22.2.17

1 - STF PROÍBE MORO DE ANALISAR CITAÇÕES DE DELATOR A SARNEY NA LAVA JATO; 2 - JUCÁ PEDE DESCULPAS POR ‘SURUBA’ E MENTE, DIZENDO QUE SE REFERIA A MÚSICA DOS MAMONAS

REDAÇÃO -

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (21), por quatro votos a um, que o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal no Paraná, não pode utilizar em investigações da Operação Lava Jato que tramitam na primeira instância citações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado ao ex-presidente da República e ex-senador José Sarney.

Para os ministros, as citações a Sarney estão diretamente relacionadas a autoridades com foro privilegiado no Supremo e devem continuar sob análise no STF.

O único voto contrário foi o do relator da Lava Jato no Supremo, ministro Luiz Edson Fachin, que manteve decisão de Teori Zavascki, de setembro do ano passado. Ele entendeu que os fatos poderiam, sim, ser analisados poro Moro. Foi a primeira vez, desde que Fachin assumiu a relatoria da Lava Jato, que a posição dele foi derrotada no Supremo.

Sarney não tem foro privilegiado no Supremo porque não é mais senador. Ele já é alvo de um inquérito aberto no começo deste mês que apura se, junto com os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR) , atuou para tentar obstruir as investigações da Lava Jato.

Conversas entre eles foram gravadas por Sérgio Machado, que apresentou os fatos em seu acordo de delação premiada.

Sarney foi citado por Machado em outro contexto, de que teria pedido ajuda financeira para manter sua base no Amapá e no Maranhão – ao todo, teria recebido R$ 16,25 milhões em propina, em dinheiro vivo pago entre 2006 e 2014; além de ter recebido mais R$ 2,25 milhões em doações oficiais, totalizando R$ 18,5 milhões. Pela decisão da turma, esse fato só poderia ser analisado pelo STF. (via G1)

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Jucá pede desculpas por ‘suruba’ e mente, dizendo que se referia a música dos Mamonas

O líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), pediu desculpas nesta terça-feira, 21, por ter usado o termo “suruba selecionada” ao se referir a proposta de restringir o foro privilegiado para processos judiciais envolvendo agentes públicos. “Se acabar o foro, é para todo mundo. Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada”, disse ontem o peemedebista em entrevista ao Estado.

A afirmação de Jucá – investigado na Operação Lava Jato – foi uma reação à proposta em debate no Supremo Tribunal Federal (STF) de restringir o alcance da prerrogativa dos políticos ao mandato em exercício. Caso a medida avance, o peemedebista defende abranger integrantes do Judiciário e do Ministério Público. A proposta em discussão é que o direito só valha para denúncias de crimes praticados durante o exercício do mandato.

Na entrevista desta terça-feira, o senador repetiu que a redução do foro não poderia valer só para o Legislativo. Mas, afirmou que ontem sua declaração fora retirada de contexto.

Alegou haver citado a música da banda Mamonas Assassinas, Vira-vira, para fazer referência ao termo suruba, mas que a reportagem não registrou tal fato.

Contudo, na entrevista feita ontem pelo Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, que foi integralmente gravada e presenciada por outras pessoas, o senador não fez qualquer referência à música dos Mamonas. (via Estadão)