5.2.16

POR QUE AS ESCOLAS DE SÃO PAULO SERÃO REOCUPADAS

Por MAURO DONATO - Via DCM -


Foram quase dois meses de ocupações, ao menos duas vitórias importantes na justiça (mais dezenas de liminares impedindo reintegrações) e dois triunfos políticos: o recuo do governador e a queda de seu secretário de Educação.
Depois disso, os estudantes que ocuparam escolas contra a reorganização escolar em São Paulo tiveram seu merecido reconhecimento inclusive de personalidades ilustres como o indiano Kailash Satyarthi, ganhador do Nobel da Paz 2014, que ministrou pessoalmente para eles uma aula pública sobre direito à educação há algumas semanas.
Guerra vencida? Nem de longe.
Após provarem tanta violência policial, de continuar tomando tiro, porrada e bomba ao apoiar os protestos contra o aumento da tarifa nos transportes e vendo seus colegas de Goiás sofrerem forte e covarde repressão, os estudantes já estão incomodados e ficando ariscos com o que vem acontecendo em um número considerável de escolas e que parece ser uma reorganização disfarçada.
Escolas como a E.E. Maria de Fátima Gomes Alves, a E.E. Professora Vera Athaíde Pereira, a E.E. Padre Fabiano José Moreira de Camargo, E.E. Doutor Raul Venturelli e muitas outras não estão aceitando matrículas para determinadas séries e fechando turmas dos ensinos fundamental e médio mesmo com grande demanda. É uma reorganização a conta-gotas que visa burlar o Tribunal de Justiça de São Paulo que impôs duas derrotas ao governador ao derrubar liminares contrárias às reivindicações dos alunos.
A superlotação – um dos principais aspectos da recusa da reorganização por parte dos alunos – já começa a chamar a atenção e a APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) reagiu com indignação a ‘oficialização’ do procedimento. No dia 9 deste mês a Secretaria da Educação publicou uma resolução que não só mantém os já altos números de alunos por sala como acrescenta: “Excepcionalmente, quando a demanda devidamente justificada assim o exigir, poderão ser acrescidos até 10% aos referenciais estabelecidos nos incisos de I ao IV deste artigo”. Está no artigo 2, segundo parágrafo.
Com o compulsório fechamento de turmas a tal “demanda” torna-se “devidamente justificada” e assim um quadro que no ano passado revelou classes com sessenta  e até setenta alunos tornará a se repetir.
Professores acusam superlotação há muitos anos, exigem um número máximo de 25 alunos por sala de aula para a educação básica e diante de uma continuidade aviltante ameaçam cruzar os braços novamente. Depois da mais longa greve da história no ano passado (sem resultado), eles não tolerarão mais um ano sem reajuste.
Se em 2015 o orçamento para a Secretaria da Educação havia sido 5% maior do que em 2014 e mesmo assim a categoria não logrou êxito em sua reivindicação, agora que o governo Geraldo Alckmin reservou um valor apenas 0,9% superior a 2015 para as escolas básicas (diante de uma inflação de 10,6% o IPCA) é que o aumento não virá. “Não descarto uma greve a partir de março ou abril”, afirmou Maria Izabel Noronha, presidente da APEOESP.
Se na prática a reorganização está caminhando a passos lentos e pelas sombras, na teoria ela voltou a ser defendida com todas as letras. José Renato Nalini, novo Secretário da Educação, tem dado declarações de que apoia o projeto e que irá retomá-lo contando com a ajuda de jovens youtubers na comunicação com os estudantes com fins de convencê-los sobre a ‘sensatez’ da proposta.
Entretanto, se for para reocupar as escolas, o cenário 2016 é outro. Os secundaristas preveem uma luta mais árdua desta vez. A desconfiança é a de que Nalini tenha sido nomeado por sua formação jurídica e sua rede de relacionamentos.
Nalini foi presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo até o ano passado. É formado em Direito (PUC) com mestrado e doutorado em direito constitucional (USP). Por que um currículo destes seria interessante para a pasta da Educação? “Não vai haver troca de influência”, declarou o novo Secretário. Pode até ser, mas falta convencer os alunos, os professores, a torcida do Flamengo e a do Corinthians.