28.1.16

PARLAMENTARISMO: NÃO TENHA MEDO. E, QUEM SABE, UM PARLAMENTO UNICAMERAL?

Por GILBERTO CLEMENTINO -
Opte por aquilo que faz o seu coração vibrar… Apesar de todas as consequências. (Osho)
Existe um pensamento filosófico bem legal e que inspira o todosannyasin, levando esperança nas pessoas, principalmente no ocidente: “Opte por aquilo que faz o seu coração vibrar… Apesar de todas as consequências”. É de autoria do guru indiano Osho. Permitam-me utilizá-lo para inspirar a coluna sobre a urgentenecessidade de mudar o rumo político brasileiro. É preciso coragem para vibrar corações, injetar ânimo e esperança. Não podemos temer a ousadia. A dilapidação dos recursos públicos por quadrilhas exigem de todos uma postura de coragem, de audácia, de atrevimento cívico.
Estamos em dias difíceis e com previsões desanimadoras. Os governos republicanos se sucedem de golpes em golpes, incompetência em incompetência. Pela imprensa membro do Supremo Tribunal Federal, pasmem todos, afirmou que o Partido dos Trabalhadores instalou um modelo de governança corrupta, definido pelo próprio ministro de “cleptocracia”, que significa estado governado por ladrões.  A triste realidade aponta para uma inflação que atingiu dois dígitos, os salários se esfacelam, a saúde está sucateada, a educação em extrema dificuldade, a segurança pública, tudo, tudo, um verdadeiro caos.
Por que o Parlamentarismo? O Parlamentarismo não significa novidade para o Brasil. Ele esteve presente no país com a Monarquia. Diante da proclamação da independência por Dom Pedro I, em 1822, foi preciso elaborar uma Constituição para organizar a forma de governo, o sistema administrativo, a divisão em províncias e o poder político do país. Logo, surge a Constituição de 1824, a mais longa da história nacional, sendo revogada com a proclamação da república, em 1889. Nesse ambiente político, defendem historiadores, muita dificuldade, mais muita inovação para a época, como o Poder Moderador, para “resolver impasses e assegurar o funcionamento do governo”. Uma inspiração que surgiu a partir da prática britânica com o sistema monárquico-parlamentarista, que persiste até os dias atuais. E um dado muito importante: os membros da família real não eram filiados a partidos políticos.
A experiência Parlamentarista apareceu na Inglaterra, no século XXI e ajudou no entendimento sobre como exercitar o poder administrativo. Nele, poder administrativo ficava com o primeiro-ministro, que comandava um gabinete de ministros. Enquanto, a chefia de Estado ficava com o Monarca. É o que acontece em dias atuais onde existe Monarquia ou Presidencialismo e se adotam o Parlamentarismo como modo de governar. A chefia de Estado fica com o monarca ou presidente, a de governo, com o primeiro-ministro.
Foi justamente dentro desse formato, com a Monarquia-Parlamentarista, que conseguimos manter a união nacional e a dimensão continental, falando um único idioma, o português. Muitos vociferam contra o sistema parlamentarista e evocam, em contraponto, o parlamentarismo de ocasião, como perpetrado na época do presidente João Belchior Goulart, numa tosca manobra para retirar poderes de um presidente, que apenas esperou o timepropício para recuperá-los, detonando o gabinete do primeiro-ministro Tancredo Neves. Nem vamos entrar no mérito da questão, porquanto não contém os elementos que representem interesse nacional, apenas ganância de grupos e ambições pessoais. Aliás, contém munição para aqueles que são adeptos do caos perene. Dos “sangramentos” de parlamentares e presidentes, para seus deleites de abutres e satisfação de urubus.
Parlamentarismo é um sistema de caráter representativo, no qual a direção dos negócios públicos é atribuída a um gabinete ministerial formado no cerne do parlamento, a cujo voto de confiança ou desconfiança é submetido ao Monarca ou Presidente, que pode dissolver o gabinete de ministros e convocar eleições. Se as coisas não vão bem e a incapacidade permeia o governo, a administração precisa mudar e mudar rápido. A população não pode esperar, o mundo exige celeridade, as decisões não podem ser postergadas quando está em jogo o bem estar da população, que paga seus impostos, que trabalha e sustenta a máquina do Estado. O Parlamentarismo contém mecanismos importantes e hábeis que livram o país de “sangramentos” nas instituições como o que estamos vivendo com o deputado Eduardo Cunha, atual presidente da Câmara dos Deputados, que denunciado por crimes continua presidindo a importante Casa Legislativa – Câmara dos Deputados – composta por 513 deputados federais, sem falar no Senado Federal e seus 81 eleitos. É hora de economia, de redução de gastos, de simplificação, para que o país tenha recursos para investir na infraestrutura, na saúde pública, na educação, na segurança. Por que não um plebiscito para consultar a população sobre acabar com o sistema bicameral e adotarmos apenas uma Casa Legislativa, um Legislativo Unicameral? Existem saídas, sim. Mas, é preciso e urgente que se “opte por aquilo que faz o seu coração vibrar… Apesar de todas as consequências”.