22.8.16

PETROLÍFERAS NÃO PAGAM IMPOSTOS

WLADMIR COELHO -


Os seguidores da ideologia neoliberal defendem a entrega da Petrobras aos oligopólios internacionais em troca do recebimento de impostos. Essa proposta, apresentada como a salvação nacional, desconsidera uma característica fundamental da indústria petrolífera: a existência, em todo o planeta, de um pesado modelo de financiamento estatal os chamados subsídios.

Ironicamente esse financiamento aparece, principalmente, na forma de isenção de impostos. Em 2015, somente nos chamados países do G20, o valor dos investimentos oficiais no setor atingiu a marca de 444 bilhões de dólares ficando a liderança do patrocínio publico, do competente setor privado, com os Estados Unidos.

Naquele país a industria petrolífera privada recebe anualmente, de acordo com dados oficiais, um subsidio de 4 bilhões de dólares podendo chegar, segundo grupos que acompanham a questão, a 50 bilhões de dólares anuais.

Essa prática existente nos Estados Unidos, pelo menos desde a Iª Guerra Mundial, é adotada como forma de estimular a segurança energética nacional ou a exploração em áreas de difícil acesso a exemplo das águas profundas.

No Reino Unido a história também revela o Estado como financiador do setor privado do petróleo a partir do mesmo período, inicio do século XX, quando o então Lorde do Almirantado, Winston Churchill, determinou o uso de combustível derivado do petróleo nos navios de guerra da Marinha Real.

Para garantir o abastecimento da armada foi necessário transformar o Estado em sócio oculto da atual British Petroleum que explorava petróleo no Irã. Vejam: O Estado era sócio oculto de uma empresa integrante da política de segurança nacional em um território estrangeiro.

Apenas para comparar: Enquanto os Estados mais poderosos investiam, no inicio do século XX, no setor petrolífero, o Brasil abria suas fronteiras às empresas ditas privadas que apesar de afirmarem a inexistência de petróleo em nosso país não paravam de comprar áreas com potencial produtivo.

Somente em 1953, com a criação da Petrobras, o Brasil instituiu uma política econômica para o setor petrolífero.

A negativa do setor petrolífero em pagar impostos nos Estados Unidos (seria diferente no Brasil?) revela situações pouco comentadas nas rodas neoliberais. Os entreguistas ocultam situações como observadas no estado da Louisiana.

Naquele estado a elevação do nível do mar acarreta a inundação das áreas mais baixas nas quais encontram-se exatamente as empresas petrolíferas. Durante anos esse setor recebeu do governo da Louisiana e da União incentivos, isenções e patrocínios diversos.

E agora diante do infortúnio o que fazem os poderosos senhores do petróleo? Simplesmente cobram do governo ações de proteção. E o governo? Simplesmente não possui recursos que ultrapassam o valor de 100 bilhões de dólares. E os impostos? Desnecessário dizer que foram descontados como forma de incentivo.

O discurso neoliberal defende simplesmente a entrega do petróleo brasileiro ocultando a tradição de financiamento estatal do setor petrolífero. Ao acabar com a Petrobras prometem os entreguistas, o paraíso através do pagamento de impostos. Mentira: O setor petrolífero mundial não paga impostos e vive a sombra do financiamento público.