21.11.18

MORO E O ESTADO POLICIAL

JEFERSON MIOLA -


Sérgio Moro se encaixa com perfeição no conceito de déspota do dicionário Houaiss:

1. que ou quem exerce autoridade arbitrária ou absoluta (diz-se desgovernante); tirano
2. que emprega ou quem quer que empregue de autoridade tirânica para dominar, revelando
caráter autoritário
3. que ou o que exerce alguma forma de imposição ou autoritarismo, em qualquer campo”.

Moro não é um déspota por acidente. Sua forma de agir, como autoridade dotada de poderes ilimitados que despreza a ordem constitucional e legal vigente, foi sendo legitimada e banalizada por um judiciário de exceção, permissivo com a transmutação do juiz provinciano em agente político e celebridade influente da cena brasileira.

Os tribunais superiores e o CNJ fecharam os olhos para os arbítrios e ilegalidades cometidas por ele e outros agentes da Lava Jato que pretextam o combate à corrupção para perseguirem e aniquilarem inimigos.

No livro “Estado de exceção: a forma jurídica do neoliberalismo”, Rafael Valim afirma que “a exceção, ao negar a lei, principal produto da soberania popular, toma de assalto a democracia. A pretensão de um governoimpessoal das leis cede lugar ao governo pessoal dos homens. O povo é destronado em favor do soberano, o que explica a afirmação de Giorgio Agambem de que a exceção é o absolutismo da contemporaneidade”.

Valim sustenta que os estados de exceção irrompem do antagonismo entre o neoliberalismo e a ordem democrática. E conclui que, “em última análise, o estado de exceção é uma exigência do atual modelo de dominação neoliberal”, e “o soberano na contemporaneidade é o mercado”.

Para atender ao interesse do mercado e do establishment, “A fim de preservar o estado de coisas vigente, o Estado empreende uma guerra incessante contra um inimigo virtual, constantemente redefinido, do qual se retira, em alguns casos, a própria condição de pessoa, reduzindo-os a um outro genérico, total, irreal. Em síntese, o mercado define os inimigos e o Estado os combate”.

Na opinião de Valim, “o principal e mais perigoso agente da exceção no brasil é o poder judiciário”. Se poderia dizer que Sérgio Moro é o principal agente da exceção, ao passo que Lula é o inimigo definido pelo mercado para que o Estado o combata [ou o assassine].

A nomeação do Moro como ministro do Bolsonaro avaliza a narrativa de que a Lava Jato foi instrumentalizada para banir Lula da eleição presidencial e viabilizar a vitória do antipetismo.

Com Moro no ministério da justiça, o Estado de exceção tende a avançar na direção de um Estado policial, inclusive para garantir as condições ambientais e institucionais para a consecução do devastador projeto econômico que será imposto não sem enfrentar enorme resistência popular.

A historiadora francesa Maud Chirio arrisca que no dia 3 de janeiro de 2019, o MST e o MTST serão declarados organizações terroristas. No começo de fevereiro, o PT vai ser interditado. Haverá um expurgo na administração pública, que já está em preparação” [Ilustríssima da FSP, 4/11/2018].

Esta previsão, embora pareça exagerada à primeira vista, não pode ser menosprezada, pois alerta para o risco, bastante real, de introdução do terror de Estado pelo regime bolsonarista senão em 3 de janeiro, possivelmente no período sombrio que sua eleição inaugura.

Quando político de toga em Curitiba, Moro subverteu o Estado de Direito com a adoção do direito penal do inimigo e de medidas ilegais e arbitrárias, como a condução coercitiva sem recusa do acusado em depor espontaneamente; a delação premiada como método de tortura psicológica e chantagem dos denunciados; o cumprimento antecipado de pena; a destruição midiática de reputações etc.

Bolsonaro entregou a Moro um superministério com hiperpoderes e satelizado por órgãos que podem ser desvirtuados para funcionarem como polícia política.

Não surpreenderá que como super-ministro que terá formidável autoridade administrativa e poder discricionário, o despótico Moro implante dispositivos de perseguição, repressão, controle, espionagem e intimidação dos inimigos e oponentes do regime na perspectiva do Estado policial.

Não por acaso os primeiros escolhidos para sua equipe ministerial são aqueles agentes da PF e do MP mais organicamente identificados com práticas de exceção e com o extremismo de direita.

Muito se especula sobre supostos vínculos do Moro com agências do governo norte-americano que atuam justamente nas áreas por ele anunciadas como prioritárias na sua gestão: “uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado”.

Em breve este discurso do combate ao crime organizado e à corrupção” será substituído pela retórica de “combate ao inimigo interno” e aos “terroristas” que se opõem ao regime, ou seja, conjunto da cidadania, em especial os movimentos sociais, intelectuais, ativistas e militantes progressistas e de esquerda.

A implantação do Estado policial e o revigoramento do aparelho repressor que subsiste desde a ditadura é uma perspectiva absolutamente realista destes tempos sombrios em que os militares atuam com assombrosa desenvoltura.

O endurecimento autoritário do regime é, aliás, um requerimento para que o establishment consiga impor a selvagem agenda anti-povo, anti-nação e anti-democracia dos Chicago Boys e dos cônsules dos EUA que pretendem fazer do Brasil uma terra arrasada e dominada por interesses estrangeiros.

CARTEIRA VERDE E AMARELA: ESPECIALISTAS CRITICAM PROPOSTA

REDAÇÃO -


A criação da "carteira de trabalho verde e amarela", que existiria em paralelo à atual, azul e regida pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), é mais um retrocesso que será imposto pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Se aprovada, o trabalhador que optar por ela abriria mão da CLT e dos direitos que ainda restam, pós reforma trabalhista. A nova carteira, em tese, seria regida pelo texto constitucional e dependeria dos acordos realizados entre patrão e empregado, conforme previsto na reforma trabalhista de Michel Temer (MDB) – "o negociado sobre o legislado".

"Na verdade, é só mais uma forma de precarizar. A reforma trabalhista deu início a esse processo, criando dentro da CLT a figura de trabalhadores que não têm todos os direitos. Dificilmente teria viabilidade" interpretou a Tainã Gois, mestranda pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e integrante da Rede Feminista de Juristas.

Na mesma linha, Thiago Barison, advogado trabalhista e doutor em Direito do Trabalho pela USP, alertou que o governo de Bolsonaro fará uso de brechas e pontos não regulamentados da Constituição Federal para aprofundar a retirada de direitos iniciada por Temer.

"A Constituição estabelece uma jornada máxima de trabalho, mas prevê exceções. Provavelmente, [com a carteira verde e amarela], o trabalhador cairá nessas exceções. Poderia trabalhar em atividade insalubre, por exemplo, e não receber nada. Aprovar essa medida seria como oficializar o trabalhador de segunda categoria", critica.

Fonte: Portal CTB

PETROBRAS: DO PETROLÃO À PRIVATIZAÇÃO

HELIO FERNANDES -


O petróleo brasileiro tem uma historia sofrida. Durante mais de 50 anos negado, roubado, descoberto e no apogeu com o pré-sal, insistem em privatizá-lo. Os americanos mantinham um representante aqui, com um discurso e uma obrigação: "Não ha petróleo no Brasil". Monteiro Lobato se insurgia,se revoltava, protestava.

Um dia, fez um mapa dos países com fronteiras com o Brasil, escreve: "Deus quando criou o mundo, determinou que todos os países teriam petróleo, menos o Brasil". O ditador Getúlio Vargas, que asilara o presidente Washington Luiz, o vice Fernando Mello Viana, e o ministro do Exterior, Otavio Mangabeira, asilou também Monteiro Lobato. Este escrevia, ninguém publicava, o petróleo deixou de ser noticia.Mas continuava existindo.

Sumarizando, pois inesperadamente tudo aconteceu. Do histórico Clube Militar, depois de dezenas de reuniões, surgiu o grito que emocionou o Brasil para sempre: "O petróleo é nosso". Ao mesmo tempo que assinalava o tempo da riqueza, se transformava também no grande símbolo nacional. FHC que doou grande parte do nosso patrimônio, quis entregar também a Petrobras, não teve coragem.

Mas para demonstrar suas convicções, tentou mudar o nome da empresa, passando a ser Petrobrás, com Z no final, para ficar americanizada. Mas a covardia inata prevaleceu, recuou. Não demorou muito surgiu o pré-sal, mérito para ninguém, descoberta do que estava depositado numa profundidade de milhares de quilômetros. Parecia impossível extraí-lo, mas era numa quantidade tal que impressionou e assustou o mundo. O Brasil entrou com honras na OPEP, ao mesmo tempo que procuravam roubar ou torpedear a nossa riqueza.

Existem varias formas, tiveram sucesso, na implantação dos leilões, que tantos prejuízos provocaram e provocam para o país. Mas nada parecido com a nova ordem imposta (ou tentativa de imposição) pelo presidente eleito. Bolsonaro garantiu os cargos para os presidentes do BC e da Petrobras, "basta vocês dizerem SIM".

O presidente do BC queria ficar, a família proibiu (é a palavra) que trabalhasse com Bolsonaro. Ivan Monteiro, muito melhor que Pedro Parente, concordou em ficar. Mas o novo Castelo Branco ganhou o cargo ha 3 dias, afirmando num artigo: "Temos que privatizar a Petrobras e outras estatais". Mostraram o artigo a Bolsonaro, ele não sabia quem era o autor, mandou chamá-lo e imediatamente convidou-o. Convite aceito sem restrições.

PS- Publicado o fato, a repercussão negativa foi terrível. Bolsonaro e o futuro presidente da empresa, se esgotaram em desmentidos.

PS2- Desmentidos que não desmentem nada, ficou a afirmação: "Vamos privatizar uma parte". Não tem que privatizar nada.

PS3- Antes da posse, Bolsonaro está desbaratando e desperdiçando o capital que nunca teve.

PAULO GUEDES, ARROGANTE E IMPRUDENTE

Em vez de estar trabalhando, tentando cumprir a tarefa gigantesca, que irresponsavelmente lhe entregaram, veio a publico dizer bobagem. E tratando de assunto inteiramente fora da sua alçada. Que definiu numa frase. "Não haverá aumento de impostos". Não convenceu ninguém. Por enquanto, até 31 dezembro, Bolsonaro ouve e ri. Aliás, está sempre rindo, tem todos os  motivos.

A partir do dia da posse, ninguém mais existe, É Bolsonaro e mais nada, e sem contestação. Experimentem.

DÓRIA QUER REGULAMENTAR MOTOFRETE E MOTOTAXI EM SP

REDAÇÃO -


O agora governador de São Paulo, João Dória, se comprometeu com os motociclistas profissionais levar a regulamentação do serviço de motofrete e mototáxi em todo estado de São Paulo. Na capital paulista e região metropolitana o motofrete é a atividade principal, o mototaxi é predominante no interior do estado paulista, essas duas atividades são geradoras de 500 mil empregos diretos e indiretos. No último dia de campanha, em visita à zona sul da capital, ele chegou ao local acompanhado pelas categorias dos motofretistas e motociclistas, tendo o presidente Gilberto Almeida dos Santos, o Gil, como porta voz.

Segundo Dória, apesar da necessidade de uma regulamentação municipal, os municípios precisam de apoio do estado para a implantação do serviço para que ela não fique apenas na capital. O novo governador que as sume em janeiro de 2019 também disse que é importante a veiculação de campanhas educativas que possam preservar a vida dos motofretistas e permitir que sejam respeitados também por parte dos motoristas. O presidente do SindimotoSP Gilberto Almeida dos Santos, o Gil, esteve com João Dória também apoiando em 2016 como prefeito e destacou a importância dos motociclistas profissionais para a economia do Brasil, principalmente, para São Paulo, que tem a maior concentração de trabalhadores motociclistas do mundo. O SindimotoSP espera que a prefeitura de SP e o governo do estado possam trabalhar juntos.

No encontro, João Dória recebeu ofício com as demandas e reivindicações do SindimotoSP para aumentar a segurança, promover a capacitação profissional e qualificação, educação no trânsito, entre outras, contribuindo assim, para a diminuição dos acidentes envolvendo motofretistas e motociclistas. Dória reforçou a ideia de campanhas educativas no trânsito específicas para motociclistas para redução de acidentes, entre outras ações para quem anda de moto na cidade quando foi prefeito. Agora, como governador de São Paulo, o SindimotoSP se reunirá com João Dória para tratar de demandas importantes para o setor de motofrete paulista, entre elas:

• Gratuidade dos Cursos 30 horas do Contran para incentivar a regulamentação junto aos profissionais motofretistas e mototaxistas;

• Continuidade da linha de financiamento pelo Banco do Povo Paulista e pela SP Desenvolve para aquisição de moto 0 km e equipamentos de segurança obrigatórios para os motociclistas profissionais, motocicletas flex mais modernas e com os itens de segurança, trazendo mais segurança e diminuindo o número de acidentes;

• Campanha de orientação a regulamentação e fiscalização em todo estado de São Paulo, além de educativas;

• Isenção de impostos (IPVA) para motofretistas regulamentados;

• Redução de impostos ICMS para motociclistas profissionais na aquisição de equipamentos de segurança (capacete, calça com protetor, colete ou jaqueta INMETRO, bota e luvas) para uso individual e equipamentos de segurança para motocicletas (antena corta pipa, pneu, protetor de pernas, faixas reflexivas, baú etc);

• Substituição tributaria do ICMS da gasolina/álcool na compra da motocicleta, a exemplo dos transportadores de carga.

Fonte: SindimotoSP

POR QUE OS CUBANOS SÃO MAIS MÉDICOS?

EMANUEL CANCELLA -


Os médicos cubanos trabalham em 62 países e só em 35 cobram pelo serviço (1), apesar de essa ser a maior fonte de divisas da Ilha.

É bom lembrar que Cuba tem o maior número de médicos por mil habitantes do mundo: 7,5 (dado de 2014) (2) e isso ajuda sua população:

“Cuba alcançou em 2015 uma taxa de mortalidade infantil abaixo de cinco por 1.000 nascidos, dado que a coloca entre as primeiras 40 nações do mundo (3)”.

Essa tentativa de colocar médicos brasileiros no programa Mais Médicos esbarra na própria formação da maioria de nós, cuja prioridade é ganhar dinheiro e/ou status.

O médico cubano já se forma para essa função de levar medicina aos mais pobres e nos locais mais inóspitos e, ao mesmo tempo, contribuir para seu país. Imaginar que um médico nosso, por exemplo da rede D’or, da Amil, Unimed ou Assim vá substituir esses médicos é sonho.

As forças armadas, Petrobrás e Polícia Federal, por exemplo, só conseguem alocar funcionários, nos locais mais longínquos, por força contratual.

Acho até razoável que os médicos formados nas universidades públicas dediquem seus primeiros anos onde o estado designar. Mas se for essa a orientação, isso só deve valer para os novos estudantes.

Por isso é enganar a população quando se diz os médicos brasileiros vão substituir os cubanos em curto prazo.

Muita gente criticou o PT quando alguns de seus membros foram se tratar em hospitais fora do SUS. Mais foi Dilma do PT que criou o Mais Médicos para atender os mais pobres.

Na verdade, o governo se lixa para morte de pobres veja, por exemplo:

“Na soma dos seis meses de intervenção no Rio, 736 pessoas já haviam sido mortas pela polícia. Entre as autoridades foram mortos 51 agentes e um militar” (4).

Mas como o programa Mais Médicos atende a mais de 2000 municípios, creio que esses prefeitos vão pressionar o governo federal sob o risco de nunca mais se elegerem.

No mais, você não vai ver na mídia, como no Fantástico da Globo, como estão sofrendo agora as famílias que eram atendidas no Mais Médicos.

Eles gastam todo tempo falando mal do PT, Lula e Dilma da Venezuela e de Cuba!

Fonte:

HOMENAGEM AO JORNALISTA E ESCRITOR MÁRIO AUGUSTO JAKOBSKIND MUDA DE ENDEREÇO E LOCAL

REDAÇÃO -


O Deputado Estadual Paulo Ramos, dará seguimento a série de homenagens aqueles que se destacaram na defesa do nosso País, convidando familiares e amigos do companheiro das boas lutas, Jornalista e Escritor, Mário Augusto Jakobskind (1943-2018), para a Sessão Solene em sua homenagem “post mortem,” mas agora, por motivo de força maior, o evento será realizada às 18:30 horas, do dia 28 de novembro, na Sede da Casa José Martí, na Av. 13 de Maio, nº 23 Sala 1.624, Centro do Rio de Janeiro (Metrô Cinelândia).

O ato que ocorreria dia 22 de novembro, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, Palácio Tiradentes, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, foi cancelado.

Fonte: blog Jornal da ABI

O ESCÂNDALO DA "INDÚSTRIA" AUTOMOBILÍSTICA DO BRASIL

HELIO FERNANDES -

Somos explorados pelos americanos, ha mais de 50 anos. E escrevo sobre o assunto, desde que os fabricantes dos EUA resolveram transformar o seu prospero negócio de fabricar e exportar automóveis para Brasil, Ásia e África. Da America do Sul, só o Brasil tinha condições. A Europa era um mercado sedutor, mas Alemanha, França, Itália, Inglaterra tinham fabricantes poderosos e um mercado consumidor enorme para carros de luxo e populares, como o Volkswagen, que nasceu na Alemanha  e dominou o Brasil. Mais o Citroen da França, o Fiat da Itália.

O carro teve relação afetiva com o Brasil. Mas em troca de vantagens de toda ordem, apoiaram abertamente a ditadura de 64. As montadoras no exterior, (inclusive aqui) atingiram plenamente o objetivo de produzir mais lucros do que com a exportação do carro pronto. Enterraram cidades, abandonaram populações, em nome de um faturamento muito maior.

Enganaram a todos, os ingênuos, tolos ou interessados, orgulhosos de entrarem no  clube dos fabricantes, coisa que nunca existiu. Montamos e vendemos o carro mais caro do mundo, á custa de  favores, privilégios, subvenções, escândalos muito maiores do que o  das empreiteiras roubalheiras. Ajudei a desmistificar a balela, mas as montadoras solidificaram e consolidaram seu prestigio, á custa de apoio publico, privado, principalmente da televisão.

Qualquer cidadão que ligue um canal, seja por 10 ou 15 minutos, assistirá o desfile de todas as marcas. Isso o dia todo.

PS- Estou voltando ao assunto, por causa do escândalo espetacular, que atingiu a Nissan, individual, e a Nissan-Renault-Mitsubishi, que formam apenas uma empresa única.

PS2- Foi preso o brasileiro Carlos Gosn (foto), que preside tudo. A Nissan isolada, e a Nissan tríplice. Acusado por uma vasta lista de irregularidades, confirmadas pelas próprias empresas que sabiam de tudo, e logicamente se acumpliciaram. È óbvio que o presidente será duramente punido.

PS3- Mas as empresas não podem ser inocentadas, ficarem imunes e impunes.

PS4- Podemos e devemos aproveitar um descuido ou uma irresponsabilidade ocasional, para fazer o levantamento de 50 anos de escândalos acumulados, para montar o carro mais caro do mundo.

PS5- O fato está tendo repercussão mundial, primeira pagina de todos os grandes jornais.


COMPLETANDO E COMPLEMENTANDO

A reviravolta na vida do empresário, será ampla, geral e irrestrita, tudo no plano negativo. Já está preso, será condenado no Brasil e no Japão, as duas acusações e condenações, interligadas. A primeira punição, no Brasil, por sonegação na fonte. Durante anos, fixado por ele mesmo, recebeu da empresa, 668 milhões de reais. Entre outras coisas, esse total revoltou os dirigentes, do Japão e  mobilizou a receita no Brasil, se omitiu completamente, agora quer se reabilitar.

Deixou de recolher á Receita, 167 milhões. Carlos Gosn não tinha a menor duvida a respeito do seu comportamento fiscal. Devia recolher na fonte, 27% do que recebia. Depois, na declaração anual, declarava o que recolheu, poderia ter alguma restituição. Não fez nada disso, vai pagar em dinheiro que não pagou e será condenado entre  10 e 15 no de prisão pelo crime financeiro. No Brasil.

No Japão sua situação é mais grave, e já está sendo processado. Com informações do Brasil. O que mais estarreceu os japoneses. Primeiro, a fábula de dinheiro que recebia, fixado por ele mesmo. Segundo, a apropriação indébita de bens e propriedade das empresas. Dinheiro para advogados caros ele tem. Vai precisar.

O presidente Macron, disse que a França tem 20% na Nissan-Renault-Mitsubichi, vai defender o dinheiro do país. Mais problemas para o corrupto brasileiro.

PS- Falta responsabilizar os governos brasileiros que encheram as montadoras de privilégios.

PS2- E foram as que mais desempregaram.

1- PEZÃO VAI ENVIAR À ALERJ REFORMA DA PREVIDÊNCIA; 2- PSL RECORRE AO SUPREMO PARA AMPLIAR BANCADA FEDERAL

REDAÇÃO -


Prestes a deixar o governo do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB) ainda vai enviar à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) projeto de lei que altera a forma de repartir e utilizar as receitas e os ativos do Rioprevidência. De acordo com o Globo, o plano de reforma previdenciária consiste em vincular os servidores mais antigos a um fundo.

Projeções indicam que a tendência é que todos que entraram no serviço público antes de setembro de 2013 — mais de 180 mil, segundo integrantes do governo — sejam afetados pela proposta do estado e inseridos no novo fundo de capitalização.

A nova estrutura de capitalização da Previdência do Rio é baseada em sugestões do economista Raul Velloso que idealizou o esquema para pagar futuras aposentadorias e pensões. (via Rio247)

***
Partido de Bolsonaro recorre ao Supremo para ampliar bancada na Câmara

Reportagem de Pedro Venceslau no Estado de S.Paulo informa que, após eleger a segunda maior bancada da Câmara em 2018, com 52 deputados, o  PSL recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ampliar o número de representes da sigla na Casa. A legenda que abrigou Jair Bolsonaro na disputa presidencial pediu para fazer parte de uma ação direta de inconstitucionalidade que questiona as mudanças nas regras das eleições proporcionais imposta na minirreforma eleitoral de 2017.

De acordo com a publicação, em um dos artigos em vigor, que foi batizado de “Lei Tiririca”, fixou-se que os candidatos só serão eleitos se atingirem 10% ou mais do quociente eleitoral, que é o total de votos válidos de uma eleição proporcional dividido pelo número total de vagas.

Antes dessa regra, bastava que o partido atingisse o quociente. Foi esse dispositivo que levou Tiririca, eleito em 2014 com 1.016.796 votos, a “carregar” com ele nomes com votações bem menos expressivas, completa a Folha. (via DCM)

20.11.18

20 DE NOVEMBRO

ADERSON BUSSINGER -


Para mim, pessoalmente, o dia 20 de novembro consiste numa das datas mais significativas que possuímos em nosso calendário comemorativo nacional, tão ocupado por “vultos históricos” predominantemente brancos, em uma terra sabidamente de forte presença negra e indígena, seja sanguínea, seja principalmente cultural.

Mas porque exatamente Zumbi? Porque considero Zumbi um de meus heróis!

Porque este corajoso guerreiro negro, chefe militar de qualidades que o fizeram excepcional, nascido em 1655, se notabilizou não apenas e somente pela luta contra a elite colonial que dominava estas terras no século XVII, (que registre-se: até hoje ainda nos governa e explora, sob outros “arranjos” políticos e econômicos), mas sobretudo pela tentativa histórica de construção de uma comunidade solidária e liberta que, (longe dos açoites e exploração da escravatura), se constituiu em um dos poucos lugares neste país continental onde os negros podem seguramente afirmar que um dia foram realmente livres, até quando, como também se sabe, este magnífico quilombo foi derrotado militarmente, após calcula-se aproximadamente um século de existência.

Evidente que como toda sociedade organizada politicamente através de fortes personalidades de Reis, Rainhas e chefes militares negros e negras, como foi também Dandara, (liderança feminina de Palmares) devia também haver muitos problemas internos, opressões domésticas, violências, mas o fato fundamental  - e bonito -  consiste  em que aquelas destemidas sociedades quilombolas se fizeram por alguns intervalos no tempo livres e independentes do terrível domínio do sistema de escravidão colonial e formaram  territórios  nos quais onde  os negros e negras, - (juntamente com índios e viajantes brancos que também acolhiam) - tentaram dar outro destino as suas vidas sofridas, a fim de sobreviverem em condições mais dignas e serem felizes com suas culturas, cultos e tradições africanas.

Portanto, este, para mim, o maior significado deste 20 de novembro, em pleno século XXI, qual seja: a luta e esperança em se construir uma existência melhor e digna neste país e mundo! Assim como tentarem os negros e negras liderados outrora por Zumbi! O que nos remete também ao Haiti de finalzinho do século XVIII e início do século XIX, (país que tive a experiência de em 2007 conhecer durante missão de direitos humanos), onde também negros e negras, liderados pelo também corajoso negro Toussaint Louverture iniciaram uma fabulosa revolta em 1791, derrubaram e expulsaram a exploradora elite colonial francesa e também tentaram construir um espaço de liberdade, um Haiti soberano, como se fosse também uma espécie de “quilombo de Palmares do Caribe”. Guardadas naturalmente as devidas proporções e trajetórias, mas certamente destacando-se o significado em ambos movimentos da luta de homens e mulheres negros pela liberdade!

Viva portanto, Zumbi dos Palmares, verdadeiro herói nacional e mundial que sinceramente reverencio! E principalmente viva a luta dos atuais remanescentes quilombolas!

*Aderson Bussinger, Advogado Sindical, Conselheiro da OAB-RJ. Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais/UFF, colaborador do site TRIBUNA DA IMPRENSA SINDICAL, Diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB-RJ, membro Efetivo da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros-IAB

DESEMPREGO ENTRE OS NEGROS É MAIOR DO QUE A TAXA NACIONAL

REDAÇÃO -


A crise econômica, política e social no Brasil, agravada pelo golpe de 2016, atingiu mais fortemente os trabalhadores e trabalhadoras negros, aumentando ainda mais a histórica desigualdade racial no mercado de trabalho do país, como mostra pesquisa divulgada nesta quarta-feira (14), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2012, do total de 7,6 milhões de pessoas desempregadas no país, 59,1% eram negros e negras (48,9% pardos e 10,2% pretos, como denomina o IBGE) e 40,2% eram brancos.

No terceiro trimestre deste ano, o número de desempregados subiu para 12,5 milhões. Deste total, 64,2% eram negros e negras (52,2% pardos e 12% pretos). Já a participação dos brancos nesse contingente de desocupados reduziu para 34,7%.

Ainda segundo o IBGE, a taxa de desocupação dos que se declararam brancos no terceiro trimestre de 2018 foi de 9,4%. Já a taxa dos pardos e pretos foi de 14,6% e 13,8%, respectivamente, superiores à taxa nacional de 11,9%.
No terceiro trimestre de 2018, os pardos e pretos passaram a representar 56,3% da população fora da força de trabalho, seguidos pelos brancos (42,5%).

Fonte: CUT

DIA DE REFLEXÃO SOBRE RACISMO

ISA COLLI -


O Brasil comemora em 20 de novembro o Dia Nacional da Consciência Negra. A data foi escolhida por coincidir com o dia atribuído à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, em Alagoas, simbolizou a luta do negro contra a escravidão.

A data se tornou oficial em 2011, através de uma lei aprovada pelo Congresso (Lei 12.519/2011). Mas o Dia da Consciência Negra não tem status de feriado nacional. Situação que pode mudar, caso seja aprovado o projeto (PLS 482/2017), apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna a data feriado nacional. Atualmente, o Dia da consciência negra é feriado em cerca de mil municípios brasileiros.

Filme mostra luta antirracismo

Um documentário recém lançado no país lança um olhar crítico e realista sobre a situação do negro na atual sociedade brasileira. “A Última Abolição”, dirigido por Alice Gomes, faz uma pesquisa abrangente desde os primeiros movimentos abolicionistas no século XVIII até as recentes políticas de ações afirmativas, passando por revoltas, lutas, greves, quilombos e líderes da própria população negra, chegando ao encarceramento e extermínio de jovens negros no país. A jornalista Luciana Barreto assinou o pré-roteiro e as entrevistas.

“Ele traz no elenco pesquisadores negros, 80% dos pesquisadores e doutores que participam são negros. A gente hoje conhece uma história da abolição contada de cima pra baixo, dos vencedores e a gente percebe que os vencedores estão lá, na matriz. E o povo negro está na resistência. Então a gente conta essa história. É um documento que pode ser usado nas escolas porque traz informações muito novas e é um filme fundamental no que a gente chama de educação antirracista porque o que o brasileiro precisa hoje é trabalhar o antirracismo, todos os brasileiros”, afirma Luciana.

Debate

O longa-metragem é uma boa dica para ser levado para as escolas, como ferramenta de debate e, principalmente, reflexão. O filme ainda está em cartaz nos cinemas, mas já estreou na TV também. Nesta terça-feira (20), será transmitido pela TV Escola, às 21h. E na quarta-feira (21), às 3h.

ANAMATRA PEDE INGRESSO COMO "AMICUS CURIAE" EM ADI QUE QUESTIONA TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA

REDAÇÃO -


A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) pediu ingresso, como amicus curiae, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5735, de autoria da Procuradoria-Geral da República (PGR), que insurge-se contra a Lei 13.429/2017 (conhecida como Lei da Terceirização). A PGR entende que a lei viola o regime constitucional de emprego socialmente protegido (artigo 7º, inciso 1º, da Constituição Federal), esvazia a eficácia horizontal dos direitos fundamentais sociais dos trabalhadores (artigos 1º, 7º a 11, 170, incisos VII e VIII, e 193) e vulnera o cumprimento, pelo Brasil, da Declaração de Filadélfia e das Convenções 29 e 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), além de colocar em xeque o regime constitucional de acesso a empregos públicos por concurso. A ADI está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes. 

No pedido, a Anamatra corrobora os argumentos apresentados pela PGR, ressaltando a compreensão da Associação quanto à inconstitucionalidade da “ampliação do regime de locação de obra temporária para atividades permanentes de empresas tomadoras”, como também o seu entendimento acerca da inconstitucionalidade da “terceirização de atividades finalísticas de empresas públicas e privadas”.

“A despeito de essa Corte ter afirmado a constitucionalidade da terceirização, não parece heterodoxo reclamar que seja conferida uma interpretação conforme ao art. 4ºA da Lei n. 6.019/2018, de sorte a declarar como ilícita toda terceirização em que se constate não haver idoneidade econômica inicial do prestador para arcar com os direitos trabalhistas, sob pena de as decisões condenatórias proferidas pela Justiça do Trabalho não se mostrarem eficazes”, afirma a entidade no pedido.

Histórico – A preocupação com a terceirização irrestrita é uma das bandeiras históricas da entidade, por entender que a prática vulnerabiliza o regime constitucional de proteção do emprego, atenta contra a isonomia laboral no âmbito das empresas e, na esfera da administração pública, representa sério risco à impessoalidade, uma vez que permite burlar o princípio da acessibilidade cargos, empregos e funções mediante concurso de prova de títulos.

No Supremo Tribunal Federal, a Anamatra chegou a pedir ingressos na ADPF 324 e no Recurso Extraordinário 958252, julgados no dia 30 de agosto, entendendo a Corte pela licitude da terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim. A tese de repercussão geral aprovada no RE foi a seguinte: “é licita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária da empresa contratante”.

Fonte: Anamatra 

A PETROBRAS PERTENCE AO POVO BRASILEIRO

WLADMIR COELHO -


A Petrobras foi criada para garantir a autossuficiência petrolífera nacional acarretando este fato a estruturação de formas para a extração e refino somados a garantia do fornecimento de matéria prima ao setor produtivo nacional.

Encontramos neste objetivo criador da Petrobras a necessidade de controle de toda a cadeia produtiva do setor resultando deste o princípio do monopólio estatal do petróleo instituído em 1953 através da Lei 2004.

O monopólio estatal do petróleo, como podemos observar, representa o fundamento para superação do modelo econômico de base colonial considerando o rompimento, contido em sua formulação, com a simples exportação de um produto primário assumindo o Estado a condição de fomentar a criação de um setor produtivo em condições de desenvolver o mercado interno.

Observe neste ponto o fator diferenciador entre a Petrobras e as demais empresas internacionais privadas ficando estas com o compromisso do lucro aos seus acionistas enquanto a primeira constitui parte vital da estratégia de superação do atraso econômico.

A Constituição de 1988 reafirmou este princípio de proteção ao mercado interno até o governo de Fernando Henrique Cardoso quando o monopólio da Petrobras foi sepultado em nome da abertura comercial e livre concorrência.

Discurso semelhante adota Jair Bolsonaro, contudo o próximo presidente e seu vice disfarçam o fato entreguismo criando uma divisão na empresa e afirmam salvar da entrega aos oligopólios o “núcleo duro” da Petrobras como apelidou o general Hamilton Mourão a extração petrolífera.

A Petrobras interessa ao Brasil em sua integridade como forma de garantir a necessária política de recuperação econômica somado ao financiamento dos direitos sociais com destaque à educação e saúde.

A indicação de Roberto Castello Branco, para a presidência da Petrobras, apenas confirma os objetivos antinacionais do futuro governo ignorando, o futuro presidente e seu vice, as razões da criação da Petrobras revelando as reais intenções antinacionais ao indicar para presidência da petrolífera um agente dos interesses do império.

O curioso neste ponto é observar o quanto revelam-se contraditórias as falas do presidente eleito e seu vice. Proclamam-se patriotas, mas submetem-se ao controle dos Estados Unidos. Afirmam-se conservadores, mas não conservam nada, ao contrário, retrocedem e assumem a mesma reação dos colonizadores diante de Tiradentes.

A privatização da Petrobras representa a submissão aos interesses dos oligopólios internacionais. O dever dos defensores do Brasil, seus trabalhadores, estudantes, militares patriotas deve ser exigir a estatização da Petrobras e imediato retorno de seu monopólio.

CENTRAIS MOBILIZAM SUAS BASES PARA ATOS EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA NO DIA 22

REDAÇÃO -


A CUT e outras oito centrais sindicais do Brasil estão mobilizando suas bases para garantir ampla participação da classe trabalhadora do país nos atos em defesa da aposentadoria, contra a reforma da Previdência que o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), já disse várias vezes que pretende fazer.

A reforma de Bolsonaro tende a pior do que a que o golpista e ilegítimo Michel Temer (MDB) não conseguiu aprovar por pressão da classe trabalhadora que fez a maior greve da história do país, em abril do ano passado e conseguiu barrar a aprovação do projeto de lei. A equipe dele quer implementar o modelo de capitalização da previdência que levou os trabalhadores e trabalhadoras chilenos à miséria, muitos não conseguiram se aposentar.

22/11 - Dia Nacional de Mobilização

A primeira manifestação da CUT e demais centrais contra o fim da aposentadoria dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros será na próxima quinta-feira (22), quando será realizado o Dia Nacional de Mobilização,que terá protestos, panfletagem de materiais, diálogo nas ruas com a população e assembleias nos locais de trabalho.

Na reunião da Direção Executiva da CUT, realizada no último dia 9, os dirigentes reafirmaram que a linha de ação desenvolvida em 2017 na campanha em defesa da Previdência pública, solidária e universal é a mesma que deve ser adotada para impedir as reformas que o futuro governo quer fazer. 

Para a CUT, trata-se da defesa do sistema de Seguridade Social, conquistado em 1988, como resultado de décadas de luta e que comprovadamente não é deficitário, como alega o atual governo e a equipe de transição do próximo.
Por isso, a CUT orientou todas as entidades sindicais filiadas a organizarem atos massivos e unitários no dia 22 de novembro, em todas as capitais do país, em defesa da Previdência.

Além disso, as entidades CUTistas vão retomar a campanha nacional em defesa da Previdência, cuja eficácia foi comprovada no primeiro semestre de 2017 e que tem como eixos:

- A criação de Comitês Populares em cada cidade, envolvendo os sindicatos, os movimentos sociais e as prefeituras num amplo processo de debate e mobilização contra a reforma da previdência;

- A pressão, na base eleitoral dos deputados federais, para que votem contra a reforma;

- A divulgação e material de propaganda, por meio de panfletagens em áreas de maior circulação e pessoas (praças, estação de metrô, terminais de ônibus) e da envio de mensagens nas redes sociais.

Fonte: CUT

FRENTE AMPLA DE OPOSIÇÃO SURGE PARA RESGATAR A HISTÓRIA CAMPEÃ DO CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO

DANIEL MAZOLA -

Guilherme Kroll, Marcelo Vargas, José Mário e Marion Kaplan organizam Movimento Oposicionista.
Dia 8 tem eleição no Flamengo, o clube não aguenta mais um mandato do fraco grupo da situação, continuísmo significa mais humilhações, embustes e derrotas. O Flamengo é para quem entende de Flamengo, por isso foi criada uma 'Frente Ampla de Oposição' para resgatar a história campeã do Maior do Mundo.

Em reunião nesta segunda-feira (19) em um restaurante na zona sul do Rio, os abnegados sócios rubro-negros José Mário e Marion Kaplan se uniram ao advogado Marcelo Vargas (candidato a presidente pela Chapa Branca) e Guilherme Kroll - que se desvinculou do Macaé Esporte e foi anunciado como supervisor de futebol da Chapa Branca - para estruturar e potencializar o novo Movimento Oposicionista.

“Nosso clube não suporta mais 3 anos governado por um poste”, disse Kroll, “precisamos de pessoas comprometidas com o lema: ‘Nada do Flamengo. Tudo pelo Flamengo’. Todos os flamenguistas de oposição serão bem vindos, democraticamente, independente de onde estão posicionados”, frisou.

Para Vargas e Kroll a eleição no Flamengo já está definida. A oposição leva com mais de 80% dos votos. A dúvida da maioria dos votantes é sobre quem é oposição de fato. Landim, ex-presidente da BR Distribuidora e braço direito do empresário Eike Batista, que poucas vezes foi à Gávea... ou Marcelo Vargas - presidente do Copaleme, empreendedor, advogado articulado - que já nasceu respirando Flamengo?

Marcelo Vargas (centro), membros da Chapa e apoiadores em campanha na Gávea
“Frequentei a Gávea nesse feriadão e fiquei impressionado com a dissolução da Chapa da situação. Nem Bandeira de Mello, nem Lomba, estavam em campanha. Pouca gente defendendo uma candidatura notoriamente fraca. Rodolfo Landim está gastando milhões e recebendo o apoio da maioria dos anti-azuis. Todos sabem que serão desprezados pela arrogância empresarial desse grupo, mas não querem ver o Flamengo continuar como está. O grupo FLA-Tradição e Juventude é, disparado, o melhor para o Flamengo. Só que sabemos a necessidade de orçamento para vencer uma eleição. Mas pera aí, o Wilson Witzel ganhou sem dinheiro o governo do Rio de Janeiro! Então precisamos, urgente, de militantes que acreditem no nosso grupo. O Flamengo agradecerá!”, enfatiza Guilherme Kroll.

Segundo Marcelo Vargas, até o dia 8 a 'Frente Ampla de Oposição' que hoje reúne 3 grupos, terá a adesão de milhares de eleitores. “Convido a Nação Rubro-Negra e os sócios a assistir o debate do próximo dia 26 às 19h promovido pela Rádio Globo em parceria com Globo Esporte. Será uma ótima oportunidade para conhecer e comparar os projetos das Chapas. Nosso Flamengo merece muito mais!”.

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