14.12.16

TAXA ELEVADÍSSIMA DE DESEMPREGO. OS PODERES EM DESARMONIA AFUNDANDO A REPÚBLICA. E O STF QUE PAPELÃO !!!

ROBERTO MONTEIRO PINHO -


Na sessão do dia 7 de novembro, em meio à conflitante discussão dos seus ministros, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou parcialmente liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 402, na parte em que estabelece que aqueles que são réus em ação penal perante o Tribunal não podem substituir o presidente da República.

Sendo o STF é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil, e sua competência é de julgar questões de constitucionalidade. Como órgão institucional serve como guardião da Constituição federal de 1988, apreciando os casos de ameaça ou lesão a CF. O afastamento de o senador Renan Calheiros da presidência do Senado, está motivado pelo elenco de irregularidades já noticiadas, e por conta de processos entre os quais na Lava-Jato.

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