6.4.16

MACONHEIR@S COM TÍTULO

ANDRÉ BARROS -


Três dias antes da Marcha da Maconha de 2016 é o último dia do prazo para tirar o título para votar nas eleições deste ano. O único movimento social garantido por duas decisões do Supremo Tribunal Federal ocorrerá no dia 7 de maio de 2016. A Marcha da Maconha foi conquistada, porque sabíamos que é uma garantia fundamental constitucional e democrática ir às ruas para lutar pelos seus direitos e suas ideias e que é inviolável a consciência maconheira. A Marcha da Maconha está garantida pela democracia direta prevista no parágrafo único do primeiro artigo e no inciso XVI do artigo 5º da Carta Política do Brasil, a nossa Constituição Federal.

Votar é o exercício da democracia indireta. Votamos em pessoas que vão nos representar. Por isso, devemos ter muito cuidado, saber muito bem o partido e em quem vamos votar. No segundo turno de uma eleição presidencial, escolhemos entre dois candidatos e em geral um deles é menos ruim. E isso às vezes é muita coisa, pois um dos candidatos pode ser um tirano. E se está ruim, acredite, pode ficar pior.

Para votar este ano, nesta eleição tão importante, que vai ocorrer na cidade onde você vive, o último dia para tirar o título é 4 de maio de 2016. Estamos vendo o risco do retrocesso que podemos viver. Temos uma Câmara Federal de Deputados eleita pelos que exerceram o direito ao voto e votaram em campanhas visivelmente milionárias. E a maioria desses parlamentares elegeram um presidente da Câmara com milionárias contas no exterior, espelhando muito bem toda essa política dos negócios. Esses deputados querem destituir indiretamente uma presidenta eleita e reeleita diretamente, em um verdadeiro ataque à democracia. Se deixarmos essa tragédia acontecer, como aconteceu com o golpe militar de 1964, teremos ataques aos direitos humanos e às garantias fundamentais, que serão terríveis retrocessos punitivos. Vão reduzir a maioridade penal, colocando em risco adolescentes negros e pobres, pois são esses que podem ser presos como traficantes nesta farsante guerra às drogas. Vão ressuscitar um projeto que busca internar maconheiras e maconheiros em clínicas religiosas, além da exigência de um acompanhante e da proibição de sair de casa à noite para usuári@s.

Como ensinamos ao Brasil lutar pela democracia direta com a Marcha da Maconha, podemos fazer a cabeça das pessoas para votar bem com a consciência libertária e criativa maconheira. O exercício constante da democracia direta é fundamental para o bom andamento da democracia indireta. Vamos unir o parágrafo único do primeiro artigo da Constituição e tirar na prática o “ou” e colocar o “e” e criando na prática o seguinte parágrafo: Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos “e” diretamente, nos termos desta Constituição.

Para ser Maconheir@s com Título basta acessar o site do TSE (tse.jus.br) e clicar no menu principal em “serviços ao eleitor\pré-atendimentoeleitoral\iniciar requerimento”. Cinco dias depois, com o número do protocolo, mais RG ou certidão de nascimento e comprovante de residência, você retira seu título na hora na sua unidade eleitoral. Viu? É tranquilão!!!

*Advogado da Marcha da Maconha, Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, membro da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e colunista do Smoke Buddies e TRIBUNA DA IMPRENSA ONLINE.