16.1.17

PROPOSTA INGÊNUA QUE PODERÁ REESTRUTURAR TODA A REPÚBLICA

JOSÉ CARLOS DE ASSIS -


O governador do Maranhão, Flávio Dino, sugeriu um grande acordo entre Lula e Fernando Henrique Cardoso para pacificar o país e promover a superação da crise brasileira. Não se sabe se isso é fruto da ingenuidade ou do oportunismo. Em primeiro lugar os dois dirigentes do PT e do PSDB não controlam efetivamente seus supostos liderados. Também não controlam os demais partidos. E, sobretudo, o governador não sugere uma pauta concreta de ação para que seja feito o acordo. Na base de boas intenções e ideologia nada acontecerá.

Consideremos, porém, a hipótese de que o governador seja apenas ingênuo. Será que nada se aproveitará de sua sugestão? O Brasil não se ressente de um grande pacto social para escapar do destino terrível a que parece condenado? Como escaparemos da convulsão social que já ocupa os presídios e que breve poderá transbordar para a sociedade na forma de centenas e milhares de prisioneiros soltos por aí, expulsos das condições miseráveis em que se encontram pela dinâmica das rebeliões e das fugas? Tudo no Brasil é Lava Jato?

Um amigo meu vinculado ao Comando do Exército, expressando a opinião já manifestada por seus superiores, considera que só na beira de uma grande convulsão social as Forças Armadas intervirão no processo político, e assim mesmo por convocação da autoridade legal. Estamos muito pertos disso. A maioria dos parlamentares parecem instalada em sua zona de conforto, gozando as delícias das férias e das praias. Entretanto, será apresentada à realidade quando acabar o recesso em 1 e 2 de fevereiro, com a eleição das novas mesas.

O que acontecerá então? Ou caminhamos para alguma coisa parecida com um grande acordo político, com o qual sonha o governador do Maranhão, ou seremos engolfados pelo caos. Contudo, como dito acima, não se faz acordo apenas com ideias. É preciso ter algo concreto em torno do que acordar, e isso requer uma avaliação prévia das condições atuais do país. Estamos em profunda depressão, a maior de nossa história. A democracia está em risco. Para salvá-la, antes de tudo é necessário encaminhar a solução da crise econômica.

De fato, o povo brasileiro já não tem tempo para esperar indefinidamente por um programa que reverta a contração do PIB e possibilite a retomada do emprego. Isso requer um New Deal ou um Novo Plano alemão, sobre os quais temos falado exaustivamente, o senador Roberto Requião e eu, como exemplos históricos a seguir imediatamente. Esse plano nada custará em última instância. Apenas a sustação da dívida dos Estados junto à União, e o ressarcimento dos R$ 277 bilhões pagos indevidamente desde 1997!

Um grande acordo político nacional ancorado no reconhecimento da nulidade da dívida dos Estados fará a proposta do governador do Maranhão parecer menos ingênua. Para que isso seja efetivado, minha sugestão é que o acordo venha consolidado, em regime de urgência, por um projeto de Resolução proposto no Senado que tenha a aprovação prévia das lideranças do PMDB, do PT, do PSDB e do PCdB, pelo menos. Note que aqui não se fala em acordo para anular suspeitas em torno da Lava Jato. É exclusivamente econômico.

Com um passo a mais esse processo de tentativa de união nacional poderia evoluir para a definição das presidências das mesas da Câmara e do Senado. Neste último, seria natural que o senador que tomou a iniciativa de propor a renegociação em novas bases, até o reconhecimento da nulidade da dívida dos Estados junto à União seja o que tenha as melhores condições de conduzir o Senado nessa negociação. Na Câmara a melhor indicação seria a de um deputado do PMDB, com liderança no partido, não submetido ao esquema de Cunha.

Esse rearranjo possível na cúpula do sistema político em nada alteraria a continuidade do processo de limpeza ética do Parlamento. Contudo, dada a possível renúncia de Temer em face desse mesmo rearranjo que implicará a total reversão do projeto neoliberal que ele comanda, teremos que nos preparar para a sucessão presidencial indireta, como manda a Constituição. Não devemos ter medo da eleição presidencial indireta. É do jogo. Como resultado de negociações de uma cúpula política renovada, talvez traga menores riscos para a cidadania do que uma eleição direta do tipo que elegeu Collor de Mello. Além do mais, teríamos dois anos para buscar um presidente definitivo decente.