25.10.16

A CLASSE DOMINANTE BRASILEIRA ALIMENTANDO A LUTA DE CLASSES

JOSÉ CARLOS DE ASSIS -


Marcelo Freixo, o candidato do PSOL à Prefeitura do Rio, não soube levar até as últimas consequências a provocação de uma entrevistadora da Globo que o confrontou com uma declaração sua segundo a qual ele condenava a conciliação, em favor da radicalização da luta de classes. No meu entender, a observação original de Freixo, citada pela repórter, teria sido a única preliminar interessante de seu programa. O resto são convencionalismos. Se ele alegasse que não restou espaço para a conciliação de classes no Brasil seria a pura verdade.

Entretanto, não é Freixo, que teve que afinar o discurso devido a conveniências de campanha, mas o empresariado do país, especialmente de São Paulo, que está decidido a radicalizar a luta de classes no Brasil. O episódio do impeachment, seguido da organização de uma governo fantoche, serviu à classe dominante como oportunidade de tirar do armário um pacote de propostas legais regressivas, com o objetivo de nos fazer retornar a um período histórico no qual os trabalhadores eram totalmente desprovidos de força e de direitos.

Planeja-se um recuo em larga escala nas proteções sociais efetivadas desde o governo Vargas mediante as legislações trabalhista e previdenciária. O rolo compressor do Executivo empurrando as chamadas “reformas” goela abaixo do Congresso tornou-se objetivo prioritário das classes dominantes empresariais com a cumplicidade das elites dirigentes que lhes prestam serviços. É uma situação patética. Jamais se poderia supor que a regressão social viesse por meio de um governo sem voto. Entretanto, só governo sem voto poderia fazê-lo.

O economista Júlio Miragaya, presidente do Conselho Federal de Economia, escreveu no Globo (!) um artigo demolidor a respeito do comportamento regressivo de nossas classes dominantes. Em outros países, e mesmo no nosso, o avanço da civilização podia ser medido pela incorporação de direitos sociais para as classes dominadas. Era uma forma de superação provisória da luta de classes muito bem mascarada pelas próprias elites de forma a elidir o confronto inevitável que, de outra forma, explode como conflito social radical.

As classes dominantes brasileiras, tradicionalmente imbecis, sempre resistiram a quaisquer avanços sociais mas em geral acabavam se acomodando a eles por força de iniciativas hábeis no nível das classes dirigentes. Entre estas, houve dois gigantes que manobraram magistralmente a conciliação de classes em nome da paz social. Um foi Getúlio Vargas, com sua Consolidação das Leis do Trabalho. Outro é um sujeito chamado Luís Inácio Lula da Silva, que conseguiu fazer um governo aparentemente bom para todo mundo.

É inescrutável o que gente como Paulo Skaf, da Fiesp, pretende com sua formidável pressão, manobrando dinheiro público (Sesi e Senai) no sentido de destruir direitos sociais dos trabalhadores. Não sendo, ele próprio, um verdadeiro industrial – não produz nada -, não passa de um ideólogo idiota, cuja tese de acabar com impostos esconde o propósito coerente de acabar com direitos, muito cara a seus parceiros. À sombra disso vem o objetivo do Estado mínimo, que é a forma suprema da máxima concentração de renda no país e no mundo.

É claro que só um governo ilegítimo que não depende de povo, como disse, pode ousar colocar como sua principal agenda (a pauta-bomba) acabar com direitos trabalhistas, previdenciários e sociais. Naturalmente, para isso é necessário, antes de tudo, demonstrar à sociedade que o Estado está quebrado. Isso, conforme mostram muitos especialistas, e eu próprio, não passa de uma farsa. O Brasil só está quebrado porque seus dirigentes atuais o enquadraram numa situação em que ficou bloqueado em política fiscal, monetária e cambial.

O Movimento Brasil Agora, que estou coordenando, pretende desmascarar essa farsa mediante uma série de seminários vinculados à pauta-bomba do Congresso. O primeiro seminário será no Rio (IFICS), amanhã, dia 26, com o tema da privatização fatiada da Petrobrás. O segundo será na Universidade de Brasília, dia 3, sobre a infame PEC-241. Nos dois casos, levaremos as conclusões dos seminários – a que se seguirão outros – à consideração de senadores, instância de recurso e reflexão para extravagâncias aprovadas pela Câmara.

*Economista, professor, doutor pela Coppe/UFRJ.