ROBERTO MONTEIRO PINHO


REFORMA É FORTE INDÍCIODE EXTINÇÃO DA JT

(...) “O excesso dessas agremiações com a marca de 17 mil sindicatos no País assombra a todos. Desses apenas 20% são atuantes. Os outros são cartórios que estavam arrecadando a contribuição é só se limitavam e fazer os dissídios, quase sempre desastrosos para os dois pólos”.


O judiciário trabalhista está mergulhado nas trevas da sua própria inoperância judiciária. Tudo errado, material e juridicamente. Testemunhas mentem, produzem fatos dos mais inusitados e o juiz considera. Só priorizaram a hiper valorização dos seus servidores e juízes, todos pagos a “preço de ouro”. Todavia sem merecer, eis que não existe reciprocidade nos resultados apresentados nas últimas três décadas, onde a lentidão e a insolência é a tônica nessa metamorfose que corrói sua estrutura material, social e causa enorme dano aos trabalhadores. Há muito se tornou uma justiça morosa, sem planejamento e com a máquina engessada, apesar dos juízes de primeiro grau contar com dois assessores que adornam as varas trabalhistas. Longe se vai o tempo em que 100% das decisões eram tomadas pelos juízes, agora um servidor despreparado, copia decisão já disponível nos computadores.

Mentiras - A Reforma Trabalhista aplacou o fim à Justiça do Trabalho, mas não é garantia para que aos poucos isso não ocorra. Existem razões de sobra para motivar setores conservadores apoiar a sua extinção. Umas das atrocidades do processo trabalhista é a mentira das testemunhas, raramente punida conforme determina o art. 342 do CP, quando a afirmação for “falsa, negar ou deixar de dizer a verdade comete crime”. Infelizmente, um crime que poucas vezes tem sido punido como manda a lei. Neste caso o próprio juiz pode dar voz de prisão à testemunha que for pega, em flagrante, mentindo durante depoimento. Quando isto ocorre, a segurança da instituição é chamada, e a pessoa encaminhada à Polícia Federal, uma vez que o crime cometido é contra um órgão federal. Convém assinalar que a testemunha não comete crime contra a parte prejudicada no processo, e sim contra a própria Justiça, que fica impedida de uma prestação jurisdicional eficaz.

Existe um impasse quanto dois pontos da reforma: A possibilidade de terceirização de quaisquer atividades, inclusive da atividade principal da empresa e a preponderância das normas estabelecidas através de Acordos Coletivos sobre aquelas previstas em Convenções Coletivas.

Queda de 50% das ações - Após 150 dias da entrada em vigor, a reforma trabalhista apresentou efeitos positivos. O principal é o contexto geral da flexibilização das relações de trabalho, a simplificação do processo trabalhista e o início de um processo de reforma sindical, que veio na esteira, acabando com a contribuição sindical compulsória. O excesso dessas agremiações com a marca de 17 mil sindicatos no País assombra a todos. Desses apenas 20% são atuantes. Os outros são cartórios que estavam arrecadando a contribuição é só se limitavam e fazer os dissídios, quase sempre desastrosos para os dois pólos. Levando em conta que temos o registro da queda de 50% do número de ações na Justiça do Trabalho, com queda média de 58% no número de pedidos nas ações. Comprovadamente os dispositivos da reforma contribuíram para reduzir a litigância aventureira, por essa razão, a reforma sindical e trabalhista está coroada de êxito.

Pesquisas - Há muito se cultua no Brasil o princípio do “in dúbio pro mísero”, embora a máxima não seja extraída da carta celetista. Ocorre que ao longo de sua implantação, a CLT se transformou em trincheira de luta de classes, e o juiz do trabalho - o articulador dessa metamorfose de cunho ideológico é o Partido dos Trabalhadores (PT), que cooptou esses servidores para introduzir na laboral suas propostas. Agora o Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ) realizou, no dia 15 de agosto, em Brasília, uma reunião com pesquisadores contratados para desenvolver pesquisas de interesse do Poder Judiciário, com o objetivo de analisar os resultados parciais dos trabalhos, que deverão ser finalizados até o fim do ano e apresentados em seminário. As pesquisas foram encomendadas pelo CNJ. A primeira edição da Série Justiça Pesquisa foi realizada pelo CNJ em 2015. No total até a presente data, foram 13 pesquisas, desenvolvidas na “Série Justiça Pesquisa” que, a partir dos dados e conclusões apresentadas, é possível apurar os problemas da prestação de Justiça no dia-a-dia do cidadão. É certo de que o resultado ira revelar números desastrosos para a justiça brasileira.



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ELEIÇÕES GERAIS EM CURSO, TEMAS SOCIAIS PERDEM PARA AS DESAVENÇAS, FAKE NEWS COMANDA O ESPETÁCULO


A célebre frase do presidente Juscelino Kubitschek "Governar é abrir estradas" estagnou a construção de ferrovias, privilegiando a indústria automobilística, tendo ainda como forte argumento o fato de que cada quilometro empregava 7 trabalhadores e nas rodovias o dobro.

Desde a década de 50, a questão da mobilidade urbana tem se mostrado gradativamente pouco eficiente e ágil, revelando a dificuldade de se organizar um bom sistema de locomoção em função do tempo.

Hoje a população brasileira está sufocada pelo inchaço urbano, o que coloca em evidencia a falta de planejamento no sistema de transportes do país. Desse modo, congestionamentos, engarrafamentos, longos períodos no trânsito, ilustram o cotidiano das grandes cidades.

Assim, a naturalização desse processo permite a contínua falha já existente nesse setor. Em suma falta transporte sobre trilhos nos centros urbanos e em toda extensão territorial do país.

Apesar diante disso, mesmo que tardio especialistas em mobilidade urbana apontam, que se por acaso o transporte fosse dividido entre rodoviário e ferroviário, a locomoção popular seria facilitada, evitando os tão conhecidos problemas de trânsito dos grandes centros urbanos.

O setor é tímido. Levando em conta as dimensões territoriais, o transporte ferroviário no Brasil possui uma rede de 30.129 quilômetros de extensão, dos quais 1.121 quilômetros são eletrificados, espalhados por 22 estados brasileiros mais o Distrito Federal, divididos em quatro tipos de bitolas.

São 4.057 quilômetros em bitola larga/irlandesa, que é a de 1,600 metro; outros 202,4 quilômetros em bitola padrão/internacional, que é a de 1,435 metro; mais 23.489 quilômetros em bitola métrica, que possui 1,000 metro; e também 396 quilômetros em bitola mista. Além dessas, existem bitolas de 0,600 e 0,763 m em trechos turísticos.

O país possui ligações ferroviárias com Argentina, Bolívia e Uruguai e chegou a possuir 34.207 quilômetros, porém, crises econômicas e a falta de investimentos em modernização, tanto por parte da iniciativa privada como do poder público, aliados ao crescimento do transporte rodoviário fizeram com que parte da rede fosse erradicada. Até hoje, não se justifica tamanha falta de visão.

Comparando o ranking de ferrovias no mundo o Brasil (30.129) está por demais defasado.  O Estados Unidos possui 293.564; China 124.000; Rússia 87.157; Canadá 77.932; Índia 68.525.

Uma viagem pela lendária Ferrovia Transiberiana a bordo de trem privado tem a extensão de 8000 km entre a Ásia e a Europa. No Brasil seria possível uma ferrovia assim de norte a sul do país?

Uma ferrovia pode passar por locais onde seria difícil e custoso construir uma rodovia. Assim, em certos casos, ela faz a ligação rápida entre cidades, regiões e estados, escoando facilmente a produção.

Além disso, como dito, grandes quantidades são transportadas ao mesmo tempo, então, em uma única viagem escoamos muito material. Além do fato de exigir menos viagens para transportar a carga, as ferrovias também não possuem pedágios e sua manutenção é bem mais barata.

Assim, o custo do frete pode ser menor, assim como o investimento em processos logísticos, o que impacta positivamente no valor final do produto. Utiliza-se menos energia. Para movimentar as toneladas que os vagões podem transportar se gasta menos energia (ou combustível). Assim, além de reduzir custos, minimiza o consumo desse produto, o que gera menor impacto para natureza e por isso gera menos poluição.

Se depender das concessionárias da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), o setor receberá um aporte de quase R$ 30 bilhões em obras civis de ampliação da capacidade e resolução de conflitos urbanos e em material rodante.

Estamos a poucos dias da eleição que escolherá deputados, senadores, governadores e o presidente da República.

Atento aos debates e programas apresentados, não detectei nenhuma informação nessa direção. Isso é temerário, mas se justifica. Falar de ferrovia não dá voto. O voto se conquistas na polêmica, no fake news, e na aposta de que existe divisão de classes no país.

Assim os candidatos debatem tema mais pseudo ideológico, de esquerda e de direita, mas distante do real, que é a reconstrução do país, a tomada do desenvolvimento e a geração de mais, empregos.