6.4.16

DÍVIDA PÚBLICA INSUSTENTÁVEL

HÉLIO DUQUE -

A dívida pública brasileira caminha com enorme velocidade para uma trajetória de insustentabilidade. Ao final de 2015 a dívida bruta atingiu 66,2% do Produto Interno Bruto. Analistas de diferentes instituições financeiras projetam que, no ritmo atual, ao final de 2018, poderá atingir 85% do PIB, representaria quase toda a riqueza produzida pelo País para a sua liquidação. O economista Armínio Fraga considera que “o crescimento da dívida pública é galopante e põe em risco o trabalho de décadas”, agravada pela maior recessão econômica da história no período republicano.

Anteriormente, no biênio 1930-1931, com a eclosão da Revolução de 30 e a quebra da Bolsa de Nova York, o PIB encolheu por dois anos. Agora a recessão foi de 4% em 2015, projeta 4% para 2016 e 1% pra 2017, significando três anos de contração da economia brasileira. Se os indicadores econômicos são negativos, os sociais são brutalizadores, de acordo com a pesquisa Pnad Contínua do IBGE que aponta o desemprego alcançando 13,5% em 2017, representando perda de emprego e renda para os trabalhadores.

Não bastasse essa realidade de recessão, a etapa seguinte seria a depressão econômica dada as vulnerabilidades macroeconômicas sem perspectivas de reversão, e nela a dívida pública bruta brasileira se encaminha para o rumo de insustentabilidade. Nas últimas duas décadas, o Brasil sustentou o titulo de campeão mundial da taxa de juros. O setor financeiro manteve intocável a transferência de renda em detrimento dos investimentos produtivos, refletindo na carência de gastos na infraestrutura e no próprio setor industrial, determinando a redução do dinamismo econômico. O gasto público (sem correspondência na melhora da qualidade das políticas públicas) no governo Dilma Rousseff teve crescimento anual de 5,4% acima da inflação. Isso quando a receita corrente cresceu apenas 1,5%.

O resultado foi o PIB encolhendo, gastos públicos descontrolados, déficit recorrente nas contas primárias, levando ao crescimento da dívida pública. Ao final do ano passado, ao representar 66% do PIB e com tendência acelerada de crescimento, passou a ser um sinal vermelho. Comparativamente, o Japão tem uma dívida pública de 230% do PIB; os EUA de 102%; a Alemanha de 71%, ou a Itália de 132%. Por que esses países tem sinal verde? A diferença do sinal vermelho para o sinal verde é de fácil explicação. No Brasil, a dívida pública é remunerada na taxa selic de 14,25% ao ano. Em 2015, significou o pagamento de juros acima de R$ 502 bilhões. No Japão, a taxa de juros é negativa de 0,05%, com investidores comprando títulos de dez anos do Tesouro japonês. A confiabilidade e a certeza de que o governo não vai mudar a política econômica é fator de segurança. Nos EUA, os títulos da dívida pública são remunerados em 1,7%, ao ano. Na Alemanha, a remuneração é de 1%. Na Itália, por volta de 1,5%. Os títulos da dívida pública desses países tem esse perfil de resgate, decorrente do nível de confiabilidade nos seus governos. No caso do Japão, ao final de dez anos o investidor receberá valor menor do que o total do seu investimento. Resgatará menos do que aplicaram.

Já os governos de baixa credibilidade, em contrapartida, têm de oferecer juros anormais e estratosféricos para financiar as suas dívidas. É o caso do Brasil. Enquanto a taxa de juros está negativa internacionalmente, a exemplo da Zona do Euro, em menos 0,3% e na média com remuneração máxima de 1,5%, pagamos 14,25% anualmente, levando a situação devastadora de rombo nas contas públicas. Expulso da primeira divisão do sistema financeiro internacional, o Brasil frequenta a segunda divisão e com perigo real de ser elevado à terceira divisão, como acontece nos campeonatos futebolísticos. Uma tragédia.

*Helio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Foi Deputado Federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.