2.6.16

EM SUMA, O CAOS

CARLOS CHAGAS -


Renan Calheiros anunciou que ficará de fora na derradeira votação do impeachment, aquela que exigirá dois terços dos senadores para afastar em definitivo Dilma Rousseff da presidência da Republica. Abstendo-se de votar, o atual presidente do Senado deixará Michel Temer na dependência de apenas um voto para perder a interinidade e assistir o retorno de Madame ao palácio do Planalto até 2018.

Nem por milagre será possível prever o resultado. Com 53 votos, Dilma volta. Com 54, continuará desaparecida. Fica claro quanto vale um voto, para mais ou para menos.

Óbvio que alguma coisa saiu errada, quando o Supremo Tribunal Federal e o Congresso se dispuseram a regulamentar o instituto do impeachment, alterando as regras que vinham de 1950 e, depois, de 1992. Nada seria mais natural do que decidir sobre o afastamento de um presidente da República com uma regra só: ou por maioria simples ou por maioria de dois terços, nas duas casas.

Misturar os números, ainda mais um valendo para a Câmara, outro para o  Senado, seria passaporte para a confusão. Como está sendo. Em especial quando a Câmara  dispõe de 313 deputados e o Senado, 81. Aquela decidindo por  maioria simples, este por dois terços.

Em suma, o caos.