Minha neta, excelente jornalista, agora casada com um diplomata, (que merece 2 BB, brasileiro e brilhante) mandou para O Globo, excelente matéria sobre a chamada "ajuda humanitária", recusada por Maduro. Minuciosa e com texto admirável. Publicada hoje, com a obrigatória chamada na Primeira.

OIT REVELA QUE 2 BILHÕES DE TRABALHADORES SÃO INFORMAIS EM TODO O MUNDO

REDAÇÃO -

O principal problema do mercado de trabalho no mundo é o emprego de má qualidade, aponta a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Milhões de pessoas estão sendo obrigadas a aceitar condições precárias de trabalho para conseguir conquistar alguma renda.


Um relatório divulgado nesta quarta-feira (13) pela OIT, com dados de 2018, mostra que 61% das pessoas que compõem a força de trabalho mundial atuam de maneira informal. Segundo a pesquisa, são dois bilhões de pessoas trabalhando na informalidade do total de 3,3 bilhões empregadas em todo o mundo.

O levantamento mostra ainda que, entre as pessoas que estão trabalhando, mais da metade (52%) são assalariadas, enquanto 34% atuam por conta própria. Outros 11% ajudam em trabalhos familiares, e apenas 3% estão na categoria “empregadores”. As pessoas que atuam por conta própria são a maioria dos informais, correspondendo a 85% do total de trabalhadores nessa condição. Já entre os assalariados, são cerca de 40% no mercado informal.

Segundo a OIT, o resultado é reflexo do fato de que muitos trabalhadores se veem na situação de ter de aceitar postos de trabalho carentes, em geral informais e mal remunerados, e sem garantias de proteção social e de direitos trabalhistas.

“Em 2018, a maioria dos 3,3 bilhões de pessoas empregadas no mundo sofreram com a precarização do bem estar material, da seguridade econômica, falta de igualdade de oportunidades e de margem suficiente de desenvolvimento humano”, diz trecho do relatório.

“Estar empregado nem sempre garante condições de vida decentes”, afirma Damian Grimshaw, diretor do Departamento de Investigações da OIT. “Um total de 700 milhões de pessoas vivem em situação de pobreza extrema ou moderada mesmo estando empregadas”.

Atualmente, o número de pessoas com idade de trabalhar é de 5,7 bilhões de pessoas em todo o mundo. Desse total, 3,3 bilhões estão empregadas e 172 milhões desempregados. Outros 2 bilhões de pessoas, aproximadamente, estão fora da força de trabalho.

Informalidade no Brasil

Para o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, apesar da pesquisa da OIT abranger os números do mercado de trabalho no mundo todo, os resultados refletem o que vem ocorrendo no mercado de trabalho brasileiro, sobretudo após a aprovação da reforma Trabalhista do ilegítimo Michel Temer (MDB-SP), que acabou com mais de 100 itens da CLT e legalizou as formas precárias de contratação.

“O trabalho informal, que priva homens e mulheres de direitos básicos, é uma doença que atinge a classe trabalhadora em todo o mundo, mas no Brasil vem se tornando crônica desde o golpe de 2016”, afirma Vagner.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ao final de 2018, a soma de pessoas trabalhando por conta própria ou no mercado informal ficou acima do total de trabalhadores empregados com carteira assinada. O Brasil tinha 32,9 milhões de pessoas trabalhando com registro em carteira - excluídos os trabalhadores domésticos -, enquanto outras 11,2 milhões de pessoas estavam atuando sem carteira e 23,3 milhões por conta própria.

“A reforma de Temer, que agora [Jair] Bolsonaro pretende ampliar, legalizou o bico, acabou com os direitos e o resultado é o que estamos vendo: aumento do emprego precário, de má qualidade, sem garantias e queda na renda dos trabalhadores".

“E agora, o Brasil caminha para atingir números catastróficos se as medidas anunciadas pelo atual governo forem aprovadas e implementadas”, diz Vagner se referindo às propostas de reforma da Previdência e até às postagens no Twitter, onde Bolsonaro diz claramente que a reforma de Temer precisa ser aprofundada, a ponto do mercado de trabalho ser todo informal. Segundo Bolsonaro, é melhor ter empregos do que direitos.

“Só a luta contra a retirada de direitos e a precarização do trabalho pode garantir a reversão desse cenário. E é por isso que dia 20 é dia de luta, dia de sair às ruas para lutar por nossos direitos", conclama Vagner.

Desigualdade de gênero

O relatório da OIT também apresenta diferenças entre as condições do mercado de trabalho para homens e mulheres. Enquanto 75% dos homens participam da força de trabalho, entre as mulheres essa proporção é de 48%. Isso significa que, em 2018, a cada 5 pessoas que trabalhavam 3 eram homens.

Jovens “nem-nem”

A pesquisa a OIT aponta também que a proporção de jovens que nem trabalham e nem estudam segue preocupante, apesar de mencionar uma melhora no número de matrículas escolares entre os fatores que podem explicar o aumento da quantidade de jovens inativos. Os dados da OIT mostram que, em cada 5 jovens com idade inferior a 25 anos, 1 não está no mercado de trabalho e nem estudando.

Fonte: CUT

A VALE, VALE MAIS QUE CENTENAS DE MORTOS EM SEU LAMAÇAL

MIRSON MURAD -


O presidente da Vale, mineradora que hoje é pertencente a alienígenas e, em cujas mãos grandes seu domínio foi um presente, não foi vendida, ou melhor; foi trocada por uma banana madura, declarou que a Vale é uma jóia e não pode ser criminalizada pelo ocorrido em Brumadinho. Ele tem razão. Centenas de pessoas assassinadas (sim não foi um desastre foi assassinato em série), não valem nada, não é mesmo? É por essa e muitas outras iguais que a Vale quer fazer acordo de indenização bem generosa. Para cada criatura humana morta, a poderosa jóia (leia-se Vale) quer indenizar seus familiares com um picolé bem gostoso de maracujá que tem o poder de acalmar os nervos. É pegar ou largar. Quem não aceitar chupar o picolé vai ficar "ad eternum" chupando o dedo, exatamente igual às vítimas de Mariana. Quanto ao gigantesco desastre ecológico, aí a coisa é outra. Nenhum peixe, nenhuma árvore reclamou. Se reclamarem a Vale (jóia) sentará para negociar com os prejudicados diretamente, sem intermediário. É incrível! mas no Brasil os Naias pululam cada vez mais. A lei maior em Pindorama é: "Manda quem pode, obedece quem tem juízo". Aliás, a culpa é dos mortos que não tinham nada de estar lá naquele momento. Bem feito! Não é verdade?

“ELES JÁ SABIAM DO RISCO”, DIZ AGRICULTORA DE BRUMADINHO QUE RECEBEU VISITA DE TÉCNICOS DA VALE

REDAÇÃO -

A agricultora Soraia Aparecida Campos Nunes, 40 anos, moradora do Parque das Cachoeiras, um bairro rural na cidade de Brumadinho, Minas Gerais, afirma que recebeu em sua propriedade uma visita de técnicas da Vale em novembro. "Eles visitaram nossa propriedade perguntando se teríamos uma rota de fuga caso a barragem rompesse. Perguntamos se existia esse risco. Disseram que não, que era uma medida preventiva. Mas com certeza eles já sabiam", disse ela à Revista Forum.


Ela disse que a mineradora não está atendendo às reivindicações dos moradores. "Nós, produtores rurais, pegamos dinheiro do banco para podermos trabalhar. A vale quer doar R$ 15 mil para cada produtor. Eu, a minha dívida é de R$ 32 mil. Tem produtores que é R$ 150 mil, que se endividaram para comprar trator, caminhão. Eu digo para a Vale que R$ 15 mil não resolve nosso problema. A gente quer que essas dívidas sejam quitadas", acrescentou.

Leia a íntegra na Revista Forum