7.6.16

GILMAR: A ARTE DE CRIAR UMA REGRA PARA CADA CASO

Por LUIS NASSIF - Via Jornal GGN -


O Ministro Gilmar Mendes está processando o GGN por conta da palavra "manobra", em um título, referindo-se a um julgamento de um irmão de Dias Toffoli, que ele absolveu.

Qual o nome que se dá ao seguinte paradoxo:

1. No julgamento das contas de campanha de Dilma Rousseff, menos de dois meses após as eleições já tinha um relatório que foi colocado em votação.

2. Agora, alega demora em levantamento de dados para adiar o julgamento da chapa Dilma-Temer para o ano que vem.

Qual a lógica se todos os dados relativos à chapa foram levantados em tempo recorde ainda em 2014?

do Valor 
Por Tainara Machado | Valor

SÃO PAULO - O julgamento do processo de cassação da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dificilmente acontecerá ainda no segundo semestre de 2016, afirmou nesta segunda-feira o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que também preside o TSE. Mendes participa de sessão de perguntas e respostas em debate promovido pela Internews sobre desafios e perspectivas para o Brasil.

Provavelmente, disse, o processo será julgado apenas em 2017, já que ainda está na fase de instrução e depende do colhimento de provas, o que tende a tomar algum tempo. Mendes ainda comentou que a jurisprudência indica que, caso o impeachment da presidente Dilma Rousseff seja aceito definitivamente pelo Senado, o processo possivelmente poderia correr contra o presidente interino Michel Temer, que concorreu como vice na chapa.

Mesmo assim, disse o ministro, há poucos casos do tipo já julgados pelo tribunal. Como exemplo, ele citou o processo de cassação da chapa liderada por Ottomar Pinto ao governo de Roraima. Pinto morreu em 2007 durante o processo e o TSE absolveu o vice, Anchieta Junior, por julgar que responsabilidade pela campanha era do titular.

Mendes não especificou, porém, se essa avaliação pode ser aceita no julgamento da chapa Dilma-Temer.