CONTEÚDO LIVRE


O CENTRO

MIRANDA SÁ -

“Uma discussão prolongada significa que ambas as partes estão erradas” (Voltaire)


Aceito quase como um provérbio secular, há um pensamento muito repetido mundo afora pregando a eliminação dos extremos para revelar o que é íntegro; é uma lição de Aristóteles, no seu texto “Ética a Nicomaco”. Vem do grego, “In Medio Est Virtus”, e com a tradução latina do conceito, “virtus in médium”, que significam “a virtude está no meio”.

Nesta época em que a política brasileira está conturbada por desprezo à cultura humanista e falsificação dos seus valores, a Nação sofre pela falta de lideranças com estofo de estadistas e substituídas por robôs contendo ideologias deturpadas e/ou superadas por partidos cartoriais ditos “de esquerda”.

Observadores da cena política veem apenas a movimentação da direita e da esquerda, linhas paralelas que se tocam no infinito do interesse dos seus protagonistas. Ambas rejeitam qualquer posição divergente, e negam juntas a existência de outras tendências. Afirmam-se como “ideologias próprias” sustentando não haver espaço para uma terceira via.

Diante das massas e para conquistar o eleitorado, mostram uma polarização de fachada, propagandística, garantindo para só elas o apoio para ocupar bancadas no Congresso e cargos executivos na União, estados e municípios.

Entretanto, a prática discursiva da direita e esquerda entram, porém, em contradição ao aceitar por vínculo causal, subdivisões e alianças de “centro-direita” e “centro-esquerda”.

Só dessa maneira admitem a existência do Centro. É um fato objetivo o reconhecer esta adoção filosófica presente na consciência humana que anseia por um governo baseado na razão e na justiça; e que o objetivo inarredável do desenvolvimento social é a liberdade.

Vê-se, então, que o espectro político esquerda-direita é a limitação das opções por imposição conceitos totalitários, enquanto a vocação do centro amplia a ideia de liberdade, reivindicando um Estado-Providência para atender as necessidades básicas do povo, e diminuto, restrito a coordenar a vida social, distribuindo a Justiça e regulando a segurança pública.

Assim, queiram ou não queiram os extremistas, o mapa das posições políticas se amplia com a extrema direita, direita, centro-direita, centro, centro-esquerda, esquerda e extrema esquerda. Isto é um fato concreto, inegável.

Fica desta maneira reconhecido o Centro Democrático ou Centro Liberal, como uma força ideológica no prisma político. Não é um rotulo e muito menos uma sigla partidária; é a expressão da aceitação de um ideário progressista adotando doutrinas filosóficas e éticas que levem ao desenvolvimento econômico.

O “centrismo” sincretiza igualmente, sem preconceito, princípios da direita e da esquerda, embora se assumindo sempre como uma “terceira via”. “Uma” porque admite a existência de outras, ao contrário das posições extremistas.

A transformação da sociedade, da economia e da política é a ideia sustentada pelo Centro para a conquista do progresso numa sociedade livre, justa, solitária e democrática. Advoga uma reforma que alcance os poderes executivo, judiciário e legislativo, livrando-os dos vícios ocasionais, mas mantendo-lhes a independência.

Estabelecida esta harmonia estatal, requer também um sistema fiscal com impostos diretos e progressivos, impedindo qualquer privilégio tributário e tendo a sua aplicação transparente para combater a corrupção.

Finalmente, para o Centro Liberal o Estado existe apenas para garantir o direito à vida, à liberdade e ao direito da propriedade. Com tais fundamentos – que alguns consideram utópicos –, não podemos nos envergonhar por defende-lo.


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A ERA VARGAS E AS ELEIÇÕES EM 2018


Por PEDRO AUGUSTO PINHO -

Estamos nos aproximando do centenário da Revolução de 1930 e a Era Vargas, que aquele movimento deu início, ainda é uma esperança e um desafio para o povo e os governantes.

Façamos brevíssimo apanhado político e econômico.

O Brasil república continuou a desdita do império: uma colônia de banqueiros ingleses. Assim se desenrolou a I República ou República Velha. Mas o modelo capitalista inglês, do capitalismo financeiro, sofrera sério abalo com a I Guerra Mundial. Emergia um novo modelo capitalista, o capitalismo industrial e, como é óbvio, os objetivos deles eram diferentes.

O capitalismo financeiro erige-se sobre a dívida; o industrial funda-se no consumo.

O Brasil passou todo Império e República Velha contraindo dívidas, seja para manter os gostos e luxos dos Imperadores e aristocratas nativos, seja para promover o mínimo e essencial controle do povo e do espaço nacional. Isso se comprova na abundância de guerras, revoluções e insurreições deste período, que fizeram das forças militares, efetivas forças de polícia, capitães do mato, repressores sociais.

Ao final da I República,  jovens militares (tenentes) inspirados no triunfante modelo estadunidense e desconfortados no papel policial passaram a contestar os governos dos anos 1920, desaguando na Revolução de 30.

Com a Revolução de 1930 surge a Era Vargas, o período em que a figura de Getúlio Vargas domina todo quadro político, econômico, social e intelectual brasileiro. Sem exagero afirmamos que Vargas funda um novo Brasil. Edifica o Estado Nacional Brasileiro.

Este Brasil se assenta no trabalho, não no trabalho escravo do Império, mas no trabalho assalariado, regulamentado, de direitos trabalhistas e de proteção social para os trabalhadores.

Além da sempre mencionada Legislação Trabalhista temos como exemplo a criação dos Ministérios do Trabalho, da Indústria e Comércio, da Educação e Saúde e, com inspiração na Lei de 1923 (que criou Caixas de Aposentadorias e Pensões para poucos profissionais), expandem os Institutos de Aposentadoria e Pensão (os IAPs), atingindo cada vez maiores populações trabalhadoras até, em 1938, ser criado o Instituto dos Servidores Públicos (IPASE).

Paralelamente, com a Escola Nova, imprime-se nova orientação e abrangência para instrução, garantindo capacitação para as necessidades que a incipiente industrialização exigiria.

Com esta base e de muitas outras iniciativas, a Era Vargas funda um Estado Industrial, onde o consumo de massa estaria garantido pelos próprios trabalhadores.

Veja o caro leitor que grande transformação: de um estado escravista produzindo para exportação e com a distribuição do ganho limitada a uma elite aristocrática, o Brasil de Vargas inicia um estado industrial, com trabalhadores assalariados e protegidos pela legislação e institutos, surgindo uma classe de consumidores que produzirão lucros aos empreendedores e impostos mantenedores e incentivadores do progresso nacional.

As classes fora do poder se juntam na Revolução de 1932, em São Paulo, esperando a adesão dos latifundiários nordestinos e apoio de outros ruralistas, e talvez de saudosos monarquistas brasileiros.

A habilidade política e o uso das Forças Armadas por Getúlio derrotam este movimento retrógrado. Mas deixará, pelos desvirtuamentos de compreensão da nossa história, tristes sementes dificultando o desenvolvimento nacional.

O projeto Vargas não era do capitalismo estatista, mas, como ocorreu em todo mundo capitalista, o Estado foi fundamental para o surgimento e consolidação do parque industrial, ora com empréstimos, concessões e vantagens diversas, ora participando como sócio nos empreendimentos.

As quatro áreas definidas para o projeto industrial de Vargas foram: energia elétrica, mineração, siderurgia e petróleo. Para a primeira cria, em 1939, o Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica, de onde surge a Companhia Hidrelétrica de São Francisco (CHESF), para mineração a Companhia Vale do Rio Doce e, em 1940, cria a Comissão Executiva do Plano Siderúrgico.

Vê-se, portanto, que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) não foi um projeto surgido no troca-troca do apoio aos Estados Unidos da América (EUA) na II Grande Guerra, mas a consequência de um projeto d
e industrialização em execução.

Na área cultural, importante para o projeto nacional de Vargas, a identidade buscada na Semana de 1922 foi expandida com a fundação de vários órgãos: Instituto Nacional do Livro, Museus da Inconfidência e Nacional de Belas Artes e o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN). Importante lembrar figuras como Heitor Villa-Lobos, Anísio Teixeira, Cândido Portinari, poetas Manuel Bandeira e Carlos Drummond de Andrade entre muitos outros que se uniram na formação cultural de uma pátria soberana.

Podemos distinguir três fases do Governo Vargas: o Governo Provisório, o Estado Novo e o retorno de 1950. Em todos estes momentos houve a oposição de parcelas das classes médias e altas que não desejavam, como ainda hoje não desejam, o estabelecimento de um País Soberano e Justo, livre da dominação colonial.

O período autoritário de 1937 a 1945 foi fértil em iniciativas e criações de instituições indispensáveis para a organização e administração do Estado. Relembro o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), fortalecendo uma burocracia estatal e profissional e os diversos Conselhos para elaboração de políticas de desenvolvimento.

Ao fim da II Guerra, os EUA vitoriosos, passaram a criar o mercado que manteria ativas e crescentes suas indústrias. O Plano Marshall foi, fundamentalmente, um financiamento às exportações estadunidenses. O Brasil industrial criava não um mercado mais um concorrente. Daí o golpe que afastou Getúlio do Poder e colocou um Presidente que freou a industrialização, gastou todas as reservas constituídas por Vargas para importar objetos de consumo desdenhável.

O povo entendeu esta radical transformação e recolocou Vargas no Poder nas eleições de 1950, com quase 50% dos votos. Novamente Getúlio empreende o Estado industrial sendo marcante a criação da Petrobrás, para a prioritária área do petróleo. Não cabe discutir aqui a importância do petróleo numa civilização desenvolvida sobre motores a combustão. Mas foi principalmente a criação da Petrobrás que uniu o interesse econômico e geopolítico estadunidense aos venais e entreguistas brasileiros.

E o comunismo passa a ser usado como um fantasma, cercado de mitos e lendas, para aterrorizar pessoas e destituir governos nacionalistas. Os capitais industriais dos EUA usarão amplamente este recurso até sua derrocada pelo capital financeiro.

Do efetivo assassinato de Getúlio Vargas até hoje tivemos governantes que, de algum modo, com ressalvas de várias ordens, prosseguiram os objetivos da Era Vargas e os que agiram contra aqueles objetivos, com ênfases e capacitações igualmente diferentes.

Entre os continuadores da Era Vargas incluo Juscelino Kubitschek, João Goulart (o que mais próximo esteve do Projeto Vargas), os militares de Costa e Silva a Ernesto Geisel (em especial este último) e Lula e Dilma Rousseff. Os mais incisivos opositores, que procuraram desmontar as conquistas de Getúlio, foram seu sucessor Café Filho, Castello Branco, Figueiredo, Fernando Collor, Fernando Cardoso e, agora, estes golpistas de 2016.

Estamos em mundo bem diferente do vivido por Vargas. Mas seu projeto de construção de um Brasil industrializado, com a classe trabalhadora consumindo e mantendo a economia pujante, tecnologicamente independente, sem dívidas nem imposições estrangeiras ainda não foi conseguido.

Ao contrário, com o golpe de 2016 o País retrocede à República Velha, ao domínio do capitalismo financeiro, ao empobrecimento da classe trabalhadora.
Agravando a situação hodierna temos a ditadura da mídia, a ausência de grande imprensa televisiva, radiofônica que defenda os interesses nacionais, que não reproduza as falsas e distorcidas notícias para manter o brasileiro ignorante e até incapaz de exigir o atendimento de suas necessidades básicas.

Reagirá o País, como em 1950, colocando com 50% dos votos os candidatos nacionalistas e democráticos no Poder? Ou sucumbirá às manobras do judiciário corrompido pelo sistema financeiro internacional, agindo casuisticamente para impedir a manifestação da maioria? Estará o brasileiro medroso ou desinteressado no próprio futuro e de seus filhos e netos?

Estamos diante de um momento histórico. Das tecnologias mais importantes – nuclear, aeroespacial, das energias e informática - as da informação e do transporte, pela mudança da energia consumida, estão próximas de radical mudança. Se não nos  prepararmos perderemos mais uma vez o passo do crescimento.

No passado tínhamos governantes interessados no Brasil e sofreram golpes dos interesses alienígenas para evitar nosso desenvolvimento: Getúlio, Jango e Geisel. Agora o golpe já foi dado e o Brasil está entregue a agentes estrangeiros e a corruptos.

É um momento que exigirá, para o constantemente desejado e ainda não atingido Estado Nacional Brasileiro Soberano, muita firmeza, intensa participação, coragem e criatividade. Não podemos continuar a imitar e fazer tristes cópias de modelos coloniais. Vemos países que estão se libertando, buscando seus valores culturais, valorizando as tradições de seus povos e fundando novos modelos institucionais que, melhor e mais adequadamente,  acolham o sentido, o rumo de seu desenvolvimento.  
* Via e-mail/Pedro Augusto Pinho, avô, administrador aposentado 


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LULA, O ELEITOR, PODE BOTAR ESQUERDA NO SEGUNDO TURNO


Por HELENA CHAGAS -

Mesmo encarcerado, o sujeito ainda tem 30% das intenções de voto, diz o DataFolha da madrugada. Dois de cada três de seus eleitores se dizem dispostos a votar num nome apoiado por ele. Se a candidatura do ex-presidente Lula vai virar miragem, por força das circunstâncias, a influência do eleitor Lula tende a ser decisiva: no retrato de hoje, colocaria alguém no segundo turno, desde que o apontasse como seu candidato. Quem?

Para começo de conversa, este é o principal recado do DataFolha pós-cadeia: há um bom espaço para candidatos do campo da esquerda e da centro esquerda crescerem – Ciro Gomes, Joaquim Barbosa e até os petistas ainda minúsculos, quando se tornarem conhecidos. Sem Lula no cenário, quem obtiver seu apoio tem grande chance de chegar lá. Marina Silva seria hoje, segundo o Data, a primeira grande beneficiária da ausência de Lula na cédula, mas iria sozinha: sua migração para o centro em 2014 dificulta a recomposição com os petistas.

Outro recado importante da pesquisa é que o centro, ou centro-direita, continua com sérias dificuldades para crescer. Geraldo Alckmin, o candidato mais viável desse grupo, está empacado no mesmo lugar (entre 6% e 8%), ilhado por adversários do mesmo campo, como Álvaro Dias, que divide seus votos no sul, e por Jair Bolsonaro, que lhe tomou votos em São Paulo e tem a dianteira na região sudeste. Como o nordeste é vermelho, estreita-se o caminho para Alckmin.

Joaquim Barbosa, por sua vez, chega bem ao cenário, tirando votos tanto à direita quanto à esquerda. Sem fazer campanha, dizer que é candidato ou sequer aparecer na mídia, alcança os mesmos 8% do ex-governador, mas com óbvio viés de alta. Vai ficar difícil ao PSB lhe negar legenda a esta altura.

Os outros candidatos da centro-direita simplesmente não existem, pelo menos por enquanto. O DataFolha aconselha Rodrigo Maia a retomar sua candidatura a deputado e investir na estratégia promissora de se reeleger presidente da Câmara. Michel Temer, presidente mais impopular da história, consegue ter mais votos do que seu adversário interno no MDB, Henrique Meirelles: 2% contra 1% nessa guerra de titãs.

Desde a redemocratização, o quadro nunca esteve tão incerto a seis meses da eleição. Bolsonaro estagnado, tecnicamente empatado com Marina num cenário sem Lula, pode não ter aquela vaga tão garantida assim no segundo turno, sem o petista para polarizar e depois da pancadaria que certamente levará na campanha.

À esquerda, a garantia de presença no segundo turno passa pelo apoio de Lula – embora  seja o caso de se perguntar quanto sobrará dos 20% que o seguiriam cegamente hoje – e pela capacidade de articulação dessas forças, ou de parte delas, numa só chapa. Por exemplo, Ciro, ou Joaquim, tendo um petista como vice, teriam lugar praticamente garantido no segundo turno. Sozinhos, pode não ser bem assim.

Os petistas estão vendo isso, mas apontam dificuldades para essa articulação hoje. Vão estressar ao máximo com a candidatura Lula, levando-a enquanto puderem, de olho nas pesquisas. Mais à frente, na hora de substituí-lo, pesar os riscos. E não descartam nada,  nem mesmo a opção pelo relator do Mensalão, que botou alguns dos seus na cadeia. Estão certos: política não se faz com o fígado, como dizia Ulysses Guimarães.
* Publicado originalmente no blog Os Divergentes / Foto: Juca Varella/ Agência Brasil


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BRASIL REAL E SUA TRANSFORMAÇÃO
Por PEDRO AUGUSTO PINHO
A leitura diária do Monitor Mercantil (MM) nos permite conhecer o Brasil que nos é ocultado pela “grande imprensa” e ter a análise de excelentes profissionais.

Neste artigo usarei dados e informações que me vem, entre outros, da coluna diária Fatos & Comentários, de Marcos de Oliveira, da Empresa Cidadã, do professor Paulo Márcio de Mello, e do artigo, de 12/04/2018, do jurista Luiz Flávio Gomes, “Que Brasil sairá das urnas em 2018”.
Creio que todos, medianamente informados, alfabetizados e leitores eventuais, já se deram conta de que não houve o episódio que denominaríamos Independência do Brasil. Nem digo no sentido econômico, bastante óbvio, malgrado o esforço de alguns poucos governantes, tão poucos que posso citá-los nominalmente neste espaço do artigo: Getúlio Vargas, Juscelino  Kubitschek, João Goulart, Emílio Médici, Ernesto Geisel e Lula da Silva/Dilma Rousseff. O sentido econômico leva em consideração tecnologia, produção e consumo interno, como é óbvio.
Todos, rigorosamente todos os demais, inclusive o atual, incriminado imposto pelo golpe de 2016, dedicaram-se a torpedear a capacitação tecnológica e/ou a produção industrial. E ainda, este esterilizador Temer, dedicando o orçamento aos juros ao invés das necessidades do País, não satisfeito com as excrescências de “superavits fiscais”, congela os recursos por 20 anos e impõe a alienação de bens naturais e produções brasileiros.
Não sendo um país independente somos, consequentemente, uma colônia. E neste sentido a primeira característica é a sujeição das decisões, eventualmente adotadas no Brasil, aos interesses da metrópole.
Parece bastante simples verificar na história do que os livros chamam de Brasil Colônia. Mas o historiador Gustavo Barroso já advertia que, antes mesmo da formalidade de 7 de setembro de 1822, o Brasil já passara a ser colônia inglesa e, mais especificamente, de banqueiros ingleses.
Deste modo, ficamos à margem da primeira revolução industrial, que chamarei pelo insumo energético, do carvão. Também continuamos à margem da segunda revolução industrial, do petróleo.
Mas, na época, já colônia dos Estados Unidos da América (EUA), tivemos com Vargas a primeira possibilidade de, tardiamente, nos industrializarmos, ou seja, deixarmos de ser meros produtores de matérias primas, num feroz mercado onde disputávamos, com outras colônias, o privilégio de bem servir aos senhores.
Convém trazer a esta questão da soberania uma crucial necessidade: a consciência da escravidão e o anseio pela liberdade. Sem estes conhecimentos e sentimentos nunca seremos livres e soberanos.
Como os colonizadores tratavam desta questão? Primeiro pela ignorância, daí a instrução que denomino “pedagogia colonial”. Ensinam-nos a servir, a não acreditarmos em nós (viralatismo em suas diversas dimensões), não termos capacidade de análise, de crítica, nem instrumentos operacionais para agir. E quem criticou esta pedagogia, no período pós Vargas, foi imediatamente rotulado comunista. Mesmo quando, seguindo o Concílio Vaticano II, apenas pedia um capitalismo cristão, solidário com os desvalidos.
Ainda hoje, quando não há, efetivamente, fora das teorias em meios acadêmicos, a gestão comunista e, acredito, nem mesmo obteria resposta, razoavelmente uniforme, se inquirisse partidos que trazem em seu nome a designação comunista, ainda existe a campanha anticomunista. Alguém ganha,claro!
O comunismo virou uma espécie de bicho papão para os que tem a mentalidade infantil. Além dos medos, a repetição por toda vida do que aprenderam no berço.
Mas os colonizadores sabem muito bem como, além da pedagogia colonial, destruir as vontades. A comunicação de massa, no mundo, é gerenciada por seis grupos, todos subordinados ao capital financeiro internacional, que denomino, banca.
Do mesmo modo das grandes empresas internacionais, os donos das empresas de comunicação são diretamente, por controles societários que nos levam inexoravelmente aos paraísos fiscais, ou pelos endividamentos, subordinados à banca.
É assim que, pela ignorância e pelo controle do que lhe chega e como chega qualquer fato ao conhecimento, o colonizador determina o seu saber e a sua emoção. Não fosse deste modo, as “primaveras árabes”, os “ocupem Wall Street” e ocupações diversas, os “vem para rua” e outros movimentos fantoches não ocorreriam, pois justificaram a troca de dirigentes que, independentemente de suas qualificações, defendiam a soberania dos Estados que governavam; apenas isto.
Tratemos do Brasil. A maior corrupção sempre foi a que favoreceu o estrangeiro e a insignificante “elite” que administrava, no Brasil, estes interesses alienígenas. As exceções dos dirigentes, todos com defeitos e virtudes, mas nunca radicais na oposição colonial, já foram apontadas e eles nominados.
Apenas, por recentes, darei três exemplos de uma infinidade desses ataques aos brasileiros: a Coca-Cola e a Ambev, gigantes multinacionais, receberam de “créditos tributários” entre R 0,15 a R$ 0,20, a cada latinha vendida; o Banco Itaú viu, por decisão da 4ª Turma do STJ, reduzida sua multa de R$ 160 milhões para R$ 160 mil, e, um escândalo de proporções astronômicas, os golpistas de 2016 isentaram em 1 trilhão de reais os impostos em favor das petrolíferas estrangeiras que irão explorar o pré-sal brasileiro. Estas três notícias de corrupção, que nenhuma Lava Jato examina, tira “legalmente” dos bolsos brasileiros recursos para o desenvolvimento do Brasil.
Chegamos ao impasse. “Muita gente não está conseguindo ver nenhuma luz no fim do túnel. Mesmo depois das eleições presidenciais, há grande risco de o Brasil continuar sendo um país desesperançado” (Luiz Flávio Gomes, MM citado).
É verdade. Não há, até onde tenho notícia, um partido, um candidato a posto executivo ou legislativo que diga ser sua plataforma a independência do Brasil.
E o que, no âmbito mais amplo, consistiria esta Independência: de início a revisão de todas as instituições impostas pelos colonizadores – com base em suas experiências nativas onde, também, o povo suporta e mantém uma elite governante que os explora por séculos – e um plebiscito que estabelecesse as novas instituições nacionais, voltadas obviamente para a Soberania Nacional e para a construção da plena cidadania. E implantá-la em caráter de urgência urgentíssima, como se designava o tempo para atendimento aos desejos colonizadores.
Há muito a ser criticado e aprofundado neste projeto único: Independência do Brasil. Deixo a meus inteligentes e mais participativos leitores.

* Pedro Augusto Pinho, avô, administrador aposentado 


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O ASSASSINATO DO LULA


Por PEDRO AUGUSTO PINHO -


Talvez o prezado leitor imagine que adotei a ficção, ao invés das reflexões sobre a realidade nacional, como maneira de prosseguir escrevendo. Faria sentido se não estivéssemos mergulhados numa feroz ditadura: do capital financeiro internacional, da banca, como o designo.

Pediria sua tolerância para percorrermos curta jornada.

A primeira eleição do Lula deu-se neste novo período colonial, onde não mais os Estados Nacionais e o capitalismo industrial buscam impor suas vontades e interesses. A banca só tem dois objetivos, como os sabem todos:

1 – apropriar-se de todos os ganhos de todas as atividades econômicas, ou seja, não há sentido em falar de lucro industrial, lucro da logística, lucro dos serviços, tudo se resume em um único ganho: lucro do capital financeiro. Seja pelo controle indireto das atividades – já demonstrei algumas vezes que os acionistas das grandes empresas são fundos ou gestores de fundos financeiros, cuja origem está, quase integralmente, em paraísos fiscais – seja pelas dívidas privadas ou públicas, administradas pela banca.

2 – promover a permanente e intensa concentração de renda. Trata-se de um objetivo suicida, mas que se pode observar quer na quantidade de empresas de qualquer setor, quer nos ganhos de uma minoria, cada vez menos numerosa e mais rica, de instituições e famílias.

Lula procurou em documento –carta compromisso aos brasileiros – garantir que não tocaria nos privilégios. E, efetivamente, o cumpriu. Tudo que fez, nos oito anos de governo, foi distribuir, de modo menos cruel e desigual, os recursos nacionais. Repito: ninguém deixou de ganhar, os que jamais receberam qualquer coisa passaram a ter, como brasileiros e seres humanos, alguma assistência do Estado.

Foi o suficiente para que este poder internacional – como já experimentara em Honduras, sedimentara no Paraguai, testara na Argentina, para se assegurar na França, o golpe midiático-eleitoral e, agora, amplia “urbe et orbi” no Equador, na África do Sul, na Coreia do Sul – corrompesse a “justiça” para seus propósitos.

A prisão do Lula começou com a farsa do Mensalão. A diferença deste para os Mensalões Tucanos e Demistas foi a inexistência da apropriação de recursos públicos e a velocidade com que se deu o julgamento. A comunicação de massa audiovisual, como é óbvio e vai acontecer durante todo Governo Lula e Dilma,  irá criar/inventar fatos, forjar depoimentos e provas, ou simplesmente caluniar, difamar, mentir em nome da “liberdade de imprensa”, apenas prejudicando e acusando os petistas e Lula.

Conclui-se, assim, com a condenação de Lula pelo agente Moro, seguido por todos os aparelhados pelo Departamento de Estado daquela “nação amiga, defensora da democracia e das liberdades”, uma passo que poderia ser definitivo.

Mas ocorre o inverso, um povo pouco dado a movimentos de rebeldia, começa a se manifestar de forma surpreendente: milhares de cartas são enviadas ao Presidente preso. Lula continua a ser o mais popular e querido político brasileiro, só tendo similar Getúlio Vargas, igualmente vilipendiado pelas forças da geopolítica estadunidense, herdada pela banca, e assassinado pela mídia.

Tem-se que ir para medida extrema, que, diga-se de passagem, é o cotidiano dos golpistas nacionais e estrangeiros: o assassinato.

Enorme seria este artigo se, apenas do Brasil, elencasse os assassinatos políticos, nas ditaduras e nas “democracias”.

Vamos verificar as concretas fases para o assassinato de Lula. Primeiramente a mídia passa a divulgar, na forma ardilosa dos boatos e dos “acho que”, para o que as redes virtuais se prestam magnificamente, que Lula está deprimido, que Lula teve uma diarreia, que Lula está sem sono e muitas outras fantasias que o repertório de golpista é fértil.

Impede-se, como já o faz o agente Moro, que ele seja visitado. Espaçam-se as permissões e encurtam-se os tempos de visita. Alega que não saiu para o banho de sol porque não se sentiu bem ou que não quis, como se o querer do Lula valesse alguma coisa para seus algozes.

Finalmente, preparando a clima, a rede Globo, em articulação com emissoras de rádio e televisão, transmitem durante horas e horas, jogos e comentários sobre a Copa do Mundo de futebol, na Rússia.

O Brasil inteiro passa a viver a Copa. Como o interesse da banca extrapola as fronteiras nacionais e sendo o Brasil um país chave para as revoluções da informática e da energia, que transformarão a vida ainda neste século, posso perfeitamente supor que os jogos sejam “orientados” para a sensacional final do Brasil com quem quer que seja. Dinheiro para isso a banca tem de sobra.

E pronto. A nação do samba e do futebol, entorpecida, nem saberá do assassinato do Lula. E quando souber, já tarde, só poderá chorar, para o que será conduzida, entusiasmada ou sonolenta, pelas mídias comerciais e com as palavras bonitas que os assassinos de Marielle Franco a agrediram após a morte nas transmissões da Globo, Band et caterva.

Mantenhamo-nos acordados. Não é um título de futebol que nos dará o futuro soberano, cidadão, digno e justo.

* Pedro Augusto Pinho, avô, administrador aposentado


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O ENCARCERAMENTO DE LULA É A ABERRAÇÃO JURÍDICA QUE LEVOU O PAÍS AOS EXTERTORES DA SOBERANIA NACIONAL


ANDRÉ MOREAU -

A obsessão em exibir a foto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na cadeia, como bem marcou Lula em seu irretocável discurso - antes de se render ao sacrifício do cárcere, visando poupar seu Povo -, deve realmente, ter provocado “orgasmos múltiplos” entre agentes públicos e “informantes não oficiais¹” envolvidos na “operação”, que reúne rádios, jornais, canais de televisão e da grande rede, em consórcio semelhante ao da ditadura passada, que trabalha na mudança do sistema de governo no Brasil, através da “ditadura do judiciário”.

A afoita âncora que apresentou o Jornal Nacional (JN), das Organizações Globo, indicou uma importante pista ao falar que “já há um mês estava pronta a sala para receber Lula na PF”. A revelação caiu como balde d’água fria sobre corpos quentes, após os citados gozos.

A pista se liga a informação de que a Presidente Carmem Lúcia vem usando de “estratégia”, feita pelo Ministro do STF, Marco Aurélio Mello, na seção plenária, de julgamento do habeas corpus de Lula (4).

Se a cela de Lula já estava prepara há um mês, seguindo o caminho da lógica, os motivos da recusa em colocar em votação a prisão em segundo grau, antes dos ministro do STF julgarem o habeas corpus de Lula, ao que tudo indica, se liga a “estratégia”.

Bem como o segundo habeas corpus submetido ao STF, após a prisão de Lula, que por “sorteio” foi parar nas mãos do Ministro Edson Fachin, que não o conheceu, prontamente.

Seguindo essa linha de raciocínio, que aponta a “estratégia” como uma peça de xadrez, a Presidente Carmem Lúcia pode ter agido como uma rainha no tabuleiro, que colocou a Ministra Rosa Weber, em cheque mate, porque “já há um mês estava pronta a sala para receber Lula na PF”:

Se tal raciocínio estiver certo, a prisão de Lula, custará mais caro para os agentes públicos que lançaram bombas sobre as pessoas que pacificamente acompanharam a chegada de Lula a Curitiba, assim como para os “informantes não oficiais” que aplaudem os donos a cora, enquanto são conduzidos para o patíbulo. Porque a corda sempre arrebenta do lado mais fraco.

“Operação”, cumpre ressaltar, primeiro: porque, ao que tudo indica, foi estruturada a partir da Implantação da “Teoria do Domínio do Fato (TDF)”, no ordenamento jurídico brasileiro, pelo então Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, através da Ação Penal 470 (mensalão), que funcionou como a chave do túmulo, no qual os torquemadas do terceiro milênio pretendem sepultar a cidadania e a soberania nacional brasileira.

Segundo: o próprio desenvolvedor da TDF, o alemã Claus Roxin, veio de sua terra natal, para esclarecer no Brasil que a TDF não havia sido aperfeiçoada, para ser usada em democracias, gesto habilmente ocultado pelas agências ligadas a fábrica de jornais da “operação” e ignorados pelos ministros do STF.

O bravo gesto de sacrifício pessoal de Lula, no entanto, despertou profissionais que levam o jornalismo a sério: a injusta prisão foi tratada com desconfiança e principal assunto das agências de notícias, rádios, jornais, canais de televisão e da grande rede.

Os acelerado retrocesso social no Brasil, ganhou destaque carregando a perseguição política que provocou o impeachment, sem mérito, da Presidenta Dilma Rousseff.

A atabalhoada “operação” de golpes com base na “Teoria do Domínio do Fato”, que levou o ex-Presidente Lula, a se render para não haver derramamento de sangue do Povo, entrou na mira de importantes veículos de comunicação estrangeiros, que também concluem que avanços como a criação dos BRICS, motivaram tais ações criminosas, que objetivam beneficiar aliados nitidamente envolvidos em crimes de corrupção, que se empenharam pela mudança do sistema político de governo, investindo pesado em elementos de outra teoria, a “Teoria de Choques”, do economista Milton Friedman.

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1. Denominação criada por agentes da CIA – Central de Inteligência Americana, para se referirem aos “jornalista” que colaboram com invasões e guerra geradas por parte dos Estados Unidos em diferentes regiões do planeta.

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*André Moreau, é Professor, Jornalista, Cineasta, Coordenador-Geral da Pastoral de Inclusão dos "D" Eficientes nas Artes (Pastoral IDEA), Diretor do IDEA, Programa de TV transmitido pela Unitevê – Canal Universitário de Niterói e Coordenador da Chapa Villa-Lobos – ABI – Associação Brasileira de imprensa, arbitrariamente impedida de concorrer à direção nas eleições de 2016/2019.



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NÃO VERÁS NENHUM PAÍS COMO ESTE: ENCARCERAM O BRASILEIRO LULA E ABREM MÃO DA SOBERANIA NACIONAL


ANDRÉ MOREAU -

O fundador do Partido dos Trabalhadores (PT), ex-Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, saiu a pé do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, São Paulo (SP), cercado pelo Povo, para cumprir o mandado de prisão arbitrário, visando poupar o seu Povo de um massacre com derramamento de sangue. O Povo pode não ter entendido a reação do seu líder, mas vamos também nos lembrar que muitos não entenderam o Presidente João Goulart.

O que temos em comum entre os dois líderes é o fato de que ambos preferiram o sacrifício pessoal, ao derramamento do sangue do Povo, pelo qual sempre lutaram.

Histórico de uma aberração jurídica

O mandado de prisão de Lula, cumpre reiterar, transgrediu os prazos do próprio TRF-4, “Embargos de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada” - Juiz Sérgio Moro. Se o juiz do caso considera que embargos dos embargos de declaração é uma “patologia” que deve ser eliminada, significa nitidamente que os embargos dos embargos devem ser respeitados pelos operadores do direito.

Assim sendo, o que ocorreu a partir da expedição do mandado de prisão de Lula, ficou caracterizado como um abuso de poder do operador do direito.

Para maior gloria do Torquemada do Tribunal da Inquisição, faltou somente o baraço e a fogueira. Nesse clima, Lula foi conduzido por agentes da Polícia Federal (PF), do Grande ABC, para o Aeroporto de Congonhas, na zona Sul de São Paulo, de onde viajou num avião monomotor para o Tribunal da Inquisição de Curitiba.

A idéia de se entregar, após o grandioso Ato de resistência no ABC, atingiu em cheio a memória do metalúrgico Lula. Ele, por ele mesmo, não se entregaria. Em seu discurso, falando ao seu Povo, deixou bem claro: “(...) se dependesse da minha vontade, eu não iria (...)”. Lula fez o que fez o Presidente João Goulart, em 1964. Porque diante da gigantesca mobilização que o cercava, a ameaça da odienta ofensiva armada na casa grande, estava pronta para atacar.

De acordo com essa perspectiva da polarização, fortalecida pela unidade dos partidos de esquerda, a resistência popular não pode sair enfraquecida do Ato de resistência contra a prisão de Lula.

Não podemos admitir a idéia dos canhotos de virar a página do golpe de estado e embarcar na narrativa da “operação”, para garantir seus umbigos pela via eleitoral que será fraudada como em Honduras, que usou urnas emprestadas pelo governo ilegítimo do Brasil, sendo que, já havia sido decidido que as eleições de 7 de outubro, teriam que passar a imprimir cópias dos votos.

As ações midiáticas indicam nas entre linhas, como será longa essa ditadura de choques, ao estilo da teoria de Milton Friedman, que anestesia o povo pelo medo, acirrando com choques de desinformação o ódio, os crimes de extrema direita que, por diversos fatores, passaram a ocorrer com maior freqüência no Brasil, não por acaso, depois do golpe de estado.

A participação de centenas de trabalhadores das fábricas de SP, por outro lado, indica o aumento da relação de força de Lula, o maior líder popular do América Latina, apesar de todos os erros de cálculo político do PT, desde a inercia diante da implantação da “Teoria do Domínio do Fato”, importada da Alemanha, visando resolver a Ação Penal 470, sem provas de crimes.

A“operação” dos meios de comunicação consorciados - no plano de mudança do sistema de governo - avançou sobre o mandato da Presidenta Dilma Rousseff, no golpe de estado de 2016, com raras reações de membros do PT, que chegaram a falar em virar a página do golpe.

Ao contrário das tímidas reações dos parlamentares ditos de esquerda, os “informantes não oficiais” da “operação”, seguem firmes na determinação de impor a mudança do sistema de governo.

A “operação” midiática em síntese

Lula e os participantes do Ato popular no Grande ABC foram tratados como escravos do sistema que vem sendo implantado, com a orquestração de experientes âncoras, escalados para incitar a direita e a Polícia Militar (PM) e a PF, contra o Povo, chegando a sugerir o uso de algemas na condução de Lula para o Aeroporto de Congonhas, onde ocorreram conflitos entre manifestantes da resistência e os incautos mais afoitos.

O translado de Lula, de helicóptero da PF, do ABC, para Congonhas, de onde partiu em um avião monomotor para o Tribunal da Inquisição de Curitiba, foi noticiado de forma empolgante na Band News e no Jornal Nacional (JN), para gerar o clima de choque pretendido.

As imagens de Lula cuidadosamente editadas, foram usadas para fortalecer o argumento de que ele “é o chefe da organização criminosa, denominada PT”, visando minar a resistência dos manifestantes contrários a sua prisão, entretanto, o tom de vira-lata fixado entre os membros da Band News, veio à tona quando eles passaram da mão, ao enfatizarem que o Governo Lula desagradou o Governo estadunidense.

O tom de moralismo revelou a ridícula função de aplaudir o dono da corda que enforcará, inclusive os que entregaram a cabeça de Lula, visando destruir de vez a soberania nacional e ocultar o fato de que a Constituição vem sendo rasgada. Nos plantões de notícias do Jornal Nacional (JN), das Organizações Globo, a excitação dos âncoras disputando as falas palmo a palmo, como se estivem dando satisfação aos patrões, da missão de naturalizar as transgressões jurídicas, foram carregadas de requintes técnicos.

O noticiário do JN, precedido dos plantões que prepararam o clima da prisão “justa” por “corrupção”, caprichou na seleção de imagens visando ressaltar a idéia de arruaça, com manifestantes dormindo sobre cobertores na calçada, em frente ao Sindicato.

O método discricionário de convencimento da narrativa é idêntico ao forjado no Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais, por Irineu Marinho. O mesmo ensaiado na co-irmã Band News, que além da repetição de mentiras, das incitações genéricas de ódio, ouviu setores do judiciário objetivando promover confrontações e novas caçadas de manifestantes.

Não vamos nos esquecer que o imperialismo é raivoso, é vingativo. Assim como foi preciso importar a “Teoria do Domínio do Fato”, para a condenação de José Dirceu, porque ele foi um dos militantes contra o golpe de 64, trocado pelo embaixador dos Estados Unidos e depois cometeu a ousadia de subir a rampa do Planalto com o então Presidente Lula, na condição de Ministro da Casa Civil.

E Lula? Desmascarou e tornou pública a manipulação dos EUA com relação ao Irã, quando o Brasil com seu Chanceler Celso Amorim, fez acordo para o controle das armas nucleares o que não foi aceito pelos Estados Unidos, já que desmascarava outro mentira: a de que eles tinham armas químicas. O acordo não foi assinado pelos EUA, mas a espinha ficou na garganta dos estadunidenses que agora se vingaram de Lula.

*André Moreau, é Professor, Jornalista, Cineasta, Coordenador-Geral da Pastoral de Inclusão dos "D" Eficientes nas Artes (Pastoral IDEA), Diretor do IDEA, Programa de TV transmitido pela Unitevê – Canal Universitário de Niterói e Coordenador da Chapa Villa-Lobos – ABI – Associação Brasileira de imprensa, arbitrariamente impedida de concorrer à direção nas eleições de 2016/2019.


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A FUMAÇA ANUNCIOU A TOMADA DO TERRITÓRIO NA TERRA ARRASADA

ANDRÉ MOREAU -

"(...) É descabido relativizar uma garantia constitucional brasileira sob o argumento de que normas estrangeiras ou internacionais não sejam tão benéficas (...)". (Trecho da “NOTA PÚBLICA” da ANADEP – Associação Nacional dos Defensores Públicos, entidade representativa dos cerca de 6 mil defensores e defensoras públicas de 26 unidades da Federação, responsáveis constitucionalmente pela defesa judicial e extrajudicial, em todos os graus de jurisdição, das pessoas em situações de vulnerabilidades)

O Juiz Sérgio Moro expediu ordem de prisão do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (5), ressaltando que, em atenção ao cargo que o “condenado” ocupou, de Presidente da República, pede que Lula se apresente até às 5 horas, da tarde amanhã (6), na divisão de Policia Federal do Paraná e orienta que Lula deve ser detido em uma sala reservada da PF, separado dos demais presos.

A determinação de prisão do ex-Presidente Lula, antes que os advogados entrem com os embargos dos embargos, procedimento que tem prazo até o dia 10 de abril, é um descumprimento do trânsito em julgado, em segunda instância.

Para o advogado José Roberto Batochio, "(...) Estão passando o carro na frente dos bois (...)" e enterrando todas as garantias dos cidadãos, que um dia, nesse ritmo da carruagem, os juízes podem vir a questionar as garantias do sigilo da fonte dos jornalistas, inclusive dos que insuflaram esse processo de arbitrariedade. "Não admitimos viver sob o autoritarismo", ressaltou Batochio.

Emoldurando o quadro de autoritarismo, o cidadão fluminense enfrentou na manhã de hoje (5), uma "pane nos radares" dos controladores de vôos que paralisou as decolagens e aterrissagens de todos os aviões nos aeroportos Santos Dumont e do antigo Galeão, fato que em outros tempos, simbolizou a tomada do território por parte das Forças Armadas.

Ontem (4), na seção plenária da Corte Máxima vigiada por tanques do exército, seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), cederam as pressões da "operação" de mudança do sistema de governo e fraturaram mais ainda a soberania nacional, ao negarem o habeas corpus impetrado pelos paladinos do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o voto de desempate da Presidente Carmem Lúcia.

O Ministro do STF, Gilmar Mendes, justificou sua mudança de posição em relação a prisão em segundo grau, porque quando foi aprovada a matéria, ficou estabelecido que só ocorreria quando estritamente necessária e com a justificativa constando na sentença exarada e não a obrigatoriedade da prisão, o que vinha acontecendo. Em seguida destacou a pressão dos meios de comunicação, com notícias uniformizadas que denominamos se tratar de uma "operação" dos donos de jornais, concessionários de rádios, canais de televisão e da grande rede, organizados em consórcio.

"(...) É uma decisão que é uma não decisão (...) que não é boa para o Brasil, não é boa para ninguém", enfatizou (5), em Portugal, o Ministro Gilmar Mendes.

O Ministro Ricardo Lewandowski, questionou a função precípua dos pares do STF, que é a de zelar pela Constituição, ao se referir os efeito do adiamento do julgamento da matéria por parte da Corte Máxima de Justiça destacando como conseqüência, o aumento do número de pessoas presas, fato que atenta contra a "democracia", já que vai contra o que determina o principio básico de presunção da inocência.

O ministro Marco Aurélio Mello chamou a atenção da Presidente Carmem Lúcia, para que constasse em Ata a recusa da mesma em colocar em votação a matéria que trata da prisão em segundo grau, o que denominou de "estratégia" visando recusar o HC do ex-Presidente Lula. Mello alertou a Presidente Carmem Lúcia sobre as conseqüências de sua decisão de não votar as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs), transgredindo a Constituição e gerando prisões automáticas, com base em delações e nas convicções de determinados juízes, mas sem provas cabais.

Apesar da fratura habilmente planejada na "operação" desde 2013, por oligarcas dos meios de comunicação conservadores, seus "informantes não oficiais", travestidos de "jornalistas", que neste artigo passo a denominar como - "capitães do mato dos jornais e noticiários uniformizados" - amanheceram comemorando a decisão do STF de denegar o HC de Lula, ao estilo discricionário, camuflado pela "imparcialidade".

Ao contrário da previsão dos mais afoitos capitães do mato dos jornais e noticiários uniformizados, que se referiram as manifestações contra a prisão do ex-Presidente Lula, como eventos sem motivação, o fato tende a transformar a "estratégia" de ataque ao adversário político Lula, em um "tiro no pé", elevando-o à condição de ícone, assim como ocorreu com a prisão do líder Nelson Mandela, que resistiu ao cárcere e em liberdade, foi eleito Presidente da África do Sul, não deixando nenhuma dúvida de que sua prisão é meramente política.

Por um voto os ministros do STF, mergulharam a nação em uma ditadura, anunciada pela tomada de território nos aeroportos do Rio de Janeiro, que poderá ser a mais longa de todos os tempos, a exemplo da passada. Não há diferença entre os golpes de estado de 1964 e de 2016, a não ser o "modus operandi" da narrativa, que hoje conta com a tecnologia informática e teve como clímax, o impeachment, sem mérito, chancelado pelo STF, que derrubou o governo voltado para o bem estar social, da Presidenta Dilma Rousseff.

Hoje Lula se encontra preso pela Presidente Carmem Lúcia, até que a mesma decida votar as ADCs. Resta saber quando o STF vai levantar a cabeça enterrada na terra e atender o pedido dos advogados da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), que trabalham ao lado de centenas de entidades e personalidades do judiciário, para que o STF paute o julgamento dos processos relacionados a prisão em segunda instância, já que o mesmo foi votado liminarmente, o que significa de forma provisória. As ADCs tem como relator o Ministro Marco Aurélio Mello.

*Via e-mail/André Moreau, é Professor, Jornalista, Cineasta, Coordenador-Geral da Pastoral de Inclusão dos "D" Eficientes nas Artes (Pastoral IDEA), Diretor do IDEA, Programa de TV transmitido pela Unitevê – Canal Universitário de Niterói e Coordenador da Chapa Villa-Lobos – ABI – Associação Brasileira de imprensa, arbitrariamente impedida de concorrer à direção nas eleições de 2016/2019.


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Por PEDRO AUGUSTO PINHO -

Em 03 de abril, véspera do julgamento do habeas corpus de Lula, o inteligente e arguto Fernando Brito postou, no seu Tijolaço, o seguinte artigo: “Como decidiria o STF sem governos petistas?”

E mostra que os quatro ministros não designados por Lula e Dilma concederiam por 3 a 1 o habeas corpus ao ex-Presidente. Já os sete ministros, por eles designados, imporiam a derrota de 4x3 ao pleito do Lula.

Que loucura é esta? Molecagem jurídica? Incapacidade de identificar o direito e as razões? Ou a traição que o medo, a vaidade, a venalidade impõe aos Judas de sempre, principalmente quando se manifestam próximos da Semana Santa.

Não sou analista de baixarias nem me coloco, como certo articulista de império midiático, como especialista em Supremo Tribunal Federal (STF).

Com o acompanhamento dos eventos nacionais, algumas experiências internacionais, tentarei apresentar as considerações que me parecem mais evidentes e pertinentes.

A primeira é o baixíssimo nível do STF desde a chegada do Gilmar Mendes. Não o cito por qualquer motivo pessoal, nem por considerá-lo pouco capaz, mas, simplesmente, para fixar um tempo. Todas as escolhas de Lula e Dilma mostraram um profundo desconhecimento do que é um órgão jurídico com as características deste tribunal brasileiro e das qualificações exigidas para a designação.

Permitam-me breve digressão no campo do direito. O direito é, sempre foi, instrumento da classe detentora do poder. Existe para defender seus privilégios e impunidades. Muda quando muda o poder. Não poucas vezes se transmuta e retorna, passada a tormenta, às mesmas garantias, às mesmas velhas razões.

Creio que observar o direito esclarece, mais do que a própria economia, qual é o efetivo poder. Rousseau já distinguia a “vontade geral” da “vontade de todos”. Ou seja, o interesse comum da soma dos interesses particulares.

O conhecido jurista alemão Friedrich Müller, em “O povo como instância global de atribuição de legitimidade” (Quem é o povo?),diz que é o povo que justifica o ordenamento jurídico e que ele não deve ser impedido de revoltar-se contra determinadas instituições.
Estamos diante de situação que bem cabe este enunciado. Que garantia jurídica existe desde que os órgãos jurídicos, as instituições jurídicas, foram partícipes de golpe articulado, planejado e executado a partir do exterior e por interesses contrários aos nacionais brasileiros?

Vejamos o julgamento do HC 152752, o Habeas Corpus (HC) do Lula.

Mostrando a insegurança em seu conhecimento jurídico e a falta de liderança entre os pares, a Ministra Cármem Lúcia fez uma introdução à sessão, poucas vezes vista, talvez para se justificar, junto à Globo, por um eventual insucesso em sua missão condenatória ou para mostrar a presença de quem não inspira confiança.

Sem surpresa e dentro de sua capacidade, o relator Edson Fachin estreitou a análise do HC à pretensão individual do Lula, descartando a repercussão do caso na compreensão jurídica da prisão, antes de esgotados os recursos. Se o caro leitor considera descabidos os recursos, eu concordo, mas é o procedimento que o poder encontrou para a impunidade dos “homens de bem”, dos “bem nascidos”, dos asseclas e capitães do mato do poder.

O Ministro Gilmar Mendes, que antecipara seu voto a favor da concessão do HC, feita a crítica ao Partido dos Trabalhadores (PT), lançou no ventilador todas as mazelas que o atual modelo jurídico do País engloba. Nem a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi poupada e, muito menos, as procuradorias e os magistrados. Mostrou decisões contraditórias em abundância, as falhas de ordem gerencial-administrativa da justiça, estatísticas prisionais absurdas, as instáveis decisões do STF e de outros tribunais superiores.E, como cereja do bolo, apontou a enorme distância entre o sistema jurídico e a realidade social brasileira. Um discurso que boa parte da esquerda nativa subscreveria. E citou nominalmente a/o Globo como instigador de pressões, sendo mesmo uma indesejável ameaça ao direito e ao STF.

Este humílimo escriba, perplexo, ouvia até a salvadora citação do alemão Karl Larenz, como um “en passant” metodológico. Estava aberta a proposta que, com extraordinária inteligência, num processo que mobiliza o País, ele deixa quase ingênua, na pauta de um dos poderes da República.

Permitam-me uma breve súmula do pensamento de Karl Larenz. Apenas sua “Metodologia da Ciência do Direito” (Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa), citada pelo Ministro, está disponível em português. Mas o cerne de seu pensamento está em Direito Justo (Richtiges Recht. Grundzüge einer Rechtsethik, 1985), com tradução para o espanhol (Civitas, Madrid, 2001). Aí propõe um poder, que manteria as mais elevadas conquistas civilizatórias, composto de “juristas, pensadores” acima do “bem e do mal” (sic). Eles cuidariam do direito justo que o comum dos mortais não são capazes.

“O Direito Justo não vigora pela autoridade de um legislador, nem por convicção jurídica generalizada, mas por causa de sua justeza”. “Só o direito justo pode assegurar a paz jurídica duradoura”.

É incrível, para quem não vincule a triste realidade do cotidiano ocidental ao domínio do sistema financeiro internacional, a banca, que tais barbaridades sejam defendidas no estágio civilizatório que pretendíamos ter atingido.

Mas não ficou, até o pronunciamento de Rosa Weber, no Gilmar Mendes a citação explícita daquele pensamento totalitário e elitista, que nos remete ao absolutismo monárquico. Aquela Ministra também o citou e, na peroração de Roberto Barroso, estava todo tempo implícito.

Este merece análise específica. Advogado de clientela exigente e rica, este bem remunerado e respeitado profissional, precisava ter na argumentação sua publicidade. E, com inegável brilho, usa sofisma, trucida estatística, abusa do competente domínio do vernáculo e convence que o preto é branco e que o frio aquece. Foi assim sua longa exposição, que contrasta com a de seu limitado auxiliar Alexandre de Moraes e a do janota Fux.

Conquistada a maioria contrária à concessão do Habeas Corpus, o julgamento passou a ser um jogo que cumpre tabela e não alterará seus vencedores.

Fica agora a questão: até quando, quando estas limitações e submissões a pressões midiáticas, militares e econômicas continuarão a ser aceitas pela sociedade? Pelos ricos e pelos pobres. Até quando as injustiças de uma sociedade que despreza a maioria absoluta de seus habitantes continuará submissa a uns poucos que se locupletam?

* Via e-mail/ Pedro Augusto Pinho, avô, administrador aposentado


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31.3.18    


JOSÉ CARLOS DE ASSIS -

Um grupo de nacionalistas progressistas brasileiros, tendo por patrono o senador Roberto Requião, está lançando o Movimento pela Nacionalização do Congresso Nacional, hoje dominado, em grande parte, por uma maioria de parlamentares venais e entreguistas. A idéia é regenerar a política brasileira a partir das eleições deste ano tendo em vista a necessidade de confrontar a onda niilista da direita que se aproveita do justo ressentimento do povo contra a política, alimentado pela mídia, a fim de manter a sua dominação.

Se parte significativa dos parlamentares é venal, isso não significa que todos os políticos vendem seus votos e compactuam com o entreguismo. Na realidade, será através dos honestos e nacionalistas eleitos para o novo Congresso que será possível promover, junto com a minoria comprometida com o povo que está lá, uma política de combate efetivo ao desemprego, de promoção do bem-estar social e de defesa do patrimônio nacional - notadamente o pré-sal, que está sendo dilapidado.

As próximas eleições será a eleição da rejeição do povo ao infame projeto de privatização da Previdência. Que ninguém se engane: se os entreguistas ganharem as eleições, a reforma previdenciária será a primeira iniciativa da nova legislatura. Mas há muito mais coisas em jogo. Sem uma maioria parlamentar firme dos nacionalistas, será impossível a retomada da economia e do emprego: os neoliberais tomarão conta por mais quatro anos da política brasileira dando continuidade à depressão econômica em que nos encontramos.

O Movimento pela Nacionalização do Congresso, de caráter suprapartidário, coordenado pelo site frentepelasoberania.com.br e que conta com apoio de outros sites progressistas, está sendo estruturado através comitês estaduais, começando por Brasília, Rio, São Paulo e Belo Horizonte. Seus documentos básicos são um decálogo de princípios de política e de economia a ser assinado como compromisso básico pelos candidatos a deputado federal e a senador que serão apoiados. O decálogo será detalhado nos próximos dias.

Uma parte importante da campanha é a exposição do comportamento e dos votos de cada parlamentar atual ao longo do governo Temer. Isso possibilitará ao cidadão ter clareza, no caso de reeleição, em quem está votando, e quais interesses representa. Quanto aos que se candidatarem ao primeiro mandato, também será feito um trabalho rigoroso de levantamento de biografias. Com isso, os nacionalistas poderão ter uma importante ajuda do povo para enfrentar o poder econômico que está sendo colocado nas mãos dos entreguistas.

O DECÁLOGO DOS CANDIDATOS
NACIONALIZAR O CONGRESSO

Ação parlamentar em defesa do povo
Compromisso de candidatos a deputado federal e ao Senado

No momento em que a esmagadora maioria do povo brasileiro rejeita, contesta ou denuncia a condução da política em curso por um Presidente de legitimidade questionada, o Governo se adianta a todas as iniciativas entreguistas jamais tentadas no país e anuncia, como medidas complementares de renúncia de soberania, a venda de dezenas de concessões minerais, de empresas de água, empresas estatais e de patrimônios públicos constituídos ao longo de décadas, com o objetivo claro de ampliar em larga escala o espaço da privataria.

O Brasil, sob o atual Governo, tornou-se um objeto de negócios lucrativos para especuladores e banqueiros, a começar do pré-sal. A consciência nacional exige um basta a essa degradação do setor público e à exaustão das riquezas e do potencial da Nação em favor dos ganhos do setor privado parasitário. Já não se fala em desenvolvimento nacional, em exercício da soberania. Fala-se em negócios privatizáveis, desde as maiores hidrelétricas do mundo, legado de décadas do suor de milhares de brasileiros, até reservas indígenas e de água.

Essa situação, caracterizada pelo alto desemprego, pela degradação social e pela ausência de esperança da maioria da população, não será revertida pelas instituições que estão aí. Estas tem sido cúmplices dos desmandos do atual Governo. É fundamental regenerá-las a partir da regeneração do Congresso Nacional nas próximas eleições. Isso será a base da revolução institucional pacífica que propomos. Os parlamentares, deputados federais e senadores que devemos eleger deverão estar alinhados aos compromissos abaixo:

1. Defesa intransigente de uma política de pleno emprego mediante mobilização de investimentos públicos nas áreas sociais, de infra-estrutura e na área de Ciência e Tecnologia, assim como nos setores de economia solidária e agricultura familiar;

2. Determinação à Petrobrás que retome investimentos no mínimo aos níveis de dezembro de 2014 de forma a contribuir para reverter a depressão econômica num ambiente de rigoroso respeito ao meio-ambiente saudável;

3. Utilização da maioria estatal no Conselho da Vale do Rio Doce (golden share) para orientar a empresa no sentido da expansão de investimentos estratégicos na área de mineração e de metalurgia e em sua diversificação territorial;

4. Determinação ao Tesouro e ao Banco Central para que articulem as políticas fiscal e monetária no sentido de reduzir taxas de juros a patamares internacionais;

5. Apoio ao projeto de reconhecimento da nulidade da dívida de origem mobiliária dos Estados junto ao Governo federal;

6. Estabelecimento de regras para defesa do conteúdo local nos investimentos, notadamente nas áreas do pré-sal;

7. Se necessário ao equilíbrio externo, imposição de controles ao movimento de capitais, com a adoção simultânea da Taxa Tobin;

8. Estabelecimento de acordos estratégicos com o sistema bancário asiático a fim de escapar das garras do monopólio bancário ocidental e das restrições financeiras de natureza política dos bancos e instituições multilaterais;

9. Apoio ao fortalecimento da agricultura familiar, à economia solidária e à pequena empresa;

10. Apoio incondicional ao referendo revogatório das leis do Governo Temer, em especial à da Emenda 95, a fim de preservar elementos fundamentais da soberania nacional na condução de uma política econômica autônoma.

Não haverá retomada de desenvolvimento do Brasil sem apoio do Congresso Nacional; não haverá apoio do Congresso Nacional sem uma maioria progressista a ser estabelecida nas eleições de outubro com esse objetivo.


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Eli, Eli, por que abandonaste o Brasil?

Por PEDRO AUGUSTO PINHO -

Nestes dias da Paixão de Cristo, voltamos à nossa flagelada Pátria.
O golpe de 2016 não tirou apenas, pela fraude e pela corrupção, uma Presidente honesta do cargo que a maioria do povo lhe colocara. Fez pior.

Colocou nos poderes – executivo, legislativo, judiciário e no midiático comercial – os maiores inimigos dos interesses nacionais, no sentido dos menos comprometidos com o País e seu povo, os mais venais, menos conscientes e mais ignorantes homens públicos e empresários.

Vou tratar de fato recente, noticiado pelo Monitor Mercantil, em 27 de março de 2018, na terceira página e na coluna Acredite se Puder, de Nelson Priori: a iniciante disputa pela moeda internacional.

Recordemos. Com o fim da II Grande Guerra e os Acordos de Bretton Woods, em julho de 1944, na cidade que deu nome aos acordos, no estado de New Hampshire, nos Estados Unidos da América (EUA), houve a formal transferência do poder capitalista financeiro, representado pela Inglaterra, para o poder capitalista industrial. E como consequência, a libra esterlina, enfraquecida crescentemente desde a I Grande Guerra, deixa de ser a referência monetária assumida então pelo dólar estadunidense.

Foi mais um hábil lance daquele poder com séculos de experiência, consolidado no Reino Unido (UK). Em agosto de 1971, nem três décadas decorridas, os EUA rompem, unilateralmente, as regras de fixação da moeda referência.

Procuremos entender esta razão estadunidense. Por Bretton Woods, o dólar corresponderia a US$ 35 por onça de ouro. Esta determinação engessava o dólar e os EUA gastavam cada vez mais com a Guerra Fria, imaginando que seu inimigo fosse o socialismo industrial e não o capitalismo financeiro.

Devo assinalar que hoje, quando o sistema financeiro domina o mundo ocidental, há ainda pessoas que raciocinam como no período de 1945 a 1970. Acreditam que seja o socialismo e não a banca (como designo abreviadamente o sistema financeiro) o grande inimigo do capitalismo industrial.

Mas, para romper Bretton Woods e se manter como principal moeda internacional, os EUA precisavam garantir que sua moeda seria usada nos maiores negócios em valor, nas trocas internacionais.
Como é do conhecimento de todos, as drogas e o comércio de armas são, ao lado do petróleo, os três negócios que movimentam as maiores quantias de dinheiro no mundo. As drogas e o contrabando de armas são atividades ilícitas. Os EUA não poderiam ter garantia nem se arriscariam como Estado Nacional a firmar acordos com estes chefes do crime.

Restava o petróleo. A Arábia Saudita, com produção média de 6 milhões de barris por dia (bpd) na primeira metade da década de 1970, somada às produções do Kuwait, Qatar, Emirados Árabes, na mesma época de cerca de 4 a 5 milhões de bpd, representavam quase 50% da produção mundial.

Os EUA fazem então um acordo com a Arábia Saudita que se espalha pelos países árabes: toda venda de petróleo será feita unicamente em dólar. Ou seja, trocam o rigor imobilista de uma quantidade de ouro pela flexibilidade comercial de bem dos mais negociados no planeta.

Uma jogada de mestre. Só não contavam com a experiência de dona de bordel das finanças da Inglaterra, A banca cria a "crise" – as primeiras serão exatamente do petróleo – para reconquistar o poder.
Pobre de quem acredita na pedagogia colonial e na Globo para se orientar.

O que estamos vendo hoje, nas notícias aqui registradas: a China resolve disputar esta condição de moeda das trocas internacionais.

O informativo da Associação dos Engenheiros da Petrobrás – AEPET Direto – na edição de 27/03/2018, analisa esta ação chinesa (Morte do dólar norte americano? China lança petro-yuan para desafiar o domínio do dólar).
Vamos reproduzir alguns dados e análise deste excelente informativo.
"A China é o maior consumidor de petróleo do mundo, com os olhos nos benchmarks (processo de comparação de produtos e serviços) rivais Brent e WTI, assim como a moeda norte-americana.

A negociação dos novos contratos futuros de petróleo para liquidação em setembro começou na Bolsa Internacional de Energia de Xangai a 440,20 iuanes (US $ 69,70) por barril, informa o jornal chinês South China Morning Post. Cerca de 18.540 lotes foram vendidos e comprados até o momento.
O tão esperado passo levou a um aumento nos preços globais do petróleo com o Brent Crude subindo para US$ 71 o barril pela primeira vez desde 2015. O West Texas Intermediate (WTI) atingiu o maior nível em três anos a US$ 66,55 por barril."

Os preços do petróleo no comércio internacional são referenciados a tipos de petróleo. Os mais negociado são o Brent, petróleo do Mar do Norte, e o WTI (West Texas Intermediate) estadunidense. Há outros óleos de limitados contratos de compra e venda como o ANS (Alaska North Slope) e o Dubai. Para suas decisões a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) usa a denominada cesta da Opep, média aritmética de sete variedades de petróleo: Saharan Blend (Argélia), Minas (Indonésia), Bonny Light (Nigéria), Arab Light (Arábia Saudita), Dubai (Emirados Árabes Unidos), Tia Juana Light (Venezuela) e Isthmus (México).

Como se constata, a China resolveu e tem condições, por ser a segunda a caminho da primeira economia mundial, para promover significativa reviravolta econômica e comercial no mercado internacional.

E o Brasil? Detentor da importantíssima reserva do pré-sal, se tivesse um governo competente e nacionalista, seria uma oportunidade de defender o interesse nacional e impor-se nesta mesa de negociações que agora se abre.
Mas nada disso? Primeiro pelo amadorismo dos dirigentes, depois pelo interesse mesquinho do ganho individual de cada um e, como mais triste ainda, sem assessoria e independência da banca, que os colocaram no poder de capitães do mato local, para agir em favor daqueles interesses estrangeiros e não pelo Brasil.

Senhor, por que nos abandonaste?

* Via e-mail/Pedro Augusto Pinho, avô, administrador aposentado 

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