28.2.16

NOVA TECNOLOGIA VAI REDUZIR VAPORES LIBERADOS PELA GASOLINA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

Via SINPOSPETRO-RJ -

Num prazo de três anos todos os postos de combustíveis do país terão que instalar junto às bombas de gasolina Equipamento de Proteção Coletiva (EPC). A nova tecnologia vai retirar da zona de respiração dos trabalhadores vapores liberados pela gasolina. A determinação consta na minuta de trabalho da Subcomissão de Postos Revendedores de Combustíveis que segue agora para finalização na Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz). O documento, que deverá ser publicado nos próximos três meses, define também os critérios dos exames médicos de controle à exposição ao benzeno. As mudanças serão incluídas na Norma Regulamentadora 9 do Ministério do Trabalho(MT), que trata do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.

No anexo da NR 9 serão publicados os prazos e o cronograma para a implantação do EPC.  Os representantes dos frentistas do Rio, Aparecida Evaristo, da Bahia, Lázaro Souza e Antônio Lago e Raimundo Nonato de Campinas, trabalharam juntos para aprovar na subcomissão o anexo que trata da exposição ocupacional ao benzeno em instalações de abastecimento de combustíveis.

EPC
Por se tratar de uma tecnologia nova, a norma já estabelecerá um prazo para instalação do Equipamento de Proteção Coletiva (EPC). De acordo com Lázaro Souza, pela proposta aprovada na Subcomissão de Postos Revendedores de Combustíveis, o prazo mínimo para produção do equipamento e instalação nas bombas de gasolina é de três anos.

Os Estados Unidos e o México são pioneiros no projeto e possuem uma tecnologia mais complexa, que vai além de captar e recuperar vapores das bombas de gasolina.

Segundo Lázaro Souza, o equipamento não trará beneficio só para os trabalhadores, mas para toda sociedade. Ele afirmou que estudos comprovam o impacto à saúde devido à exposição ao benzeno num raio de até cem metros do posto de combustível. Essa tecnologia tem apelo ambiental, e será de grande valia para responsabilidade social dos empregadores. Durante todo o processo de discussão, os sindicatos dos trabalhadores defenderam que a implantação do EPC nos postos fará bem a toda sociedade.

DISCUSSÕES

A discussão em defesa da preservação da saúde do trabalhador e da melhoria na qualidade do meio ambiente teve início em 2007 na Comissão Nacional Permanente do Benzeno(CNPBz). Essa conquista é fruto do trabalho desenvolvido pelos sindicatos dos Frentistas de todo país, secretarias estaduais de saúde, Ministério do Trabalho, Fundacentro, Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) e universidades. Em conjunto, eles produziram pesquisas científicas sobre o processo de trabalho do frentista e os impactos à saúde e a segurança produzidos pela exposição à gasolina.

De acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Brasil a gasolina pode conter em seu volume até 1% de benzeno. Os sindicalistas denunciam que a adulteração nos combustíveis colocou no mercado gasolina com até 8% de benzeno.

PREVIDÊNCIA

Estudos baseados em dados epidemiológicos da Previdência Social apontam que muitos trabalhadores de postos são acometidos de doenças oriundas da exposição aguda ao benzeno. Para mudar essa realidade, os trabalhadores se mobilizaram e, juntos com órgãos governamentais e  empregadores, desenvolveram mecanismos que garantem a proteção à saúde e a segurança no ambiente de trabalho.

A inclusão do anexo na NR 9 vai exigir ainda que os resultados dos hemogramas sejam organizados sob forma de séries históricas para facilitar a compreensão e a detecção precoce de alterações hematológicas. Essa obrigatoriedade vai reforçar a reivindicação da aposentadoria especial para categoria.

LUTA SINDICAL
As primeiras medidas de proteção ao benzeno surgiram em 1991, quando os trabalhadores das indústrias petroquímicas se mobilizaram para reduzir os riscos de contaminação pelo produto. Na época, os trabalhadores dos postos de combustíveis ficaram de fora do acordo nacional do benzeno.

Com a criação do primeiro sindicato dos Frentistas, em São Paulo, e da Federação Nacional da Categoria (FENEPOSPETRO), os trabalhadores organizados passaram a reivindicar e lutar pelos seus direitos, dentre eles a saúde e a segurança no ambiente laboral.

Para Antônio Lago, do Sindicato dos Frentistas da Bahia, a conquista fortalece a unidade da categoria, a partir do momento que os sindicalistas avançaram no processo de proteção ao meio ambiente de trabalho.  “Essa vitória dignifica o trabalho do frentista, que antes era invisível para o Estado, e agora passa a ser visto como profissional. A implantação do EPC vai mostrar para sociedade que o frentista, além de estar exposto a produtos químicos e inflamáveis, também corre risco de assalto e de calor”.

“Esse é o caminho para consolidar a qualificação profissional” . Assim definiu Raimundo Nonato, diretor do Sindicato dos Frentistas de Campinas, que considera essa vitória muito importante para os trabalhadores de postos.

A vice-presidente do SINPOSPETRO-RJ, Aparecida Evaristo, disse que a implantação do EPC vai acabar com a rotatividade na categoria, já que o trabalhador precisará ser treinado para manusear a bomba. Essa conquista tem que ser comemorada por toda categoria, pois  qualquer alteração nas leis a favor do trabalhador é muito difícil. “Nosso trabalho foi feito com união, carinho e perseverança. Hoje olhamos para a nossa categoria e sabemos que o trabalhador é protegido”.

Lázaro Souza, da Bahia, completa que a exigência de um profissional qualificado no posto vai abrir uma discussão em todo país por melhores salários. “A exigência de um profissional melhor exige um novo comportamento do setor. O frentista trabalha com o mesmo produto manuseado pelos petroleiros, mas ainda não dispõe dos mesmos direitos. O EPC vai emancipar e dar visibilidade à categoria”.

A luta do SINPOSPETRO-RJ e dos demais sindicatos da categoria não para por aqui. Os representantes dos frentistas na subcomissão vão acompanhar a finalização dos trabalhos. Assim que as alterações na NR 9 forem publicadas no Diário Oficial da União, o SINPOSPETRO-RJ divulgará a informação.

*Estefania de Castro, assessoria de imprensa Sinpospetro-RJ.