TRIBUNA SINDICAL


FENEPOSPETRO VAI REFORÇAR NEGOCIAÇÕES COLETIVAS NOS ESTADOS PARA GARANTIR OS DIREITOS DOS TRABALHADORES

Via FENEPOSPETRO -

Enquanto a Reforma Trabalhista não entra em vigor, sindicalistas e instituições jurídicas avaliam os pontos prejudiciais aos trabalhadores e a inconstitucionalidade da Lei 13.467. Nesta terça-feira (25), dirigentes e o corpo jurídico da Federação Nacional dos Frentistas se reuniram, no Rio de Janeiro, para traçar as estratégias para as futuras negociações e construção das próximas Convenções Coletivas.


Para defender os direitos dos trabalhadores de postos de combustíveis e lojas de conveniência, a Federação Nacional dos Frentistas (FENEPOSPETRO vai reforçar as negociações coletivas em todo o país. O corpo jurídico da entidade vai elaborar uma minuta para esclarecer aos dirigentes dos sindicatos sobre as questões que já foram esmiuçadas pelos advogados. Segundo o departamento jurídico, só quando a lei entrar em vigor, em novembro, é que as entidades terão como avaliar, na prática, as consequências da reforma.

DIREITOS

Para garantir os direitos dos trabalhadores de postos de combustíveis e lojas de conveniência, os Sindicatos dos Frentistas em todo o país poderão fazer constar nas Convenções ou Acordos Coletivos o direito do funcionário só homologar na entidade de classe. A sugestão foi apresentada na reunião de ontem, pela advogada da FENEPOSPETRO, Augusta Raeffray, tendo em vista que essa obrigatoriedade foi extinta pela Lei da Reforma Trabalhista deixando o empregado fragilizado. Segundo ela, nas próximas convenções os sindicatos podem incluir também o reconhecimento do grupo econômico da categoria para enquadrar as empresas. A dispensa maciça de funcionários preocupa a advogada, que diz que com a nova lei o ato se torna possível sem a negociação coletiva. Augusta sugeriu que esse ponto também seja incluído nas pautas de reivindicações futuras.

O consultor jurídico da federação, Hélio Gherardi, propôs que os advogados foquem os estudos na questão do negociado sobre o legislado, porque é na Convenção Coletiva que serão resguardados os direitos da categoria. Ele disse que é preciso avaliar como os trabalhadores vão construir suas Convenções Coletivas a partir de agora. Hélio também chamou a atenção para o acordo individual, que está na lei, e que não pode ser inferior as conquistas da Convenção Coletiva da categoria. O advogado considera absurdo o artigo que permite que a mulher gestante ou amamentando possa trabalhar em local insalubre, desde que seja liberada pelo médico da empresa. De acordo com Hélio, o governo prometeu alterar esse ponto através de Medida Provisória, mas o que os sindicatos têm de concreto hoje é a lei.

A advogada Augusta Raeffray, informou que apesar de a entidade ter legitimidade para entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (A.D.I) contra a Lei da Reforma Trabalhista no Supremo Tribunal do Federal (STF), essa operação, no momento, é precipitada porque põe em risco todo o processo. Segundo Augusta Raeffray, se alguém entrar com a ação e ficar comprovado que é constitucional não teremos mais para onde recorrer. A advogada disse que é preciso cautela e tempo para as instituições jurídicas avaliarem a lei e entrar no STF com pedido de inconstitucionalidade.

PROVA DE FOGO

O presidente do Sindicato dos Frentistas de Belo Horizonte, Possidônio Oliveira, disse que os trabalhadores de postos de combustíveis e lojas de conveniência do estado de Minas Gerais serão os primeiros a passar pelo teste de fogo da Reforma Trabalhista, já que a categoria tem data-base em novembro, quando começa a vigorar a lei. No encontro, o presidente da federação se comprometeu a reforçar a estratégia de luta e ajudar os companheiros mineiros na construção de uma Convenção Coletiva sólida, que garanta todos os direitos dos trabalhadores.

INCERTEZA

Segundo o presidente da FENEPOSPETRO, Eusébio Pinto Neto, neste momento de incerteza jurídica é preciso cautela ao avaliar os pontos da lei e tentar estudar os artigos que podem ser revertidos pela classe trabalhadora. Eusébio Neto afirmou que a lei força uma reforma profunda nos sindicatos. Ele disse ainda que é impossível falar em reforma trabalhista sem fazer uma autocrítica do movimento sindical. Para Eusébio Neto, faltou percepção política de alguns sindicalistas quando torceram para a queda de um governo legítimo sem pensar no que viria no futuro. Ele criticou algumas lideranças do movimento sindical que colocaram os interesses pessoais acima do coletivo, atropelando a classe trabalhadora. Segundo ele, o Brasil vive um momento de extremos com a direita tomando o poder e a esquerda que, agora, parte para o embate. Para Eusébio, a solução para o país é o voto, por isso o trabalhador precisa ficar antenado nas eleições de 2018.

O presidente da Federação dos Frentistas do Estado de São Paulo (FEPOSPETRO), Luiz Arraes, frisou que a Lei da Reforma Trabalhista veio para enfraquecer o movimento sindical. Ele disse que a discussão sobre a criação de uma contribuição para atender as necessidades dos sindicatos ainda é uma incógnita, porque o governo prometeu incluir a proposta na Medida Provisória que vai acertar artigos da reforma, mas avisou que a aprovação depende do Congresso Nacional. Arraes acredita que a lei será questionada porque foi aprovada à revelia da vontade popular e do judiciário.

O presidente do Sindicato dos Frentistas de Campinas, Francisco Soares, disse que é preciso reforçar o trabalho de base e garantir os direitos dos trabalhadores na Convenção. Francisco afirmou que é preciso revisitar o passado e tomar consciência de que a luta da classe operária antecede às leis trabalhistas. Ele lembrou que os movimentos e as organizações sindicais surgiram antes mesmo da criação da Consolidação das Leis Trabalhista (CLT).

REPRESENTAÇÃO

O presidente do Sindicato dos Frentistas do Espírito Santo, Wellington Bezerra, solicitou esclarecimentos ao corpo jurídico da FENEPOSPETRO sobre a representação dos trabalhadores de postos de combustíveis e lojas de conveniência, principalmente, no ato da homologação. Ele teme que o trabalhador seja coagido a assinar documentos sem a presença do sindicato de classe. Hélio Gherardi informou que os trabalhadores associados só podem ser representados pelo sindicato e dessa forma a homologação não poderá ser feita fora da entidade de classe. Segundo Hélio, a associação é uma forma do trabalhador resguardar os seus direitos.
* Estefania de Castro, assessoria de imprensa Fenepospetro




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FENEPOSPETRO AVALIA AJUSTES NAS NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS


Via FENEPOSPETRO -

Dirigentes dos Sindicados dos Frentistas que participam das comissões que avaliam a exposição dos trabalhadores de postos de combustíveis e lojas de conveniência ao benzeno se reúnem nesta sexta-feira (14), em São Paulo.


O posto de combustível é um ambiente insalubre e periculoso, por isso há normas regulamentadoras específicas para garantir a segurança do trabalhador e reduzir o risco de contaminação por produtos tóxicos. Para alinhar as normas regulamentadoras de segurança e saúde à realidade do ambiente laboral, o Ministério do Trabalho (MT) promoveu nos últimos 15 dias, ajustes nas NRs 9 e 20. Por isso, dirigentes da Federação Nacional dos Frentistas (FENEPOSPETRO) se reúnem hoje (14) na sede da entidade, na Vila Mariana, em São Paulo, para analisar as alterações e as suas consequências para a categoria. No encontro, os dirigentes vão avaliar também a unificação dos projetos desenvolvidos pelos sindicatos da categoria para facilitar o entendimento dos trabalhadores de cada região do país.

Na primeira reunião dos dirigentes da área de saúde e segurança da FENEPOSPETRO, o secretário da pasta, Lázaro Souza, vai elaborar o Programa de Ação para os próximos meses. Ele vai propor a criação de um programa de capacitação de dirigentes sindicais dos frentistas para agilizar o encaminhamento das denúncias e melhorar o ambiente de trabalho nos postos de combustíveis de todo o país. A ideia é habilitar o dirigente para que ele possa identificar as situações adversas no ambiente laboral, e orientar os frentistas sobre as medidas de prevenção que devem ser adotadas para evitar riscos de acidentes e contaminação por produtos tóxicos. Participam do encontro os diretores Aparecida Evaristo (RJ), Raimundo Nonato (SP) e Gilson Sá (MS).

CARTILHA - Para orientar os dirigentes sindicais e os trabalhadores de postos de combustíveis e lojas conveniência sobre a exposição ao benzeno e riscos de acidentes no ambiente laboral, os dirigentes estudam a elaboração de uma cartilha, com linguagem didática e simples, que fale à categoria de norte a sul do país.

MULHER - O secretário de saúde e segurança disse vai fazer um levantamento junto aos sindicatos da categoria em todo o país para saber como está sendo aplicada a Lei 13.287/16, que proíbe o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres. Segundo Lázaro Souza, a maior dificuldade hoje é remanejar as trabalhadoras gestantes e lactantes das bombas de combustíveis. Ele disse que vai buscar também orientação do departamento jurídico da federação para contrapor à Lei ao projeto da reforma trabalhista, que permite que mulheres grávidas continuem trabalhando em condições insalubres.

MUDANÇAS NRs - Para agilizar a implantação da NR 20 nos 40 mil postos de combustíveis de todo o país, o Ministério do Trabalhou publicou uma portaria alterando alguns pontos da norma regulamentadora, que determina os parâmetros de segurança para manuseio e manipulação de produtos inflamáveis e tóxicos. A partir de agora, os postos de combustíveis poderão optar pela qualificação dos profissionais através do ensino a distância, desde que o curso atenda às exigências da NR 20. O programa do curso, no entanto, está sujeito a avaliação do sindicato da categoria.

O anexo II da NR 9, sobre exposição ocupacional ao benzeno em postos revendedores de combustíveis também sofreu duas alterações. No item 11.3, que determina que a higienização dos uniformes dos funcionários seja feita pelo empregador com frequência mínima semanal, o MT emitiu uma Nota Técnica liberando as empresas, apenas, da lavagem em lavanderia industrial. Os
postos, no entanto, continuam obrigados a fazer a higienização dos uniformes.

Através da portaria 871, o item 12.1.1 ganhou uma nova redação que retirou do texto anterior a obrigatoriedade do equipamento de proteção respiratório ter fator de proteção não inferior a 100. De acordo com o Engenheiro do Trabalho, Derval de Oliveira, essa alteração é indiferente, já que só através de laudo técnico pericial se conclui qual o equipamento de proteção individual ou coletiva é adequado para o exercício da função.

FISCALIZAÇÃO - O secretário afirma que é preciso estreitar as relações dos sindicatos em todo o país com os órgãos de fiscalização, para que as denúncias sejam apuradas com mais agilidade e as irregularidades sejam corrigidas. Com a capacitação, os diretores dos sindicatos poderão acompanhar o passo a passo do processo, que teve início com a visita ao posto. Lázaro Souza acrescenta que a discussão de segurança e saúde necessita de urgência, já que envolve risco à vida e a saúde do trabalhador.
*Estefania de Castro, assessoria de imprensa Fenepospetro





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EM NOTA, CENTRAIS SINDICAIS REAFIRMAM UNIDADE NA LUTA EM DEFESA DOS DIREITOS


Via Portal CTB -


As centrais sindicais se reuniram nesta quinta-feira (13), na sede da Nova Central, para analisar cenário e reafirma a unidade em torno da defesa dos direitos da classe trabalhadora. Em nota, as centrais reiteraram sua oposição a proposta de reforma trabalhista sancionada nesta quinta por Michel Temer.

"As centrais sindicais reiteram sua oposição à proposta sancionada pelo presidente Michel Temer. Seu caráter injusto e cruel não só acaba com direitos consagrados, como também impõe à classe trabalhadora uma realidade de precarização", diz a nota.

As centrais também definiram agenda para construção de uma proposta que será discutida amplamente nas bases até agosto. Também ficou acertado nova reunião na próxima quinta-feira, 20 de julho, para discutir agenda de luta no próximo período.

"Essa reunião confirma a unidade das centrais na luta em defesa dos direitos da classe trabalhadora e na elaboração de um plano de ação para o próximo período que tenha por centro o fortalecimento do movimento sindical e a defesa dos direitos sociais e trabalhistas", afirmou o presidente da CTB, Adilson Araújo

Leia íntegra da nota:

Centrais reafirmam unidade na luta em defesa dos direitos

Reunidas nesta quinta-feira (13), as centrais sindicais (CTB, UGT, CUT, Nova Central, CSB e Força Sindical) avaliaram o cenário e os desafios postos com a sanção da chamada Reforma Trabalhista.

As centrais sindicais reiteram sua oposição à proposta sancionada pelo presidente Michel Temer. Seu caráter injusto e cruel não só acaba com direitos consagrados, como também impõe à classe trabalhadora uma realidade de precarização, com jornadas de trabalho de 12 por 36 horas; a exposição das mulheres gestantes e lactantes a ambiente de risco; o trabalho intermitente de forma indiscriminada; o fracionamento do direito de férias, antes integral e de 30 dias; entre muitas outras perdas.

Essa reforma também ataca frontalmente o movimento sindical, quebrando a espinha dorsal dos sindicatos, trincheira de resistência e que ao longo de décadas contribui para a construção de nossa democracia.

As centrais sindicais reafirmam sua unidade, resistência e luta em defesa da classe trabalhadora. Seguiremos mobilizadas e resistentes em defesa da democracia, da soberania, da nação e dos direitos do nosso povo.

CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
CUT – Central Única dos Trabalhadores
Força Sindical
Nova Central Sindical
UGT – União Geral dos Trabalhadores


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O dia em que o açoite voltou a reinar no Brasil

Por CARLOS FERNANDES - Via DCM
Restou consumado o mais cruel, covarde e devastador atentado contra os direitos da classe trabalhadora brasileira que se tem notícia desde a criação da Consolidação das Leis do Trabalho em 1943.
Por 50 votos a 26, o texto-base da reforma trabalhista foi aprovado no Senado impondo a todos os trabalhadores do país um verdadeiro regime de exceção no campo do direito trabalhista.
Imposto pela plutocracia nacional que financiou o golpe parlamentar que esfacelou a democracia do país e segue sendo fonte da maior instabilidade institucional desde o golpe militar de 64, o desmantelamento da CLT representa um retrocesso tão brutal nas conquistas da classe trabalhadora que poderá fazer com que as relações de trabalho entre patrão e empregado fragilizem-se de tal maneira ao ponto de instituirmos uma nova fase legal do regime escravocrata que vigorou oficialmente no Brasil até o final do século XIX.
Criticado por absolutamente todos os órgãos e instituições nacionais e internacionais de defesa dos direitos e deveres trabalhistas, o texto da matéria aprofunda as desigualdades na correlação de forças entre empregados e empregadores, precariza as condições de segurança e salubridade no trabalho, extingue as exigências de remuneração mínima e degrada a condição humana no exercício da atividade laboral.
A coisa é tão absurda que a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) se posicionou duramente contra a reforma alertando para a sua inconstitucionalidade e pela sua tendência a aumentar a já exorbitante taxa de desemprego no país.
Em artigo publicado, o presidente da associação, Germano Siqueira, chegou a afirmar que tal proposta “não pode ser entendida como outra coisa a não ser a rendição de um governo aos esforços que o poder econômico empreende, há anos, no sentido de subverter a lógica da ordem constitucional vigente, em um país marcado pela desigualdade, inclusive desmerecendo os traços cardeais da doutrina que orienta o Direito do Trabalho, no Brasil e no mundo”
Por sua vez, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), órgão vinculado à ONU, alertou para os inúmeros pontos em que a proposta viola acordos internacionais assinados pelo Brasil, cujas regras o país tem obrigação de cumprir.
É uma afronta internacional.
Mas a despeito de tudo isso, absolutamente nada foi capaz de sensibilizar vossas excelências no sentido de impedir a inevitável tragédia social que vem a reboque desse moderno instrumento de dominação social.
Aliás, foi no admirável esforço demonstrado pelas senadoras Gleisi Hoffmann (PT/PR), Fátima Bezerra (PT/RN), Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Lídice da Mata (PSB/BA) e Regina Sousa (PT/PI) – que sozinhas impediram por mais de 6 horas a votação da reforma – que culminou representado o que estava acontecendo no país naquele momento.
Contrariado pelo ato de bravura, Eunício Oliveira, presidente do Senado e um dos mais ativos responsáveis pela desmoralização política do Brasil, apagou as luzes e deixou às escuras a casa que representa os estados brasileiros.
De salão nobre, o espaço reservado para as grandes decisões da República foi reduzido ao que mais parecia uma senzala. Escuro e abandonado pela oligarquia, simbólica e involuntariamente Eunício deixou representado a nação que os partícipes do golpe desejam para os seus cidadãos.
Representantes caninos da Casa Grande, a imensa maioria dos “eleitos” assumiram declarada e definitivamente a função de Senhor do Mato do capital.
No dia em que o açoite voltou a reinar no Brasil, um alerta precisa ser dado: trabalhadores, tremei.





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Reforma trabalhista: senadoras oposicionistas ocupam Mesa e Eunício manda desligar luz e som do plenário


As senadoras oposicionistas Fátima Bezerra (PT-RN), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Lídice da Mata (PSB-BA) ocuparam a Mesa Diretora do Senado Federal, na manhã desta terça-feira (11), como forma de atrasar a sessão que apreciaria a reforma trabalhista. Elas presidiam a sessão e passavam a fala a outros senadores com posições também críticas à reforma.
Por volta do meio-dia, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), suspendeu a sessão, uma hora depois de aberta. “Enquanto eu não puder retomar a Mesa, a sessão permanece suspensa”, disse ao pegar o microfone de onde estava sentada a senadora Fátima Bezerra. Além disso, ele desligou os microfones do plenário, bem como apagou as luzes e mandou cortar o ar-condicionado do plenário.
Ainda assim, as senadoras se mantiveram na Mesa questionando a ordem do presidente. Antes disso, criticaram também a ausência de manifestantes nas galerias do plenário. Centrais sindicais se reuniram na entrada do Senado Federal em protesto contra a reforma trabalhista, mas foram impedidos de entrar. No Senado, a segurança está orientada a deixar entrar nas dependências apenas credenciados.
Senadores favoráveis à reforma contestavam a forma como as senadoras se manifestavam. “É uma forma desrespeitosa de tratar o Senado”, disse o líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR).
De acordo com o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a votação ocorrerá ainda nesta terça-feira (11). Caso as senadoras petistas não desocupem a Mesa, a votação poderá ocorrer em outro plenário da Casa. “Isso não é protesto, isso é avacalhação”, criticou o senador.
As senadoras resistiram à pressão dos parlamentares governistas e do presidente da Casa e pediram almoço. Sob um plenário escuro, as oposicionistas almoçaram na Mesa Diretora da Casa. O senador Paulo Paim (PT-RS) disse que tentaria um acordo com as senadoras, na tentativa de que elas deixem a mesa do plenário.
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), Paim, que é vice-presidente do colegiado, convocou uma vigília contra a reforma trabalhista, para acompanhar a discussão e como os senadores se posicionarão na votação de hoje. O senador petista é o mais ativo na oposição à reforma.
O senador Telmário Mota (PTB-RR) defendeu as senadoras e ressaltou que o plenário, açodadamente, quer entrar em votação a todo custo. “O povo brasileiro paga uma fortuna para esse Senado existir. O Senado não tem direito de debater uma reforma dessa magnitude, que envolve todos os trabalhadores e na CLT mais de 100 itens, é no mínimo querer fazer as coisas às escuras. Eu sou a favor que abra tudo e que amplie os debates”, ressaltou. De acordo com Telmário, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) foi escalado para negociar com as senadoras e com Paim.
Desde que suspendeu a sessão, o senador Eunício Oliveira se reúne com senadores de vários partidos da base em busca de uma solução para o impasse. Umas das alternativas é a transferência da sessão para o Auditório Petrônio Portela, também, no Senado. No entanto, um grupo de sindicalistas protesta no local contra a reforma e contra o governo Michel Temer.
Após de passar por três comissões, a reforma trabalhista entrou na pauta do plenário  em regime de urgência. Antes, a matéria passou pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Assuntos Sociais (CAS, onde foi rejeitada) e de Constituição e Justiça (CCJ).

Assista vídeo do plenário com luzes apagadas: