22.5.16

TRABALHADORES APROVAM ACORDO E REDE FORZA INICIA PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES EM JUNHO

Via SINPOSPETRO-RJ -
Um grupo de funcionários demitidos da Rede Forza aprovou em reunião, nesta quinta-feira (19), a proposta da empresa para o pagamento das verbas rescisórias e o encerramento do contrato de trabalho. O acordo, que tem valor jurídico, preserva todos os direitos dos trabalhadores e começa a ser implementado no próximo mês, com o pagamento da multa de 40% do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço(FGTS). Para garantir a lisura do acordo, o SINPOSPETRO-RJ realizará uma assembleia, no dia 1º de junho, às 15h..
No encontro com os trabalhadores, o presidente do SINPOSPETRO-RJ, Eusébio Pinto Neto, mostrou a dificuldade para fechar o acordo e disse que o sindicato não poupou esforços para que as verbas indenizatórias fossem quitadas de uma só vez. Como se trata de uma negociação, os dois lados tiveram que flexibilizar- tanto o sindicato quanto a empresa. Ele afirmou que empresa abriu um impasse na negociação quando mandou os trabalhadores procurarem seus direitos na Justiça. Eusébio Neto frisou que os trabalhadores que entraram com ação na Justiça também podem aderir ao acordo, já que com a quitação das verbas indenizatórias a documentação será anexada ao processo. Segundo ele, o acordo só vale para os trabalhadores que aderirem à proposta.
ACORDO
O acordo contempla 193 funcionários da Rede Forza. A proposta prevê o pagamento da rescisão trabalhista em parcelas num período de até cinco meses. A primeira cota a ser paga, em junho, é referente a multa de 40% do FGTS. A medida visa agilizar a liberação do Fundo de Garantia e permitir ao trabalhador dar entrada no seguro-desemprego. Além da indenização, os ex-funcionários que ainda não conseguiram recolocação no mercado de trabalho terão direito a um vale-alimentação no valor de R$ 160,00 durante o período do pagamento das parcelas. A empresa também se compromete a pagar multa de 25%, em caso de atraso no pagamento das parcelas ou descumprimento do acordo.

FGTS
Como a multa de 40% do FGTS não pode ser parcelada, para efetuar o pagamento, de uma só vez, a empresa dividiu os ex-funcionários em quatro grupos. O primeiro grupo receberá no do 2 de junho; o segundo no dia 17 do mesmo mês; o terceiro no dia 15 julho e o quarto no dia 19 de julho. Os funcionários que participaram da reunião de ontem foram incluídos automaticamente no primeiro grupo.

VERBAS RESCISÓRIAS

A Rede Forza pagará as verbas rescisórias em seis parcelas a todos os ex-funcionários. A primeira parcela será depositada no dia 3 de agosto; a segunda no dia 17 de agosto; a terceira no dia 2 de setembro; a quarta em 16 de setembro; a quinta no dia 3 de outubro e a sexta e última no dia 17 de outubro. Esse pagamento se refere a indenização de décimo terceiro salário, férias, dias trabalhados e etc. Os trabalhadores também receberão um salário a mais de remuneração referente a multa pelo atraso no pagamento da rescisão, conforme determina o artigo 477 da Consolidação das Leis Trabalhistas(CLT).

HOMOLOGAÇÃO
As homologações serão realizadas na sede do SINPOSPETRO-RJ, no Grajaú, entre os dias 6 e 10 de junho. Só serão feitas as homologações dos trabalhadores que aderirem ao acordo. No ato da homologação serão entregues as chaves de conectividade e as guias para o saque do FGTS. Alguns trabalhadores poderão receber mais de uma chave, já que no período da homologação nem todas as multas do FGTS terão sido depositadas. No ato da homologação, o trabalhador terá que apresentar no sindicato a carteira de trabalho e o número da conta bancária.

CESTA BÁSICA
Na negociação do acordo, o sindicato conquistou para os trabalhadores que continuam desempregados um vale-alimentação no valor de R$ 160,00. O cartão-alimentação será retirado na sede da Rede Forza e concedido mediante apresentação da carteira de trabalho. O benefício será concedido durante o período de parcelamento das verbas rescisórias. O advogado da empresa, Diego Mussi, explicou que alguns trabalhadores poderão ter as verbas indenizatórias quitadas antes do prazo de cinco meses, dessa forma eles perdem automaticamente o direito ao vale-alimentação.

JUSTIÇA

O advogado do SINPOSPETRO-RJ, Márcio Porto, afirmou que a adesão ao acordo não invalida qualquer a ação futura na Justiça do Trabalho. Segundo ele, o funcionário que se sentir lesado com  relação a descontos indevidos, horas extras, horário intrajornada, adicional noturno ou qualquer outra situação poderá recorrer à Justiça para garantir os seus direitos. Com relação as verbas indenizatórias, Márcio Porto disse que não caberá processo, já que o sindicato fará todos os cálculos no ato da homologação.

CONTA BANCÁRIA
Os depósitos das verbas indenizatórias serão efetuados em conta bancária ou poupança. A conta precisa estar no nome do próprio trabalhador. Os funcionários que não possuírem conta bancária vão receber todas as parcelas em cheque, na sede da Rede Forza.

SINDICATO
A sede do SINPOSPETRO-RJ fica na rua Uberaba, nº 36, no Grajaú, Zona Norte do Rio. O trabalhador também poderá entrar em contato com o sindicato pelo telefone 2233-9926.
*Estefania de Castro, assessoria de imprensa Sinpospetro-RJ.