22.2.17

A DEMOCRACIA E OS TRABALHADORES

FRANCISCO CALASANS LACERDA -


Os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) fizeram acordo para votar o projeto que radicaliza a terceirização? (Jornal Valor Econômico, (16/02/2017).

Eis ai a melhor prova de que o Congresso Nacional não representa os trabalhadores que constituem a maior parte do povo brasileiro. Por conseguinte, não pode ser chamado de DEMOCRACIA o sistema de governo vigente em Nosso País.

Eles podem dizer que, colocar em votação faz parte de seus respectivos afazeres. Todavia, o foco da questão não é exatamente este. O que se pode censurar é a explícita opção pela radicalização, que significa precarização absoluta e distanciamento da LEI MAIOR DA REPÚBLICA a partir de seu próprio preâmbulo.

Percebe-se que o Congresso Nacional, pelo menos enquanto representado pelos dois presidentes, tende a desgastar perigosamente a Legislação Trabalhista do Brasil, que é considerada uma das mais avançadas do mundo. Neste caso, os trabalhadores estão sendo levados a levar para suas mobilizações, placas com os dizeres:  “PROCURA-SE UM DITADOR” já que a História  nos diz que para instituir a CLT, Getúlio Vargas precisou tornar-se DITADOR, fechando o Congresso em 1937.

Seria muito triste, pois é muito bonito o Preâmbulo de Nossa Carta Magna:
“Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Democracia não é tão somente a liberdade de pensar e falar. Para o trabalhador, é, antes de tudo, a liberdade de viver com dignidade, livre da desumana exploração de sua energia vital, com segurança, com perspectivas, com a esperança, que não deve jamais ser negada a nenhum ser humano.

Sou um cidadão defensor da DEMOCRACIA. Por isso entendo que os congressistas detêm, em nome DELA, o direito de votarem livremente. Contudo, também em nome DELA, cumprirei o meu dever de dizer aos meus companheiros trabalhadores, como foi o voto de cada Deputado e de cada Senador da República.

*Francisco Calasans Lacerda – Presidente do SINTHORESP