9.11.16

SINDICATOS TERÃO QUE SE ADEQUAR A NOVO SISTEMA DE COBRANÇA DO BANCO CENTRAL

Via SINPOSPETRO-RJ -

Nova Plataforma de Cobrança de Boletos, que entra em vigor em 2017, vai reduzir fraudes e dar mais segurança aos pagamentos.


Para auxiliar e promover a capacitação dos dirigentes sindicais, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNCT) realiza nesta quarta-feira(9), às 15h, na sede da entidade, em Brasília, uma reunião técnica com os representantes das Federações filiadas à entidade. No encontro, será apresentada a Nova Plataforma de Cobrança de Boletos, que altera o processo de emissão de título de cobrança. O secretário-geral da Federação Nacional dos Frentistas( FENEPOSPETRO), Carlos Alves dos Santos, e um técnico da entidade vão participar da reunião.

A norma técnica do Banco Central(BC) altera o processo de emissão de qualquer tipo de boleto. A partir de janeiro de 2017, qualquer boleto emitido em território nacional deve ser previamente registrado em instituição financeira e, só após, disponibilizado ao contribuinte para pagamento. Para explicar aos líderes sindicais como serão implementadas as mudanças necessárias, a CNTC convidou para a reunião o diretor adjunto de operações da Federação Brasileira dos Brancos( Febraban), Walter Tadeu Pinto de Farias e o representante da Gerência Nacional de Serviços e Convênios Pessoas Jurídica, Pública e Privada da CEF, Henrique Martins Silva.

Com a Nova Plataforma, os boletos referentes a contribuição sindical e demais cobranças passarão a ser registrados na entidade de classe e também em um repositório nacional, no qual serão devidamente arquivados e poderão ser consultados, a qualquer momento, pelo BC. A medida visa prevenir fraudes e clonagem de documentos e oferecer ao Banco Central uma forma de monitorar grandes transações financeiras.

O encontro de hoje tem por objetivo capacitar as federações, que devem repassar as orientações aos sindicatos, de forma que a comunicação seja eficaz e não haja queda dos níveis de arrecadação.

Segundo o presidente da Federação Nacional dos Frentistas, Eusébio Neto, o grande desafio, neste momento, é fazer com que as entidades se enquadrem nesse modelo de emissão, que invalida qualquer tipo de documento que não tenha sido registrado.

Nesse novo sistema não será mais possível emitir documentos sem os dados do contribuinte. Sendo assim, todos os boletos devem ser registrados com um código de identidade, que pode ser o CPF, CNPJ ou o CEI (Cadastro Específico do INSS). Também ficará extinta a opção de emitir boletos sem valor definido. Com a nova regra, os sindicatos também terão que pagar uma taxa para registrar, alterar ou cancelar os documentos.

*Estefania de Castro, assessoria de imprensa, Sinpospetro-RJ.