12.2.17

A PRINCESA ISABEL DE NOVO

SEBASTIÃO NERY -


Rio de Janeiro – A Princesa Isabel era baixinha, feinha, mas de olhos azuis e nomes lindos:
– “Isabel Cristina Leopoldina Augusta Michaela Gabriela Rafaela Gonzaga.”

E no dia 13 de maio virou “A Redentora” porque assinou a Lei 3353, a Lei Aurea, da Emancipação dos Escravos”.

O Brasil tornou-se o ultimo pais do continente americano a abolir a escravidão. Era um avanço mas um brutal equivoco. Os negros ganharam a rua mas mas não ganharam a liberdade. O mestre Florestan Fernandes, em seu livro clássico “A Integração do Negro na Sociedade de Classes”denunciou:

 – “A desagregação do regime escravocrata e senhorial se operou, no Brasil, sem que se cercasse a destituição dos antigos agentes de trabalho escravo de assistência e garantias que os protegessem na transição para o sistema de trabalho livre. Os senhores foram eximidos da responsabilidade pela manutenção e segurança dos libertos, sem que o Estado, a Igreja ou qualquer outra instituição assumisse encargos especiais, que tivessem por objeto prepará-los para o novo regime de organização da vida e do trabalho. (…) Essas facetas da situação (…) imprimiram à Abolição o caráter de uma espoliação extrema e cruel”.

Um século e pouco depois, o Brasil ameaça repetir a tragédia do fim da escravidão sem os negros realmente livres. Querem fazer uma Lei de Aposentadoria sem garantia de dinheiro para pagar a aposentadoria. A primeira legislação sobre a Previdência fixou o teto das aposentadorias em vinte salários mínimos, depois baixaram para dez salários mínimos e hoje encontra-se no patamar de cinco salários mínimos. Nesse passo dentro de poucos anos o teto limite das aposentadorias será o salário mínimo.

Técnicos que estudaram a proposta de reforma da previdência enviada pelo governo entendem que a mesma é inviável pelos próprios argumentos que estão em sua exposição de motivos.

1 – Dentro de alguns anos, haverá um número grande de idosos recebendo aposentadorias sendo necessário que se prolongue o prazo limite para a concessão de novas aposentadorias, afim de se manterem no mercado de trabalho pessoas suficientes para custear as aposentadorias já concedidas.

2 – Ocorre que o envelhecimento da população, e o aumento de sua expectativa de vida são acontecimentos inevitáveis, o que levará ao prolongamento excessivo da concessão das aposentadorias, chegando ao ponto de torna-la inviável ou inalcançável pelo trabalhador.

3 – Assim, é necessário que se busquem fontes alternativas de custeio da previdência. A mais indicada é: a contribuição sobre a movimentação financeira dos bancos e todo o sistema financeiro.

4 – Hoje, 1% desta contribuição representaria cerca de 170 bilhões de reais para os cofres da Previdência Social.

5- Esta é a única solução que não sacrifica os trabalhadores e o povo de um modo geral, e resolve o problema da Previdência Social, porque ela cresce em progressão geométrica, não havendo necessidade de se aumentar idade ou prazo para concessão das aposentadorias.

Não seria preciso chamar novamente a Princesa Isabel. Basta fazer um levantamento anual sobre os balanços dos bancos nos últimos anos. Trazem invariavelmente lucros mínimos de mais de 20%. Alguns chegam a 30%, mesmo quando a economia está abaixo de zero.