2.11.16

DIA DE FINADOS, O CULTO AOS MORTOS

ALCYR CAVALVANTI -

"Já o direito romano, aos tempo dos imperadores, tutelava penalmente o respeito aos mortos, incriminando a violação aos túmulos (...) Nas leis bárbaras, era vedado, sob pena de privação da paz a profanação ou privação do cadáver"  Nelson Hungria.


AS CERIMÔNIAS FÚNEBRES

Desde tempos imemoriais foi estabelecido o direito de sepultar os mortos, para serem lembrados por meio de rituais e orações. No entanto, em algumas ocasiões esse direito tem sido negado.

Para Fustel de Coulanges em sua obra A Cidade Antiga o Culto aos Antepassados mortos foi a base das instituições na Grécia Antiga. Os ritos fúnebres mostram claramente que quando se encerrava um corpo no túmulo se acreditava que ao mesmo tempo se encerrava alguma coisa que permaneceria viva, embora de outra forma. O poeta Virgílio ao narrar os rituais do sepultamento de Polidoro termina seu discurso com estas palavras: "Encerramos a alma no túmulo". Na tragédia grega, Antígona, de Sófocles, ela é condenada á morte por Creonte por desobedecer as leis da cidade e sepultar seu irmão Polinice. Antígona em diálogo com sua irmã afirma que vai obedecer as leis naturais, que sempre existiram e por isso vai ser condenada: "Creonte proibiu aos cidadãos que encerrem o corpo de Polinice em um túmulo e que sobre ele derramem suas libações e lágrimas".

Em nossos tempos, a Convenção de Genebra, de 1949 dispõe sobre o tratamento aos prisioneiros e aos mortos em qualquer circunstância de guerra ou conflito. Determina que devem ser garantidos pelas forças das armas o sepultamento, os registros de identificação de pessoa morta e a localização da sepultura. No Brasil o número de pessoas desaparecidas é enorme, seja por execução imposta pelo aparato repressivo, como no Caso Amarildo, seja por meio do justiçamento efetuado pelo "tribunal do narcotráfico", que impede que milhares de familiares venham a honrar seus mortos através de rituais de sepultamento.