11.11.16

1 - SEGUE O IMPASSE E A REVOLTA NAS ELEIÇÕES DO SINTRASEF-RJ; 2 - DEBATE DA TERCEIRIZAÇÃO DEVE IR AO SENADO

REDAÇÃO -
Eleitores das duas chapas apostam na vitória. Foto: reprodução do site do Sintrasef-RJ.
Nos dias 7, 8 e 9 de novembro de 2016 ocorreram as eleições para renovação da direção do Sintrasef RJ (Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro). 14.000 (catorze mil) associados estavam aptos a exercer o seu direito ao voto. Compareceram às urnas nos três dias quase 1200 (mil e duzentos) eleitores. Duas chapas concorrem ao mandato para o triênio 2016/2019: a Chapa 1 "Unidade para lutar Sintrasef (situação) e a Chapa 2: "Oposição Sintrasef pela base".

Na tarde do dia 10 de novembro os votos foram apurados mas não houve ainda proclamação da chapa vencedora, a Comissão Eleitoral não autorizou a abertura de 4 urnas: 2 (duas) destinadas a recolher os votos do INCRA; 1 (uma) do IEN (Instituto de Energia Nuclear) e 1 (uma) do INC (Instituto Nacional do Coração)/ INES (Instituto Nacional de Educação de Surdos. Os servidores desses órgãos estão revoltados com essa atitude da Comissão Eleitoral e exigem a abertura imediata das urnas e a contagem dos seus votos.

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Debate da terceirização deve ir ao Senado

O adiamento, quarta (9), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da ação que contesta a Súmula 331, do TST - que proíbe contratar terceirizados para serviços ligados à atividade-fim da empresa - direciona o debate para o Legislativo.

“Ganhou-se tempo e sinalização de que o sindicalismo deve buscar solução via Senado”, avalia o consultor sindical João Guilherme Vargas Neto. O assunto já tramitou na Câmara, por meio do PL 4.330. No Senado a terceirização caminha pelo PLC nº 30.

A ação no STF é relatada por Luiz Fux, no âmbito do Recurso Extraordinário 958.252, ajuizado pela multinacional Cenibra.

Para o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o governo tem interesse na matéria. Liquidada a terceirização, observa o Diap, “o governo passaria a se concentrar na outra perna da reforma trabalhista clamada pelo empresariado: a prevalência do negociado sobre o legislado".