CONTEÚDO LIVRE


Construção Institucional: projeto necessário e suas oposições
Por Pedro Augusto Pinho
Por todos os tempos sempre houve aquele poder que se impôs e construiu o modelo institucional da sociedade. Obviamente, o modelo institucional que lhe fosse mais favorável e lhe garantisse o maior e mais longo domínio. Assim estava excluída ou dificultada a possibilidade de troca do poder.
Não estou tratando de governos, mas de poder. Aquela força que impõe sua vontade sobre a sociedade e, para isso, domina suas instituições.
As instituições podem ser dominadas ideologicamente, por exemplo: fieis ao mercado ou ideologicamente neoliberais/liberais, fieis a credo religioso, como as instituições medievais e do Portugal renascentista. Estas instituições entendem  que um poder diferente será necessariamente hostil e toda sua estrutura será alterada. Também as instituições se formam pela corrupção, para garantir a um segmento o poder que deveria atender toda sociedade. Os bancos centrais são exemplos destas instituições corruptas pois agem em benefício dos banqueiros, do sistema financeiro e sabem que qualquer outra situação não lhe trará as mesmas vantagens, os mesmos privilégios. A extensão dos abrigados pelo privilégio, como é evidente, variará conforme o nível civilizatório da sociedade.
No caso brasileiro, a pedagogia colonial, reforçada pela comunicação de massa oligopolista, criou o analfabetismo social, isto é, a incompreensão de quem a pessoa é e do relacionamento, simplesmente humano, com os demais. Um exemplo até caricato é do político, candidato à presidência da república, Jair Bolsonaro.
A naturalidade e inconsequência com que destila preconceitos, ódios, pensamentos (!) inteiramente contrários ao convívio humano, chega a ser surpreendente. E, mais surpreendente ainda, vê-lo, se não forem pesquisas forjadas por interesses inconfessáveis, com cerca de 15% de intenção de voto  entre eleitores brasileiros.
Não pretendo tratar de casuísmos políticos nem partidários. Gostaria de refletir, inicialmente, com meus caros leitores sobre as instituições e o modelo institucional brasileiro.
A construção institucional decorre das constituições. Por melhor que tenha sido a participação de muitos segmentos da sociedade, a Constituição de 1988, quer pelo momento histórico nacional quer pela transformação do poder no mundo ocidental, deixou muito a desejar. Entre os defeitos, que não os repetirei aqui, está a estrutura básica de modelo velho de mais de 200 anos. E não são quaisquer dois séculos, mas aqueles em que o mundo passou por transformações profundas nos campos da tecnologia do cotidiano, na dispersão demográfica e nos hábitos de vida e saúde.
Recente publicação do Centro de Pesquisas de Economia Internacional, em Cuba, resultado de longos anos de trabalhos reunindo professores da América Latina, entre outras conclusões, aponta a dificuldade de implementar políticas e tecnologias também pela inadequação institucional. E discorre sobre o atrativo chinês, como exitoso em promover as transformações econômicas e sociais.
Entendo que devemos ter instituições que sejam construídas a partir da perfeita adequação cultural brasileira. E não pode ser apenas resultado de pesquisa sociológica, embora não a dispense, mas da mais ampla participação, quer pelos processos de discussão pública quer submetendo a plebiscito, toda solução que não obtiver majoritário entendimento.
Em meu entendimento, o princípio básico a ser estabelecido é a democracia. Esta definição já trará várias consequências institucionais, sendo a primeira e mais evidente que os poderes da Nação serão todos resultado de manifestação eleitoral, isto é, os membros que constituirão o núcleo decisório destas instituições serão todos eleitos pelo povo.
Desta forma o Brasil seria uma república democrática com um poder executivo (presidente, vice-presidentes, prefeitos, vice-prefeitos etc) e um poder legislativo. Todas as instituições nacionais estariam subordinadas a um desses dois poderes. Todos os votos seriam nominais e diretos; não penso em votos por chapas. Os candidatos com projetos ou pensamentos afins fariam, obviamente, campanha unificada; exemplo: prefeito e vice-prefeitos, mas os votos seriam individualizados para o prefeito e cada vice-prefeito.
Para realidade democrática é indispensável que todo brasileiro seja, efetivamente, um cidadão. O que é ser cidadão? É ser um igual, um par. É participar com a mesma condição eleitoral dos processos eletivos.
E o que significa esta "mesma condição eleitoral"?
Basicamente três condições. A primeira que denomino "condição de sobrevivência". O cidadão não dependerá de nenhum particular, de nenhuma organização privada para sobreviver. Ele só dependerá, se for o caso, do cidadão coletivo, do conjunto dos cidadãos, isto é, do Estado Nacional.
A segunda condição denomino-a "condição de consciência". A condição da consciência vai além dos letramentos, ou seja, do conhecimento da linguagem, das técnicas e de outros elementos cognitivos que lhe permitam pensar, refletir, raciocinar e concluir suas "verdades". Inclui a aceitação dos outros, a convivência com as diferenças. A consciência avança no entendimento e compreensão de culturas. É a principal condição para a paz social, para o convívio e para a evolução do processo civilizatório.
Temos, por fim, a terceira condição para a construção da cidadania: a vocalização. A vocalização trata da comunicação social, das comunicações dos cidadãos entre si, com o Estado Nacional e com os fatos do mundo. É absolutamente incompatível a existência de mídia comercial, oligopolista, representando interesses privados com a cidadania. Não se trata de comunicação estatal mas do controle social, do controle pelos próprios destinatários, da comunicação de massa. Há em países capitalistas e, mais do que isto, países onde impera o capitalismo financeiro a comunicação de massa de controle público. O importante é não ser possível a existência de mídias eletrônicas, televisivas, radiofônicas privadas, comerciais e hegemônicas.
Para que a construção da cidadania seja um programa permanente – e ele exige a continuidade e revisões na medida em que a própria sociedade se transforma e trás nova exigências para a cidadania – é necessário dotar-lhe de institucionalidade.
Assim prevejo uma vice-presidência nacional e um vice-prefeito com a responsabilidade direta sobre todos os programas da "construção permanente da cidadania". Colocaria no Município a responsabilidade pela execução destes programas pela relação mais próxima com os cidadãos, pelo controle social, pelas sutilezas culturais deste imenso e diversificado Brasil.
Estes programas teriam, no plano nacional, as orientações, o reforço operacional e orçamentário, a auditoria e a corregedoria, os estudos e propostas de aperfeiçoamento.
Constituem programas da condição de sobrevivência, sem esgotá-los: renda mínima, saúde (SUS), habitação (onde se incluem o saneamento básico, proteção ambiental, projetos de urbanização), transporte municipal e projetos de geração de emprego local. É importantíssimo ter a visão sistêmica destes programas e de suas interseções.
A condição da consciência é a educação lato sensu: os letramentos de toda natureza (idiomas, ciências, artes, esportes) e a convivência sociocultural.
A vocalização está em dotar, no específico caso da cidadania, a comunicação de massa no Município (ou na região geográfica de sua localização) e a de abrangência nacional. A vocalização também participa de outro enorme projeto que trata da construção e consolidação da Soberania Nacional.
Antes de prosseguir com aprofundamento dos projetos, façamos um exame das oposições que sempre procuraram e continuarão impedindo sua execução.
É triste reconhecer que um projeto que nos garantiria como País Livre e Justo, como Nação Soberana e Independente tenha opositores internos. Mas eles existem e são poderosos.
Porém a primeira grande oposição vem da potência ou sistema colonizador. A este respeito citaria: "Politics of anti-politics: the military in Latin America", de Brian Loveman e Thomas Davis (na edição revista de 1989), "The making of the Cold War enemy: culture and politics in the military-intellectual complex", de Ron Robin (2001), "El cerebro del mundo – La cara oculta de la globalizatión", de Adrian Salbuchi (edição colombiana de 2004) e "Confissões de um assassino econômico", de John Perkins (2005).
Ficará evidente aos caros leitores ser a potência colonizadora, entre nós, os Estados Unidos da América (EUA), a partir da primeira guerra mundial até o empoderamento do sistema financeiro internacional (a banca), com o Governo do General Figueiredo, mas com as instituições de espionagem e golpistas estadunidenses ainda sendo utilizadas, agora em proveito da banca. Este modelo tem atuado com êxito em obstacular a existência do Brasil Soberano e a construção da cidadania brasileira.
O golpe de 2016, já fartamente demonstrado, foi mais um exemplo desta interferência externa no Brasil. E se estudarmos os casos chileno, hondurenho, guatemalteco e tantos outros latino-americanos veremos as identidades e métodos desta colonização pós-guerra.
As peculiaridades estão nas elites internas, apoiadoras dos golpes e das escravidões nacionais. Em nosso caso a mais importante é a controladora oligopolista da mídia televisiva e radiofônica. Ela não só vocaliza os interesses formados na escravidão racial e no modelo exportador dependente, desde a época colonial portuguesa, como distorce os fatos e ameaça as possíveis manifestações nacionalistas.
Mas não podemos deixar de nos referir, também neste contexto psicossocial, à pedagogia colonial que nos amesquinha com o "complexo vira lata". A crença da incapacidade de a Petrobrás conduzir e transformar a imensa riqueza do pré-sal em alavanca para nosso desenvolvimento é, em grande parte, resultado desta pedagogia colonial.
Vemos que para a consecução do poder nacional (Brasil Soberano e Cidadão) precisamos vencer antagonismos a nível externo (poder colonizador) e interno (grupos associados ao poder externo).
Embora seja mais facilmente associada a colonização a questões econômicas (empresas estrangeiras de petróleo se apropriando do pré-sal), é indispensável conquistar a população para a transformação institucional, que não se limita a questões econômicas.
É preciso compreender que o poder se manifesta em expressões sendo a econômica uma delas. As outras são a psicossocial (onde somos incrivelmente frágeis, como evidenciei na área da comunicação e da didática), a política (onde os representantes parlamentares não tem, na quase totalidade, vinculação com os interesses nacionais e populares) e a militar (cuja história está mais associada a golpes de estado do que à luta pela nacionalidade brasileira).
Assim a pergunta que me ocorre é como ou por onde começar a luta pela independência?
Proponho que pelo convencimento da população (nas campanhas eleitorais, nas conferências, seminários, reuniões de associações e clubes) da importância e da imprescindibilidade de revogar toda concessão existente de funcionamento de canais de televisão e de rádio no Brasil e estabelecer novos critérios e instituições para a comunicação de massa quer comercial e privada quer pública e, inclusive, estatal.
Avançaria minha proposta, neste campo – que considero fulcral – para outras definições. A comunicação nacional, aquela que seria transmitida para toda nação, estaria limitada ao poder democrático, isto é, ao que for originado diretamente do voto popular. Teríamos então duas matrizes: a comunicação do executivo e a comunicação do legislativo que convergiriam para as duas principais atividades do Poder Nacional: construção e defesa da Soberania Brasileira e construção permanente da Cidadania Brasileira.
Os outros meios de comunicação televisiva e radiofônica seriam municipais ou, na maior extensão, regionais. Para tanto proponho – e já estou tratando da nova  institucionalização – que o Brasil seja também organizado em nove regiões: Amazônia Ocidental, Amazônia Oriental, Nordeste Setentrional, Nordeste Meridional, Leste, Sudeste, Sul, Centro Oeste e Distrito Federal.
O sistema público de comunicação tem, além da experiência da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC – destruída pelo golpe de 2016) e das TVs Comunitárias, o exemplo estrangeiro da BBC, inglesa.
O que acentuo é a necessidade desta medida indispensável, axial, de mudança do modelo da comunicação de massa no País. Sem ela não passaríamos para as demais etapas de construção de instituições nacionais
A consciência popular é fundamental para todas as etapas, mas a mudança do modelo de comunicação de massa retiraria um dos principais elementos de ação dos grupos de pressão do exterior e dificultaria a ingerência dos EUA e da banca nas decisões nacionais.
Pela Pátria Livre, pelo Brasil Soberano e Cidadão.
* Via e-mail/Pedro Augusto Pinho, avô, administrador aposentado 



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CHEGANDO O TSUNAMI DO POVO BRASILEIRO

Por PEDRO AUGUSTO PINHO -

Nos últimos 50 anos, o Brasil passou por dois momentos de crescimento com políticas e projetos distintos.

O primeiro resultou de um golpe dentro do golpe, quando militares nacionalistas assumiram o poder, contrariando o projeto colonial do golpe de 1964. Foi um projeto autoritário, com o apoio e participação do empresariado nacional, principalmente o paulista, e com repressão violenta às oposições. O projeto estava sintetizado no slogan Brasil Grande. "A formulação da política econômica tem que ser subordinada aos grandes objetivos políticos e informada pela filosofia do projeto Desenvolvimento-Liberdade-Segurança. É preciso distinguir a ação direta do governo (o governo como agente econômico produtor de bens e serviços) de sua ação indireta (a formulação da política econômica) que condiciona o comportamento do setor privado" (Antonio Delfim Netto, GGN, 02/06/2015).

Neste período sobressai a figura do general Geisel que proporcionou o desenvolvimento das principais tecnologias do século atual, em verdadeira visão de estadista: informática, nuclear, aeroespacial e energética. Todo este esforço nacional começou a ser destruído ainda com o general Figueiredo, aguçou-se nos governos do PSDB (Fernando Henrique Cardoso-FHC) e atinge o paroxismo com o golpe de 2016.

O segundo momento ocorre com a chegada ao poder do Partido dos Trabalhadores (PT). Foi bastante diferente do anterior em vários aspectos. Um foi o aproveitamento nacional de momento favorável da economia internacional, outro foi o de privilegiar a distribuição de renda, levando cerca de 40 milhões de brasileiros a sair da área de extrema pobreza. Criou-se, associando com aumento real do salário mínimo, um mercado interno que gerou emprego e renda como em raros momentos da história do Brasil.

Neste segundo período ocorreu o evento extraordinariamente importante da descoberta de petróleo em reservatórios do pré-sal. A destacar a elevada capacidade tecnológica e gerencial da Petrobrás, a compreensão do significado desta descoberta pelo Governo Federal e o projeto de aproveitamento dessa riqueza para a educação e a saúde dos brasileiros.

O golpe de 2016 concentrou-se na destruição de todos os benefícios que estes dois períodos trouxeram para o Brasil, a iniciar pela alienação da soberania nacional nas decisões relativas ao aproveitamento do pré-sal, às conquistas nas áreas aeroespacial e nuclear, e na transferência para o exterior dos resultados positivos deste esforço nacional.

Assim, os resultados em dois anos do golpe são o desemprego, a redução dos salários reais, a recessão econômica, o retrocesso cultural e uma revolta que não se materializa em movimento social pelo fator alienante e antinacional da comunicação de massa; atividade comercial, desvinculada da formação cultural e educacional brasileira, oligopolizada em seis famílias e uma seita religiosa também interessada prioritariamente no lucro financeiro.

A situação do Brasil, no fim do primeiro semestre de 2018, em muito se assemelha à francesa, às vésperas da Revolução de 1789.

Transcrevo do prefácio que António Ruas escreve para sua tradução da "História da Revolução Francesa", de Thomas Carlyle:

"Dá-se o seguinte, um governo que já não governa nada, nem o pensamento francês, nem a economia, nem as finanças, nem a nobreza, nem o clero, nem o povo. Quer dizer: era um mundo a gritar pela morte, eram os próprios condenados a pedir a forca ou o veneno, era uma dissolução geral de instituições e crenças".

Norbert Elias, em "O Processo Civilizador" (1939), descrevendo o comportamento burguês (observe que Elias não trata da alienação aristocrata) neste período que antecede a Revolução Francesa, escreve:

"Não era em absoluto verdade que toda a burguesia desejasse a reforma e que apenas a aristocracia a ela se opusesse. Houve certo número de grupos claramente identificáveis de classe média que resistiram até o fim a qualquer tentativa de reforma e cuja existência, na verdade, estava ligada à preservação do ancien régime na sua forma original. Esses grupos incluíam a maioria dos altos administradores, a noblesse de robe, cujos cargos eram propriedade de família no mesmo sentido em que uma fábrica ou empresa é hoje propriedade hereditária. E se a reforma fracassou na França, se as disparidades da sociedade finalmente romperam de forma violenta o tecido da estrutura institucional, grande parte da responsabilidade coube à oposição desses grupos de classe média".

Não seremos ingênuos ou levianos em imaginar que depois de mais de dois séculos, com toda transformação política, econômica, tecnológica, as condições de revolta social sejam idênticas.

Mas muitas situações tem suas semelhanças.

Vejamos o caso das instituições consideradas fundamentais na sociedade hodierna: a representação congressual, a estrutura judiciária, as forças armadas.

Cada dia mais se desnudam seus compromissos de classe, ou menos ainda, de grupos de poder.

O juiz pertence à família de fundadores de um partido dominante em sua região e não se considera suspeito de julgar as causas que interessam diretamente à manutenção do poder familiar. Qual a avaliação que a população fará deste juiz, na medida que for relacionando suas decisões com os interesses políticos, econômicos, do status social de sua família e apoiadores?

Hoje a justiça do Paraná, do Rio Grande do Sul e de outros locais está sob forte suspeita, quando não inteiramente desacreditada. E para a desobediência não serão necessários muitos novos eventos.

Como acreditar em oficial general das forças armadas que não defende o País da espoliação por empresas estrangeiras, as quais corrompem parlamentares e membros do executivo para auferirem vantagens e lucros, e ainda se manifesta como militante de partido político contra qualquer ação política, administrativa ou judicial que lhe for oposta?

Poderia enumerar uma série de incongruências, parcialidades, contradições que a mídia já não consegue encobrir.

Entendo ser da mídia oligárquica brasileira a maior responsabilidade, além de promover a alienação da população, cria estereótipos, movimentos de ódio, deseduca todos, não há exclusão por classe nem currículo acadêmico. É o mais sério obstáculo à transformação do País. E será, a meu ver, a grande responsável se o tsunami social for destruidor, qual o terror na Revolução Francesa, atingindo todas as classes, todos setores, cometendo injustiças e vilanias.

Infelizmente a elite política não entende, com as pequenas ressalvas, que não haverá vencedor quando explodir o tsunami.

Antes de prosseguir nesta linha de análise é importante verificarmos a transformação do poder. Considero grande falha não se ensinar nas escolas militares, nas escolas de administração, de sociologia e de política a teoria do poder, a cratologia.

Até o governo Geisel, o sistema de poder dominante era o industrial. Havia duas vertentes, o capitalismo industrial que o principal país representante eram os Estados Unidos da América (EUA) e o socialismo industrial na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).

Mas combatendo contra ambos havia o capitalismo financeiro, originário da Inglaterra, que tinha como arma a dívida. Os capitalismo e socialismo industrial tinham a produção e consumo como meta.
Nos anos 1980, o capitalismo financeiro tornou-se o poder mundial. Para simplificar o denominarei "banca", muitos o chamam Nova Ordem Mundial (NOM ou NWO, em inglês).

Há fundamental diferença entre estes poderes. O capitalismo financeiro é estéril, nada produz, vive de especulação com títulos e moedas. Não é difícil associá-lo à grande corrupção que envolve todo mundo contemporâneo: nos negócios, nos Estados, nos esportes, em todas atividades humanas, pois tudo se resume ao lucro monetário e rápido (tempo de retorno).

A conquista dos Estados Nacionais, para dar total mobilidade ao capital (sob disfarce de uma inexistente globalização – por que passaporte? por que restrição às migrações) e isentá-lo de tributação (veja as medidas dos governos da banca – FHC e Temer), é a principal meta deste capitalismo financeiro.

Chega a ser irônico ler ou ouvir dos opositores de Lula e do PT (sempre citando José Dirceu) que estes estavam "aparelhando o Estado". Observe o caso do habeas corpus concedido a Lula no domingo 08/07/18; quase toda cúpula do judiciário, da polícia federal e do ministério público está dominada pelos "tucanos". E quem, senão a elite escravagista e rentista, sempre dominou o poder no Brasil e aparelhou o Estado para manter seus privilégios, seus ganhos fáceis e suas alianças com os interesses estrangeiros?

É esta aparelhagem do Estado por interesses que nem são populares nem nacionais que fará brotar, em momento de surpresa para todos, o tsunami do povo brasileiro.
* Via e-mail/por Pedro Augusto Pinho

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EXTINGUINDO O ESTADO NACIONAL - FIM DO BRASIL

Por PEDRO AUGUSTO PINHO -

Este artigo tem início com a reflexão sobre a minoria que aqui investe ou especula, daqueles que colocam seu dinheiro no “mercado” – um dos nomes do sistema financeiro internacional ou da banca, como o designo – em aplicações que lhe deverão proporcionar retorno satisfatório.

Como os banqueiros e especuladores com moedas e juros, para quem os golpistas de 2016, em menos de 90 dias, transferiram R$ 233 bilhões sob o pretexto de “segurar a disparada do dólar”. Dinheiro que saiu, na maior parte,  das reservas internacionais do Brasil e do pequeno resultado positivo da balança comercial.

E neste domingo, 8 de julho, o judiciário, que já se notabilizava pela atuação político partidária e de extrema parcialidade, deu um verdadeiro show de insegurança jurídica.

Que garantia estes aplicadores terão quando o judiciário descumpre a lei, frauda processo, age como verdadeiro marginal para simplesmente fazer prevalecer seu ódio, sua idiossincrasia, seu pavor do povo? Ou quando recebe de militares - que ao invés de defender a soberania nacional, o patrimônio natural e o construído pela capacidade dos brasileiros - o apoio à entrega da forma mais vergonhosa destes bens, que são de toda nação, para o usufruto de capitais estrangeiros, daquele mesmo sistema financeiro internacional?

E, ainda mais, quando todo este enorme absurdo, as pessoas que dele fazem parte são, pela única razão de se transformarem em agentes estrangeiros no Brasil, objeto de louvor pela mais venal e perniciosa imprensa que se tem notícia: o sistema globo, metonímia que uso para todas as redes de televisão, rádio, imprensa escrita que unicamente manipula as informações, deturpa as notícias, falsifica os fatos para levá-lo, povo brasileiro, ao suicídio político, para trair sua nação.

Este episódio do domingo, dia 8 de julho, foi tão grotesco quanto a sessão da Câmara dos Deputados em outro domingo, dia 17 de abril de 2016, que votou pelo impeachment da presidente eleita Dilma Rousseff.

Tal como o opróbrio cobriu os militares que levaram suas tropas para caçar escravos, a mesma repulsa, a mesma infâmia cobrirá o nome dos que, nos dias de hoje, destroem o Brasil, arruínam nosso patrimônio, dilapidam as riquezas por nós descobertas e aniquilam o que foi construído pelo saber e empenho dos brasileiros.

Os nomes do judiciário, das forças armadas estão nas decisões, na composição de tribunais e em seus pronunciamentos espontâneos, como buscando garantir  um lugar entre os traidores da Nação, os agentes estrangeiros no Brasil: o agente Moro, agente Gebran, agente Santos Lima, agente Mourão etc.

Quem sabe se seus descendentes procurarão ocultar seus nomes por vergonha ou até para evitar repúdio ou mofa? O mesmo que ocorreu  com comandantes militares que se transformaram em capitães do mato, caçadores de pobres escravos, destruidores de quilombos, que promoveram os genocídios em Canudos e dos indígenas da Cabanagem.

E ambos, magistrados e militares, que ao invés da defesa de seu País destilam ódio político, racial, demonstrando sua grave ignorância sobre os pensamentos e as ideologias contemporâneos.

Os políticos, responsáveis por este teatro de fantoches, são identificados pelos seus partidos, pelos votos a favor da morte – aprovando o uso de agrotóxicos proibidos nos países sede das empresas que nos vendem, impedindo alocação de recursos para o Sistema Único de Saúde para que as epidemias voltem a ceifar vidas de brasileiros, fechando as Clínicas das Famílias e assim impossibilitando o tratamento dos doentes – e contra o aproveitamento nacional dos nossos recursos naturais, entregando o petróleo, o nióbio, o lítio e todos bens minerais brasileiros para o controle estrangeiro.

Estes políticos são filiados aos corruptos e golpistas partidos: PSDB, DEM, PP (Partido Progressista), PTB, PR (Partido da República), PPS, PSC, PRB (Partido do Bispo Macedo), PV, PSD (Partido Social Democrático), PRP (Partido Republicano Progressista), PSL (Partido Social Liberal), PHS, PTC (Partido Trabalhista Cristão), SD, DC (Democracia Cristã), Avante, PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro), PROS, Patri, Rede e Novo.

Por conseguinte, votar em candidatos destes partidos é votar na morte da nação e na sua própria morte física.

Não cometo excesso ou exagero. Basta ver o que aconteceu com a chegada da farsa democrática na Líbia, no Iraque, na Ucrânia, no Afeganistão. Estes países só existem para dar voto em organismos internacionais a favor dos interesses da banca. São países que não tem forças armadas, mas milícias que defendem as instalações estrangeiras, não tem justiça, pois a justiça nas colônias é a do poder colonizador, e o povo sofre constantes assassinatos, saques, aviltamentos à dignidade humana, pois não existe quem o defenda. Aqueles que foram às ruas contra seus governos nacionais estão hoje sem trabalho, sem proteção social e sem segurança pública. Foram os ouvintes e espectadores dos sistemas globo locais, foram movidos pelo ódio aos pobres, aos descendentes de escravos.

Aos poucos o povo vai acordar, sair da hipnose global, das farsas midiáticas, vai tomando consciência da mentira que lhe é impingida pela comunicação de massa e por redes sociais robôs. E, do mesmo modo que já aconteceu na Bolívia e agora no México, o nacionalismo triunfará e construirá a grande nação, soberana, livre e cidadã que queremos.

E estes agentes estrangeiros, pagos ou estultamente aliados da banca, ganharão o opróbrio dos brasileiros, a desonra para seus nomes, como os escravistas e assassinos de escravos.

Pela Pátria Livre, pelo Brasil Soberano.

* Via e-mail/por Pedro Augusto Pinho



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CABEÇAS FEITAS POR MENTIRAS REPETIDAS, TORTURA ATÉ QUANDO?

ANDRÉ MOREAU -

As reformas de base do Presidente João Goulart tinham por objetivo terminar de vez com as imposições dos senhores da casa grande, identificando financiadores dos capitães do mato e abolindo de vez a senzala, rumo à construção de uma sociedade igualitária que atendesse aos mais pobres com a Reforma Agrária e educação de qualidade, para todos.

A meta do governo dos Estados Unidos, de impedir o desenvolvimento da soberania nacional, foi imposta pelas ameaças da IV Frota, reativada depois da II Guerra Mundial para atingir esse fim, de onde poderiam partir aviões autorizados por militares brasileiros para proceder a invasão, caso o golpe empresarial/militar de 1º de abril de 1964, não tivesse a força só pelo dinheiro, para deflagrar uma das mais longas ditaduras da América Latina.

Os alvos principais foram os líderes Francisco Julião e o educador Paulo Freire: representantes mais expressivos das boas lutas pela terra e pela educação para todos. Alvos do relatório Kissinger que tem por base destruir a cultura nativa para dominar diferentes povos, a partir da restrição dos alimentos e da manipulação da informação que no Brasil, continua levando boa parte da população a pensar que só com a adoção da sub-cultura estadunidense, o país poderá se livrar da "ameaça comunista" e "do sub-desenvolvimento".

Para preparar o golpe de estado visando atingir tais objetivos, foi planejado o jornalismo de guerra, a partir das ações de manipulação da informação visando colocar as classes sociais baixa e média, uma contra a outra. Sob orientação do jornalista Irineu Marinho e do fotógrafo Jean Manzon, respectivamente diretor e cineasta/produtor de filmes do Departamento de Propaganda e Cinema do IPES - Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais, comandado pelo então tenente-coronel Golbery do Couto e Silva, foram exibidos filmes com esse objetivo em todos os cinemas e praças públicas do país.

"De acordo com seus postulados o IPES tem procurado atingir suas finalidade através de levantamentos, pesquisas, inquéritos, campanhas educativas, cursos, conferências, seminários, difusão e propagandas, manutenção de escolas, institutos ou bolsas de estudos e convênios com outras organizações de educação e pesquisa que se batem pelos mesmos princípios" - Documento do IPES.

"O texto acima consta do relatório enviado pelo instituto à Comissão Parlamentar de Inquérito, que questionou, no Congresso, o funcionamento da entidade em 1963, acusando-a de fugir dos seus objetivos, mantendo atividades político-partidárias. Em sua defesa, o IPES alegou que, desde a fundação, ‘as finalidades a que se propõe têm tido a mais ampla divulgação e podem ser assim descritas:

Com o objetivo de demonstrar a responsabilidade da Empresa no aperfeiçoamento e consolidação da sociedade democrática, o IPES:

a) Publica boletim mensal
b) Efetua programas semanais na TV de São Paulo (Programa Peço a Palavra)
c) Promove entrevistas dos seus dirigentes
d) Promove publicação na Imprensa de seus estudos
e) Realiza filmes documentários sobre problemas brasileiros
f) Edita livros e publicações ¹"

Com essa preparação, semelhante a que assistimos ser desencadeada a partir de 2013, visando derrubar a Presidenta Dilma Rousseff, o clima de medo foi introduzido de forma eficiente junto a classe média crédula na veracidade da narrativa pregada nos filmes do IPES que satanizavam comunistas como se fossem "comedores de criancinhas". Películas que começaram a ser produzidas a partir de 1962 e "in loco" repercutindo mobilizações como, por exemplo, a "Campanha da Mulher Pela Democracia (CAMDE)".

Hoje o quadro desse processo de globalização gerado pela manipulação uniformizada, apresenta sete pessoas com fortuna equivalente a metade da população mundial, fato que deixa alguns capitalistas da era Ford perplexos, mas tais especuladores continuam patrocinando direta ou indiretamente as "operações" que atingem brutalmente os mais pobres nas periferias.

O ex-Presidente Lula se encontra preso em uma cela de quinze metros quadrados, por decisão própria, assim como Sócrates. Sócrates foi julgado por um tribunal corrompido por membros da elite que o acusavam de conspirar contra as leis estabelecidas pela elite Grega, por ensinar os mais pobres a pensar usando a maiêutica - método de exercício do pensamento através de perguntas e respostas, que com o mesmo cuidado de quem faz um parto, levava a juventude a pensar com lógica. O tribunal não ouviu a defesa de Sócrates, somente a acusação.

Sócrates poderia ter saído da Grécia, como lhe foi proposto pelo seu mais chegado discípulo, Platão, mas ele se recusou: "Se há uma justiça infame, é a justiça do meu país e que todo o mundo saiba que o meu país condenou à morte um homem inocente". Assim como Sócrates, em diferentes tempos e graus de condenação, o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se recusou a sair do país ou a pedir asilo e foi preso, para que todos soubessem que no Brasil se condena à prisão, homens inocentes.

Ao condenar Lula os agentes da "operação" podem condenar qualquer cidadão que lhes desagrade, inclusive aqueles que os criticam, porque essa ditadura, assim como a do Chile, dos Chicago Boys de Milton Friedman, como dizia o Historiador e General do Exército Brasileiro, Nelson Werneck Sodré, poderá ser a mais longa de todos os tempos.

E a quem interessa a justiça?

Para responder essa pergunta e desnudar de vez toda e qualquer dúvida, seria importante que todos os fazedores de justiça publicassem seus comprovantes financeiros, bem como suas rendas paralelas.
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1 - Texto do IPES contido na Seção "O IPÊS FAZ CINEMA E CABEÇAS" de autoria do Jornalista e Roteirista José Louzeiro, do livro "Propaganda e Cinema a Serviço do Golpe - 1962/1964", de autoria da Jornalista e Escritora Denise Assis - Editora MAUAD/FAPERJ, sobre os curtas-metragem de Irineu Marinho e Jean Manzon.
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*André Moreau, é Professor, Jornalista, Cineasta, Coordenador-Geral da Pastoral de Inclusão dos "D" Eficientes nas Artes (Pastoral IDEA), Diretor do IDEA, Programa de TV transmitido pela Unitevê – Canal Universitário de Niterói e Coordenador da Chapa Villa-Lobos – ABI – Associação Brasileira de imprensa, jornalabi.blogspot.com arbitrariamente impedida de concorrer à direção nas eleições de 2016/2019.



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PELA PAZ E PELA REFUNDAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO


PEDRO AUGUSTO PINHO -

Em maio de 1938, o político e jurista Francisco Campos apresentou, em discurso, interessante distinção: um episódio, evento fugaz, de um acontecimento, onde se conjugam “o impulso ideológico” e a dimensão temporal.

Vejamos o Brasil de hoje, passados mais de dois anos de governo estabelecido por golpe, articulado, estruturado e financiado por interesses estrangeiros e executado pelos representantes destes mesmos interesses, no Brasil.

Não me deterei no golpe, mas em duas consequências absolutamente nefastas que precisam, com urgência, pautar a ação política e eleitoral dos brasileiros nacionalistas, para correção do nosso rumo.

A primeira é a pacificação do Brasil. A segunda: a nova constituição, a redefinição institucional brasileira.

Para o sucesso do golpe, a mídia hegemônica, oligárquica, antinacional, incentivou todo tipo de ódio entre os brasileiros: ódio às diferenças – raciais, étnicas, religiosas, sociais – ódio às ideias, pois qualquer reflexão desnudaria os interesses alienígenas, com essa ideologia neoliberal que pretende dominar o planeta, e ódio até às manifestações de apreço, amizade, amor.

A campanha pela paz poderia, com toda restrição que tenho a importação de pensamentos e ideologias, seguir a pregação de um dos principais chefes de Estado da atualidade: Francisco do Estado da Cidade do Vaticano.

Em discursos, homilias, documentos, Papa Francisco tem exortado a deixarmos as diferenças de lado, buscarmos as convergências e assim um mundo menos bélico, mais fraterno e possível de continuar existindo.

Este acontecimento, a paz como projeto permanente, criaria, e volto ás palavras de Francisco Campos, “uma atmosfera, um ambiente, um clima”, não apenas para as ruas, mas para a reconstrução de um Estado Nacional.

Talvez meu prezado leitor esteja pensando em algum misticismo. Errado. Veja a agressividade que qualquer ação pública desperta. Pessoas que são pais de família zelosos, maridos respeitadores, chutam um pobre homem de rua, que nenhuma condição teria de agredi-lo. Por puro ódio destilado em sua mente pelo noticiário, pela novela, pelos sempre mesmos “analistas”, “especialistas”, “professores” convidados a participar desta farsa televisiva a qual você não reage, não contesta, não questiona. Apenas engole, assimila.

Não será possível conviver com os oligopólios midiáticos privados no Brasil reformulado. A comunicação de massa constrói ou destrói qualquer nação; não pode ficar ao sabor do lucro, da venda de espaços e de notícias.

Veja os exemplos de todos os países onde exista alguma soberania do Estado e naqueles onde os Estados estão desaparecendo, servindo apenas para controlar as revoltas dos povos contra a ocupação estrangeira. As novas colônias do sistema financeiro internacional, da banca, como o designo.

Colocada a paz como princípio permanente e a necessidade de projeto de Estado, vamos buscar algumas referências para sua refundação.

O primeiro e básico fundamento é a democracia. O sistema que permitirá a todos e em todas as circunstâncias, pacificamente, expressarem seu desejo, sua ideia, sua orientação, independente de qual seja. A democracia deve ser tão forte que derrote seus inimigos.

Mas não nos iludamos. A democracia é cara, difícil, exige compromissos e aceitação de discordâncias.

Para não interromper o artigo com transcrições e referências, desde logo cito os principais autores de quem me vali para estas reflexões sobre o Estado Nacional. Os brasileiros Jessé Souza (em especial “Democracia Hoje”, por ele organizado, e “Teoria crítica no século XXI”, organizado com Patrícia Mattos), Marcelo Neves (“Entre Têmis e Leviatã: uma relação difícil” e “Transconstitucionalismo”) e Diogo de Figueiredo Moreira Neto (“Teoria do Poder” e “Novas Mutações Juspolíticas”), o português António Manuel Hespanha (“O Caleidoscópio do Direito” e “Guiando a Mão Invisível”) e os filósofos Nancy Fraser (estadunidense), Axel Honneth (alemão) e Charles Taylor (canadense), e o sociólogo francês Pierre Bourdieu.

A democracia não surge de dádiva divina nem de dispositivo constitucional. É uma construção nacional – atente por favor, democracia não é bem de exportação nem de importação: pergunte aos líbios, iraquianos e aos iludidos com as primaveras árabes, ucranianas etc.

A democracia se constrói com a cidadania. Precisemos os termos. O que é um cidadão, o ator principal da democracia?

O cidadão é um par, ou seja, um igual. Pode uma sociedade de desigualdades tão grandes como a nossa ter cidadãos? Então quem serão os iguais? Uma classe? Um partido? Uma ideologia religiosa?

Repito, aqui, o que já escrevi algumas vezes. A cidadania é construção permanente, como a paz e a democracia. Para que a tenhamos, o projeto de sua construção precisa constar entre os “deveres do Estado”. Para os quais, acima de qualquer superavit fiscal, não poderão faltar recursos. É o pão que alimenta a democracia.

A construção da cidadania se desenvolve em três eixos, simultaneamente implementados: existência, consciência e vocalização.

Existência é a vida. São todos recursos que permitam ao ser humano existir de modo livre, sem sujeição a quem quer que seja senão a sua expressão coletiva: o Estado Nacional. Compõem este eixo os programas de renda mínima, de saúde preventiva e corretiva, de habitação, saneamento básico, proteção ambiental e transporte urbano.

É muito importante ressaltar a característica sistêmica da construção da cidadania. Por exemplo: o planejamento habitacional deve observar e interferir reciprocamente com da mobilidade urbana e com os projetos de higiene e preservação ambiental, a renda mínima com a agricultura familiar e, assim, todos os programas terão uma interseção, uma estreita relação com vários outros voltados para construção da cidadania.

Também os programas e projetos da construção da cidadania terão a mesma relação sistêmica com os grandes programas da consolidação e da sustentação da Soberania Nacional.

O eixo da consciência trata do conhecimento. O conhecimento do cidadão, dos demais cidadãos, das identidades, das diferenças, culturas, opções e o respeito devido a todo ser humano. Também será formador das qualificações civis e militares em defesa da Pátria e para operações produtivas.

A vocalização trata da comunicação. É inimaginável um sistema privado comercial controlar a comunicação social, a comunicação de massa de qualquer País. Não desenvolverei estes eixos da cidadania. Apenas os identifico como necessários para efetiva democracia.

Façamos algumas reflexões sobre a refundação do Estado; as instituições basilares que o formarão.

Sendo o Poder o centro de toda doutrina do Estado, nada mais óbvio que definirmos, no documento de estabelecimento do Estado – a Constituição – quem detém o Poder.

Coerente com a democracia, apenas serão poderes do Estado aqueles advindos da vontade popular, da expressa manifestação do voto do povo. Teremos então  dois poderes: o executivo e o legislativo, ambos com todos seus membros escolhidos, cada um, sem exceção, pelo voto do cidadão. Presidentes, prefeitos, vices, senadores e suplentes, todos só atingirão este poder pelo voto direto dado a cada um.

A legitimação das medidas que alterem de algum modo os dispositivos constitucionais só ocorrerá pelo voto direto, assim como inclusões e exclusões ao texto constitucional. Isto significa que decisões fundamentais para a condução do País serão, obrigatoriamente, plebiscitárias.

Diante deste quadro, devemos territorializar o poder e suas atuações.

Muitos, ainda hoje, discutem o poder em termos meramente ideológicos: esquerda vs direita, luta de classes vs paz social etc etc. Não cabe, a meu ver, orientar qualquer mudança com olhos no espelho retrovisor. Precisamos, ao contrário, de um telescópio que nos alerte para o porvir.

Não estou propondo soluções para questão do exercício do poder. Abro possibilidades em face da certeza que o mundo atual se debate entre o imobilismo social do poder financeiro – concentrador de renda, espoliador e estéril – e a aplicação do progresso tecnológico para o desenvolvimento humano.

E, neste caso, pela ressurreição do nacionalismo.

O Brasil tem, atualmente, 5.568 municípios de áreas e populações muito diversificadas. Dos 159.553 km² de Altamira, no Pará, aos 3,5 km² de Santa Cruz de Minas (MG); da população paulistana – 12.106.920 – aos 812 habitantes da Serra da Saudade, em Minas Gerais.

O mais grave, no entanto, conforme dados de 2014 do IBGE, é que apenas 658 municípios tem o PIB igual ou superior a R$ 1 bilhão.

Esta situação deveu-se ao domínio do poder por oligarquias regionais e do desinteresse da quase totalidade dos governantes nacionais pelas questões brasileiras. Costumo dizer que os países tem presidentes, nós tivemos muito mais embaixadores. Hoje embaixadores do sistema financeiro internacional, da banca, com o abrevio. E que levam puxão de orelha quando não se mostram capacitados, como o representante da banca, vice presidente estadunidense Mike Pence, aplicou no fantoche em exercício.

A reestruturação municipal será fundamental para que se lhe confira a responsabilidade de conduzir o programa da construção da cidadania. Entendo que este fundamental programa para democracia e para o desenvolvimento brasileiro deva ser executado pelos municípios, quer pela melhor vinculação do cidadão à cultura local, quer pelo acompanhamento da população, quer por atingir, direta e individualmente, cada brasileiro, no eixo da existência, no da consciência e na capacidade de vocalização.

A gestão nacional, como não poderia ser diferente, será concentrada na Soberania e na Segurança Interna.

Sem que seja uma proposta, imagino o Poder Nacional, quanto ao Executivo, com três vices presidentes: para questões da Cidadania (definições políticas, coordenação, cooperação e controladoria dos programas); para as questões da Soberania e para as questões internas, onde sobressai a segurança pública.

A Soberania, como parece óbvio, não se limita ao preparo das Forças Armadas e da diplomacia, mas se funda na economia, na ciência e na tecnologia.

Não é objeto deste artigo elaborar o organograma nacional, nem deve ser iniciativa individual de quem, com toda credencial intelectual, se disponha. É o trabalho do legislativo.

Algumas ideias, mais para que se abra maior leque de opções do que indicativo de solução, sigo enumerando.

Quanto a territorialidade do poder, colocaria entre o Municipal e o Nacional, uma coordenadoria regional. Ainda exemplificativo: Amazônia Ocidental, Amazônia Oriental, Nordeste Setentrional, Nordeste Meridional, Leste, Sudeste, Sul, Centro Oeste e Distrito Federal. Como em todo poder, os coordenadores, conselheiros, controladores e outros participantes de decisões seriam definidos por eleições regionais, ou seja, seriam cargos eletivos.

O judiciário, como as forças armadas, a representação exterior são parcelas da ação executiva e, como tal, estarão subordinadas a este poder eletivo.

“Legisladores, não temais os urros do sórdido interesse: cumpre progredir sem pavor na carreira da justiça e da regeneração política; mas todavia cumpre que sejamos precavidos e prudentes. Se o antigo despotismo foi insensível a tudo, assim lhe convinha ser por utilidade própria: queria que fôssemos um povo mesclado e heterogêneo, sem nacionalidade e sem irmandade, para melhor nos escravizar.” (José Bonifácio de Andrade e Silva, 1823)

O Brasil, destruído pelos interesses estrangeiros e da oligarquia que lhe é aliada desde antes da formal independência, chega a um momento de absoluta falta de sintonia: da economia com as necessidades nacionais, da política com a população, das técnicas com suas aplicações, enfim há em tudo um desconcerto.

Muito devido pela sempre presente imitação, cópia, sujeição a ideias e modelos criados para outras realidades e outros propósitos.

É óbvio que precisamos auditar a dívida brasileira, que precisamos cobrar os débitos fiscais e previdenciários dos ricos empreendimentos e conglomerados, que precisamos imprimir um desenvolvimento que atenda às nossas necessidades de emprego, renda, educação, saúde e progresso, mas, caros amigos, isto já foi, com maior ou menor consciência e capacidade tentado algumas vezes, nunca perdurou. Talvez por termos descuidado de projetar o modelo institucional próprio, que saibamos usar, que seja afim de nossa cultura, de nosso povo.

* Via e-mail/Pedro Augusto Pinho, avô, administrador aposentado.



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